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(bs) Biblioteca Do Senado

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<BR>Data: 01/1982<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 19, n. 73, p. 127-146, jan./mar. 1982<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 19, n. 73 (jan./mar. 1982)<BR>Responsabilidade: Joaquim Lustosa Sobrinho<BR>Endereço para citar e

A unificação da justiça brasileira

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<BR>Data: 01/1982<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 19, n. 73, p. 253-260, jan./mar. 1982<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 19, n. 73 (jan./mar. 1982)<BR>Responsabilidade: William Clifford<BR>Endereço para citar este docu

Investimentos internacionais para o controle do crime

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<BR>Data: 04/1982<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 19, n. 74, p. 95-102, abr./jun. 1982<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 19, n. 74 (abr./jun. 1982)<BR>Responsabilidade: Ronaldo Poletti<BR>Endereço para citar este docume

Dois aspectos da imunidade formal dos parlamentares : exte ...

Poletti, Ronaldo

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<BR>Data: 04/1982<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 19, n. 74, p. 103-158, abr./jun. 1982<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 19, n. 74 (abr./jun. 1982)<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/

A educação e a cultura nas constituições brasileiras

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<BR>Data: 04/1982<BR>Fonte: Digesto Econômico, v. 39, n. 292, p. 73-89, maio de 1982 | Revista Forense, v. 79, n. 284, p. 451-457, out./dez. 1983 | Revista de informação legislativa, v. 19, n. 74, p. 261-272, abr./jun. 1982 | Revista de Direito Mercantil

Os efeitos da falência sobre a alienação fiduciária

Wald, Arnoldo

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<BR>Data: 04/1982<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 19, n. 74, p. 243-260, abr./jun. 1982<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 19, n. 74 (abr./jun. 1982)<BR>Responsabilidade: Vera Galvão<BR>Endereço para citar este documento

Realidade jurídica atual da empresa pública brasileira

favoritar130963

<BR>Data: 04/1982<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 19, n. 74, p. 183-242, abr./jun. 1982 | Revista forense, v. 79, n. 282, p. 137-169, abr./jun. 1983 | Revista de processo, v. 7, n. 27, p. 86-138, jul./set. 1982<BR>Parte de: ->Revista de in

Notas sobre a justiça na Alemanha

Xavier Neto, Francisco de Paula

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<BR>Data: 01/1997<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 133, p. 17-22, jan./mar. 1997<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 34, n. 133 (jan./mar. 1997)<BR>Responsabilidade: Semira Adler Vainsencher e Angela Simões de Faria

Júri popular : algumas possibilidades de condenação ou abs ...

Vainsencher, Semira Adler

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<BR>Data: 07/1983<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 79, p. 353-368, jul./set. 1983<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 20, n. 79 (jul./set. 1983)<BR>Responsabilidade: Antonio Beristain<BR>Endereço para citar este doc

La dimension religiosa en la filosofia de la politica crim ...

Beristain, Antonio

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<BR>Data: 07/1983<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 79, p. 211-238, jul./set. 1983<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 20, n. 79 (jul./set. 1983)<BR>Responsabilidade: Renato Ribeiro<BR>Endereço para citar este docume

O conflito leste-oeste um estudo histórico crítico de suas ...

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<BR>Data: 01/1973<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 10, n. 37, p. 237-266, jan./mar. 1973<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 10, n. 37 (jan./mar. 1973)<BR>Responsabilidade: Caio Torres<BR>Endereço para citar este documento

Salário

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<BR>Data: 01/1984<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 81, p. 129-132, jan./mar. 1984<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 21, n. 81 (jan./mar. 1984)<BR>Responsabilidade: Paulino Jacques<BR>Endereço para citar este docum

O poder constituinte e a sua pragmática

Jacques, Paulino

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<BR>Data: 01/1984<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 81, p. 231-242, jan./mar. 1984<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 21, n. 81 (jan./mar. 1984)<BR>Responsabilidade: José Carlos Brandi Aleixo<BR>Endereço para citar

Valor e papel do Congresso

Aleixo, José Carlos Brandi

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<BR>Data: 01/1984<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 81, p. 243-258, jan./mar. 1984<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 21, n. 81 (jan./mar. 1984)<BR>Responsabilidade: Rosah Russomano<BR>Endereço para citar este docum

Imunidades parlamentares

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<BR>Data: 01/1984<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 81, p. 373-384, jan./mar. 1984 | Revista jurídica lemi, v. 17, n. 200, p. 3-14, jul. 1984<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 21, n. 81 (jan./mar. 1984)<BR>Responsa

O congresso e o ápice da crise constitucional-tributária

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<BR>Data: 07/1984<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 83, p. 5-26, jul./set. 1984<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 21, n. 83 (jul./set. 1984)<BR>Responsabilidade: Anna Maria Villela<BR>Endereço para citar este docum

A unificação do direito na América Latina : direito unifor ...

favoritar131016

<BR>Data: 07/1984<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 83, p. 411-426, jul./set. 1984<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 21, n. 83 (jul./set. 1984)<BR>Responsabilidade: Valdir de Oliveira Rocha<BR>Endereço para citar e

Reprodução de obra de arte

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<BR>Data: 10/1984<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 84, p. 5-26, out./dez. 1984 | Revista jurídica da Procuradoria Geral do Distrito Federal, v. 32, n. 32, p. 15-35, jun. 1984<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 21,

Introdução ao humanismo jurídico

favoritar132564

<BR>Data: 11/10/1985<BR>Fonte: Diário do Congresso Nacional, Brasília, 11 out. 1985. Seção 2, p. 3940<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95447->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95447

Discurso do senador Luiz Viana, proferido em 10/10/1985

Viana Filho, Luiz, 1908_1990

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<BR>Data: 10/1984<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 84, p. 341-358, out./dez. 1984<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 21, n. 84 (out./dez. 1984)<BR>Responsabilidade: Antonio Beristain<BR>Endereço para citar este doc

La educacion especial ante la delincuencia juvenil : preve ...

Beristain, Antonio

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<BR>Data: 10/1984<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 84, p. 299-304, out./dez. 1984<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 21, n. 84 (out./dez. 1984)<BR>Responsabilidade: Antonio Maria Lorca Navarrete<BR>Endereço para ci

Una reforma importante de la ley procesal civil espanola

Lorca Navarrete, Antonio Maria

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<BR>Data: 10/1984<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 84, p. 27-68, out./dez. 1984<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 21, n. 84 (out./dez. 1984)<BR>Responsabilidade: Paulo de Figueiredo<BR>Endereço para citar este doc

Fundamentos humanísticos de democracia

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<BR>Data: 10/1984<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 84, p. 133-146, out./dez. 1984 | Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, v. 18, n. 63, p. 23-38, jul./dez. 1984<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 21, n. 8

Concepção ampla do "habeas corpus" antecipa o mandado de s ...

Nogueira, Rubem

favoritar131023

<BR>Data: 10/1984<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 84, p. 221-232, out./dez. 1984<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 21, n. 84 (out./dez. 1984)<BR>Responsabilidade: Paulo Affonso Leme Machado<BR>Endereço para citar

Direito a informação ambiental

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<BR>Data: 01/03/2011<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 9, n. 337, 1 março 2011. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/196653->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/196653

Defenda seus direitos como consumidor

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<BR>Data: 22/03/2011<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 9, n. 339, 22 mar. 2011. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/199044->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/199044

Hora de acertar as contas com o leão

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<BR>Data: 26/04/2011<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 9, n. 344, 26 abr. 2011. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/199123->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/199123

Iniciativas do Senado reforçam a campanha do desarmamento

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<BR>Data: 05/04/2011<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 9, n. 341, 5 abr. 2011. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/199125->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/199125

Tipo 4 da dengue ressurge no país

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<BR>Data: 19/04/2011<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/199126->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/199126

Destino certo para pilhas e baterias

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<BR>Data: 17/05/2011<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 9, n. 347, 17 maio 2011. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/199816->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/199816

Senado reforça a luta contra o uso do crack

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<BR>Data: 10/05/2011<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 9, n. 346, 10 maio 2011. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/199903

O polêmico veto aos inibidores de apetite

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<BR>Data: 03/05/2011<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 9, n. 345, 3 maio 2011. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/199908->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/199908

Valor dos restos a pagar totaliza mais de três PACs

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<BR>Data: 31/05/2011<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 9, n. 349, 31 maio 2011. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/200192->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/200192

Aposentadoria especial de pessoa com deficiência terá novo ...

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<BR>Data: 07/06/2011<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 9, n. 350, 7 jun. 2011. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/200754->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/200754

Chamadas de telefones fixos entre municípios de 42 regiões ...

favoritar129935

<BR>Data: 14/06/2011<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 9, n. 351, 14 jun. 2011. Especial Cidadania.<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/200914->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/200914

Teste do pezinho garante diagnóstico de doenças

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<BR>Data: 21/06/2011<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 9, n. 352, 21 jun. 2011. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/215790->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/215790

Apadrinhamento afetivo é alternativa à adoção

favoritar129937

<BR>Data: 28/06/2011<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 9, n. 353, 28 jun. 2011. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/220908->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/220908

Legislação participativa : a voz popular na proposição de ...

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<BR>Data: 07/1997<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 135, p. 283-300, jul./set. 1997<BR>Conteúdo: Introdução -- Problemática das leis no Estado federal -- A distribuição de competência legislativa do Estado federal na Constituição de 1

A federação como mecanismo de proteção do meio ambiente

Farias, Paulo José Leite

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<BR>Data: 01/1980<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 17, n. 65, p. 101-114, jan./mar. 1980<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496931->Revista de informação legislativa : v. 17, n. 65 (jan./mar. 1980)<BR>Responsabilidade:

Concepção tetraédrica ou estereognóstica do Direito e do E ...

favoritar130900

<BR>Data: 01/1980<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 17, n. 65, p. 115-126, jan./mar. 1980<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496931->Revista de informação legislativa : v. 17, n. 65 (jan./mar. 1980)<BR>Responsabilidade:

O caminho para um federalismo das regiões

Bonavides, Paulo

favoritar130901

<BR>Data: 01/1980<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 17, n. 65, p. 249-256, jan./mar. 1980 | Revista de direito mercantil, industrial, económico e financeiro, nova série, v. 18, n. 36, p. 11-15, out./dez. 1979<BR>Parte de: -www2.se

A caracterização da corretora de câmbio e títulos como ins ...

Wald, Arnoldo

favoritar130902

<BR>Data: 01/1980<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 17, n. 65, p. 201-228, jan./mar. 1980<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496931->Revista de informação legislativa : v. 17, n. 65 (jan./mar. 1980)<BR>Responsabilidade:

Provimento e vacância dos cargos públicos

favoritar130903

<BR>Data: 01/1980<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 17, n. 65, p. 151-162, jan./mar. 1980<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496931->Revista de informação legislativa : v. 17, n. 65 (jan./mar. 1980)<BR>Responsabilidade:

Enfoques constitucionais da pena e a problemática de sua e ...

favoritar131129

<BR>Data: 10/1988<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 25, n. 100, p. 367-384, out./dez. 1988<BR>Conteúdo: Introdução -- Uma visão geral da atividade pesqueira -- A pesca e o equilíbrio ecológico -- A disciplina jurídica da pesca -- Aspectos ex

A atividade pesqueira e suas implicações jurídico-penais

favoritar130952

<BR>Data: 01/1982<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 19, n. 73, p. 327-340, jan./mar. 1982<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 19, n. 73 (jan./mar. 1982)<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bds

Emenda constitucional n. 20 de 20 de outubro de 1981

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<BR>Data: 01/1982<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 19, n. 73, p. 5-40, jan./mar. 1982<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 19, n. 73 (jan./mar. 1982)<BR>Responsabilidade: Fernando Whitaker da Cunha<BR>Endereço para citar es

Poder e representação algumas considerações

Cunha, Fernando Whitaker da

favoritar130954

<BR>Data: 01/1982<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 19, n. 73, p. 41-44, jan./mar. 1982<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 19, n. 73 (jan./mar. 1982)<BR>Responsabilidade: Paulino Jacques<BR>Endereço para citar este documen

Pelo Senado misto

Jacques, Paulino

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<BR>Data: 01/1982<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 19, n. 73, p. 45-74, jan./mar. 1982 | MP, v. 11, n. 10, p. 171-195 de 1983<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 19, n. 73 (jan./mar. 1982)<BR>Responsabilidade: Antonio Edvi

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