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(bd) Biblioteca Digital Jurídica _ Stj

Da retroatividade das leis civis

Reynaldo Porchat

Ação Penal como Instrumento de Coação nos Crimes Tributári ...

Hugo de Brito Machado

O direito do Amazonas ao Acre septentrional (v.1)

Ruy Barbosa

Monografia jurídica e prática das execuções de sentenças e ...

Bernardo Teixeira de Moraes Leite Velho

Plano Estratégico do STJ 2004/2006

Superior Tribunal de Justiça

Primeiras linhas sobre o processo criminal de primeira ins ...

Joaquim Bernardes da Cunha

Instituições orphanalogicas

Joaquim Ignácio Ramalho

O código penal interpretado

João Vieira de Araujo

Confissão de Dívida Tributária

Hugo de Brito Machado

Princípios elementares de direito internacional privado

Clóvis Beviláqua

Contribuição de Iluminação Pública

Hugo de Brito Machado

Doutrina e prática das obrigações ou tratado geral dos dir ...

Manoel Ignácio Carvalho de Mendonça

Reforma Tributária

Hugo de Brito Machado

A polícia carioca: a criminalidade contemporânea

Elysio de Carvalho

Prisão Temporária

Hugo de Brito Machado

Em Defesa dos Conselhos de Contribuintes

Hugo de Brito Machado

Notório Saber

Hugo de Brito Machado

Os delinqüentes passionais. O criminalista Impallomeni

Emmanuel Lassere

Júri. Estado de São Paulo

Clóvis Beviláqua

Inflação e Juros

Hugo de Brito Machado

As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil

Nina Rodrigues

As servidões reais: estudo de direito civil (parte 1)

Didimo Agapito da Veiga Júnior

Seguros marítimos e terrestres

José da Silva Costa

Impostos sobre o Comércio Exterior

Hugo de Brito Machado

Primeiras linhas sobre o processo criminal de primeira ins ...

Joaquim Bernardes da Cunha

Direito comercial. Prelições

Alberto Biolchini

Le istituzioni svizzere nel diritto pubblico e privato del ...

Brenno Bertoni

Regime Federativo e a república brasileira

Amaro Cavalcanti

Direito político

Marnoco e Souza

Direito público internacional (v.2)

Clóvis Beviláqua

As novas contribuições de previdência

Hugo de Brito Machado

Do habeas-corpus

Marcellino da Gama Coelho

Compendio de história geral do direito

José Izidoro Martins Júnior

Cortes e CPMF

Hugo de Brito Machado

Decadência e Lançamento por Homologação Tácita no Artigo 1 ...

Hugo de Brito Machado

Crédito de IPI na aquisição de insumos não-tributados

Hugo de Brito Machado

A lógica das provas em matéria criminal

Nicola Framarino dei Malatesta

A estabilidade do servidor público concorre para a manuten ...

João Rodrigues Guimarães Filho

Direito administrativo. Noções preliminares

Antonio Joaquim Ribas

A nova escola penal

Viveiros de Castro

Apontamentos sobre suspeições e recusações

Luiz Francisco da Camara Leal

Consolidação das leis de cada tributo

Hugo de Brito Machado

A ilusão americana

Eduardo Paulo da Silva Prado

A lei das execuções, ou ,consolidação e concordância das d ...

Antônio de Almeida Oliveira

Sabres e togas: a autonomia judicante militar

Hélio Lobo

As dirimentes do código penal

Vasco Joaquim Smith de Vasconcellos

Aposentadoria e Direito Adquirido

Hugo de Brito Machado

Das fallências e dos meios preventivos de sua declaração

José Xavier Carvalho de Mendonça