favoritar129211
<BR>Data: 06/2012<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242663->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242663
Comércio internacional e desenvolvimento sustentável
Drummond, Maria Claudia
favoritar129212
<BR>Data: 06/2012<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242664->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242664
Ciência, tecnologia e inovação
favoritar129137
<BR>Data: 2009-09-18<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/161904->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/161904
A extensão privada e a privatização da extensão : uma anál ...
Peixoto, Marcus
favoritar129138
<BR>Data: 08/2009<BR>Responsabilidade: José Roberto Afonso, Marcos Antônio Köhler e  Paulo Springer de Freitas<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/162312->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/162312
Evolução e determinantes do spread bancário no Brasil
Köhler, Marcos Antônio
favoritar129139
<BR>Data: 09/2009<BR>Responsabilidade: Edmundo Montalvão<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/162313->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/162313
Impacto de tributos, encargos e subsídios setoriais sobre ...
Montalvão, Edmundo
favoritar129140
<BR>Data: 09/2009<BR>Responsabilidade: José Roberto Afonso, Kleber Castro e Gabriel G. Junqueira<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/162889->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/162889
Evolução e estrutura da receita tributária administrada pe ...
Afonso, José Roberto
favoritar129141
<BR>Data: 2001<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/164->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/164
A efetividade das políticas de redução das desigualdades r ...
favoritar129142
<BR>Data: 2002<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/165->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/165
Avaliação do impacto da emenda constitucional n. 25 sobre ...
favoritar129143
<BR>Data: 2001<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/166->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/166
Os programas governamentais para o desenvolvimento do turi ...
favoritar129364
<BR>Data: 2005<BR>Responsabilidade: Genesco de Castro<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1051->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1051
O estado independente do Acre e J. Plácido de Castro : exc ...
favoritar129365
<BR>Data: 2001<BR>Responsabilidade: Nelson Nogueira Saldanha<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1052->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1052
História das idéias políticas no Brasil
favoritar129435
<BR>Data: 2006<BR>Conteúdo: Legislação -- Atos internacionais -- Pronunciamentos do senhores senadores -- Índices temáticos.<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/182957
Atmosfera, desmatamento, poluição e camada de ozônio
favoritar129436
<BR>Data: 2006<BR>Conteúdo: A abasia coreiforme epidêmica no norte do Brasil -- A loucura epidêmica de Canudos -- A loucura das multidões -- Lucas da feira -- O regicida Marcelino Bispo -- Os mestiços brasileiros.<BR>Endereço para citar este documento: re
As coletividades anormais
favoritar129781
<BR>Data: 12/03/2007<BR>Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n.2, 12 a 16 mar. 2007<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/81957->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/8195
Senado aprova leis contra a violência e o crime
favoritar129782
<BR>Data: 29/10/2007<BR>Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n.26, 29 out. a 01 nov. 2007<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/81976
Consolidação das leis: o novo desafio do Senado Federal
favoritar129783
<BR>Data: 11/06/2007<BR>Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 12, 11 a 15 jun. 2007<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/81998->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/81
Uma visão técnica dos processos político e legislativo
favoritar129220
<BR>Data: 08/2012<BR>Conteúdo: Introdução -- Breve histórico do biodiesel no Brasil -- Produção mundial de biodiesel -- Produção brasileira de biodiesel -- Prós e contras do uso do biodiesel no Brasil -- Legislação básica para o biodiesel no Brasil -- Alg
Biodiesel e proposta de um novo marco regulatório : obstác ...
Távora, Fernando Lagares
favoritar129222
<BR>Data: 09/2012<BR>Conteúdo: Introdução -- Breve histórico do direito democrático -- Consolidação do direito racional e advento da jurisdição constitucional -- A jurisdição constitucional no Brasil -- Conclusão<BR>Responsabilidade: Edvaldo Fernandes da
Há excesso de jurisdição no Brasil?
favoritar129224
<BR>Data: 11/2012<BR>Conteúdo: Introdução -- Revisão de literatura -- Modelagem econômica: incentivos à dedicação e à corrupção no serviço público -- Evidências quantitativas -- Conclusões e considerações finais<BR>Responsabilidade: Fernando B. Meneguin,
O papel das instituições nos incentivos para a gestão públ ...
Meneguin, Fernando Boarato
favoritar129225
<BR>Data: 12/2012<BR>Conteúdo: Introdução -- A economia dos ecossistemas e da biodiversidade -- Conservar implica uso racional -- Diversidade biológica e desenvolvimento -- Políticas públicas e proteção da natureza -- Conclusões<BR>Responsabilidade: Habib
Serviços e bens fornecidos pelos ecossistemas : conservaçã ...
favoritar129254
<BR>Data: 09/2013<BR>Conteúdo: Introdução -- A formação da estrutura de governança da Internet nos Estados Unidos -- Aspectos institucionais da gestão de nomes e números da internet no Brasil -- Os mercados de nomes e números da Internet -- Intervenção es
Os novos mercados de nomes e números da internet : reestru ...
Freitas, Igor Vilas Boas de
favoritar129255
<BR>Data: 10/2013<BR>Conteúdo: Introdução -- Marco constitucional e legal sobre capital estrangeiro no Brasil -- O lento processo de flexibilização do mercado cambial -- Remessa de capital estrangeiro -- Liberalização de fato e de direito -- O fim da cobe
A liberalização do investimento estrangeiro e do mercado c ...
favoritar129256
<BR>Data: 09/2014<BR>Conteúdo: Produtividade como métrica do desempenho do Legislativo -- O desafio de avaliar o Legislativo : dimensões críticas para uma abordagem global da influência na produção da legal -- A construção do índice de desempenho legislat
Desempenho do poder legislativo : como avaliar?
Meneguin, Fernando Boarato
favoritar129257
<BR>Data: 05/2014<BR>Conteúdo: A rigidez do OGU -- As emendas parlamentares individuais e seus limites -- Implicações de ordem política da obrigatoriedade de execução das emendas parlamentares individuais -- A mudança na regra de despesa mínima em ações e
A PEC do orçamento impositivo
Dias, Fernando Álvares Correia
favoritar129258
<BR>Data: 04/2014<BR>Conteúdo: Introdução -- A posição da Suprema Corte norte-americana -- A posição atual do STF -- Análise de constitucionalidade: questionamentos sobre as políticas de cotas -- Conclusão<BR>Responsabilidade: Allan Coelho Duarte<BR>Ender
A Constitucionalidade das políticas de ações afirmativas
favoritar129259
<BR>Data: 04/2014<BR>Conteúdo: Introdução: a dificuldade do processo de renegociação de dívidas rurais no Brasil -- Razões para renegociação de dívidas rurais: justificações teóricas, planos econômicos e especulações empíricas -- Notas sobre a evolução re
Renegociação de dívida rural : reflexões sobre o financiam ...
Távora, Fernando Lagares
favoritar129260
<BR>Data: 08/2014<BR>Conteúdo: Proposições legislativas -- Conceito -- Medidas provisórias -- Juridicidade -- Conceito -- Constitucionalidade -- Regimentalidade -- Juridicidade em sentido estrito -- Atributos da lei -- Novidade -- Generalidade -- Abstrati
Análise de juridicidade de proposições legislativas
Oliveira, Luciano Henrique da Silva
favoritar129405
<BR>Data: 2004<BR>Responsabilidade: Ambrósio Schupp ; tradução brasileira autorizada pleo autor po Alfredo Cl. Pinto<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1093->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1093
Os Muckers : episódio histórico extraído da vida contempor ...
favoritar129406
<BR>Data: 2004<BR>Responsabilidade: Hipólito da Costa Pereira<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1094->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1094
Diário da minha viagem para Filadélfia : 1798-1799
favoritar129407
<BR>Data: 2003<BR>Responsabilidade: Eduardo Prado<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1095->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1095
A ilusão americana
favoritar129408
<BR>Data: 2004<BR>Responsabilidade: Ribeiro do Amaral<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1096->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1096
Fundação de Belém do Pará : jornada de Francisco Caldeira ...
favoritar129409
<BR>Data: 2004<BR>Responsabilidade: Antônio Ladislau Monteiro Baena. --<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1097
Ensaio corográfico sobre a província do Pará
Baena, Antônio Ladislau Monteiro
favoritar129410
<BR>Data: 2004<BR>Responsabilidade: João Francisco Lisboa<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1098->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1098
Jornal de Timon : eleições na Antigüidade, eleições na Ida ...
favoritar129411
<BR>Data: 2005<BR>Conteúdo: A bandeira -- Os brasões -- As armas nacionais -- O selo nacional -- O Hino Nacional -- A legislação dos Hinos Nacionais<BR>Responsabilidade: Milton Luz<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf
A história dos símbolos nacionais
favoritar129412
<BR>Data: 2005<BR>Conteúdo: v. 1. O palácio Imperial -- O Passeio Público -- Convento de Santa Tereza -- Convento de Santo Antônio -- A Igreja de São Pedro -- v. 2. O Imperial Colégio de Pedro II -- Capela e o Recolhimento de N. S. do parto -- A Sé do Rio
Um passeio pela cidade do Rio de Janeiro
favoritar129413
<BR>Data: 2005<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1101
A amazônia na era pombalina
Mendonça, Marcos Carneiro de
favoritar129414
<BR>Data: 2005<BR>Responsabilidade: João Justino da Fonseca<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1103->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1103
A vida de Luiz Viana Filho
favoritar129660
<BR>Data: 02/2011<BR>Fonte: Em discussão! : revista de audiências públicas do Senado Federal, v. 2, n. 6, fev. 2011, p. 1-78.<BR>Conteúdo: Governo inicia expansão, da banda larga, mas setor discorda do plano -- PNBL ainda chega a poucos brasileiros -- Mod
Telecomunicações: os caminhos para expandir a banda larga ...
favoritar129661
<BR>Data: 05/2011<BR>Fonte: Em discussão! : revista de audiências públicas do Senado Federal, v. 2, n. 7, maio 2011, p. 1-78.<BR>Conteúdo: Trabalho escravo resiste ao tempo -- Trabalhador doméstico é um dos mais vulneráveis -- Antes valiosos, os escraviza
Direitos humanos: a escravidão que precisa ser abolida
favoritar129784
<BR>Data: 08/10/2007<BR>Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 23, 08 a 12 out. 2007<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/81999->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/81
Transparência nas contas públicas: o portal de orçamentos ...
favoritar129785
<BR>Data: 17/09/2007<BR>Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 20, 17 a 21 set. 2007<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/82001
A contribuição provisória sobre movimentação financeira
favoritar129786
<BR>Data: 07/05/2007<BR>Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 8, 7 maio/11 maio 2007<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/82014
Diretrizes orçamentárias e o planejamento governamental
favoritar129787
<BR>Data: 03/09/2007<BR>Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 18, 03 a 07 set. 2007<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/82015->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/82
Plano plurianual e orçamento
favoritar129788
<BR>Data: 05/03/2007<BR>Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 1, 05 a 09 mar. 2007<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/82016
Avaliação do Sistema Tributário Nacional : o novo desafio ...
favoritar129694
<BR>Data: 16/03/2009<BR>Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 81, 16 mar./20 mar. 2009<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/150696->www2.senado.leg.br/bdsf/item/i
O Senado e a defesa do comércio exterior
favoritar129695
<BR>Data: 20/04/2009<BR>Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 86, 20 abr./25 abr. 2009<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/155040->www2.senado.leg.br/bdsf/item/i
O Senado Federal e o Pacto Republicano por Justiça
favoritar129881
<BR>Data: 23/02/2010<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 8, n. 293, 23 fev. 2010. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/182039->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/182039
Cadastro nacional vai listar os desaparecidos
favoritar129882
<BR>Data: 16/03/2010<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 8, n. 296, 16 mar. 2010. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/182584->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/182584
Sociedade deve fiscalizar aplicação dos royalties