Data: 1951 Responsabilidade: Senado Federal Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243100->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243100
Serviços facilitam cumprimento da Lei de Acesso à Informação
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 05/2012 Fonte: Interlegis Brasil : por um legislativo moderno e integrado, v. 2, n. 11, maio 2012. Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242502
Data: 06/2012 Fonte: Interlegis Brasil : por um legislativo moderno e integrado, v. 2, n. 12, junho 2012. Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242673
Data: 08/2012 Fonte: Interlegis Brasil : por um legislativo moderno e integrado, v. 2, n. 13, jul./ ago. 2012. Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242964
Data: 09/2012 Fonte: Interlegis Brasil : por um legislativo moderno e integrado, v. 2, n. 14, set. 2012. Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242991
Casas legislativas do Brasil : o Congresso Nacional e as assembleias estaduais
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2012 Conteúdo: -Reunindo nesta publicação as Casas Legislativas do Brasil, o Senado Federal presta, na figura de Oscar Niemeyer, arquiteto do Palácio do Congresso Nacional, uma homenagem aos seus construtores, que conceberam e edificaram este
A política agrícola e a questão agrária pós-Constituição Federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
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Autor: Távora, Fernando Lagares
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/2013 Conteúdo: Introdução -- Panorama do setor agropecuário brasileiro -- Não judicialização da política agrícola -- A questão agrária no Brasil -- Judicialização da questão agrária -- Questões ainda em debate -- Conclusões e comentários f
Análise do projeto de lei de marco regulatório da mineração do Brasil
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Autor: Bustamante, Luiz Alberto da Cunha
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 08/2013 Conteúdo: Introdução -- O tratamento constitucional da mineração -- As características gerais da atividade mineradora -- O setor mineral no Brasil -- O PL n. 5.807, de 2013 -- Comentários finais Responsabilidade: Luiz Alberto da Cu
O sistema nacional de viação e a correção de rota no processo legislativo
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 02/2014 Conteúdo: Introdução -- O Sistema Nacional de Viação na Constituição -- A revogação do anexo da lei n. 5.917, de 1973 -- Sobre a previsão, em lei, da relação descritiva de componentes físicos do SFV -- Os propósitos dos projetos que a
Bens e serviços ambientais nas agendas legislativa e da diplomacia comercial : do nominalismo ao pragmatismo
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Autor: Simon, Clarita Maia
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 03/2014 Conteúdo: O paradigma da modernização ecológica e sua aplicabilidade no Brasil -- Os objetivos do milênio, a rodada Doha e o paradigma da modernização ecológica -- Bens e serviços ambientais: em busca de uma definição instrumental par
Contas prestadas pelo Presidente da República : apreciação do Congresso Nacional
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Autor: Pederiva, João Henrique
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 08/2004 Responsabilidade: João Batista Pontes, João Henrique Pederiva Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/502972->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/502972
Aspectos da MP n. 592, de 2012, sobre a distribuição de royalties e outras participações governamentais na exploração de petróleo e gás natural
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Autor: Viegas, Paulo Roberto Alonso
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 12/2012 Conteúdo: Introdução -- As regras de distribuição de royalties de acordo com a lei n. 9.478, de 1997, e com a lei n. 12.351, de 2010 -- Breve histórico da recente mudança no marco legal da exploração de petróleo e gás natural no Brasi
O novo código de processo civil e a subsistência do dever de indenização do prejuízo sofrido com honorários contratuais e outras despesas decorrentes do processo
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Autor: Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2014 Responsabilidade: Carlos Eduardo Elias de Oliveira Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/503019->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/503019
A decisão de R$ 70 bilhões : sobre constitucionalidade, ausência de omissão legislativa e riscos fiscais da desaposentadoria
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Autor: Nery, Pedro Fernando
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/2014 Conteúdo: A Desaposentadoria (Desaposentação) -- O fator previdenciário -- O que apenas Brasil, Irã, Iraque e Equador têm em comum? -- Sobre constitucionalidade: (des)equilíbrio atuarial, diferenciação dos segurados, majoração de ben
A independência e o Império do Brasil, ou, A independencia comprada por dous milhões de libras esterlinas ...
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2004 Conteúdo: O Brasil nos tempos coloniais, à imitação dos Estados Unidos, fez a primeira tentativa para a sua independência -- A constituição do Império que nos foi oferecida em 11 de dezembro de 1823 -- Castigo bárbaro nos soldados portug
Data: 1979 Responsabilidade: Senado Federal Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242606->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242606
Data: 1980 Responsabilidade: Senado Federal Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242607->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242607
Data: 1981 Responsabilidade: Senado Federal Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242608->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242608
Data: 1982 Responsabilidade: Senado Federal Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242609->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242609
Data: 1982 Responsabilidade: Senado Federal Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242610->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242610
O Senado e a inclusão digital nos pequenos municípios
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 11/05/2009 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 89, 11 maio/15 maio 2009 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/156731->www2.senado.leg.br/bdsf/item/i
O Senado define dados não sigilosos dos cadastros financeiros
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 18/05/2009 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 90, 18 maio/22 maio 2009 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/157573->www2.senado.leg.br/bdsf/item/i
Em Pauta nº 100 : o Senado e a democracia representativa
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/08/2009 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 100, 10 ago./14 ago. 2009 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/161003->www2.senado.leg.br/bdsf/item/
Juizado especial cível e pessoas jurídicas sem fins lucrativos
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 31/08/2009 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 103, 31 ago./4 set. 2009 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/162525->www2.senado.leg.br/bdsf/item/i
Data: 21/09/2009 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 106, 21 set./25 set. 2009 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/162527->www2.senado.leg.br/bdsf/item/
Data: 05/10/2009 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n.108, 5 out./9 out. 2009 Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/174086
Data: 13/10/2009 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 109, 13 out./16 out. 2009 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/174638->www2.senado.leg.br/bdsf/item/
II Pacto Republicano e normas gerais das defensorias públicas
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 19/10/2009 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 110, 19 out./23 out. 2009 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/174639->www2.senado.leg.br/bdsf/item/
Data: 26/10/2009 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 111, 26 out./30 out. 2009 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/174700->www2.senado.leg.br/bdsf/item/
Senado pode ajudar a resgatar papel do TCU na fiscalização dos royalties
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 23/03/2010 Fonte: Jornal do Senado, v. 8, n. 297, 23 mar. 2010. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/182824->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/182824
Data: 30/03/2010 Fonte: Jornal do Senado, v. 8, n. 298, 30 mar. 2010. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/182847->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/182847
Projeto do Senado pode socorrer consumidores superendividados
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 20/04/2010 Fonte: Jornal do Senado, v. 8, n. 301, 20 abr. 2010. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/183367->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/183367
Aquisição de terras por estrangeiros no Brasil : uma avaliação jurídica e econômica
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Autor: Hage, Fábio Augusto Santana
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 06/2012 Conteúdo: Introdução -- Marco legal -- Avaliação empírica do domínio de terras por estrangeiros -- Impactos econômicos do parecer da AGU n. LA-01 de 2010 -- Considerações finais Responsabilidade: Fábio Augusto Santana Hage, Marcus
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a Reforma Federativa alemã nos tem a dizer
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Autor: Rezende, Renato Monteiro de
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 08/2012 Conteúdo: Introdução -- Meio ambiente e competências legislativas na Alemanha -- As competências legislativas em matéria ambiental -- Fatores desencadeantes da Reforma Constitucional de 2006 -- A situação atual -- Conclusão Respons
Manual de organização de eventos do Senado Federal
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Autor: Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Coordenação de Relações Públicas
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2013 Conteúdo: Anexo 1. Quadro normativo - eventos no Senado Federal -- Anexo 2. Decreto 70.274, de 9 de março de 1972 -- Anexo 3. Hinos -- Anexo 4. Tabela de dimensões de bandeiras -- Anexo 5. Plantas baixas dos espaços onde são realizados o
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