Relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito : criada através do requerimento n. 151/93 - CN, destinada a apurar fatos contidos nas denúncias do Sr. José Carlos Alves dos Santos, referentes às atividades parlamentares, membros do governo e r
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 1994 Responsabilidade: Presidente: Senador Jarbas Passarinho ; Vice-Presidente: Deputado Odacir Klein ; Relator: Deputado Roberto Magalhães Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/84896->www2.
A Abolição do comércio brasileiro de escravos : a Grã-Bretanha, o Brasil e a questão do comércio de escravos 1807-1869
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Autor: Bethell, Leslie
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2002 Conteúdo: Primeiros passos rumo à abolição, 1807-1822 -- Independência e abolição, 1822-1826 -- O Brasil e o comércio de escravos, 1827-1839 -- Negociações de tratados, 1830-1839 -- A Marinha britânica e as comissões mistas, 1830-1839 --
Data: 2002 Responsabilidade: Auguste de Saint-Hilaire ; tradução de Adroaldo Mesquita da Costa Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1064->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1064
Relatório n. 2, de 1993 - CN : relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a examinar a incidência de esterilização em massa de mulheres no Brasil
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 1993 Responsabilidade: Presidente: Deputada Benedita da Silva ; Relator: Senador Carlos Patrocínio Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/85082->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/85082
Data: 08/2006 Responsabilidade: Presidente: Deputado Antônio Carlos Biscaia ; Vice-Presidente: Deputado Raul Jungman ; Relator: Senador Amir Lando Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/88805
A frustração com a partilha de produção: leilão do campo de Libra
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Autor: Bustamante, Luiz Alberto da Cunha
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 02/2015 Conteúdo: Características do regime de partilha de produção -- Primeira licitação no regime de partilha de produção -- Comparação dos resultados das licitações sob regime de concessão e sob regime de partilha de produção -- Qual é o
Análise da MP nº 665, de 2014: alterações no seguro-desemprego e no abono salarial
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Autor: Nery, Pedro Fernando
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2015 Conteúdo: Evolução do seguro-desemprego e da taxa de desemprego no Brasil -- Custo fiscal do seguro-desemprego e do abono salarial -- A MP nº 665, de 2014 -- Seguro-desemprego -- Abono salarial -- Comparação internacional de regras de se
Impactos dos subsídios custeados pela Conta de Desenvolvimento Energético
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Autor: Silva, Rutelly Marques da
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 02/2015 Conteúdo: Introdução –- A conta de desenvolvimento energético –- Receitas da CDE –- Despesas da CDE –- A CDE como mecanismo de transferência de renda –- Avaliação da CDE : elementos iniciais –- Da necessidade de aperfeiçoamento da CDE
O que você consome na Páscoa é mesmo chocolate? : uma análise da qualidade dos chocolates comercializados no Brasil
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Autor: Pinto, Henrique Salles
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 03/2015 Conteúdo: Definição dos conceitos de chocolate e de achocolatado -- Comparação do percentual mínimo de cacau entre o chocolate produzido no Brasil, nos Estados Unidos e em países europeus -- Outros desafios constatados no mercado bras
Descontos na TUST e na TUSD para fontes incentivadas : uma avaliação
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Autor: Montalvão, Edmundo
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 02/2015 Conteúdo: Introdução -- Princípios na legislação -- A economia dos subsídios -- Estrutura do setor elétrico -- Subsídios às fontes incentivadas -- O subsídio às fontes incentivadas e os princípios econômico -- Avaliação da necessidade
Data: 07/02/2011 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 165, 7 fev./11 fev. 2011. Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/196652->www2.senado.leg.br/bdsf/item/
Data: 23/04/2007 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 6, 23 a 27 abr. 2007 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/82017->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/820
Alterações no código de processo penal: o Senado e a celeridade da justiça
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/10/2007 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 22, 1 a 5 out. 2007 Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/82018
Agenda 2009 - 2015 : desafios estratégicos setoriais : recursos humanos para inovação e competitividade : formação e capacitação profissional para a infraestrutura : relatório final
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Autor: Brasil
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2010 Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243035
Água e transdisciplinaridade : para uma ecologia de saberes
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2012 Conteúdo: Apresentação -- Introdução -- Abertura / Rodrigo Rollemberg et al. -- Ética e nova cultura da água / Pedro Arrojo Agudo -- Água e sustentabilidade -- Água do futuro -- Contribuições da abordagem trandisciplinar para uma nova re
Acessibilidade : passaporte para a cidadania das pessoas com deficiência : guia de orientações básicas para a inclusão de pessoas com deficiência
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Autor: Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão Especial de Acessibilidade
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2005 Conteúdo: Deficiência física: relacionamento. O uso de muletas. O uso de cadeira de rodas. A pessoa usuária de cadeira de rodas no ônibus -- Paralisia cerebral: Relacionamento -- Deficiência auditiva: Relacionamento. Alfabeto de LIBRAS -
O gasto do Congresso Nacional em perspectiva internacional
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 11/2009 Responsabilidade: Marcos José Mendes Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/180217->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/180217
Data: 03/2010 Responsabilidade: Fernando Boarato Meneguin Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/182499->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/182499
Data: 06/2010 Responsabilidade: Carlos Alexandre Amorim Rocha Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/185411->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/185411
A utilização de óleo vegetal refinado como combustível : aspectos legais, técnicos, econômicos, ambientais e tributários
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Autor: Peixoto, Marcus
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 08/2010 Responsabilidade: Ivan Dutra Faria, Marcus Peixoto, Paulo de Morais e Raphael Borges Leal de Souza Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/187991->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/18799
Lei orgânica : compromisso da câmara municipal com a cidade e o exercício da cidadania
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 06/2011 Fonte: Interlegis Brasil : por um legislativo moderno e integrado, v. 1, n. 1, jun. 2011. Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/226655
Data: 09/2011 Fonte: Interlegis Brasil : por um legislativo moderno e integrado, v. 1, n. 4, set. 2011. Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/227967
Data: 10/2011 Fonte: Interlegis Brasil : por um legislativo moderno e integrado, v. 1, n. 5, out. 2011. Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/231012
Data: 11/2011 Fonte: Interlegis Brasil : por um legislativo moderno e integrado, v. 1, n. 6, nov. 2011. Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/231013
Data: 12/2011 Fonte: Interlegis Brasil : por um legislativo moderno e integrado, v. 1, n. 7, dez. 2011. Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/231014
Interlegis se consolida como referência no Legislativo
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 02/2012 Fonte: Interlegis Brasil : por um legislativo moderno e integrado, v. 2, n. 8, jan./ fev. 2012. Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242210
Data: 04/2012 Fonte: Interlegis Brasil : por um legislativo moderno e integrado, v. 2, n. 10, abr. 2012. Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242337
Interlegis é destaque na maior feira de tecnologia do mundo
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 03/2012 Fonte: Interlegis Brasil : por um legislativo moderno e integrado, v. 2, n. 9, mar. 2012. Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242338
Avaliação da estratégia de tecnologia da informação da Comissão Mista de Planos, orçamentos públicos e fiscalização do Congresso Nacional
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/2011 Conteúdo: Introdução e objetivo -- Antecedentes teóricos -- A estratégia de TI da CMO para o orçamento da União: avaliação e melhoria -- A estratégia de TI da CMO para o processo de apreciação do PLOA da União: avaliação e melhoria --
Observações sobre o projeto de lei n. 1.992, de 2007 : o regime de Previdência Complementar dos servidores públicos da União
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Autor: Guerzoni Filho, Gilberto
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 11/2011 Conteúdo: Introdução -- A introdução do Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos na Constituição -- Conteúdo do PL n. 1.992, de 2007 -- Constitucionalidade e Juridicidade do PL n. 1.992, de 2007 -- Questões polêm
Um Paraíso Perdido : reunião de ensaios amazônicos
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2000 Responsabilidade: Euclides da Cunha ; seleção e coordenação de Hildon Rocha Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1038->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1038
O Congresso e as metas e prioridades nas diretrizes orçamentárias
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 21/07/2008 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 55, 21 jul./25 jul. 2008 Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99651
Comissão parlamentar mista de inquérito : relatório final : violência contra a mulher
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Autor: Rita, Ana
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2013 Conteúdo: Balanço dos trabalhos da CPMI -- A violência contra as mulher no Brasil -- Marco normativo de proteção às mulheres -- A política nacional de enfrentamento às violências contra mulheres -- Situação do enfrentamento à violênci
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