Anteprojeto de reforma do Código de processo penal
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Autor: Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão de Juristas Responsável pela Elaboração de Anteprojeto de Reforma do Código de Processo Penal
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2009 Conteúdo: Exposição de Motivos – Anteprojeto de Reforma – Requerimentos. Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/182956
Data: 2005 Conteúdo: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 -- Dispositivos constitucionais -- Emenda Constitucional nº 11, de 1996 -- Emenda Constitucional nº 14, de 1996 -- Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 -- Regulamentações pertinentes
Código de águas : e legislação correlata : atualizado até maio de 2002
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2003 Responsabilidade: Pesquisa e organização: Paulo Roberto Moraes de Aguiar ; revisão: Angelina Almeida Silva e Renata Filgueira Costa Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70322->www2.sen
Aumento de representantes do pmdb e do pfl gera protestos da esquerda
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 14/09/1988 Fonte: Folha de São Paulo, São Paulo, p. a5, 14/09/ de 1988 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/104673->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/104673
Data: 17/07/1985 Fonte: Jornal de Brasília, Brasília, nº 3847, p. 3, 17/07/ de 1985 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/110903->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/110903
Adiada mais uma vez nomeação da comissão pre-constituinte
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 16/07/1985 Fonte: Jornal de Brasília, Brasília, nº 3846, 16/07/ de 1985 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/110908->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/110908
Arinos contesta o ministro e diz que fara o anteprojeto
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 28/07/1985 Fonte: O Estado de São Paulo, São Paulo, 28/07/ de 1985 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/110912->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/110912
Data: 15/06/1985 Fonte: Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 2, 15/06/ de 1985 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/110914->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/110914
Data: 05/09/1988 Fonte: Correio Braziliense, Brasília, nº 9272, p. 2, 05/09/ de 1988 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/104704->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/104704
Constituição abre mercado para trabalho com o meio ambiente
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 17/09/1988 Fonte: Folha de São Paulo, São Paulo, p. c4, 17/09/ de 1988 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/104417->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/104417
Data: 22/09/1988 Fonte: Jornal de Brasília, Brasília, nº 4834, p. 3, 22/09/ de 1988 Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/104421
Data: 11/09/1988 Fonte: Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 8, 11/09/ de 1988 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/104428->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/104428
Direito trabalhista avança alem do esperado : como mudou
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Autor: Lima, Maria
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 02/09/1988 Fonte: Correio Braziliense, Brasília, nº 9269, p. 7, 02/09/ de 1988 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/104458->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/104458
Brasília : revista da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil : Ano 1, n. 2 (fev. 1957)
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 02/1957 Responsabilidade: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506962->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506962
Data: 2014 Conteúdo: Dispositivos constitucionais pertinentes -- Código penal -- Lei das Contravenções penais -- Código de processo penal --Lei de Execução penal -- Índice temático do Código Penal. Endereço para citar este documento: -http:/
Data: 03/2007 Fonte: Senatus : cadernos da Secretaria de Informação e Documentação, v. 5, n. 1, p. 24-25, mar. 2007 Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99594
Data: 03/2007 Fonte: Senatus : cadernos da Secretaria de Informação e Documentação, v. 5, n. 1, p. 71-73, mar. 2007 Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99595
Data: 03/2007 Fonte: Senatus : cadernos da Secretaria de Informação e Documentação, v. 5, n. 1, p. 10-12, mar. 2007 Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99636
Ações estratégicas para gestão de redes colaborativas e comunidades virtuais em instituições públicas e privadas
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Autor: Nascimento, Maria Elenita M.
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/2004 Fonte: Senatus : cadernos da Secretaria de Informação e Documentação, v. 3, n. 1, p. 42-47, abr. 2004. Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99836
Data: 2013 Conteúdo: Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003 -- Decreto no 5.123, de 1o de julho de 2004 -- Quadro comparativo. Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496309
Data: 05/2008 Fonte: Senatus : cadernos da Secretaria de Informação e Documentação, v.6, n.1, p.59-65, maio, 2008. Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/131824
A constitucionalização do tribunal penal internacional e dos acordos internacionais de direitos humanos
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Autor: Soares, Paulo Henrique
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2005 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/140951->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/140951 | -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/140950->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/140950
Restrição ao capital externo trara problemas diz o jornal frances
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 05/05/1988 Fonte: Jornal da Tarde, São Paulo, nº 6884, p. 6, 05/05 de 1988 Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/103549
Data: 05/05/1988 Fonte: Jornal da Tarde, São Paulo, nº 6884, p. 6, 05/05 de 1988 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/103551->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/103551
Data: 05/05/1988 Fonte: Jornal da Tarde, São Paulo, nº 6884, p. 6, 05/05 de 1988 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/103553->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/103553
Os Militares contra o fechamento a epoca do nacionalismo xenofobo ja passou, para a maioria deles. hoje, acham que e importante a tecnologia de outros paises
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 02/05/1988 Fonte: Jornal da Tarde, São Paulo, nº 6881, p. 5, 02/05 de 1988 Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/103562
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