favoritar132209
<BR>Data: 2009<BR>Conteúdo: Dispositivos constitucionais pertinentes -- Normas federais -- Atos internacionais -- Regulamentações.<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496304->www2.senado.leg.br/bdsf/it
Direitos da mulher, da família e da juventude
favoritar132210
<BR>Data: 2011<BR>Conteúdo: Dispositivos constitucionais pertinentes -- Emendas constitucionais -- Leis complementares -- Lei n. 8.742/93 -- Lei n. 10.741/2003 -- Leis correlatas -- Outras normas e regulamentações -- Atos internacionais.<BR>Endereço para
Direitos dos idosos, deficientes e desamparados
favoritar132211
<BR>Data: 2011<BR>Conteúdo: Dispositivos constitucionais pertinentes -- Leis complementares -- Legislação federal -- Regulamentações federais.<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496306->www2.senado.le
Direitos da moradia, da segurança e do lazer
favoritar132483
<BR>Data: 20/03/1975<BR>Fonte: Diário do Congresso Nacional, Brasília, 20 mar. 1975. Seção 2, p. 462<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/93809
Discurso do senador Luiz Viana , proferido em 19/03/1975
Viana Filho, Luiz, 1908_1990
favoritar132484
<BR>Data: 21/08/1975<BR>Fonte: Diário do Congresso Nacional, Brasília, 21 ago. 1975. Seção 2, p. 3818-3820<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/93810
Discurso do senador Luiz Viana , proferido em 20/08/1975
Viana Filho, Luiz, 1908_1990
favoritar133046
<BR>Data: 21/05/1988<BR>Fonte: Jornal da Tarde, São Paulo, nº 6898, p. 4, 21/05 de 1988<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/103596->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/103596
Comunicação acordo dificil
favoritar132236
<BR>Data: 2014<BR>Conteúdo: Dispositivos constitucionais pertinentes -- Atos internacionais -- Legislação pertinente -- Índice geral de assuntos e entidades.<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/503085->http:/
Patrimônio cultural
favoritar132237
<BR>Data: 2014<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506294->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506294
Código civil e normas correlatas
Brasil.
favoritar132238
<BR>Data: 2015<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507525->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507525
Código de processo civil : lei n.13.105, de março de 2015.
favoritar132239
<BR>Data: 2004<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70307->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70307
Estatuto do desarmamento : Lei nº 10.826, de 22 de dezembr ...
favoritar132240
<BR>Data: 2003<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70309->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70309
Código civil, quadro comparativo 1916/2002 : (atualizada a ...
Brasil. [Código civil (2002)]
favoritar132241
<BR>Data: 2005<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70313->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70313
Lei de responsabilidade fiscal : Lei complementar nº 101, ...
favoritar132513
<BR>Data: 03/05/1979<BR>Fonte: Diário do Congresso Nacional, Brasília, 3 maio 1979. Seção 2, p. 1350<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/94718->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/94718
Fala do senador Luiz Viana em 02/05/1979
Viana Filho, Luiz, 1908_1990
favoritar132273
<BR>Data: 09/2012<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70450->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70450
Constituição do estado do Rio de Janeiro
favoritar132274
<BR>Data: 09/2012<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70451->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70451
Constituição do estado do Rio Grande do Sul
favoritar132275
<BR>Data: 09/2012<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70452->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70452
Constituição do estado de São Paulo
favoritar132276
<BR>Data: 09/2012<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70453->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70453
Constituição do estado de Santa Catarina
favoritar132277
<BR>Data: 09/2012<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70454->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70454
Constituição do estado de Sergipe
favoritar132278
<BR>Data: 09/2012<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70455->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70455
Constituição do estado de Alagoas
favoritar132544
<BR>Data: 16/08/1983<BR>Fonte: Diário do Congresso Nacional, Brasília, 16 ago. 1983. Seção 2, p. 3376-3377<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95422->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95422
Discurso do senador Luiz Viana, proferido em 15/08/1983
Viana Filho, Luiz, 1908_1990
favoritar132545
<BR>Data: 20/09/1983<BR>Fonte: Diário do Congresso Nacional, Brasília, 20 set. 1983. Seção 2, p. 4182-4185<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95423->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95423
Discurso do senador Luiz Viana, proferido em 19/09/1983
Viana Filho, Luiz, 1908_1990
favoritar132546
<BR>Data: 18/10/1983<BR>Fonte: Diário do Congresso Nacional, Brasília, 18 out. 1983. Seção2, p. 4836<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95425->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95425
Discurso do senador Luiz Viana, proferido em 17/10/1983
Viana Filho, Luiz, 1908_1990
favoritar134734
<BR>Data: 12/07/1985<BR>Fonte: Jornal de Brasília, Brasília, nº 3843, 12/07/ de 1985<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/110971->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/110971
Caminho de muitos obstaculos
Rocha, Ingrid
favoritar134735
<BR>Data: 21/06/1985<BR>Fonte: Correio Braziliense, Brasília, nº 8116, 21/06/ de 1985<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/110974
Oab condena mandato e notaveis
favoritar132578
<BR>Data: 18/09/1986<BR>Fonte: Diário do Congresso Nacional, Brasília, 18 set. 1986, seção 2, p. 3231-3232<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98674
Discurso do Senador Luiz Vianna, proferido em 17/09/1986
Viana Filho, Luiz, 1908_1990
favoritar132579
<BR>Data: 17/09/1986<BR>Fonte: Diário do Congresso Nacional, Brasília, 17 set. 1986, Seção 2, p. 3163<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98683
Discurso do senador Luiz Vianna, proferido em 16/09/1986
Viana Filho, Luiz, 1908_1990
favoritar132580
<BR>Data: 25/03/1986<BR>Fonte: Diário do Congresso Nacional, Brasília, 25 mar. 1986, Seção 2, p. 407<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98685
Discurso do senador Luiz Vianna, proferido em 24 mar.1986
Viana Filho, Luiz, 1908_1990
favoritar132581
<BR>Data: 16/05/1986<BR>Fonte: Diário do Congresso Nacional, Brasília, 16 maio 1986.  Seção 2, p. 1224<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98686
Discurso do senador Luiz Vianna, proferido em 15/05/1986
Viana Filho, Luiz, 1908_1990
favoritar132582
<BR>Data: 21/07/1987<BR>Fonte: Diário da Assembléia Nacional Constituinte, Brasília, 21 jul. 1987. p. 3425-3426<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98687
Discurso do senador Luiz Viana, proferido em 20/07/1987
Viana Filho, Luiz, 1908_1990
favoritar132583
<BR>Data: 23/07/2007<BR>Fonte: Tribuna do Brasil, Brasília, 23 jul. de 2007<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70521
Qual é a nossa?
Crivella, Marcelo
favoritar132804
<BR>Data: 07/1959<BR>Responsabilidade: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap).<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506988->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506988
Brasília : revista da Companhia Urbanizadora da Nova Capit ...
favoritar132805
<BR>Data: 08/1959<BR>Responsabilidade: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap).<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506989->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506989
Brasília : revista da Companhia Urbanizadora da Nova Capit ...
favoritar132806
<BR>Data: 09/1959<BR>Responsabilidade: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap).<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506990->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506990
Brasília : revista da Companhia Urbanizadora da Nova Capit ...
favoritar132807
<BR>Data: 10/1959<BR>Responsabilidade: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap).<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506991->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506991
Brasília : revista da Companhia Urbanizadora da Nova Capit ...
favoritar132013
<BR>Data: 12/2008<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/160542->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/160542
Jornalismo digital : a relação entre a mídia privada de Ro ...
favoritar131771
<BR>Data: 07/1974<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496776
Revista de informação legislativa : v. 11, n. 43 (jul./set ...
favoritar132029
<BR>Data: 11/2008<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/160933->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/160933
Funções do Senado Federal no presidencialismo de coalizão ...
favoritar132413
<BR>Data: 2008<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/385445
Direitos da pessoa com deficiência : conhecer para exigir
Arruda, Inácio
favoritar132032
<BR>Data: 11/2008<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/161002->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/161002
Executivo e legislativo na produção legal em saúde, de 198 ...
Lemos, Leany Barreiro de Sousa
favoritar132033
<BR>Data: 11/2008<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/161004->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/161004
Os créditos extraordinários abertos por medida provisória ...
favoritar131862
<BR>Data: 12/2001<BR>Fonte: Senatus : cadernos da Secretaria de Informação e Documentação, v. 1, n. 1, p. 21-25, dez. 2001<BR>Responsabilidade: Tradução de Maria Isabel Taveira<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/i
Excertos da Obra "Toward e Cyberlegal Culture"
Roznovcshi, Mirela
favoritar131863
<BR>Data: 12/2002<BR>Fonte: Senatus : cadernos da Secretaria de Informação e Documentação, v. 2, n. 1, p. 52-53, dez. 2002<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/101979
Josaphat Marinho : um paradigma
Cabral, Bernardo
favoritar132011
<BR>Data: 11/2008<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/160540->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/160540
Estrangeirismos na língua portuguesa contemporânea : um de ...
favoritar132012
<BR>Data: 11/2008<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/160541->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/160541
Jornais Impressos e Internet : o excesso de informação que ...
favoritar132242
<BR>Data: 2003<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70314->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70314
Estatuto da Microempresa : Lei n. 9.841, de 5 de outubro d ...
favoritar132243
<BR>Data: 2013<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70316
Constituição da República Federativa do Brasil : Texto con ...
Brasil. [Constituição (1988)]
favoritar132244
<BR>Data: 2005<BR>Conteúdo: Disposições constitucionais pertinentes – Lei lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990 — Legislação correlata — Atos internacionais – Índice temático<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id
Estatuto da criança e do adolescente
Brasil. [Estatuto da criança e do adolescen
favoritar132266
<BR>Data: 09/2012<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70442->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70442
Lei Orgânica do Distrito Federal