Digesto portuguez, ou, Tratado dos direitos e obrigações civis : accommodado as leis e costumes da nação portuguesa : para servir de subsidio ao novo Codigo civil
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Autor: José Homem Corrêa Telles
Acervo: (ty) Typografia Nacional
Categoria: Literatura Rara
Pernambuco : Na Typ. de M. S. de Faria, [1837?]-1839., 1837
O Luzeiro fiel do povo e a alliança das nações : projectos 1. sobre o legitimo dominio das terras e seu regulamento, 2. estabelecimento de feiras, 3. sobre finanças, 4. sobre a grande naturalização
Considerações do Duque de Broglie, acerca da obra que tem por titulo : Do systema penal, do systema repressivo em geral e da pena de morte em particular
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Autor: Achille Charles Leonce Victor Broglie
Acervo: (ty) Typografia Nacional
Categoria: Literatura Rara
Pernambuco : Typographia da União : Impresso por Geraldo Correia Lima, 1846., 1846
Código criminal do Imperio do Brasil : annotado com as leis, decretos, avisos e portarias publicados desde a sua data até o presente, e que explicação, revogação ou alteração algumas das suas dispo
Ensaio de anthropologia : região e raças selvagens do Brasil : memoria onde se estuda o homem indigena debaixo do ponto de vista physico e moral, e como elemento de riquesa, e auxiliar para acclima
Codigo de processo criminal de primeira instancia para o imperio do Brasil, com notas, nas quaes se mostrão os artigos que forão revogados, ampliados ou alterados, seguido da disposição provisoria
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Autor: Brasil.; [Codigo de Processo Penal (1841)].
Historia da revolução de Minas Geraes em 1842 : exposta em hum quadro chronologico, organisado de peças officiaes das autoridades legitimas, dos actos revolucionarios de liga facciosa, de artigos p
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Autor: Bernardo Xavier Pinto De Sousa
Acervo: (ty) Typografia Nacional
Categoria: Literatura Rara
Rio de Janeiro : Typ. de J.J. Barroso, 1843., 1843
Discurso pronunciado pelo Sr. Deputado Monsenhor Pinto de Campos relator da Comissão do Projecto sobre a reforma do elemento servil na sessão de 19 de agosto de 1871
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Autor: Joaquim Pinto De Campos
Acervo: (ty) Typografia Nacional
Categoria: Literatura Rara
Rio de Janeiro : Typ. de Julio Villeneuve & C., 1871
Discursos proferidos na camara dos senhores deputados nas sessões de 1879 e 1880 por Candido Luiz Maria de Oliveira deputado pela provincia de Minas Geraes
Historia do Brasil-Reino e Brasil-Imperio, comprehendendo : a historia circumstanciada dos ministerios, pela ordem chronologica dos gabinetes ministeriaes, seus programmas, revoluções politicas que
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Autor: A. J. De Mello. Moraes
Acervo: (ty) Typografia Nacional
Categoria: Literatura Rara
Rio de Janeiro : Typ. de Pinheiro, 1871-1873., 1871
Martial law : its constitution, limits and effects : application made to the Federal Supreme Court for habeas-corpus on behalf of the persons arrested in virtue of decrees of april 10 and 12, 1892
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Autor: Ruy Barbosa
Acervo: (ty) Typografia Nacional
Categoria: Literatura Rara
Rio de Janeiro: Typ. Aldina de A.J. Lamoureux, 1892., 1892
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