A obrigação jurisprudencial da avaliação legislativa : uma aplicação do princípio da precaução aos direitos fundamentais
Classifique:
Autor: Flückiger, Alexandre
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2009 Fonte: Senatus : cadernos da Secretaria de Informação e Documentação, v.7, n.1, p.14-23, jul., 2009 Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/177912
A regulação do uso das células-tronco e a atuação do Poder Legislativo e do Supremo Tribunal Federal
Classifique:
Autor: Santos, Lisle Dourado
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2009 Fonte: Senatus : cadernos da Secretaria de Informação e Documentação, v.7, n.1, p.40-47, jul., 2009 Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/177913
O histórico do processo legislativo de criação da súmula vinculante no Brasil
Classifique:
Autor: Carvalho, Flávio Pereira de
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2009 Fonte: Senatus : cadernos da Secretaria de Informação e Documentação, v.7, n.1, p.32-39, jul. 2009 Conteúdo: Influência do sistema jurídico do Common Law - Origem da súmula no Brasil e uniformização da jurisprudência - Histórico do
Limites paradigmáticos na avaliação do risco ambiental
Classifique:
Autor: Serpa, Luiz Felipe
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 12/2009 Fonte: Senatus : cadernos da Secretaria de Informação e Documentação, v.7, n.2, p.69-71, dez., 2009. Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/183369
Data: 12/2009 Fonte: Senatus : cadernos da Secretaria de Informação e Documentação, v.7, n.2, p.72-87, dez., 2009. Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/183370
Os analfabetos e o voto : da conquista da alistabilidade ao desafio da elegibilidade
Classifique:
Autor: Kramer, Paulo
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/2010 Fonte: Senatus : cadernos da Secretaria de Informação e Documentação, v.8, n.2, p.68-79, out., 2010. Conteúdo: Apresenta tabela com a composição do eleitorado do Brasil, conforme o grau de instrução. Endereço para citar este doc
Da evolução na sociedade para a educação no legislativo
Classifique:
Autor: Venturelli, Telma Almeida
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/2004 Fonte: Senatus : cadernos da Secretaria de Informação e Documentação, v.3, n. 1, p. 48-52, abr. 2004 Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70304
Data: 12/2001 Fonte: Senatus : cadernos da secretaria de informação e documentação, v.1, nº 1, p. 17-19, dez. de 2001 Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70306
Análise da ocorrência de interfaces entre as competências do Senado Federal : um estudo de caso sobre o projeto de resolução sugerido pelo relatório final da CPI dos títulos públicos
Classifique:
Autor: Bernardes, Mellina Motta de Paula
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2010 Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243218
Data: 2012 Conteúdo: A eficácia histórica da constituição de 1824 -- A prática constitucional -- A constituição e o regime político -- O estado unitário da carta de 1824 -- O município na constituição do Império -- A constituição e o poder judiciár
Data: 2012 Conteúdo: Os pródromos da República (1889-1891) -- A constituição literária de 1891 -- Evolução político-constitucional do Brasil -- As causas do malogro da constituinte de 1891. Responsabilidade: Aliomar Baleeiro Endereço para cit
Data: 2012 Conteúdo: A Constituição de 1937 - A Constituição de 1937 e sua vigência - Entrevista de Francisco Campos ao Correio da Manhã do Rio de Janeiro, em 3 de março de 1945 -- Parecer da Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro, publica
Comissão rejeita maioria das sugestões de filologo para texto constitucional
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 20/09/1988 Fonte: Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 4, 20/09/ de 1988 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/104372->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/104372
Data: 05/05/1988 Fonte: Jornal da Tarde, São Paulo, nº 6884, p. 9, 05/05 de 1988 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/103529->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/103529
Data: 08/04/1988 Fonte: O Estado de São Paulo, São Paulo, nº 34697, p. 6, 08/04/ de 1988 Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/103538
Data: 06/05/1988 Fonte: O Estado de São Paulo, São Paulo, nº 34721, p. 4, 06/05/ de 1988 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/103545->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/103545
Data: 06/05/1988 Fonte: O Estado de São Paulo, São Paulo, nº 34721, p. 4, 06/05/ de 1988 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/103546->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/103546
Anteprojeto de reforma do Código de processo penal
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Autor: Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão de Juristas Responsável pela Elaboração de Anteprojeto de Reforma do Código de Processo Penal
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2009 Conteúdo: Exposição de Motivos – Anteprojeto de Reforma – Requerimentos. Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/182956
Data: 2005 Conteúdo: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 -- Dispositivos constitucionais -- Emenda Constitucional nº 11, de 1996 -- Emenda Constitucional nº 14, de 1996 -- Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 -- Regulamentações pertinentes
Código de águas : e legislação correlata : atualizado até maio de 2002
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2003 Responsabilidade: Pesquisa e organização: Paulo Roberto Moraes de Aguiar ; revisão: Angelina Almeida Silva e Renata Filgueira Costa Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70322->www2.sen
Aumento de representantes do pmdb e do pfl gera protestos da esquerda
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 14/09/1988 Fonte: Folha de São Paulo, São Paulo, p. a5, 14/09/ de 1988 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/104673->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/104673
Data: 17/07/1985 Fonte: Jornal de Brasília, Brasília, nº 3847, p. 3, 17/07/ de 1985 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/110903->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/110903
Adiada mais uma vez nomeação da comissão pre-constituinte
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 16/07/1985 Fonte: Jornal de Brasília, Brasília, nº 3846, 16/07/ de 1985 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/110908->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/110908
Arinos contesta o ministro e diz que fara o anteprojeto
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 28/07/1985 Fonte: O Estado de São Paulo, São Paulo, 28/07/ de 1985 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/110912->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/110912
Data: 15/06/1985 Fonte: Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 2, 15/06/ de 1985 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/110914->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/110914
Data: 05/09/1988 Fonte: Correio Braziliense, Brasília, nº 9272, p. 2, 05/09/ de 1988 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/104704->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/104704
Constituição abre mercado para trabalho com o meio ambiente
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 17/09/1988 Fonte: Folha de São Paulo, São Paulo, p. c4, 17/09/ de 1988 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/104417->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/104417
Data: 22/09/1988 Fonte: Jornal de Brasília, Brasília, nº 4834, p. 3, 22/09/ de 1988 Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/104421
Data: 11/09/1988 Fonte: Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 8, 11/09/ de 1988 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/104428->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/104428
Direito trabalhista avança alem do esperado : como mudou
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Autor: Lima, Maria
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 02/09/1988 Fonte: Correio Braziliense, Brasília, nº 9269, p. 7, 02/09/ de 1988 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/104458->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/104458
Brasília : revista da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil : Ano 1, n. 2 (fev. 1957)
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 02/1957 Responsabilidade: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506962->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506962
Data: 2014 Conteúdo: Dispositivos constitucionais pertinentes -- Código penal -- Lei das Contravenções penais -- Código de processo penal --Lei de Execução penal -- Índice temático do Código Penal. Endereço para citar este documento: -http:/
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