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Congresso Nacional

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<BR>Data: 07/2013<BR>Conteúdo: 1. Congresso, Senado e Câmara no “Junho das manifestações” -- 2. As manifestações de junho no Brasil -- 3. Supremo empossa Luís Roberto Barroso na vaga de Ayres Britto -- 4. Eleições 2014<BR>Endereço para citar este document

Relatório de análise de mídia : noticiário junho de 2012

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<BR>Data: 08/2013<BR>Conteúdo: 1. O Legislativo -- 2. Mais e mais fatos -- 3. Manifestações -- 4. Eleições 2014<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496340

Relatório de análise de mídia : noticiário julho de 2013

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<BR>Data: 09/2013<BR>Conteúdo: 1. Câmara e Senado no centro da política -- 2. Fatos nacionais e internacionais repercutem na agenda política -- 3. E o Judiciário -- 4. Eleições 2014.<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bd

Relatório de análise de mídia : noticiário agosto de 2013

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<BR>Data: 2000<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/200051->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/200051

PFL 2000 : uma pauta para o futuro : o social liberalismo ...

Maciel, Marco

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<BR>Data: 04/1997<BR>Fonte: Arquivos do Ministério da Justiça, v. 48, n. 186, p. 41-90, jul./dez. 1995 | Revista de informação legislativa, v. 34, n. 134, p. 11-39, abr./jun. 1997 | ADV : Advocacia Dinâmica : Seleções Jurídicas, n. 6, p. 17-38, jun. 1997

O poder executivo e o poder legislativo no controle de con ...

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<BR>Data: 10/2005<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 42, n. 168, p. 185-188, out./dez. 2005<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 42, n. 168 (out./dez. 2005)<BR>Responsabilidade: Paulo Tadeu Rodrigues Rosa<BR>Endereço para cit

Aplicação da Lei Federal dos Juizados especiais criminais ...

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<BR>Data: 10/2004<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 164, p. 213-235, out./dez. 2004<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 164 (out./dez. 2004)<BR>Responsabilidade: Gerson dos Santos Sicca<BR>Endereço para citar

Isonomia tributária e capacidade contributiva do Estado co ...

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<BR>Data: 07/2013<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 50, n. 199, p. 7-23, jul./set. 2013.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 50, n. 199 (jul./set. 2013)<BR>Responsabilidade: Rubens Beçak<BR>Endereço para citar este document

Democracia moderna : sua evolução e o papel da deliberação

Beçak, Rubens

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<BR>Data: 07/09/2009<BR>Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 104, 7 set. 2009.<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496287

Reforma Eleitoral : uso da Internet e outras atualizações ...

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<BR>Data: 08/2010<BR>Fonte: Em discussão! : revista de audiências públicas do Senado Federal, v. 1, n. 4, ago. 2010, p. 1-78.<BR>Conteúdo: CAS se mobiliza para melhorar a saúde pública -- Mortalidade materna é grande desafio para médicos e gestores -- Tax

Morte materna desafia a saúde pública do país

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<BR>Data: 04/2010<BR>Fonte: Em discussão! : revista de audiências públicas do Senado Federal, v. 1, n. 1, abr. 2010, p. 1-74.<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/191823

Petróleo: o Senado e o desafio da exploração do pré-sal

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<BR>Data: 06/2010<BR>Fonte: Em discussão! : revista de audiências públicas do Senado Federal, v. 1, n. 3, jun. 2010, p. 1-78.<BR>Conteúdo: Brasil perto de regras para tratamento de lixo -- Todos serão responsáveis pelo destino dado ao lixo -- Destino dos

O Senado define destino para o lixo

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<BR>Data: 05/2010<BR>Fonte: Em discussão! : revista de audiências públicas do Senado Federal, v. 1, n. 2, maio 2010, p. 1-34.<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/191825->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id

Senadores buscam apoio legal para clonagem

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<BR>Data: 16/11/2009<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 7, n. 285, 16 nov./22 nov. 2009. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/175593->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/175593

Brasil padroniza tomadas e plugues

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<BR>Data: 14/12/2009<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 7, n. 289, 14 dez./20 dez. 2009. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/177829->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/177829

Como aproveitar bem o 13º salário

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<BR>Data: 07/12/2009<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 7, n. 288, 7 dez./13 dez. 2009. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/177910->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/177910

Regras para os SACs são descumpridas

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<BR>Data: 30/11/2009<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 7, n. 287, 30 nov./6 nov. 2009. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/177911->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/177911

Falta investir para tratar o mal de Chagas

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<BR>Data: 23/11/2009<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 7, n. 286, 23 nov./29 nov. 2009. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/177914->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/177914

Leis protegem quem tem câncer

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<BR>Data: 21/12/2009<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 7, n. 290, 21 dez./27 dez. 2009. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/178215->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/178215

Recadastramento de armas de fogo vai até o dia 31

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<BR>Data: 02/03/2010<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 8, n. 294, 2 mar. 2010. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/181675->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/181675

Novo tratamento contra remédios falsificados

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<BR>Data: 02/02/2010<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 8, n. 291, 2 fev. 2010. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/182028

Os agentes de saúde e a prevenção de doenças

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<BR>Data: 07/07/2008<BR>Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 53, 7 jul./11 jul. 2008<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99421->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/

O Senado e a música na educação básica

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<BR>Data: 2006-11-17<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/147->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/147

A fome no Brasil: o que se diz, o que se fez o que fazer.

Bonfim, João Bosco Bezerra

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<BR>Data: 06/10/2008<BR>Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 66, 6 out./10 out. 2008<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/136296->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id

O Legislativo e a fiscalização das obras públicas

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<BR>Data: 20/10/2008<BR>Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 68, 20 out./24 out. 2008<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/136633->www2.senado.leg.br/bdsf/item/i

O Senado e as alterações na lei geral das micro e pequenas ...

favoritar129687

<BR>Data: 27/10/2008<BR>Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 69, 27 out./31 out. 2008<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/137500->www2.senado.leg.br/bdsf/item/i

O Senado aprova a regulamentação da criação de municípios

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<BR>Data: 12/2014<BR>Conteúdo: Introdução -- Moedas virtuais : aspectos conceituais envolvidos -- Riscos e limites à ampla aceitação de moedas virtuais -- É preciso regular bitcoins e assemelhados? -- Considerações finais.<BR>Responsabilidade: Cesar van d

É crível uma economia monetária baseada em bitcoins? : lim ...

Laan, Cesar van der

favoritar129281

<BR>Data: 12/2014<BR>Conteúdo: Introdução -- É viável alterar o critério de incidência tributária sobre serviços relativos a cartões magnéticos? -- Questões relevantes a considerar -- Competência tributária sobre serviços relacionados ao uso de cartões no

Prestação de serviços com alcance nacional na agenda de re ...

Laan, Cesar van der

favoritar129282

<BR>Data: 10/2013<BR>Conteúdo: Introdução -- Panorama do setor agropecuário brasileiro -- Não judicialização da política agrícola -- A questão agrária no Brasil -- Judicialização da questão agrária -- Questões ainda em debate -- Conclusões e comentários f

A política agrícola e a questão agrária pós-constituição f ...

Távora, Fernando Lagares

favoritar129283

<BR>Data: 11/2013<BR>Conteúdo: Introdução -- O projeto de lei da câmara nº 103, de 2012 -- O substitutivo aprovado pela CAE -- O substitutivo aprovado pela CCJ -- Conclusões -- Anexo I -- Anexo II<BR>Responsabilidade: Fernando Mariano da Silva , João Anto

O Plano Nacional de Educação no Senado: estágio atual

Britto, Tatiana Feitosa de

favoritar129284

<BR>Data: 10/2014<BR>Conteúdo: Introdução -- Participação social na administração pública: tendências -- Participação social na gestão pública à luz da Constituição Brasileira -- O decreto nº 8.243, de 2014: descrição de seu conteúdo -- A criação de órgã

Democracia administrativa e Princípio da Legalidade : a po ...

Rezende, Renato Monteiro de

favoritar129532

<BR>Data: 1959<BR>Responsabilidade: Senado Federal<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242576

Relatório da presidência

Brasil. Congresso Nacional. Presidência

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<BR>Data: 1960<BR>Responsabilidade: Senado Federal<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242577

Relatório da presidência

Brasil. Congresso Nacional. Presidência

favoritar129534

<BR>Data: 1961<BR>Responsabilidade: Senado Federal<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242578

Relatório da presidência

Brasil. Congresso Nacional. Presidência

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<BR>Data: 1961<BR>Responsabilidade: Senado Federal<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242579

Relatório da presidência

Brasil. Congresso Nacional. Presidência

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<BR>Data: 1961<BR>Responsabilidade: Senado Federal<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242580

Relatório da presidência

Brasil. Congresso Nacional. Presidência

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<BR>Data: 1962<BR>Responsabilidade: Senado Federal<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242581

Relatório da presidência

Brasil. Congresso Nacional. Presidência

favoritar129538

<BR>Data: 1963<BR>Responsabilidade: Senado Federal<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242582

Relatório da presidência

Brasil. Congresso Nacional. Presidência

favoritar129539

<BR>Data: 1964<BR>Responsabilidade: Senado Federal<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242584

Relatório da presidência

Brasil. Congresso Nacional. Presidência

favoritar129540

<BR>Data: 1965<BR>Responsabilidade: Senado Federal<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242587

Relatório da presidência

favoritar129847

<BR>Data: 01/12/2008<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 6, n. 242, 1 dez./7 dez. 2008. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/137600->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/137600

Uma em cada oito crianças pode sofrer de transtornos

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<BR>Data: 08/12/2008<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 6, n. 243, 8 dez./14 dez. 2008. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/137601->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/137601

Mudar de nome é possível. Saiba como

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<BR>Data: 15/12/2008<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 6, n. 244, 15 dez./21 dez. 2008. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/140240->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/140240

Os cuidados com os aparelhos de raios X

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<BR>Data: 09/02/2009<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 7, n. 247, 9 fev./15 fev. 2009. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/149671->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/149671

Os benefícios que vêm da Previdência Social

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<BR>Data: 2003<BR>Responsabilidade: Carl Seidler ; tradução e notas, Bertoldo Klinger ; Nota ao leitor e notas, F. de Paula Cidade. --<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1069->www2.senado.leg.br/bdsf/

Dez anos no Brasil : eleições sob Dom Pedro I, dissolução ...

favoritar129382

<BR>Data: 2003<BR>Responsabilidade: Aristides A. Milton<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1070->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1070

A campanha de canudos

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<BR>Data: 2003<BR>Responsabilidade: Luís Edmundo<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1071

O Rio de Janeiro do meu tempo

Edmundo, Luís

favoritar129384

<BR>Data: 2003<BR>Responsabilidade: A. de Almeida Oliveira<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1072->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1072

O ensino público

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