Data: 1983 Responsabilidade: Marco Maciel. Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496240->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496240
Data: 1983 Responsabilidade: Marco Maciel. Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496241->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496241
Data: 1983 Responsabilidade: Marco Maciel. Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496242->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496242
Data: 1990 Responsabilidade: Marco Maciel. Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496243->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496243
Data: 1990 Responsabilidade: Marco Maciel. Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496244->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496244
Data: 1994 Responsabilidade: Marco Maciel. Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496247->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496247
Data: 1997 Responsabilidade: Marco Maciel. Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496248->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496248
Data: 1984 Responsabilidade: Marco Maciel. Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496250->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496250
Data: 1990 Responsabilidade: Marco Maciel. Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496266->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496266
Data: 2012 Conteúdo: A comissão do Itamaraty -- O anteprojeto -- A constituinte -- A constituição de 1934. Responsabilidade: Ronaldo Poletti Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/137602
Autor: Brasil. [Lei n. 11.105, de 24 de março de 2005]
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2011 Conteúdo: Lei 11.105, de 25 de março de 2005 (Lei de Biossegurança) -- Vetos presidenciais -- Norma correlata -- Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança -- Quadro Comparativo da lei atual com a lei anterior. Endereço para citar est
Data: 2013 Conteúdo: Dispositivos constitucionais pertinentes -- Código de processo civil -- Legislação correlata -- Súmulas do STF e STJ. Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496299
Data: 2010 Conteúdo: Dispositivos constitucionais pertinentes -- Código penal -- Lei de Execução penal -- Lei das Contravenções penais -- Código de processo penal -- Índice temático do Código penal. Endereço para citar este documento: ->w
As audiências públicas e o processo administrativo brasileiro
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1997 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 135, p. 271-281, jul./set. 1997 Conteúdo: Considerações preliminares -- Estado de direito democrático -- Administração pública democrática -- Participação popular na administração
Brasília : revista da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil : Ano 1, n. 1 (jan. 1957)
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1957 Responsabilidade: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506958->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506958
Data: 16/05/1917 Responsabilidade: Manuel Bastos Tigre Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506470->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506470
Brasília : revista da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil : Ano 1, n. 10 (out. 1957)
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1957 Responsabilidade: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506959->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506959
Brasília : revista da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil : Ano 1, n. 11 (nov. 1957)
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 11/1957 Responsabilidade: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506960->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506960
Brasília : revista da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil : Ano 1, n. 12 (dez. 1957)
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 12/1957 Responsabilidade: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506961->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506961