Elemento servil : parecer e projecto de lei apresentados á Camara dos Srs. Deputados na sessão de 16 de agosto de 1870 pela Commissão Especial nomeada pela mesma Camara em 24 de maio de 1870
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Autor: Brasil. Assembléa Geral. Camara dos Deputados.
Exposição de algumas questões concernentes aos limites e modo de exercicio de varias attribuições conferidas pelo acto addicional as assembleas legislativas provinciaes e aos presidentes de provinc
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Autor: Fausto A. De. Aguiar
Acervo: (ty) Typografia Nacional
Categoria: Literatura Rara
Rio de Janeiro : Typographia Nacional, 1864., 1864
Reforma do ensino primario e varias instituições complementares da instrucção publica : parecer e projecto da Commissão de Instrucção Publica composta dos deputados Ruy Barbosa, Thomaz do Bonfim Es
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Autor: Brasil. Assembléa Geral. Camara dos Deputados. Commissão de Instrucção Publica.
Repertorio juridico do mineiro : consolidação alphabetica e chronologica de todas as disposições sobre minas, comprehendendo a legislação antiga e moderna de Portugal e do Brasil
Compilação de direito civil : 2.ª e 3.ª cadeiras d´esse ramo de sciencia do direito, no curso juridico : trabalho do anno de 1894, de acordo com um bom programma academico
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Autor: Archimedes Sebastião. Pires
Acervo: (ty) Typografia Nacional
Categoria: Literatura Rara
Sapucaia [RJ] : Typ. de Oliva & Comp., 1894., 1894
Acção publica e privada : estudo sobre os arts. 407 e 408 do Codigo Penal, em confronto com os arts. 412 e 428 do projecto em discussão no Congresso Nacional, acompanhado de decisões do Supremo Tri
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Autor: Joaquim. Guimarães
Acervo: (ou) Outros
Categoria: Literatura Rara
Victoria : Papelaria e Typ. de A. Moreira Dantas, 1898., 1898
Mensagem apresentada ao Congresso Nacional na abertura da segunda sessão da terceira legislatura pelo Presidente da Republica Prudente J. de Moraes Barros
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Autor: Brasil. Presidente (1894_1898 : P. Moraes).
Mensagem apresentada ao Congresso Nacional na abertura da terceira sessão da terceira legislatura pelo Presidente da Republica M. Ferraz de Campos Salles
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Autor: Brasil. Presidente (1898_1902 : C. Salles).
Exposição historico-juridica por parte do Estado de Santa Catharina sobre a questão de limites com o Estado do Paraná : submettida, por accordo de ambos os estados, á decisão arbitral
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