Data: 04/2011 Responsabilidade: Fernando Lagares Távora Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/198732->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/198732
Execução imediata da sentença : uma análise econômica do processo penal
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Autor: Bugarin, Maurício Soares
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/2011 Conteúdo: Os recursos no processo penal brasileiro e a suspensão da execução da sentença -- Aplicação das sentenças penais em outros países -- Literatura relacionada -- Evidência quantitativa -- Modelagem econômica. Responsabilidad
Data: 06/2011 Responsabilidade: Ricardo Nunes de Miranda Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/200963->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/200963
O livro didático, o mercado editorial e os sistemas de ensino apostilados
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Autor: Britto, Tatiana Feitosa de
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 06/2011 Responsabilidade: Tatiana Feitosa de Britto Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/201152->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/201152
Pagamento por serviços ambientais : aspectos teóricos e proposições legislativas
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Autor: Peixoto, Marcus
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 11/2011 Conteúdo: Introdução -- Conceituações básicas -- O Millennium Ecosystem Assessment (MA) -- Pagamento por seviços ambientais (PSA) -- Proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional -- Sobre a impossibilidade da criação de
Data: 2004 Responsabilidade: Washington Luís Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1086->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1086
Número de vereadores cresce, na eleição mais disputada da história
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 11/2012 Fonte: Interlegis Brasil : por um legislativo moderno e integrado, v. 2, n. 15, out./ nov. 2012. Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243263
Data: 04/08/2008 Fonte: Jornal do Senado, v. 6, n. 225, 04 ago./10 ago. 2008. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/100929->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/100929
Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda
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Autor: Távora, Fernando Lagares
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 02/2009 Responsabilidade: Fernando Lagares Távora Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/149680->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/149680
A reforma tributária e a mudança dos instrumentos da política de desenvolvimento regional no Brasil
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 02/2009 Responsabilidade: Márcio de Oliveira Júnior Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/149682->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/149682
O marco regulatório da prospecção de petróleo no Brasil : o regime de concessão e o contrato de partilha de produção
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Autor: Gomes, Carlos Jacques Vieira
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 03/2009 Responsabilidade: Carlos Jacques Vieira Gomes Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/150159->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/150159
A PEC nº 233 de 2008 e a reforma tributária ambiental: fragmentos de um debate necessário
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Autor: Távora, Fernando Lagares
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 02/2009 Responsabilidade: Fernando Lagares Távora Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/154052->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/154052
Data: 1999 Responsabilidade: José Sarney, Pedro Costa ; fotos de Paulo Uchôa Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1034
Data: 1999 Conteúdo: A República que não era republicana. -- José Sarney Responsabilidade: Ernesto Sena Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1035->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1035
Data: 2000 Conteúdo: A doutrina Castilhista -- Idéias políticas básicas do liberalismo e crítica liberal ao Castilhismo -- A herança do Castilhismo Responsabilidade: Ricardo Vélez Rodríguez Endereço para citar este documento: -www2
Nota técnica conjunta nº 9, de 2014: subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2015 (PL nº 13/2014-CN, encaminhado por intermédio da Mensagem nº 251/2014).
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 09/2014 Conteúdo: Cenário Macroeconômico – 2014 a 2015 -- Visão Geral do PLOA 2015 -- Receitas -- Despesas -- Autorização para Abertura de Crédito Suplementar -- Obras com Indícios de Irregularidades Graves -- Transferências Volutárias a Esta
Data: 1831 Responsabilidade: Senado Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242562->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242562
Data: 05/2011 Conteúdo: 1. Universo parlamentar domina noticiário -- 2. Protagonismo de março é do Legislativo -- 3. Senado vê crescimento nas notícias adversas -- 4. Globo e Correio voltam a liderar coberturas. Endereço para citar este document
Data: 06/2011 Conteúdo: 1. Agendas política e legislativa são prioridades -- 2. Legislativo mantém protagonismo em maio -- 3. Sinais trocados nos juízos da imprensa -- 4. Correio Braziliense lidera cobertura, isolado. Endereço para citar este do
Data: 01/06/2010 Fonte: Jornal do Senado, v. 8, n. 307, 1 jun. 2010. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/185054->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/185054
Cadastro único aumentará o controle sobre obras públicas
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 15/06/2010 Fonte: Jornal do Senado, v. 8, n. 309, 15 jun. 2010. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/185415->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/185415
Mais chances de trabalho para pessoa com deficiência
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 22/06/2010 Fonte: Jornal do Senado, v. 8, n. 310, 22 jun. 2010. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/185692->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/185692
Data: 13/07/2010 Fonte: Jornal do Senado, v. 8, n. 313, 13 jul. 2010. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/186604->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/186604
Data: 10/08/2010 Fonte: Jornal do Senado, v. 8, n. 315, 10 ago. 2010. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/188055->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/188055
Data: 17/08/2010 Fonte: Jornal do Senado, v. 8, n. 316, 17 ago. 2010. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/188305->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/188305
Internet, nova arma do cidadão para fiscalizar as eleições
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 31/08/2010 Fonte: Jornal do Senado, v. 8, n. 318, 31 ago. 2010. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/188901->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/188901
Data: 21/09/2010 Fonte: Jornal do Senado, v. 8, n. 321, 21 set. 2010. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/189807->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/189807
Data: 14/09/2010 Fonte: Jornal do Senado, v. 8, n. 320, 14 set. 2010. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/189808->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/189808
Data: 21/09/2009 Fonte: Jornal do Senado, Brasília, v. 15, n. 3099, 21 set. 2009. Edição Especial. Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/190650->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/190650
Data: 02/03/2009 Fonte: Jornal do Senado, Brasília, v. 15, n. 2969/207, 2 mar. 2009. Edição Especial. Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/190651->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/190651
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
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Autor: Montalvão, Edmundo
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 02/2012 Conteúdo: Introdução -- Aspectos históricos da geração hidroelétrica no Brasil -- Fundamentos da geração hidroelétrica -- A matriz elétrica brasileira -- Impactos ambientais das diversas fontes de geração -- Os conflitos socioambienta
Relações Executivo-Legislativo no presidencialismo de coalizão : um quadro de referência para estudos de orçamento e controle
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Autor: Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/2012 Conteúdo: Introdução -- O marco mais amplo do debate: o presidencialismo de coalizão e seus riscos -- Eppur si muove: o presidencialismo funciona -- Os instrumentos da relação entre poderes -- Alguns desdobramentos: orçamento e contro
Desvinculação de receitas da União, ainda necessária?
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Autor: Dias, Fernando Álvares Correia
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/2011 Conteúdo: Introdução -- Desvinculação de Receitas da União (DRU) -- Implicações Orçamentárias e Fiscais da DRU -- DRU e gastos sociais -- Prorrogação da DRU ou Reforma Fiscal -- Conclusões Responsabilidade: Fernando Álvares Corre
O Senado e a aplicação mínima de recursos na educação
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 24/10/2011 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 198, 24 out./ 30 out. 2011. Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/225191->www2.senado.leg.br/bdsf/ite
Data: 31/10/2011 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 199, 31 out./ 4 nov. 2011. Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/225590->www2.senado.leg.br/bdsf/item