Data: 14/11/2011 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 201, 14 nov./ 18 nov. 2011. Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/226187->www2.senado.leg.br/bdsf/ite
Data: 21/11/2011 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 202, 21 nov./ 27 nov. 2011. Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/226395->www2.senado.leg.br/bdsf/ite
O Senado e a sinalização das rodovias federais em várias línguas
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 05/12/2011 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 204, 5 dez./ 9 dez. 2011 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/230675->www2.senado.leg.br/bdsf/item/i
Data: 12/12/2011 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 205, 12 dez./ 16 dez. 2011 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/230958->www2.senado.leg.br/bdsf/item
Data: 22/02/2012 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 209, 22 fev./ 24 fev. 2012. Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242215->www2.senado.leg.br/bdsf/ite
Data: 05/03/2012 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 211, 5 mar./ 9 mar. 2012. Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242231->www2.senado.leg.br/bdsf/item/
Data: 1998 Responsabilidade: Translation Maria Izabel de Abreu F. B. Taveira ... [et al.] ; preparation and text Eliane Manhães Mendes ... [et al.] ; photography Rui Faquini ... [et al.] Endereço para citar este documento: -www2.senad
Uma análise econômica para o problema dos precatórios
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Autor: Bugarin, Maurício Soares
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 08/2008 Responsabilidade: Fernando Boarato Meneguin, Maurício Soares Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/101981
Agenda legislativa para o desenvolvimento nacional
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Autor: Rocha, C. Alexandre A.
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2011 Conteúdo: Agricultura e meio-ambiente -- Infraestrutura -- Marcos legais -- Orçamento e setor público -- Políticas sociais -- Trabalho e previdência. Responsabilidade: C. Alexandre A. Rocha ... [et al.] ; organizador: Fernando B. Mene
Licitações & contratos : orientações e jurisprudência do TCU
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2010 Conteúdo: Cotação eletrônica -- Fracionamento de despesa -- Contratação direta -- Regime de adiantamento ou suprimento de fundos -- Convênio -- Controle -- Adendos : Modelo de declaração sobre Emprego de menor -- Modelo de declaração de
Data: 2004 Responsabilidade: José de Alencar ; prefácio de Carlos Alberto Menezes Direito. Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496202->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496202
Data: 2003 Responsabilidade: Antonio Luiz Ferreira Tinôco ; prefácio de Hamilton Carvalhido. Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496203->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496203
Código penal da República dos Estados Unidos do Brasil
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2004 Responsabilidade: Oscar de Macedo Soares ; prefácio de Humberto Gomes de Barros. Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496205->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496205
Direitos autorais : (seu conceito, sua prática e respectivas garantias em face das Convenções Internacionais, da legislação federal e da jurisprudência dos tribunais)
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2004 Responsabilidade: Pedro Orlando ; prefácio de Eduardo Ribeiro. Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496208->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496208
Data: 2004 Conteúdo: Esponsaes -- Casamento : diversas espécies; solenidades da celebração -- Efeitos do casamento -- Relações de direito entre os cônjuges quanto aos bens -- Das relações entre os pais e os filhos legítimos -- Dos filhos ilegítimos
Data: 2004 Responsabilidade: Tobias Barreto ; prefácio de José Arnaldo da Fonseca. Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496213->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496213
Data: 2003 Conteúdo: Lição sobre o artigo 1º do Código Criminal -- Do delito e do delinqüente (1860) -- Dos responsáveis nos crimes de liberdade de exprimir os pensamentos (1866) -- Da reincidência (1858). Responsabilidade: Braz Florentino Henri
Data: 2003 Conteúdo: Menores e loucos em direito criminal: estudo sobre o art. 10 do Código Criminal Brazileiro seguido de um Appendice sobre o Fundamento do Direito de Punir. 2. ed. consideravelmente augm. Recife: Typographia Central, 1886. -- App
Data: 2002 Responsabilidade: Príncipe Adalberto da Prússia ; tradução de Eduardo de Lima e Castro Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1084->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1084
Data: 2004 Responsabilidade: Affonso de E. Taunay Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1085->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1085
Data: 1832 Responsabilidade: Senado Federal Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242563->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242563
Data: 19/11/2012 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 245, 19 nov. 2012. Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243084
Data: 03/12/2012 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 247, 3 dez. 2012. Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243115
Data: 26/11/2012 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 246, 26 nov. 2012. Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243119
O Senado e o Conselho Nacional dos Direitos Indígenas
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 16/12/2012 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 249, 16 dez. 2012. Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243123
Rateio da FPE : avaliação de impacto e de viabilidade legislativa das propostas aventadas
Classifique:
Autor: Rocha, C. Alexandre A.
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 09/2011 Conteúdo: Introdução -- As proposições -- Os resultados -- Conclusões Responsabilidade: C. Alexandre A. Rocha Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242404->www2.senado.leg.br/bdsf
Marco regulatório das políticas de desenvolvimento regional no Brasil : Fundos de Desenvolvimento e Fundos Constitucionais de Financiamento
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 08/2011 Conteúdo: Introdução -- A Constituição Federal e os instrumentos da política de desenvolvimento regional. -- Aspectos teóricos. -- Uma análise das normas que regulam os Fundos Constitucionais de Financiamento e os Fundos de Desenvolvi
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental parte III : sobre alguns dos problemas que dificultam o licenciamento ambiental no Brasil
Classifique:
Autor: Faria, Ivan Dutra
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2011 Responsabilidade: Ivan Dutra Faria Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242406
Notas sobre proposta de consolidação das leis de defesa agropecuária
Classifique:
Autor: Peixoto, Marcus
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2011 Responsabilidade: Fernando Lagares Távora, Gustavo Henrique Fidelis Taglialegna, Humberto Mendes de Sá Formiga, Marcus Peixoto Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242408->www2.sena
O regime diferenciado de contratações públicas : comentários à Lei nº 12.462, de 2011
Classifique:
Autor: Rezende, Renato Monteiro de
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 08/2011 Responsabilidade: Renato Monteiro de Rezende Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242410->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242410
ABC das Alagoas : dicionário biobibliográfico, histórico e geográfico de Alagoas
Classifique:
Autor: Barros, Francisco Reinaldo Amorim de
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2005 Conteúdo: v. 1. Letras de A - F -- v. 2. Letras de G - Z Responsabilidade: Francisco Reinaldo Amorim de Barros ; nota de abertura Renan Calheiros ; Prólogo Bráulio Leite Júnior ; apresentação Francisco Reinaldo Amorim de Barros End
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![<BR>Data: 1998<BR>Responsabilidade: Translation Maria Izabel de Abreu F. B. Taveira ... [et al.] ; preparation and text Eliane Manhães Mendes ... [et al.] ; photography Rui Faquini ... [et al.]<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senad](https://www.flixbook.com.br/ebooks/thumb/000196711.jpg)
![<BR>Data: 2011<BR>Conteúdo: Agricultura e meio-ambiente -- Infraestrutura -- Marcos legais -- Orçamento e setor público -- Políticas sociais -- Trabalho e previdência.<BR>Responsabilidade: C. Alexandre A. Rocha ... [et al.] ; organizador: Fernando B. Mene](https://www.flixbook.com.br/ebooks/thumb/000943589.jpg)
