Data: 09/03/2009 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 80, 9 mar./13 mar. 2009 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/150408->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id
O Senado e a reabertura do prazo para requerimento de retorno ao serviço
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 11/04/2011 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 173, 11-15 abr. 2011. Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/199120->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1
Um roteiro pela história do Senado no Brasil e no mundo [gravação de som]
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2008 Conteúdo: 1. O Senado no mundo : da origem em Roma aos dias atuais -- 2. o Senado no Brasil imperial -- 3. O Senado durante a República Velha e a era Vargas -- 4. O Senado e a democracia de 1946 a 1964 -- 5. O Senado durante o regime mil
A Constitucionalidade dos serviços obrigatórios e o programa Mais Médicos
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Autor: Rezende, Renato Monteiro de
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 08/2013 Conteúdo: Introdução -- Serviços obrigatórios na Constituição e no ordenamento infraconstitucional -- A proibição do trabalho compulsório no plano internacional -- Requisições e serviço obrigatório -- Experiências internacionais de se
Há incompatibilidade entre eficiência e legalidade?
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Autor: Meneguin, Fernando Boarato
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 08/2013 Conteúdo: Legalidade e eficiência como princípios constitucionais da administração pública -- Conceito de eficiência: contribuições da disciplina “Law and Economics” -- Interação e harmonização entre os princípios da legalidade e da e
Data: 16/02/2009 Fonte: Jornal do Senado, v. 7, n. 248, 16 fev./22 fev. 2009. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/149677->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/149677
Enfim, você é dono do número do seu próprio telefone
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 02/02/2009 Fonte: Jornal do Senado, v. 6, n. 246, 2 fev./8 fev. 2009. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/149681->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/149681
Data: 02/03/2009 Fonte: Jornal do Senado, v. 7, n. 249, 2 mar./8 mar. 2009. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/149938->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/149938
Senado estuda legislação nacional para dar proteção aos autistas
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 23/11/2010 Fonte: Jornal do Senado, v. 8, n. 330, 23 nov. 2010. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/192232->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/192232
Redes sociais atraem cada vez mais e 50 dos 81 senadores já usam Twitter
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/10/2010 Fonte: Jornal do Senado, v. 8, n. 323, 4 out. 2010. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/192422->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/192422
Devolução para a Administração Pública de quantias remuneratórias indevidamente recebidas por servidores públicos : análise casuística acerca de sua possibilidade e consequências decorrentes
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 06/2011 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242506->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242506
Sustentabilidade, produção lucrativa e atuação governamental para uma economia verde
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 06/2012 Conteúdo: Desenvolvimento econômico x Sustentabilidade -- Lucratividade x Sustentabilidade -- A economia verde -- Transição para uma economia verde -- Exemplos de políticas ambientais no Brasil e em outros países -- Conclusões Resp
Data: 29/08/2011 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 190, 29 ago./ 2 set. 2011. Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/222833->www2.senado.leg.br/bdsf/item
O Senado, a proteção aos menores de dezoito anos e as substâncias fumígenas
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 19/09/2011 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 193, 19 set./ 23 set. 2011. Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/223710
O Senado e a prioridade dos processos de maiores de sessenta anos e portadores de doenças graves
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 26/09/2011 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 194, 26 set./ 30 set. 2011. Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/223993->www2.senado.leg.br/bdsf/ite
Data: 07/12/2009 Fonte: Em Pauta: O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 117, 7 dez./11 dez. 2009 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/177907->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id
Data: 1998 Conteúdo: A experiência renegada: Sistema representativo do Império. Abandono da representação e ascendência do castilhismo. Representação e contrafação: A experiência dos anos trinta e do pós-guerra. O reencontro com a herança patrimoni
Data: 1998 Conteúdo: De profecia -- De inquisição: petição do Padre Antonio Vieira ao Tribunal do Santo Oficio de Coimbra. Sentença que no Tribunal do Santo Oficio de Coimbra se leu ao Padre Antonio Vieira em 23 de dezembro de 1966. Breve de isençã
Data: 1998 Responsabilidade: J. Capistrano de Abreu Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1022->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1022
O Brasil no pensamento brasileiro introdução, seleção, organização e notas bibliográficas de Djacir Menezes
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 1998 Conteúdo: As instituições e o meio social -- Eleições, rebeliões e partidos -- Retratos do Brasil -- Caminhos na terra e na história -- O ensino e as elites -- A tese republicana -- A crítica inconformista. Endereço para citar este do
Data: 1998 Conteúdo: Nicoclés / Isócrates -- Aos amigos e parentes de Dião / Platão -- Arthashastra / Kautilya -- O príncipe / Nicolau Maquiavel -- A educação de um príncipe cristão / Erasmo de Roterdã -- Conselhos de D. Quixote a Sancho Pança / Mi
Data: 1999 Conteúdo: Fundamentos sociais do Estado: Cultura e direito. Morfologia do Estado: Evolução das estruturas do Estado no mundo europeu. O significado sociológico do antiurbanismo colonial (gênese do espírito insolidarista). O povo-massa e
Data: 2004 Responsabilidade: José Sarney e Pedro Costa ; fotos de Paulo Uchôa Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1029
Data: 1999 Responsabilidade: Gilberto Amado ; introdução: Olavo Brasil de Lima Júnior. -- Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1031->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1031
Data: 25/06/2012 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 227, 25 jun. 2012. Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242651->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/2426
O Senado e o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 09/07/2012 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 229, 9 jul. 2012. Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242970->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/24297
Adequação regulatória e racionalidade de preços de varejo de combustíveis com três casas decimais
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Autor: Laan, Cesar van der
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 03/2015 Conteúdo: Introdução –- O padrão monetário e preços de combustíveis: aspectos legais e efeitos primários da supressão de casa decimal –- A ótica dos órgãos de defesa do consumidor –- Considerações finais Responsabilidade: Cesar van
Tópicos da Reforma Política sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito
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Autor: Nery, Pedro Fernando
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 03/2015 Conteúdo: Introdução -- Financiamento público de campanha -- Proibição da reeleição para o Executivo -- Voto distrital -- Considerações finais Responsabilidade: Pedro Fernando Nery, Fernando B. Meneguin Endereço para citar este
Projetos de iniciativa parlamentar sobre previdência social : uma avaliação qualitativa de impacto fiscal
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Autor: Mendes, Marcos
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 12/2014 Conteúdo: Introdução -- Visão geral do desequilíbrio atuarial da previdência social brasileira -- Descrição e análise das características dos projetos -- Razões institucionais para o viés pró-déficit do Parlamento -- Chances de aprova
Data: 1983 Responsabilidade: Senado Federal Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242611->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242611
Data: 1984 Responsabilidade: Senado Federal Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242612->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242612
Proposições legislativas sobre questões femininas no Parlamento Brasileiro : 1826 - 2004
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2004 Conteúdo: Um toque feminino / recepção e formas de tratamento das proposições sobre questões femininas no Parlamento brasileiro, 1826-2004 / Eurico A. Gonzalez Cursino dos Santos, Paulo Brandão, Marcos Magalhães de Aguiar -- A mulher no
Data: 2011 Conteúdo: O princípio da proibição de retrocesso ambiental / Michel Prieur -- Princípio da proibição de retrocesso ambiental / Antonio Herman Benjamim -- Interdição da retrogradação ambiental - Reflexões sobre um princípio / Carlos Alber
Data: 20/04/2009 Fonte: Jornal do Senado, v. 7, n. 256, 20 abr./26 abr. 2009. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/155039->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/155039
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