É crível uma economia monetária baseada em bitcoins? : limites à disseminação de moedas virtual privadas
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Autor: Laan, Cesar van der
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 12/2014 Conteúdo: Introdução -- Moedas virtuais : aspectos conceituais envolvidos -- Riscos e limites à ampla aceitação de moedas virtuais -- É preciso regular bitcoins e assemelhados? -- Considerações finais. Responsabilidade: Cesar van d
Prestação de serviços com alcance nacional na agenda de reforma tributária : considerações sobre a repartição do ISS imponível a cartões magnéticos
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Autor: Laan, Cesar van der
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 12/2014 Conteúdo: Introdução -- É viável alterar o critério de incidência tributária sobre serviços relativos a cartões magnéticos? -- Questões relevantes a considerar -- Competência tributária sobre serviços relacionados ao uso de cartões no
A política agrícola e a questão agrária pós-constituição federal de 1988: sucessos, fracassos e digressões
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Autor: Távora, Fernando Lagares
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/2013 Conteúdo: Introdução -- Panorama do setor agropecuário brasileiro -- Não judicialização da política agrícola -- A questão agrária no Brasil -- Judicialização da questão agrária -- Questões ainda em debate -- Conclusões e comentários f
O Plano Nacional de Educação no Senado: estágio atual
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Autor: Britto, Tatiana Feitosa de
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 11/2013 Conteúdo: Introdução -- O projeto de lei da câmara nº 103, de 2012 -- O substitutivo aprovado pela CAE -- O substitutivo aprovado pela CCJ -- Conclusões -- Anexo I -- Anexo II Responsabilidade: Fernando Mariano da Silva , João Anto
Democracia administrativa e Princípio da Legalidade : a política nacional de participação social constitui matéria de lei ou de decreto?
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Autor: Rezende, Renato Monteiro de
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/2014 Conteúdo: Introdução -- Participação social na administração pública: tendências -- Participação social na gestão pública à luz da Constituição Brasileira -- O decreto nº 8.243, de 2014: descrição de seu conteúdo -- A criação de órgã
Uma em cada oito crianças pode sofrer de transtornos
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/12/2008 Fonte: Jornal do Senado, v. 6, n. 242, 1 dez./7 dez. 2008. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/137600->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/137600
Data: 08/12/2008 Fonte: Jornal do Senado, v. 6, n. 243, 8 dez./14 dez. 2008. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/137601->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/137601
Data: 15/12/2008 Fonte: Jornal do Senado, v. 6, n. 244, 15 dez./21 dez. 2008. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/140240->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/140240
Data: 09/02/2009 Fonte: Jornal do Senado, v. 7, n. 247, 9 fev./15 fev. 2009. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/149671->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/149671
Dez anos no Brasil : eleições sob Dom Pedro I, dissolução do Legislativo, que redundou no destino das tropas estrangeiras e das colônias alemãs no Brasil
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2003 Responsabilidade: Carl Seidler ; tradução e notas, Bertoldo Klinger ; Nota ao leitor e notas, F. de Paula Cidade. -- Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1069->www2.senado.leg.br/bdsf/
Data: 2003 Responsabilidade: Aristides A. Milton Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1070->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1070
Data: 2003 Responsabilidade: A. de Almeida Oliveira Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1072->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1072
Rio Branco e as fronteiras do Brasil : uma introdução as obras do Barão do Rio Branco
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 1999 Responsabilidade: A.G. de Araujo Jorge Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1073->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1073
Data: 2003 Responsabilidade: Euclides da Cunha Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1074->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1074
Data: 2003 Responsabilidade: J. Capistrano de Abreu ; nota liminar de José Honório Rodrigues Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1075->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1075
Data: 2003 Responsabilidade: Joaquim Nabuco ; introdução de Carlos Henrique Cardim Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1076
Missão Rondon : apontamentos sobre os trabalhos realizados pela Comissão de linhas telegráficas estratégicas de Mato Grosso ao Amazonas, sob a direção do coronel de engenharia Cândido Mariano da Silva Rondon, de 1907 a 1915
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2003 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1077->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1077
Data: 2003 Conteúdo: A atualidade de Joaquim Nabuco, de Leonardo Dantas Silva -- O que é abolicionismo? -- O partido abolicionista -- O mandato da raça negra -- Caráter do movimento abolicionista -- -A causa já está vencida- -- Ilusões até a Indepe
Data: 2003 Responsabilidade: Pelo conselheiro João Manuel Pereira da Silva ; introdução Célio Ricardo Tasinafo Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1080->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1080
Narrativa de serviços no libertar-se o Brasil da dominação portuguesa
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2003 Responsabilidade: Thomas John Cochrane Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1081->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1081
Data: 2004 Responsabilidade: Auguste François Biard Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1082->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1082
Os Deputados brasileiros nas Cortes Gerais de 1821
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2003 Responsabilidade: Manuel Emílio Gomes de Carvalho ; introdução Pedro Calmon Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1083->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1083
O marco regulatório da aviação civil : elementos para a reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica
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Autor: Pinto, Victor Carvalho
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 06/2008 Responsabilidade: Victor Carvalho Pinto Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99289->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/99289
Avaliação da proposta para o marco regulatório do pré-sal
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Autor: Viegas, Paulo Roberto Alonso
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/2009 Responsabilidade: Carlos Jacques Vieira Gomes, Francisco Eduardo Carrilho Chaves, Paulo Roberto Alonso
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Dinamismo do Direito Internacional Penal após o Estatuto de Roma : da Sudan Room à situação em Darfur, Sudão
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 12/2009 Responsabilidade: Tarcísio Dal Maso Jardim Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/180156->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/180156
Data: 29/05/2012 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 223, 28 maio/3 jun. 2012. Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242484
Data: 28/02/2011 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 167, 28 fev./4 março 2011. Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/196656->www2.senado.leg.br/bdsf/item
‘O que é que a Finlândia tem?’ : notas sobre um sistema educacional de alto desempenho
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Autor: Britto, Tatiana Feitosa de
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 05/2013 Conteúdo: Por que a educação na Finlândia ganhou destaque no cenário internacional? -- Panorama e evolução da educação na Finlândia -- Alguns diferenciais do modelo finlandês -- Lições para o Brasil? Responsabilidade: Tatiana Feito
Data: 03/11/2008 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 70, 3 nov./7 nov. 2008 Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/137501
Data: 17/11/2008 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 72, 17 nov./21 nov. 2008 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/137564->www2.senado.leg.br/bdsf/item/i
Data: 08/12/2008 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 75, 8 dez./12 dez. 2008 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/137599->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id
Data: 23/02/2009 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 78, 23 fev./27 fev. 2009 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/149936->www2.senado.leg.br/bdsf/item/i
Data: 02/03/2009 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 79, 2 mar./6 mar. 2009 Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/149937