Data: 2003 Conteúdo: Lição sobre o artigo 1º do Código Criminal -- Do delito e do delinqüente (1860) -- Dos responsáveis nos crimes de liberdade de exprimir os pensamentos (1866) -- Da reincidência (1858). Responsabilidade: Braz Florentino Henri
Data: 2003 Conteúdo: Menores e loucos em direito criminal: estudo sobre o art. 10 do Código Criminal Brazileiro seguido de um Appendice sobre o Fundamento do Direito de Punir. 2. ed. consideravelmente augm. Recife: Typographia Central, 1886. -- App
Data: 2002 Responsabilidade: Príncipe Adalberto da Prússia ; tradução de Eduardo de Lima e Castro Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1084->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1084
Data: 2004 Responsabilidade: Affonso de E. Taunay Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1085->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1085
Data: 1832 Responsabilidade: Senado Federal Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242563->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242563
Data: 19/11/2012 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 245, 19 nov. 2012. Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243084
Data: 03/12/2012 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 247, 3 dez. 2012. Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243115
Data: 26/11/2012 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 246, 26 nov. 2012. Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243119
O Senado e o Conselho Nacional dos Direitos Indígenas
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 16/12/2012 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 249, 16 dez. 2012. Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243123
Rateio da FPE : avaliação de impacto e de viabilidade legislativa das propostas aventadas
Classifique:
Autor: Rocha, C. Alexandre A.
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 09/2011 Conteúdo: Introdução -- As proposições -- Os resultados -- Conclusões Responsabilidade: C. Alexandre A. Rocha Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242404->www2.senado.leg.br/bdsf
Marco regulatório das políticas de desenvolvimento regional no Brasil : Fundos de Desenvolvimento e Fundos Constitucionais de Financiamento
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 08/2011 Conteúdo: Introdução -- A Constituição Federal e os instrumentos da política de desenvolvimento regional. -- Aspectos teóricos. -- Uma análise das normas que regulam os Fundos Constitucionais de Financiamento e os Fundos de Desenvolvi
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental parte III : sobre alguns dos problemas que dificultam o licenciamento ambiental no Brasil
Classifique:
Autor: Faria, Ivan Dutra
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2011 Responsabilidade: Ivan Dutra Faria Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242406
Notas sobre proposta de consolidação das leis de defesa agropecuária
Classifique:
Autor: Peixoto, Marcus
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2011 Responsabilidade: Fernando Lagares Távora, Gustavo Henrique Fidelis Taglialegna, Humberto Mendes de Sá Formiga, Marcus Peixoto Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242408->www2.sena
O regime diferenciado de contratações públicas : comentários à Lei nº 12.462, de 2011
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Autor: Rezende, Renato Monteiro de
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 08/2011 Responsabilidade: Renato Monteiro de Rezende Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242410->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242410
ABC das Alagoas : dicionário biobibliográfico, histórico e geográfico de Alagoas
Classifique:
Autor: Barros, Francisco Reinaldo Amorim de
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2005 Conteúdo: v. 1. Letras de A - F -- v. 2. Letras de G - Z Responsabilidade: Francisco Reinaldo Amorim de Barros ; nota de abertura Renan Calheiros ; Prólogo Bráulio Leite Júnior ; apresentação Francisco Reinaldo Amorim de Barros End
Data: 2005 Responsabilidade: (Publicadas em folhetins semanais no jornal do comércio) pelo dr. Joaquim Manuel de Macedo Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1105->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/
Data: 2004 Responsabilidade: Machado de Assis ; ilustrações de S.A. Sisson Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1106->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1106
O Congresso, o Senado e a crise internacional de crédito
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 13/10/2008 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 67, 13 out./17 out. 2008 Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/136295
Governança orçamentária: uma relevante agenda em ascensão
Classifique:
Autor: Bijos, Paulo Roberto Simão
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 11/2014 Conteúdo: Introdução -- Base Conceitual da Governança -- Governança Orçamentária -- Modelo de Governança Fiscal da Comunidade Europeia -- Modelo de Governança Orçamentária da OCDE: Novos Princípios Orçamentários -- Conclusão: Relevânc
Gastos tributários : conceitos, experiência internacional e o caso do Brasil
Classifique:
Autor: Pellegrini, Josué Alfredo
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/2014 Conteúdo: Introdução -- Conceitos -- A experiência internacional -- O caso do Brasil -- Considerações finais Responsabilidade: Josué Alfredo Pellegrini Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item
Princípios constitucionais específicos para a despesa pública
Classifique:
Autor: Oliveira, Luciano Henrique da Silva
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 12/2014 Conteúdo: Introdução -- A Transparência do Orçamento Público -- A Obrigatoriedade da Execução Orçamentária e os Direitos Fundamentais -- A Qualidade do Gasto Público -- Conclusão Responsabilidade: Luciano Henrique da Silva Oliveira
O novo Código de processo penal : uma iniciativa do Senado Federal
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 21/06/2010 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 139, 21 jun./25 jun. 2010 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/185693->www2.senado.leg.br/bdsf/item/
Data: 12/07/2010 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 142, 12 jul./16 jul. 2010 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/187137->www2.senado.leg.br/bdsf/item/
Data: 16/08/2010 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 144, 16 ago./20 ago. 2010 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/188052->www2.senado.leg.br/bdsf/item/
O Senado e a convenção da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 09/08/2010 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 143, 9 ago./13 ago. 2010 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/188068->www2.senado.leg.br/bdsf/item/i
Data: 30/08/2010 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 146, 30 ago./3 set. 2010 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/188903->www2.senado.leg.br/bdsf/item/i
Data: 06/09/2010 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 147, 6 set./10 set. 2010 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/189032->www2.senado.leg.br/bdsf/item/i
Data: 20/09/2010 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 149, 20 set./24 set. 2010 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/189804->www2.senado.leg.br/bdsf/item/
O Senado e a fiscalização das pessoas jurídicas de Direito Internacional
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 13/09/2010 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 148, 13 set./17 set. 2010 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/189810->www2.senado.leg.br/bdsf/item/
Data: 04/10/2010 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 151, 4 out./8 out. 2010 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/190813->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id
Data: 18/10/2010 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 153, 18 out./24 out. 2010 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/190815->www2.senado.leg.br/bdsf/item/
Data: 16/11/2010 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 157, 16 nov./19 nov. 2010 Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/191797->www2.senado.leg.br/bdsf/item/
Apropriação da agenda do Legislativo : como aferir esse fenômeno?
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Autor: Silva, Rafael Silveira e
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 09/2010 Responsabilidade: Rafael Silveira e Silva, Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/188904->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/188904
Data: 2002 Responsabilidade: Pedro Calmon Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1068->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/1068
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