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De olho no Orçamento Criança - Atuando para priorizar a cr ...
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De olho no Orçamento Criança - Atuando para priorizar a criança e o adolescente no orçame
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Conselho tutelar - Guia para ação passo a passo
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Conselho tutelar - Guia para ação passo a passo
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Muito além da cadeira
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Muito além da cadeira
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Incentivos fiscais em benefício de crianças e adolescentes
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Incentivos fiscais em benefício de crianças e adolescentes
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Autor: Fundação Abrinq
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10 medidas básicas para a infância brasileira
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10 medidas básicas para a infância brasileira
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Categoria: Direito
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Novíssima reforma judiciária e seu respectivo regulamento
J. M. F.
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Novíssima reforma judiciária e seu respectivo regulamento
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Autor: J. M. F.
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Categoria: Direito
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Códigos da Legislação Brasileira
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Códigos da Legislação Brasileira
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Autor: Anônimo
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Categoria: Direito
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Exame Nacional de Cursos - 2000: anexo do relatório síntes ...
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Exame Nacional de Cursos - 2000: anexo do relatório síntese, Direito. parte 1. 2001. INEP.
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Categoria: Direito
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Exame Nacional de Cursos - 2000: anexo do relatório síntes ...
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Exame Nacional de Cursos - 2000: anexo do relatório síntese, Direito. parte 5. 2001. INEP.
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Acervo: (me) Ministério da Educação
Categoria: Direito
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Exame Nacional de Cursos - 1998: provas e questionário, di ...
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Exame Nacional de Cursos - 1998: provas e questionário, direito
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Autor: Ministério da Educação
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Categoria: Direito
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Conselho nacional de direito autoral: legislaçãoe normas - ...
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Conselho nacional de direito autoral: legislaçãoe normas - 1976
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Autor: Ministério da Educação
Acervo: (me) Ministério da Educação
Categoria: Direito
Paginas: 63
Direitos Sociais dos Moribundos
Ayala Gurgel
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Direitos Sociais dos Moribundos
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Autor: Ayala Gurgel
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Categoria: Direitos Humanos
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Conselho nacional de direito autoral: legislaçãoe normas - ...
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Conselho nacional de direito autoral: legislaçãoe normas - 1983
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Autor: Ministério da Educação
Acervo: (me) Ministério da Educação
Categoria: Direito
Paginas: 213
Direito à educação: subsídios para a gestão dos sistemas ...
Ministério da Educação
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Direito à educação: subsídios para a gestão dos sistemas educacionais
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Autor: Ministério da Educação
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Categoria: Direito
Paginas: 348
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Paginas: 284
Violência intrafamiliar e doméstica: medidas preventivas e ...
SPM _ Secretaria Especial de Políticas para
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Violência intrafamiliar e doméstica: medidas preventivas e repressivas
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Autor: SPM _ Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
Acervo: (br) Presidência da República Federativa do Brasil
Categoria: Direito
Paginas: 255
Lei Maria da Penha
SPM _ Secretaria Especial de Políticas para
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Lei Maria da Penha
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Autor: SPM _ Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
Acervo: (br) Presidência da República Federativa do Brasil
Categoria: Direito
Paginas: 36
Cidadania, o direito de ser feliz: iguais e desiguais, até ...
Willes S. Geaquinto
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Cidadania, o direito de ser feliz: iguais e desiguais, até quando?
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Autor: Willes S. Geaquinto
Acervo: (ea) Edição do Autor
Categoria: Direito
Paginas: 45
Estatuto do idoso e normas correlatas
Secretaria Nacional Antidrogas _ SENAD
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Estatuto do idoso e normas correlatas
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Autor: Secretaria Nacional Antidrogas _ SENAD
Acervo: (sf) Senado Federal
Categoria: Direito
Paginas: 60
Estatuto do desarmamento
Secretaria Nacional Antidrogas _ SENAD
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Estatuto do desarmamento
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Autor: Secretaria Nacional Antidrogas _ SENAD
Acervo: (sf) Senado Federal
Categoria: Direito
Paginas: 61
Estatuto da microempresa
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Estatuto da microempresa
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Autor: Secretaria Nacional Antidrogas _ SENAD
Acervo: (sf) Senado Federal
Categoria: Direito
Paginas: 76
Legislação consolidada do servidor público
Secretaria Nacional Antidrogas _ SENAD
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Legislação consolidada do servidor público
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Autor: Secretaria Nacional Antidrogas _ SENAD
Acervo: (sf) Senado Federal
Categoria: Direito
Paginas: 157
Constituição da República Federativa do Brasil
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Constituição da República Federativa do Brasil
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Autor: Secretaria Nacional Antidrogas _ SENAD
Acervo: (sf) Senado Federal
Categoria: Direito
Paginas: 357
Direito das sociedades cooperativas: direito cooperativo
Walmor Franke
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Direito das sociedades cooperativas: direito cooperativo
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Autor: Walmor Franke
Acervo: (me) Ministério da Educação
Categoria: Direito
Paginas: 161
Legislação, políticas e influências pedagógicas na Educaçã ...
Allan Hoben
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Legislação, políticas e influências pedagógicas na Educação Infantil
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Autor: Allan Hoben
Acervo: (ue) Unesco
Categoria: Direito
Paginas: 72
Lei de imprensa: Dispositivos constitucionais pertinentes: ...
Secretaria Nacional Antidrogas _ SENAD
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Lei de imprensa: Dispositivos constitucionais pertinentes: Lei 5.250, de 9 de fevereiro de 19
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Autor: Secretaria Nacional Antidrogas _ SENAD
Acervo: (sf) Senado Federal
Categoria: Direito
Paginas: 101
Novo código civil: exposição de motivos e textos sancionad ...
Secretaria Nacional Antidrogas _ SENAD
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Novo código civil: exposição de motivos e textos sancionados
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Autor: Secretaria Nacional Antidrogas _ SENAD
Acervo: (sf) Senado Federal
Categoria: Direito
Paginas: 337
Novo código civil e legislação correlata
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Novo código civil e legislação correlata
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Autor: Secretaria Nacional Antidrogas _ SENAD
Acervo: (sf) Senado Federal
Categoria: Direito
Paginas: 607
Lei de responsabilidade fiscal
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Lei de responsabilidade fiscal
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Autor: Secretaria Nacional Antidrogas _ SENAD
Acervo: (sf) Senado Federal
Categoria: Direito
Paginas: 73
Novo código civil - quadro comparativo 1916/2002
Secretaria Nacional Antidrogas _ SENAD
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Novo código civil - quadro comparativo 1916/2002
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Autor: Secretaria Nacional Antidrogas _ SENAD
Acervo: (sf) Senado Federal
Categoria: Direito
Paginas: 560
Lei nº 8.112/1990 e pensão para companheiro homossexual
Wellington Soares da Costa
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Lei nº 8.112/1990 e pensão para companheiro homossexual
Classifique:
Autor: Wellington Soares da Costa
Acervo: (ea) Edição do Autor
Categoria: Direito
Paginas: 60
Suspensão de direitos políticos: aplicabilidade do art. 15 ...
Hériton Antônio Apolinário da Silva
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Suspensão de direitos políticos: aplicabilidade do art. 15. III da CRFB/ 1988 aos casos de transação penal
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Autor: Hériton Antônio Apolinário da Silva
Acervo: (ea) Edição do Autor
Categoria: Direito
Paginas: 64
Feiúra, doença, deficiência e algumas páginas jurídicas: " ...
Daniela de Freitas Marques
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Feiúra, doença, deficiência e algumas páginas jurídicas: "e era de fera a sua fé mirada"
Classifique:
Autor: Daniela de Freitas Marques
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Categoria: Direito
Paginas: 31
Imposto de Renda na Fonte e Rendimentos Mensais Acumulados
Hugo de Brito Machado
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Imposto de Renda na Fonte e Rendimentos Mensais Acumulados
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Autor: Hugo de Brito Machado
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 11
Inexigibilidade de Outra Conduta nos Crimes contra a Ordem ...
Hugo de Brito Machado
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Inexigibilidade de Outra Conduta nos Crimes contra a Ordem Tributária
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Autor: Hugo de Brito Machado
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 5
O Habeas Corpus e a Preservação da Liberdade e da Jurispru ...
Hugo de Brito Machado
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O Habeas Corpus e a Preservação da Liberdade e da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
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Autor: Hugo de Brito Machado
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Categoria: Direito
Paginas: 2
O Cobrador de Tributo
Hugo de Brito Machado
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O Cobrador de Tributo
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Autor: Hugo de Brito Machado
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Categoria: Direito
Paginas: 3
Uniões homossexuais e possibilidades de analogia com uniõe ...
Wellington Soares da Costa
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Uniões homossexuais e possibilidades de analogia com uniões estáveis
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Autor: Wellington Soares da Costa
Acervo: (ea) Edição do Autor
Categoria: Direito
Paginas: 87
Consultor comercial acerca de todas as ações comerciais
Carlos Antônio Cordeiro
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Consultor comercial acerca de todas as ações comerciais
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Autor: Carlos Antônio Cordeiro
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 578
Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo ante ...
Ruy Barbosa
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Os atos inconstitucionais do Congresso e do Executivo ante a justiça federal
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Autor: Ruy Barbosa
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Categoria: Direito
Paginas: 246
Inflação Normativa
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Inflação Normativa
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Autor: Hugo de Brito Machado
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 3
Apontamentos jurídicos sobre contrato
Joaquim José Pereira da Silva Ramos
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Apontamentos jurídicos sobre contrato
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Autor: Joaquim José Pereira da Silva Ramos
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 387
Responsabilidade civil do Estado
Amaro Cavalcanti
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Responsabilidade civil do Estado
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Autor: Amaro Cavalcanti
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 653
O voto secreto e a revisão constitucional
Moniz Freire
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O voto secreto e a revisão constitucional
Classifique:
Autor: Moniz Freire
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 85
O Conceito de Serviço e Algumas Modalidades Listadas no An ...
Hugo de Brito Machado
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O Conceito de Serviço e Algumas Modalidades Listadas no Anexo da LC 116/2003
Classifique:
Autor: Hugo de Brito Machado
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 19
Que é isto, o Direito? Introdução à filosofia hermenêutica ...
João Bosco da Encarnação
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Que é isto, o Direito? Introdução à filosofia hermenêutica do direito
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Autor: João Bosco da Encarnação
Acervo: (ea) Edição do Autor
Categoria: Direito
Paginas: 290
Execução contra a Fazenda Pública: A sistemática dos preca ...
Ângelo Emílio de Carvalho Fonseca
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Execução contra a Fazenda Pública: A sistemática dos precatórios e a Emenda Constitucional 62/2009
Classifique:
Autor: Ângelo Emílio de Carvalho Fonseca
Acervo: (ea) Edição do Autor
Categoria: Direito
Paginas: 68
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