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Torta em Berzoini
Hugo de Brito Machado
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Torta em Berzoini
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Autor: Hugo de Brito Machado
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Categoria: Direito
Paginas: 2
A constituição do Brasil: notícia histórica, texto e comen ...
Aristides A. Milton
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A constituição do Brasil: notícia histórica, texto e comentário
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Autor: Aristides A. Milton
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Filiação socioafetiva: a desbiologização das relações de f ...
Keila Kovalski
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Filiação socioafetiva: a desbiologização das relações de família
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Autor: Keila Kovalski
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Integração dos poderes judiciários do Brasil e da África: ...
Walkir Teixeira Bottecchia
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Integração dos poderes judiciários do Brasil e da África: uma parceria inédita
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Autor: Walkir Teixeira Bottecchia
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Bem de família: aspectos de uma instituição fundamental pa ...
Marina Marques Simão
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Bem de família: aspectos de uma instituição fundamental para a existência da sociedade
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Autor: Marina Marques Simão
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A produção legal da ilegalidade: os direitos humanos e a c ...
Pádua Fernandes
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A produção legal da ilegalidade: os direitos humanos e a cultura jurídica brasileira
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Autor: Pádua Fernandes
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Categoria: Direito
Paginas: 210
Código do processo do Império do Brasil (v.2)
Araujo Filgueira Júnior
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Código do processo do Império do Brasil (v.2)
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Autor: Araujo Filgueira Júnior
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Categoria: Direito
Paginas: 429
Incentivos fiscais ao audiovisual brasileiro: mercado, púb ...
Roger Franchini
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Incentivos fiscais ao audiovisual brasileiro: mercado, público e sociedade
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Autor: Roger Franchini
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Categoria: Direito
Paginas: 58
Primeiras linhas sobre o processo civil
Joaquim José Caetano Pereira e Sousa
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Primeiras linhas sobre o processo civil
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Autor: Joaquim José Caetano Pereira e Sousa
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Categoria: Direito
Paginas: 756
Teórico e prático das justiças da paz
José Xavier Carvalho de Mendonça
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Teórico e prático das justiças da paz
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Autor: José Xavier Carvalho de Mendonça
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Paginas: 606
O direito das mulheres na legislação brasileira pós-consti ...
SPM _ Secretaria Especial de Políticas para
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O direito das mulheres na legislação brasileira pós-constituinte
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Autor: SPM _ Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
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Categoria: Direito
Paginas: 129
Instrumentos internacionais de direitos das mulheres
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Instrumentos internacionais de direitos das mulheres
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Autor: SPM _ Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
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Paginas: 261
Questões atuais de filosofia e direito
Almaghio Diniz
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Questões atuais de filosofia e direito
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Autor: Almaghio Diniz
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Categoria: Direito
Paginas: 210
Da influência do cristianismo sobre o direito civil dos ro ...
Raymond Theodore Troplong
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Da influência do cristianismo sobre o direito civil dos romanos por Troplong
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Autor: Raymond Theodore Troplong
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Paginas: 161
A Constituição Federal e as constituições dos estados repu ...
Brasil. Constituição (1896)
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A Constituição Federal e as constituições dos estados republicanos do Brasil
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Autor: Brasil. Constituição (1896)
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Categoria: Direito
Paginas: 589
O ISS das Sociedades de Profissionais e a LC 116/2003
Hugo de Brito Machado
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O ISS das Sociedades de Profissionais e a LC 116/2003
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Autor: Hugo de Brito Machado
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Categoria: Direito
Paginas: 20
Magna Carta
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Paginas: 24
Evolução do cooperativismo no Brasil: DENACOOP em ação
Pecuária E Abastecimento Brasil. Ministério
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Evolução do cooperativismo no Brasil: DENACOOP em ação
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Autor: Pecuária E Abastecimento Brasil. Ministério Da Agricultura
Acervo: (ou) Outros
Categoria: Direito
Paginas: 124
Da tentativa
Fernando Puglia
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Da tentativa
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Autor: Fernando Puglia
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Categoria: Direito
Paginas: 142
Direitos Humanos: novas dimensões e desafios
Janusz Symonides
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Direitos Humanos: novas dimensões e desafios
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Autor: Janusz Symonides
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Categoria: Direito
Paginas: 387
Direito ao Silêncio
Hugo de Brito Machado
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Direito ao Silêncio
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Autor: Hugo de Brito Machado
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Categoria: Direito
Paginas: 3
Direito eclesiástico
Marnoco e Souza
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Direito eclesiástico
Classifique:
Autor: Marnoco e Souza
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 341
Direito público internacional (v.1)
Clóvis Beviláqua
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Direito público internacional (v.1)
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Autor: Clóvis Beviláqua
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Categoria: Direito
Paginas: 547
O direito do Amazonas ao Acre septentrional (v.2)
Ruy Barbosa
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O direito do Amazonas ao Acre septentrional (v.2)
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Autor: Ruy Barbosa
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 604
Tratado de sgiengia da administração
Augusto OlpmpiO Vibriros de Castro
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Tratado de sgiengia da administração
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Autor: Augusto OlpmpiO Vibriros de Castro
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 716
Tributação Oculta
Hugo de Brito Machado
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Tributação Oculta
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Autor: Hugo de Brito Machado
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 3
Direitos humanos no século XXI - Vol I
Samuel Pinheiro Guimarães
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Direitos humanos no século XXI - Vol I
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Autor: Samuel Pinheiro Guimarães
Acervo: (al) Fundação Alexandre de Gusmão
Categoria: Direito
Paginas: 390
Direito digital: perspectivas e desafios
Márcio Avito Ribeiro Faria
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Direito digital: perspectivas e desafios
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Autor: Márcio Avito Ribeiro Faria
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Categoria: Direito
Paginas: 8
Prática civil e comercial
Joaquim Ignacio Ramalho
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Prática civil e comercial
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Autor: Joaquim Ignacio Ramalho
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 286
Dos livros dos comerciantes
José Xavier Carvalho de Mendonça
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Dos livros dos comerciantes
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Autor: José Xavier Carvalho de Mendonça
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 216
Elementos do processo civil
Francisco José Duarte Nazareth
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Elementos do processo civil
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Autor: Francisco José Duarte Nazareth
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 819
A culpabilidade do empregado no exercício do poder emprega ...
Jessie Coutinho de Souza
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A culpabilidade do empregado no exercício do poder empregatício
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Autor: Jessie Coutinho de Souza
Acervo: (ea) Edição do Autor
Categoria: Direito
Paginas: 44
Etudes de droit constitutionnel
Émile Boutmy
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Etudes de droit constitutionnel
Classifique:
Autor: Émile Boutmy
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 357
Licções elementares de direito das gentes sobre o compendi ...
João Silveira de Souza
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Licções elementares de direito das gentes sobre o compendio do sr. conselheiro Autran
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Autor: João Silveira de Souza
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 247
Aplicações do direito: pareceres e promoções
João Monteiro
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Aplicações do direito: pareceres e promoções
Classifique:
Autor: João Monteiro
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 551
Código de proteção e defesa do consumidor e legislação co ...
Secretaria Nacional Antidrogas _ SENAD
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Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata
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Autor: Secretaria Nacional Antidrogas _ SENAD
Acervo: (sf) Senado Federal
Categoria: Direito
Paginas: 120
Manual Jurídico de proteção animal
Ricardo Tripoli
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Manual Jurídico de proteção animal
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Autor: Ricardo Tripoli
Acervo: (co) Compartilhado na Internet
Categoria: Domesticação
Paginas: 45
Desafios do direito internacional contemporâneo
Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros (Org.)
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Desafios do direito internacional contemporâneo
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Autor: Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros (Org.)
Acervo: (al) Fundação Alexandre de Gusmão
Categoria: Direito
Paginas: 460
Tratado de direito penal alemão (v.1)
Franz von Liszt
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Tratado de direito penal alemão (v.1)
Classifique:
Autor: Franz von Liszt
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 563
Regimento comum: Resolução n° 1, de 1970 CN, com alteraç ...
Secretaria Nacional Antidrogas _ SENAD
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Regimento comum: Resolução n° 1, de 1970 CN, com alterações posteriores, até 2002: Leg
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Autor: Secretaria Nacional Antidrogas _ SENAD
Acervo: (sf) Senado Federal
Categoria: Direito
Paginas: 229
Ensaio sobre a inconstitucionalidade das leis no direito p ...
João Maria Tello De Magalhães Collaço
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Ensaio sobre a inconstitucionalidade das leis no direito português
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Autor: João Maria Tello De Magalhães Collaço
Acervo: (pp) Projeto Gutenberg Portugal
Categoria: Direito
Língua: Português (Portugal)
Ensaio sobre a inconstitucionalidade das leis no direito
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Ensaio sobre a inconstitucionalidade das leis no direito
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Língua: Português (Portugal)
O direito à moradia no Brasil
Nelson Saule Jr.
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O direito à moradia no Brasil
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Autor: Nelson Saule Jr.
Acervo: (md) Ministério do Desenvolvimento Agrário
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Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correla ...
Núcleo de estudos agrários e desenvolviment
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Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo III
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Autor: Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural _ NEAD
Acervo: (md) Ministério do Desenvolvimento Agrário
Categoria: Direito
Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correla ...
Núcleo de estudos agrários e desenvolviment
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Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo I
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Autor: Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural _ NEAD
Acervo: (md) Ministério do Desenvolvimento Agrário
Categoria: Direito
A situação dos direitos humanos das comunidades negras e t ...
Nelson Saule Jr.
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A situação dos direitos humanos das comunidades negras e tradicionais de Alcantâra
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Autor: Nelson Saule Jr.
Acervo: (md) Ministério do Desenvolvimento Agrário
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Relações internacionais e direito: estudos multitemáticos
Verônica Maria Bezerra Guimarães
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Relações internacionais e direito: estudos multitemáticos
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Autor: Verônica Maria Bezerra Guimarães
Acervo: (un) Universidades
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Núcleo de estudos agrários e desenvolviment
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Coletânea de legislação e jurisprudência agrária e correlata, tomo II
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Autor: Núcleo de estudos agrários e desenvolvimento rural _ NEAD
Acervo: (md) Ministério do Desenvolvimento Agrário
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