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(bs) Biblioteca Do Senado

favoritar130347

<BR>Data: 04/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 178, p. 321-334, abr./jun.2008<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496910->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 178 (abr./jun. 2008)<BR>Responsabilidade

O apocalipse : cânon, simbolismo, doutrina e parâmetro de ...

Aguiar, Hugo Hortêncio de

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<BR>Data: 04/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 178, p. 55-62, abr./jun. 2008<BR>Conteúdo: 1. A classificação das normas propostas por<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496910->Revista de informação legislat

Conceito(s) de norma : uma breve análise sobre a classific ...

favoritar129858

<BR>Data: 04/05/2009<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 7, n. 258, 4 maio/10 maio 2009. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/156423->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/156423

Hipocondria : transtorno gera sofrimento

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<BR>Data: 11/05/2009<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 7, n. 259, 11 maio/17 maio 2009. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/156818

Qualidade de vida no trabalho beneficia a todos

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<BR>Data: 10/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 132, p. 11-27, out./dez. 1996 | Revista da Procuradoria Geral da República, n. 9, p. 11-30, jul./dez. 1996<BR>Conteúdo: Democracia participativa: introdução ao tema -- Plebiscito e r

Democracia participativa : plebiscito, referendo e iniciat ...

favoritar130612

<BR>Data: 10/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 132, p. 281-287, out./dez. 1996<BR>Conteúdo: Introdução -- Teorias sobre o poder -- A concepção de Michel Foucault -- A relação entre o direito e o poder -- Direito e poder como tema

Direito e poder

Nunes Junior, Amandino Teixeira

favoritar130613

<BR>Data: 10/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 132, p. 259-262, out./dez. 1996<BR>Conteúdo: Considerações gerais -- Função de auxílio ao Legislativo -- Competências constitucionais do Tribunal de Contas da União -- A equiparação

A natureza jurídica do Tribunal de Contas da União

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<BR>Data: 10/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 132, p. 253-258, out./dez. 1996<BR>Conteúdo: Bases jurídicas da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul -- A Assembléia Parlamentar Européia e a Comissão Parlamentar Conjunta do Me

A comissão parlamentar conjunta do Mercosul : bases jurídi ...

Drummond, Maria Claudia

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<BR>Data: 10/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 132, p. 245-251, out./dez. 1996 | Ciência jurídica, v. 12, n. 77, p. 305-313, set./out. 1997<BR>Conteúdo: O valor supremo na Constituição -- A contribuição da Constituição de 1988 --

O aspecto do coletivo na Constituição de 1988

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<BR>Data: 10/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 132, p. 99-106, out./dez. 1996<BR>Conteúdo: Introdução -- Limites impostos pela legislação brasileira de direitos autorais -- Restrições previstas nas legislações de alguns países es

Limites impostos pela legislação autoral aos cortes public ...

Marques, Erickson Gavazza

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<BR>Data: 10/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 132, p. 39-49, out./dez. 1996 | Revista de direito mercantil, industrial, económico e financeiro, nova série, v. 35, n. 104, p. 35-47, out./dez. 1996 | Revista do Ministério Público

A definição do controlador na liquidação extrajudicial e e ...

Wald, Arnoldo

favoritar130583

<BR>Data: 10/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 128, p. 43-62, out./dez. 1995<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 32, n. 128 (out./dez. 1995)<BR>Responsabilidade: Gilberto Guerzoni Filho<BR>Endereço para citar es

Burocracia, tecnocracia, pseudoburocracia e a Constituição ...

Guerzoni Filho, Gilberto

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<BR>Data: 10/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 128, p. 63-67, out./dez. 1995 | Boletim de direito municipal, v. 17, n. 11, p. 795-799, nov. 2001 | Boletim de direito administrativo, v. 12, n. 9, p. 571-575, set. 1996 | Revista

Arbitragem na concessão de serviço público

favoritar130585

<BR>Data: 10/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 128, p. 127-137, out./dez. 1995<BR>Conteúdo: Introdução -- Indicadores históricos -- A assistência judiciária gratuita no Brasil -- A constitucionalização da assistência judiciária -

A garantia fundamental de acesso do pobre à justiça

favoritar130586

<BR>Data: 10/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 128, p. 139-148, out./dez. 1995<BR>Conteúdo: Introdução -- Clientelismo e patronagem como antecedentes -- Dimensão e natureza do problema no Brasil hoje -- O problema em perspectiva

Abuso do poder político e manipulação da máquina administr ...

Rodrigues, Ricardo

favoritar130587

<BR>Data: 10/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 128, p. 179-183, out./dez. 1995<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 32, n. 128 (out./dez. 1995)<BR>Responsabilidade: Werter R. Faria<BR>Endereço para citar este doc

O quadro institucional da comunidade européia

favoritar130726

<BR>Data: 09/1965<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 2, n. 7, p. 349-396, set. 1965<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496742->Revista de informação legislativa : v. 2, n. 7 (set. 1965)<BR>Responsabilidade: Humberto Hayd

Usura

favoritar130727

<BR>Data: 10/1969<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 6, n. 24, p. 19-28, out./dez. 1969<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496757->Revista de informação legislativa : v. 6, n. 24 (out./dez. 1969)<BR>Responsabilidade: Des

Mandatum in rem suam

Lima, Domingos Sávio Brandão

favoritar130728

<BR>Data: 10/1966<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 3, n. 12, p. 163-226, out./dez. 1966<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496747->Revista de informação legislativa : v. 3, n. 12 (out./dez. 1966)<BR>Responsabilidade: R

A nova lei de imprensa comentada pela imprensa

favoritar130839

<BR>Data: 01/1977<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 14, n. 53, p. 271-292, jan./mar. 1977<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496786->Revista de informação legislativa : v. 14, n. 53 (jan./mar. 1977)<BR>Responsabilidade:

O Centro Nacional de Estudos Judiciários do Direito Francê ...

favoritar130840

<BR>Data: 04/1977<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 14, n. 54, p. 7-8, abr./jun. 1977<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 14, n. 54 (abr./jun. 1977)<BR>Responsabilidade: Prof. Ruy Barbosa Nogueira<BR>Endereço para citar est

Saudação ao Presidente do Senado Federal

favoritar130841

<BR>Data: 04/1977<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 14, n. 54, p. 15-20, abr./jun. 1977<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 14, n. 54 (abr./jun. 1977)<BR>Responsabilidade: Senador Otto Cyrillo Lehmann<BR>Endereço para citar

Sesquicentenário do Senado e dos cursos jurídicos no Brasil

favoritar130842

<BR>Data: 04/1977<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 14, n. 54, p. 9-10, abr./jun. 1977<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 14, n. 54 (abr./jun. 1977)<BR>Responsabilidade: Senador Magalhães Pinto<BR>Endereço para citar este

Liberdade democrática

Pinto, Magalhães

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<BR>Data: 06/1964<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 1, n. 2, p. 136-158, jun. 1964<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 1, n. 2 (jun. 1964)<BR>Responsabilidade: Leda Maria Cardoso Naud<BR>Endereço para citar este documento:

Considerações sobre a organização e formação política das ...

favoritar130722

<BR>Data: 06/1966<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 3, n. 10, p. 231-318, jun. 1966<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 3, n. 10 (jun. 1966)<BR>Responsabilidade: Humberto Haydt de Souza Mello<BR>Endereço para citar este doc

Falência, crime e concordata

favoritar130723

<BR>Data: 06/1965<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 2, n. 6, p. 89-126, jun. 1965<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 2, n. 6 (jun. 1965)<BR>Responsabilidade: Humberto Haydt de Souza Mello<BR>Endereço para citar este docume

Tentativas de intervenção federal nos Estados-membros

favoritar130132

<BR>Data: 04/03/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506954->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506954

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4253 (4 mar. 2015)

favoritar130133

<BR>Data: 05/03/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506955->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506955

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4254 (5 mar. 2015)

favoritar130094

<BR>Data: 18/02/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 12, n. 460, 18 fev. 2014. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Comissão fará diligência em Santa Maria -- Principais pontos do projeto -- Vítimas morreram asfixiadas por cianeto -- Para Ana Amélia, país preci

Proposta de segurança em boates está pronta para votação

favoritar130095

<BR>Data: 03/06/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.12, n. 474, 03 jun. 2014. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Crescimento exagerado -- Brasil é campeão -- Rede pública tem boa experiência de parto humanizado -- Comparação<BR>Responsabilidade: Cintia Sasse<

Número de cesáreas não para de crescer no Brasil

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<BR>Data: 22/04/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.12, n. 468, 22 abr. 2014. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/503050->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/503050

Vídeos explicam as regras do Orçamento

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<BR>Data: 11/03/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.12, n. 462, 11 mar. 2014. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Procedimentos no SUS -- Fotos contam histórias de vitória e superação -- Projetos tentam melhorar a qualidade de vida<BR>Responsabilidade: Marcio

A doença é rara, mas o cuidado não pode ser

Maturana, Marcio

favoritar130098

<BR>Data: 11/11/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 12, n. 493, 11 nov. 2014. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Violência gera violência –- Mas se não vou bater, quais são minhas opções? –- Dicas para os pais –- Mães falam sobre os filhos e a nova lei<BR>Re

Lei Menino Bernardo amplia rede de proteção a crianças e a ...

favoritar130164

<BR>Data: 27/03/2006<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.4, nº 115, 27 de mar. a 02 de abr. de 2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70204->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70204

Honra é um direito de todo cidadão

favoritar130165

<BR>Data: 03/04/2006<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.4, nº 117, 03 a 09 de abr. de 2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70205->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70205

Cegueira é mal que se pode evitar

favoritar130493

<BR>Data: 07/1993<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 30, n. 119, p. 269-282, jul./set. 1993<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496851->Revista de informação legislativa : v. 30, n. 119 (jul./set. 1993)<BR>Responsabilidad

Classificação dos agentes públicos : reexame

favoritar130494

<BR>Data: 07/1993<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 30, n. 119, p. 363-369, jul./set. 1993<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496851->Revista de informação legislativa : v. 30, n. 119 (jul./set. 1993)<BR>Responsabilidad

Os hermeneutas da intransigência desacumuladora

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<BR>Data: 05/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 122, p. 111-132, abr./jun. 1994 | Revista forense : comemorativa - 100 anos, v.7 | Revista jurídica mineira, v. 11, n. 105, p. 7-40, jan./fev. 1994 | Revista do Instituto dos Advogad

Anteprojeto do júri

Dotti, René Ariel

favoritar130591

<BR>Data: 10/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 128, p. 231-235, out./dez. 1995<BR>Conteúdo: Considerações preliminares -- O Ministério Público na história do direito constitucional brasileiro -- O Ministério Público na Constituiç

O papel do Ministério Público no controle da administração ...

favoritar130497

<BR>Data: 01/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 121, p. 245-253, jan./mar. 1994<BR>Conteúdo: Conceitos históricos -- Elementos formais da responsabilidade civil -- O ato lesivo -- Função do notário e do registrador -- Os atos nota

A responsabilidade civil do notário e do registrador

Reis, Clayton

favoritar130498

<BR>Data: 04/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 122, p. 297-301, abr./jun. 1994 | ADV Advocacia dinâmica : seleções jurídicas, n. 11, p. 25-28, nov. 1994<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496854->Revista de

Colisão de direitos fundamentais : liberdade de expressão ...

favoritar130499

<BR>Data: 04/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 122, p. 155-168, abr./jun. 1994<BR>Conteúdo: Introdução -- Preliminares ao pensamento hobbesiano -- O Estado de natureza -- Do contrato social -- Hobbes e a compreensão dos direitos

Breves apontamentos sobre a presença do pensamento hobbesi ...

favoritar130413

<BR>Data: 07/1991<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 28, n. 111, p. 123-138, jul./set. 1991 | Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, n. 44, p. 88-105, 1992<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/i

A competência legislativa e executiva do município em maté ...

favoritar130414

<BR>Data: 07/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 111, p. 315-320, jul./set. 1991<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496843->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 111 (jul./set. 1991)<BR>Responsabilidad

Reconhecimento e proteção dos direitos dos índios

Dallari, Dalmo de Abreu

favoritar130638

<BR>Data: 10/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 180, p. 31-45, out./dez. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 180 (out./dez. 2008)<BR>Responsabilidade: Túlio Lima Vianna<BR>Endereço para citar este doc

Crítica da razão comunicativa : o direito entre o consenso ...

Vianna, Túlio Lima

favoritar130639

<BR>Data: 10/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 180, p. 77-82, out./dez. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 180 (out./dez. 2008)<BR>Responsabilidade: Aziz Tuffi Saliba<BR>Endereço para citar este doc

Nacionalidade brasileira e direito internacional : um brev ...

Saliba, Aziz Tuffi

favoritar130640

<BR>Data: 10/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 180, p. 115-138, out./dez. 2008<BR>Conteúdo: As dimensões (gerações) dos direitos fundamentais e o fenômeno econômico -- Correlação entre os sistemas econômicos e as dimensões de dir

A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recu ...

Farias, Paulo José Leite

favoritar130641

<BR>Data: 10/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 180, p. 147-160, out./dez. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 180 (out./dez. 2008)<BR>Responsabilidade: José Pedro Luchi<BR>Endereço para citar este do

Democracia, exigências normativas e possibilidades empíric ...

Luchi, José Pedro

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