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(bs) Biblioteca Do Senado

favoritar130693

<BR>Data: 10/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 36, p. 193-202, out./dez. 1972<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 36 (out./dez. 1972)<BR>Responsabilidade: Julio F. Pagallo<BR>Endereço para citar este docume

Positividad y saber absoluto en el joven Hegel

favoritar130694

<BR>Data: 10/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 36, p. 37-48, out./dez. 1972<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 36 (out./dez. 1972)<BR>Responsabilidade: Jacob Bazarian<BR>Endereço para citar este documento:

A quinta essência do ser

favoritar130792

<BR>Data: 07/1974<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 11, n. 43, p. 62-73, jul./set. 1974<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 11, n. 43 (jul./set. 1974)<BR>Responsabilidade: Licínio Leal Barbosa<BR>Endereço para citar este do

Reflexões sobre a pena e seu cumprimento em face do novo C ...

favoritar130351

<BR>Data: 07/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 179, p. 141-154, jul./set. 2008<BR>Conteúdo: Legitimidade processual ativa e passiva -- Participação dos Amici Curiae -- Os atos impugnáveis por meio de ação direta genérica -- A dec

Ação direta de inconstitucionalidade

favoritar130352

<BR>Data: 04/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 178, p. 207-214, abr./jun. 2008<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496910->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 178 (abr./jun. 2008)<BR>Responsabilidad

A constituição de 1988 e seus momentos

Braga, Pedro

favoritar130353

<BR>Data: 01/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 177, p.159-170, jan./mar. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 177 (jan./mar. 2008)<BR>Responsabilidade: Benedito Ferreira Marques<BR>Endereço para citar

Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas

favoritar130577

<BR>Data: 01/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 129, p. 191-197, jan./mar. 1996<BR>Conteúdo: Determinantes da evolução do sistema -- Sistemas analisados -- Provável evolução dos sistemas informatizados da SRF -- Ambiente -- Outras

Sistemas informatizados da secretaria da Receita Federal

favoritar130578

<BR>Data: 01/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 129, p. 249-258, jan./mar. 1996<BR>Conteúdo: Introdução -- Os objetivos econômicos da HPP -- Críticas da razão econômica -- Um meio ambiente particularmente vulnerável -- Algumas dim

A hidrovia Paraguai-Paraná em seu contexto jurídico

favoritar130579

<BR>Data: 01/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 129, p. 259-265, jan./mar. 1996<BR>Conteúdo: Introdução -- Estado contemporâneo -- Constituição política -- Considerações finais<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v.

Constituição política em Hermann Heller

Buzanello, José Carlos

favoritar130580

<BR>Data: 01/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 129, p. 281-287, jan./mar. 1996<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 33, n. 129 (jan./mar. 1996)<BR>Responsabilidade: Jarbas Maranhão<BR>Endereço para citar este doc

O estadista Agamemnon Magalhães

favoritar130581

<BR>Data: 01/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 129, p. 311-316, jan./mar. 1996<BR>Conteúdo: Introdução -- Conceito -- Direito constitucional à jurisdição -- Conclusão<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 33, n. 1

Direito à tutela jurisdicional

Gonçalves, Gláucio Ferreira Maciel

favoritar130582

<BR>Data: 10/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 128, p. 15-35, out./dez. 1995 | Gênesis : revista de direito administrativo aplicado, v. 4, n. 13, p. 332-356, abr./jun. 1997<BR>Conteúdo: Introdução -- Analogia e o estabelecimento

Prescrição no direito administrativo

favoritar130161

<BR>Data: 31/07/2006<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.4 n.133, 31 de jul. a 06 de ago. 2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70192->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70192

Tire suas dúvidas sobre as eleições

favoritar130162

<BR>Data: 22/09/2003<BR>Fonte: Jornal do Senado, Vol. 1 n. 2, 22 de set. 2003<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70198->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70198

Direitos da terceira idade devem ser respeitados

favoritar130163

<BR>Data: 06/03/2006<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.4, nº 112, 06 a 12 de mar. de 2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70201->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70201

Energia : a alternativa é economizar

favoritar130033

<BR>Data: 10/09/2013<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 444, 10 set. 2013. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Aumento da segurança não depende só da lei, diz analista -- Principais riscos -- Proposta de Marco Civil da Internet já está em debate no Senado

Uso da internet requer cautela

favoritar130287

<BR>Data: 1972<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/200918

Prodasen : grupo de trabalho para a implantação de process ...

Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal.

favoritar130288

<BR>Data: 05/2013<BR>Conteúdo: Programa Interlegis é fortalecido com a unificação do ILB -- Modernização passa pela educação / Senador Flexa Ribeiro -- Novo ILB , união e força -- Diretoria do novo ILB elabora o planejamento -- A importância da capacitaçã

Saberes : conhecimento e sabedoria

favoritar130289

<BR>Data: 01/2010<BR>Responsabilidade: Centro de Estudos da Consultoria do Senado Federal.<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496290

Releitura : compilação de textos para discussão : Ano 1, ...

Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal.

favoritar130290

<BR>Data: 07/2010<BR>Responsabilidade: Centro de Estudos da Consultoria do Senado Federal.<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496291

Releitura : compilação de textos para discussão : Ano 1, ...

Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal.

favoritar130086

<BR>Data: 29/04/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 12, n. 469, 29 abr. 2014. Especial Cidadania.<BR>Conteúdo: Instituições de defesa da infância apoiam medida -- Onde não pode -- Como saber -- Senadora diz que crianças não estão preparadas -- Propostas n

Medida proíbe publicidade dirigida ao público infantil

Steck, Juliana

favoritar130087

<BR>Data: 15/04/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 12, n. 467, 15 abr. 2014. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Crivella comemora o biênio 2012–2013 -- Prefeituras dão alfabetização e treinamento -- Tecnologia é arma contra pesca ilegal -- Ajuda do governo

Brasileiro pode e deve aprender a criar peixe

favoritar130696

<BR>Data: 10/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 36, p. 283-290, out./dez. 1972 | Arquivos do Ministério da Justiça, v. 30, n. 125, p. 22-32, jan./mar. 1973<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 36 (out./dez. 1

La naturaleza del pensamiento jurídico

Siches, Luis Recaséns

favoritar130089

<BR>Data: 21/10/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 12, n. 490, 21 out. 2014. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Como são feitas a contagem dos votos e a totalização dos resultados<BR>Responsabilidade: Tatiana Beltrão<BR>Endereço para citar este documento: r

Apuração veloz marca eleições no Brasil

favoritar130091

<BR>Data: 25/02/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 12, n. 461, 25 fev. 2014. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Empresa paranaense reduziu jornada e aumentou produtividade -- Luta dos trabalhadores resultou em menor duração -- Limites das jornadas normais -

Jornada semanal de 40 horas deve ser analisada no Senado n ...

favoritar130092

<BR>Data: 02/09/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 12, n. 483, 02 set. 2014. Especial Cidadania.<BR>Conteúdo: Nas ruas, propaganda está liberada até as 22h da véspera da eleição -- Na internet, serviços de mensagens instantâneas podem ser utilizados -- E

Candidatos têm novas regras para a campanha eleitoral

favoritar130093

<BR>Data: 15/07/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 12, n. 478, 15 jul. 2014. Especial Cidadania.<BR>Conteúdo: Anvisa alega que fármacos trazem mais riscos que benefícios no tratamento da obesidade -- Médicos dizem que mudanças no estilo de vida não são s

Luta contra balança poderá ter o apoio de remédios

favoritar130034

<BR>Data: 17/09/2013<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 11, n. 445, 17 set. 2013. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Avanços ano a ano -- Como participar de enquetes, audiências e sugerir projetos -- Novo site facilita a navegação pelas edições, com fotos -- Sol

Cidadania completa uma década nas páginas do Jornal

Maturana, Marcio

favoritar130036

<BR>Data: 12/04/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496987

Jornal do Senado : Ano 1, n. 0 (12 abr. 1995)

favoritar130037

<BR>Data: 04/05/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496988

Jornal do Senado : Ano 1, n. 1 (4 maio 1995)

favoritar130038

<BR>Data: 17/05/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496997

Jornal do Senado : Ano 1, n. 10 (17 maio 1995)

favoritar130039

<BR>Data: 18/05/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496998

Jornal do Senado : Ano 1, n. 11 (18 maio 1995)

favoritar130040

<BR>Data: 19/05/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496999->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496999

Jornal do Senado : Ano 1, n. 12 (19 maio 1995)

favoritar130041

<BR>Data: 22/05/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497000->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497000

Jornal do Senado : Ano 1, n. 13 (22 maio 1995)

favoritar130042

<BR>Data: 20/10/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497087

Jornal do Senado : Ano 1, n. 100 (20 out. 1995)

favoritar130043

<BR>Data: 23/10/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497088

Jornal do Senado : Ano 1, n. 101 (23 out. 1995)

favoritar130447

<BR>Data: 10/1992<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 116, p. 103-106, out./dez. 1992 | Revista do Instituto dos Advogados de Paraná, n. 19, p. 157-162, abr. 1992<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496848->Revista

A tutela jurisdicional na Constituição de 1988

favoritar130448

<BR>Data: 10/1992<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 116, p. 27-30, out./dez. 1992 | Revista da Ordem dos Advogados do Brasil / Seção da Bahia, v. 5, n. 2, p. 189-194, nov. 1992 | Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do

Plebiscito e revisão constitucional

favoritar130426

<BR>Data: 10/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 112, p. 107-132, out./dez. 1991<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 112 (out./dez. 1991)<BR>Responsabilidade: Shiguenoli Miyamoto<BR>Endereço para citar este

A questão ambiental e as relações internacionais

favoritar130427

<BR>Data: 10/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 112, p. 149-160, out./dez. 1991<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 112 (out./dez. 1991)<BR>Responsabilidade: René Ariel Dotti<BR>Endereço para citar este do

Homenagem a Nelson Hungria

Dotti, René Ariel

favoritar130428

<BR>Data: 10/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 112, p. 333-346, out./dez. 1991<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 112 (out./dez. 1991)<BR>Responsabilidade: Harry Conrado Schüler<BR>Endereço para citar es

Sonegação tributária no Brasil

favoritar130429

<BR>Data: 10/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 112, p. 371-374, out./dez. 1991 | Revista forense, v. 87, n. 314, p. 287-288, abr./jun. 1991 | Revista jurídica da Procuradoria Geral da Fazenda Estadual, n. 5, p. 26-28, jan./mar. 1

Imposto único : alguns aspectos a considerar

favoritar130636

<BR>Data: 07/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 179, p. 403-410, jul./set. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 179 (jul./set. 2008)<BR>Responsabilidade: Arnoldo Wald<BR>Endereço para citar este docume

A evolução do regime constitucional da parceria público-pr ...

Wald, Arnoldo

favoritar130637

<BR>Data: 10/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 180, p. 47-63, out./dez. 2008 | A & C : revista de direito administrativo & constitucional, v. 9, n. 35, p. 137-156, jan./mar. 2009<BR>Parte de: ->Revista de informação legis

Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Merco ...

Gomes, Eduardo Biacchi

favoritar130343

<BR>Data: 01/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 177, p.75-82, jan./mar. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 177 (jan./mar. 2008)<BR>Responsabilidade: Luiz Henrique Boselli de Souza<BR>Endereço para ci

A doutrina brasileira do habeas corpus e a origem do manda ...

Souza, Luiz Henrique Boselli de

favoritar130344

<BR>Data: 01/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 177, p.257-264, jan./mar. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 177 (jan./mar. 2008)<BR>Responsabilidade: Germano Schwartz e Franciane Woutheres Bortolott

A dimensão prestacional do direito à saúde e controle judi ...

favoritar130345

<BR>Data: 01/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 177, p.309-322, jan./mar. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 177 (jan./mar. 2008)<BR>Responsabilidade: Luís Otávio Barroso da Graça<BR>Endereço para ci

Um exame de práticas totalitárias no pós-11 de setembro à ...

Graça, Luís Otávio Barroso da

favoritar130346

<BR>Data: 01/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n.177, p.31-46, jan./mar. 2008<BR>Conteúdo: Legitimação passiva na execução administrativo-fiscal -- Notificação, arresto e penhora na execução administrativo-fiscal -- Da permuta de in

Execução administrativa do crédito da Fazenda Pública

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