favoritar130813
<BR>Data: 07/1975<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 12, n. 47, p. 199-226, jul./set. 1975 | Arquivos do Ministério da Justiça, v. 34, n. 141, p. 43-74, jan./mar. 1977 | Justitia, v. 37, n. 90, p. 135-161, jul./set. 1975<BR>Parte de: ->Revist
Da situação jurídica dos naturalizados
Poletti, Ronaldo
favoritar130152
<BR>Data: 25/03/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507789->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507789
 Jornal do Senado : Ano 21, n. 4268 (25 mar. 2015)
favoritar130153
<BR>Data: 26/03/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507790->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507790
 Jornal do Senado : Ano 21, n. 4269 (26 mar. 2015)
favoritar130154
<BR>Data: 27/03/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507791->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507791
 Jornal do Senado : Ano 21, n. 4270 (27 mar. 2015)
favoritar130543
<BR>Data: 01/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 125, p. 13-25, jan./mar. 1995<BR>Conteúdo: Introdução -- Sistemática normativa -- A relatividade do sigilo bancário frente à administração fazendária -- Conclusão<BR>Parte de: ->Revi
Sigilo bancário e a administração tributária
favoritar130156
<BR>Data: 28/08/2006<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.4. n. 137, 28 de ago. a 03 de set. 2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70182->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70182
Ensino, esportes e comunicação : a quem reclamar
favoritar130157
<BR>Data: 24/07/2006<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.4 n. 132, 24 a 30 de jul. 2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70183->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70183
Fiscalizar é dever de todo cidadão
favoritar130158
<BR>Data: 02/10/2006<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.4. n. 142, 02 a 08 de out. 2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70188->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70188
Depois de eleger, é hora de fiscalizar
favoritar130159
<BR>Data: 09/10/2006<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.4. n. 143, 09 a 15 de out. 2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70189->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70189
Quer fazer seguro de veículo? Fique atento às regras
favoritar130160
<BR>Data: 29/10/2006<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.4. n. 145, 23 a 29 de out. 2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70191->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70191
Rádio e televisão são serviços públicos
favoritar130023
<BR>Data: 20/08/2013<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 441, 20 ago. 2013. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Economizar virou “comprar barato”, critica psicóloga -- Principais tipos de dívida -- Inesperados, “acidentes da vida” levam à insolvência -- Cau
Senado avança em lei que reabilita superendividados
favoritar130024
<BR>Data: 09/07/2013<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 437, 9 jul. 2013. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: As propostas dos jovens senadores -- Inscrições para a edição 2013 do concurso terminam em 23 de agosto -- Nova forma de interação se soma ao e-Ci
Projetos de lei criados por jovens avançam no Senado
Maturana, Marcio
favoritar130025
<BR>Data: 15/10/2013<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 11, n. 449, 15 out. 2013. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Ranking de instituto inglês coloca Brasil em penúltimo lugar na valorização do mestre -- Pesquisa aponta que três em cada quatro alunos estão na
País ainda tem dívida com professores
Pincer, Pedro
favoritar130026
<BR>Data: 08/10/2013<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 11, n. 448, 8 out. 2013. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Profissão se moderniza sem perder importância -- Atividade tradicional inspira compositores e sonhos -- Condutores de gado têm características pró
Vaqueiros ganham reconhecimento
Araújo, Janaína
favoritar130027
<BR>Data: 03/09/2013<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 443, 3 set. 2013. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Idosos chegam a comprometer 100% da aposentadoria -- Quadrilhas se especializam em obter dados de beneficiários para tomar empréstimos -- O lado r
As armadilhas do crédito consignado
favoritar130028
<BR>Data: 26/11/2013<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 11, n. 454, 26 nov. 2013. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Aprenda a navegar na base de dados, que possibilita acesso às finanças dos estados<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado
Portal federativo vai ajudar no controle social
favoritar130029
<BR>Data: 16/07/2013<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 438, 16 jul. 2013. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Precauções -- Com mercado aquecido, obras são concluídas com atraso<BR>Responsabilidade: Ricardo Westin<BR>Endereço para citar este documento: re
Imóvel comprado na planta, cuidado redobrado
Westin, Ricardo
favoritar130030
<BR>Data: 25/06/2013<BR>Conteúdo: Preocupação com nomes de lugares vem desde 2007 -- Questão envolve inclusão digital na Amazônia -- Questão envolve inclusão digital na Amazônia<BR>Responsabilidade: Joseana Paganine<BR>Endereço para citar este documento:
Campanha reúne assinaturas contra uso exclusivo do domínio ...
favoritar130748
<BR>Data: 10/1970<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 7, n. 28, p. 3-54, out./dez. 1970<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 7, n. 28 (out./dez. 1970)<BR>Responsabilidade: Professor Paulino Jacques<BR>Endereço para citar este
A administração indireta no Estado brasileiro : crítica ci ...
Jacques, Paulino
favoritar130749
<BR>Data: 01/1968<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 5, n. 17, p. 3-10, jan./mar. 1968<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 5, n. 17 (jan./mar. 1968)<BR>Responsabilidade: Senador Josaphat Marinho<BR>Endereço para citar este d
A Autonomia dos municípios e a segurança nacional
Marinho, Josaphat
favoritar130750
<BR>Data: 07/1968<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 5, n. 19, p. 19-34, jul./set. 1968<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496752->Revista de informação legislativa : v. 5, n. 19 (jul./set. 1968)<BR>Responsabilidade: Min
Inelegibilidade : recurso de diplomação
favoritar130751
<BR>Data: 07/1968<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 5, n. 19, p. 45-60, jul./set. 1968<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496752->Revista de informação legislativa : v. 5, n. 19 (jul./set. 1968)<BR>Responsabilidade: Seb
Datas comemorativas
favoritar130752
<BR>Data: 10/1968<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 5, n. 20, p. 15-22, out./dez. 1968<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496753->Revista de informação legislativa : v. 5, n. 20 (out./set. 1968)<BR>Responsabilidade: Pro
A fixação de prazos na Constituição de 1967
favoritar130753
<BR>Data: 01/1968<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 5, n. 17, p. 11-20, jan./mar. 1968 | Arquivos do Ministério da Justiça, v. 38, n. 158, p. 179-189, abr./jun. 1981<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 5, n. 17 (jan./mar. 1
Pedro Lessa e sua influência na evolução constitucional do ...
Nogueira, Rubem
favoritar130754
<BR>Data: 07/1968<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 5, n. 19, p. 243-338, jul./set. 1968<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496752->Revista de informação legislativa : v. 5, n. 19 (jul./set. 1968)<BR>Responsabilidade: A
Entorpecentes e psicotrópicos
favoritar130755
<BR>Data: 04/1968<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 5, n. 18, p. 313-332, abr./jun. 1968<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 5, n. 18 (abr./jun. 1968)<BR>Responsabilidade: Leda Maria Cardoso Naud<BR>Endereço para citar este
Acordos culturais entre Brasil e Portugal
favoritar130245
<BR>Data: 06/06/2005<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 76, 6 jun./12 jun. 2005. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/97820
Acompanhe seus representantes estaduais
favoritar130246
<BR>Data: 24/10/2005<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 96, 24 out./30 out. 2005. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/97821
Alimentos diet e light: mitos e verdades
favoritar130247
<BR>Data: 02/04/2007<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 163, 2 abr./8 abr. 2007. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/97822->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/97822
Casa própria : sonho, mas com pé no chão
favoritar130248
<BR>Data: 19/03/2007<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 161, 19 mar./25 mar. 2007. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/97823
O único jeito de adotar : com amor, dentro da lei
favoritar130249
<BR>Data: 05/03/2007<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 159, 5 mar./11 mar. 2007. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/97824->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/97824
Casamento implica obrigações
favoritar130250
<BR>Data: 12/09/2005<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 90, 12 set./18 set. 2005. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98024->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98024
Uso racional da água, essencial para o futuro
favoritar130251
<BR>Data: 28/03/2005<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 66, 28 mar./3 abr. 2005. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98025->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98025
Elimine os riscos de doenças cardíacas
favoritar130252
<BR>Data: 14/02/2005<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 60, 14 fev./20 fev. 2005. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98026
Ajude na busca aos desaparecidos
favoritar130253
<BR>Data: 25/04/2005<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 70, 25 abr./1 maio 2005. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98028->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98028
Reconhecimento ao trabalhador doméstico
favoritar130566
<BR>Data: 07/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 127, p. 151-159, jul/set. 1995<BR>Conteúdo: Introdução -- O direito administrativo e a estrutura de Estado -- Administrativização no Brasil -- O interesse público -- O direito e as a
Neoliberalismo e desadministrativização
favoritar129967
<BR>Data: 17/04/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 385, 17 abr. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242336->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242336
Ágeis e ecológicas, bicicletas buscam espaço nas cidades
favoritar129968
<BR>Data: 24/04/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 386, 24 abr. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242386->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242386
Saúde do trabalhador é dever do Estado
Steck, Juliana
favoritar129969
<BR>Data: 08/05/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 387, 8 maio 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242402->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242402
Eleitor tem até amanhã para transferir título
Westin, Ricardo
favoritar129970
<BR>Data: 15/05/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 388, 15 maio 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242407->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242407
Restaurantes populares precisam de atenção
Pincer, Pedro
favoritar129971
<BR>Data: 22/05/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 389, 22 maio 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242421->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242421
Senado analisa a reinvenção da poupança na busca pela redu ...
favoritar130099
<BR>Data: 18/11/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.12, n. 494, 18 nov. 2014. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Edição 2014 confirma predomínio feminino -- Os finalistas deste ano e suas redações.<BR>Responsabilidade: Paulo Cezar Barreto<BR>Endereço para cit
Educação é prioridade para jovens senadores
favoritar130342
<BR>Data: 01/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 177, p.113-128, jan./mar. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 177 (jan./mar. 2008)<BR>Responsabilidade: Ielbo Morais Lobo de Souza<BR>Endereço para cita
Desafios à ordem internacional : ataques armados por atore ...
favoritar130483
<BR>Data: 04/1993<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 30, n. 118, p. 435-450, abr./jun. 1993 | Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro, nova série, v. 31, n. 87, p. 5-16, jul./set. 1992<BR>Conteúdo: Introdução -- Do co
Os bancos múltiplos e o direito de recesso
Wald, Arnoldo
favoritar130484
<BR>Data: 01/1994<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 31, n. 121, p. 233-243, jan./mar. 1994<BR>Conteúdo: Introdução -- Razão, racionalismo e racionalismo jurídico -- Sistema e pensamento sistemático -- A ideia do sistema no direito e o proces
Racionalidade e sistema no direito civil brasileiro
favoritar130485
<BR>Data: 01/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 121, p. 159-160, jan./mar. 1994 | Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro, nova série, v. 32, n. 90, p. 5-12, abr./jun. 1993<BR>Conteúdo: Considerações gerai
Do regime jurídico dos depósitos bancários e o Plano Collor
Wald, Arnoldo
favoritar130486
<BR>Data: 10/1993<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 30, n. 120, p. 67-82, out./dez. 1993<BR>Conteúdo: Introdução -- Condições de governabilidade -- As funções de controle -- As funções essenciais à justiça -- As advocacias em geral -- Caminh
Ética e funções essenciais a justiça no presidencialismo m ...
favoritar130487
<BR>Data: 10/1993<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 30, n. 120, p. 83-88, out./dez. 1993 | Revista da faculdade de direito / Universidade Federal do Ceará, v. 33, n. 1, p. 189-195 1992/1993<BR>Conteúdo: Colocação do problema -- A democracia
A democracia direta e a Constituição