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(bs) Biblioteca Do Senado

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<BR>Data: 05/2012<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242520->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242520

Incentivos e financiamento para o desenvolvimento sustentá ...

Meneguin, Fernando Boarato

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<BR>Data: 06/2012<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242521->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242521

Objetivos globais de desenvolvimento sustentável

Jardim, Tarciso Dal Maso

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<BR>Data: 06/2012<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242647->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242647

Biodiversidade : conservação e uso sustentável

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<BR>Data: 2008<BR>Responsabilidade: Pesquisa e seleção: João Justiniano da Fonseca ; organização: João Carlos Teixeira.<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/175655

Luiz Viana Filho, o jornalista

Viana Filho, Luiz, 1908_1990

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<BR>Data: 2005<BR>Conteúdo: Quadro resumo das Comissões Parlamentares de Inquérito no Senado Federal, de 1974 a 2005 -- Quadro resumo das Comissões Parlamentares Mistas de Inquerito no Congresso Nacional, de 1974 a 2005 -- Tabela de CPIs (SF) por período

CPI : guia de referência rápida das Comissões no Senado Fe ...

favoritar129446

<BR>Data: 1973<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/188985

Atas do Conselho de Estado

Rodrigues, José Honório

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<BR>Data: 1997<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/191788->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/191788

Sciencia politica

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<BR>Data: 1997<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/191792

Systema representativo

Alencar, José de, 1829_1877

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<BR>Data: 2008<BR>Responsabilidade: Pesquisa e redação: George R. Cardim ... [et al.]. --<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/192230->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/192230

Manual de boas práticas ambientais

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<BR>Data: 23/05/2011<BR>Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 179, 23 maio/27 maio 2011.<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/199994->www2.senado.leg.br/bdsf/item

O Senado e o Estatuto das Micro e Pequenas Empresas

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<BR>Data: 25/04/2011<BR>Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 175, 25 abr./29 abr. 2011.<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/199996->www2.senado.leg.br/bdsf/item

O Senado e a regulamentação profissional dos agentes de tu ...

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<BR>Data: 30/05/2011<BR>Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 180, 30 maio/ 3 jun. 2011.<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/200237

O Senado e os cuidadores de idosos

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<BR>Data: 11/07/2011<BR>Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 186, 11 jul./ 15 jul. 2011.<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/221278->www2.senado.leg.br/bdsf/ite

O Senado e os direitos da pessoa em fase terminal de doença

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<BR>Data: 22/08/2011<BR>Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 189, 22 ago./ 26 ago. 2011.<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/222551->www2.senado.leg.br/bdsf/ite

O Senado e a participação indígena nos resultados dos recu ...

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<BR>Data: 10/2000<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 148, p. 265-274, out./dez. 2000<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 148 (out./dez. 2000)<BR>Responsabilidade: Fabíola Santos Albuquerque<BR>Endereço para cit

O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul

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<BR>Data: 04/2001<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 150, p. 85-97, abr./jun. 2001<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 150 (abr./jun. 2001)<BR>Responsabilidade: Pedro Braga<BR>Endereço para citar este documento

Kelsen, Bobbio e Bakhtin : um diálogo

Braga, Pedro

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<BR>Data: 04/2000<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 146, p. 195-202, abr./jun. 2000<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 146 (abr./jun. 2000)<BR>Responsabilidade: Jamile Bergamaschine Mata Diz<BR>Endereço para

Harmonização tributária no Mercosul : da utopia à realidade

Diz, Jamile Bergamaschine Mata

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<BR>Data: 06/2012<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242665->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242665

Desastres naturais e desenvolvimento sustentável

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<BR>Data: 07/1997<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 135, p. 311-314, jul./set. 1997<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496867->Revista de informação legislativa : v. 34, n. 135 (jul./set. 1997)<BR>Responsabilidad

A obrigação do administrador público de encaminhar, para i ...

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<BR>Data: 01/2005<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 42, n. 165, p. 135-140, jan./mar. 2005<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 42, n. 165 (jan./mar. 2005)<BR>Responsabilidade: Loris Baena<BR>Endereço para citar este documen

O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e f ...

Baena, Loris

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<BR>Data: 07/1997<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 135, p. 327-333, jul./set. 1997<BR>Conteúdo: A trajetória política -- A atividade jornalística<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496867->Revista de informação

O estadista Agamemnom Magalhães : sua trajetoria política, ...

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<BR>Data: 10/1997<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 136, p. 29-35, out./dez. 1997<BR>Conteúdo: Introdução -- Estado e supremacia constitucional -- Tipos de controle de constitucionalidade -- Espécies de controle de constitucionalidade

Controle de constitucionalidade : a Constituição como esta ...

Buzanello, José Carlos

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<BR>Data: 10/1997<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 136, p. 87-99, out./dez. 1997<BR>Conteúdo: Introdução -- Natureza jurídica da função pública: princípios informadores da função pública e suas conseqüências sobre a atuação do agente

Função administrativa, estabilidade e princípio da neutral ...

Soares, Fabiana de Menezes

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<BR>Data: 10/1997<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 136, p. 101-108, out./dez. 1997<BR>Conteúdo: Introdução -- Probidade e moralidade -- Agentes da improbidade administrativa --Classificação dos atos de improbidade administrativa -- D

Improbidade administrativa

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<BR>Data: 10/1997<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 136, p. 229-236, out./dez. 1997<BR>Conteúdo: Introdução -- Origens do constitucionalismo -- Normas de conduta e normas de organização -- Estado constitucional e Estado de direito<BR>

Voluntarismo jurídico e desafio institucional

Nogueira, Octaciano

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<BR>Data: 10/1997<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 136, p. 289-313, out./dez. 1997<BR>Conteúdo: Introdução -- Direito, Estado e os direitos -- Cidadão, Direito e direitos -- O Público e o Privado -- Os Direitos republicanos e os Inte

Cidadania e res publica : a emergência dos direitos republ ...

favoritar131356

<BR>Data: 10/1997<BR>Fonte: Revista do Serviço Público, v. 48, n. 2, p. 27-57, maio/ago. 1997 | Revista de informação legislativa, v. 34, n. 136, p. 315-331, out./dez. 1997 | Revista de Direito Administrativo, n. 210, p. 195-212, out./dez. 1997 | Boleti

Reforma administrativa e marco legal das organizações soci ...

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<BR>Data: 10/1997<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 136, p. 347-348, out./dez. 1997 | Informativo Consulex, v. 11, n. 50, p. 1347, dez. 1997<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496868->Revista de informação legisl

A inércia jurídica e os avanços tecnocientíficos

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<BR>Data: 01/1997<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 137, p. 5-12, jan./mar. 1998 | Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. 25, n. 4, p. 75-99, out./dez. 1997 | Revista do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Admissão irregular de servidores públicos e suas consequên ...

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<BR>Data: 07/2012<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 195, p. 291-315, jul./set. 2012.<BR>Conteúdo: A semântica do contrato social no Estado contemporâneo -- A ascensão da Economia -- A crise da economia e a função do direito.<BR>Parte

Bail out : quem será o último a saltar? O direito ou a eco ...

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<BR>Data: 10/2012<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 196, p. 7-26, out./dez. 2012.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 49, n. 196 (out./dez. 2012)<BR>Responsabilidade: Thomas Bustamante<BR>Endereço para citar este doc

O argumento ad absurdum na interpretação do direito : seus ...

Bustamante, Thomas da Rosa de

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<BR>Data: 10/2012<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 196, p. 27-38, out./dez. 2012.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 49, n. 196 (out./dez. 2012)<BR>Responsabilidade: Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz<BR>Ender

Anotações sobre o conceito do direito à própria imagem do ...

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<BR>Data: 07/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 187, p. 181-191, jul./set. 2010<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 187 (jul./set. 2010)<BR>Responsabilidade: Marcos Magalhães<BR>Endereço para citar este do

A mudança da capital no legislativo brasileiro, 1956-1960

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<BR>Data: 07/2006<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 43, n. 171, p. 63-80, jul./set. 2006<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 43, n. 171 (jul./set. 2006)<BR>Responsabilidade: Paulo Roberto dos Santos Corval<BR>Endereço para

Os valores sociais da livre iniciativa

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<BR>Data: 01/2004<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 161, p. 47-57, jan./mar. 2004<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496893->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 161 (jan./mar. 2004)<BR>Responsabilidade:

Financiamento eleitoral e pluralismo político

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<BR>Data: 01/2004<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 161, p. 59-66, jan./mar. 2004<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496893->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 161 (jan./mar. 2004)<BR>Responsabilidade:

Financiamento de campanhas eleitorais

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<BR>Data: 04/1984<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 82, p. 187-194, abr./jun. 1984<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 21, n. 82 (abr./jun. 1984)<BR>Responsabilidade: José Martins Catharino<BR>Endereço para citar est

Gestão de empresa com participação de seus empregados :(Ca ...

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<BR>Data: 04/1984<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 82, p. 333-350, abr./jun. 1984 | Justitia, v. 46, n. 124, p. 88-108, jan./mar. 1984<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 21, n. 82 (abr./jun. 1984)<BR>Responsabilida

O direito penal econômico e os crimes contra a propriedade ...

favoritar131011

<BR>Data: 04/1984<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 82, p. 351-376, abr./jun. 1984<BR>Conteúdo: Titular originário da obra: o autor -- Prova e presunção de autores -- Direito de autor de incapaz -- Da mulher casada -- O trabalho do ta

Titularidade da obra intelectual

Chaves, Antônio

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<BR>Data: 04/2004<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 162, p. 19-23, abr./jun. 2004<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 162 (abr./jun. 2004)<BR>Responsabilidade: Carlos Eduardo Caputo Bastos <BR>Endereço par

O adensamento jurídico do Mercosul e o Protocolo de Olivos

Fontoura, Jorge

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<BR>Data: 04/2002<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 162, p. 25-30, abr./jun. 2004<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 162 (abr./jun. 2004)<BR>Responsabilidade: Carlos Fernando Mathias de Souza<BR>Endereço para

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas

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<BR>Data: 2005<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/11

Semana de valorização da pessoa com deficiência : leis e p ...

favoritar132376

<BR>Data: 2009<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/178992

Sessão especial do dia internacional da democracia

Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal

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<BR>Data: 01/1980<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 17, n. 65, p. 163-178, jan./mar. 1980<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496931->Revista de informação legislativa : v. 17, n. 65 (jan./mar. 1980)<BR>Responsabilidade:

Cumprimento da pena na comunidade

favoritar130905

<BR>Data: 04/1980<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 17, n. 66, p. 175-200, abr./jun. 1980<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496798->Revista de informação legislativa : v. 17, n. 66 (abr./jun. 1980)<BR>Responsabilidade:

Poluição e responsabilidade no direito brasileiro

Chaves, Antônio

favoritar130967

<BR>Data: 10/1982<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 19, n. 76, p. 365-376, out./dez. 1982<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496808->Revista de informação legislativa : v. 19, n. 76 (out./dez. 1982)<BR>Responsabilidade:

Deficientes : sua tutela jurídica

favoritar130968

<BR>Data: 01/1983<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 77, p. 327-356, jan./mar. 1983<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496809->Revista de informação legislativa : v. 20, n. 77 (jan./mar. 1983)<BR>Responsabilidade:

Eficacia de las sanciones penales frente a la delincuencia ...

Beristain, Antonio

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<BR>Data: 01/1983<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 77, p. 201-244, jan./mar. 1983<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496809->Revista de informação legislativa : v. 20, n. 77 (jan./mar. 1983)<BR>Responsabilidade:

O esgotamento dos recursos internos em experimentos contem ...

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