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Os ilícitos civis no direito internacional privado inglês
Os ilícitos civis no direito internacional privado inglês
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1983
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 77, p. 269-278, jan./mar. 1983
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496809->Revista de informação legislativa : v. 20, n. 77 (jan./mar. 1983)
Responsabilidade:
Venda do ascendente ao descendente. A revogação da súmula ...
Rosas, Roberto
Venda do ascendente ao descendente. A revogação da súmula 494 do STF
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Autor: Rosas, Roberto
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/2004
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 162, p. 337-340, abr./jun. 2004
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 162 (abr./jun. 2004)
Responsabilidade: Roberto Rosas
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Um continente à deriva
Um continente à deriva
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/2004
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 162, p. 341-351, abr./jun. 2004
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 162 (abr./jun. 2004)
Responsabilidade: Rubens Ricúpero
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O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietári ...
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/2005
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 42, n. 168, p. 101-120, out./dez. 2005
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 42, n. 168 (out./dez. 2005)
Responsabilidade: Bruno Miragem
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A evolução doutrinária e jurisprudencial da proteção inter ...
A evolução doutrinária e jurisprudencial da proteção internacional dos direitos humanos nos planos global e regional : as primeiras quatro décadas
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1986
Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 23, n. 90, p. 233-288, abr./jun. 1986
Conteúdo: Introdução -- A obra de elaboração dos instrumentos de salvaguarda dos direitos humanos: interação entre o global e o regional -- O quadro
Bicameralismo ou unicameralismo?
Barbosa, Alaor
Bicameralismo ou unicameralismo?
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Autor: Barbosa, Alaor
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1987
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 24, n. 93, p. 37-64, jan./mar. 1987
Conteúdo: Introdução -- Argumentos pró-unicameralismo -- Bicameralismo -- Sobre a Câmara dos Lordes -- Argumentos pró-bicameralismo -- Mudança de cará
Excessos da instabilidade constitucional
Pacheco, Claudio
Excessos da instabilidade constitucional
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Autor: Pacheco, Claudio
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1987
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 24, n. 93, p. 31-36, jan./mar. 1987
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 24, n. 93 (jan./mar. 1987)
Responsabilidade: Claudio Pacheco
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Considerações sobre a perempção da ação penal pública e a ...
Considerações sobre a perempção da ação penal pública e a respeito de prisão e liberdade no futuro código de processo penal
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1978
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 15, n. 59, p. 87-90, jul./set. 1978
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 15, n. 59 (jul./set. 1978)
Responsabilidade: Gilberto Niederauer Correa
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Auto-aplicabilidade do art. 144, parágrafo 4., da Constitu ...
Auto-aplicabilidade do art. 144, parágrafo 4., da Constituição
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1980
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 17, n. 65, p. 147-150, jan./mar. 1980 | Jurisprudência mineira, v. 31, n. 77, p. 1-4, jan./mar. 1980 | Revista do Tribunal de Contas do Distrito Federal, n. 10, p. 141-144, 1980 | Revista d
Independência da Bahia : sessão especial realizada no dia ...
Mata, Lídice da, 1956_
Independência da Bahia : sessão especial realizada no dia 4 de julho de 2011 no plenário do Senado Federal
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Autor: Mata, Lídice da, 1956_
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2011
Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/385435
Defesa social
Defesa social
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1981
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 70, p. 175-184, abr./jun. 1981 | Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 4, n. 1, p. 51-62, jan./jun. 1978
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 18, n. 70 (abr./ju
Os fatores socio-culturais e a conduta delinqüente
Os fatores socio-culturais e a conduta delinqüente
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1981
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 69, p. 195-202, jan./mar. 1981
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496801->Revista de informação legislativa : v. 18, n. 69 (jan./mar. 1981)
Responsabilidade:
A unificação do direito internacional privado e a Convençã ...
A unificação do direito internacional privado e a Convenção da CEE em matéria de lei aplicável as obrigações contratuais
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1981
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 70, p. 125-142, abr./jun. 1981
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 18, n. 70 (abr./jun. 1981)
Responsabilidade: C. G. J. Morse
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O ilícito civil e o ilícito penal
O ilícito civil e o ilícito penal
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1981
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 70, p. 159-174, abr./jun. 1981
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 18, n. 70 (abr./jun. 1981)
Responsabilidade: José de Castro Meira
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O decreto-lei na constituição
Poletti, Ronaldo
O decreto-lei na constituição
Classifique:
Autor: Poletti, Ronaldo
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1981
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 70, p. 63-96, abr./jun. 1981 | Arquivos do Ministério da Justiça, v. 38, n. 157, p. 187-222, jan./mar. 1981 | Justitia, v. 43, n. 115, p. 145-179, out./dez. 1981 | Revista forense, v
Direito de autor na obra fotografica
Bittar, Carlos Alberto
Direito de autor na obra fotografica
Classifique:
Autor: Bittar, Carlos Alberto
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1981
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 70, p. 219-235, abr./jun. 1981 | Revista forense, v. 77, n. 275, p. 95-102, jul./set. 1981
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 18, n. 70 (abr./jun. 1981)
Respons
No centenário da Lei saraiva
Buescu, Mircea
No centenário da Lei saraiva
Classifique:
Autor: Buescu, Mircea
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1981
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 70, p. 235-242, abr./jun. 1981
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 18, n. 70 (abr./jun. 1981)
Responsabilidade: Mircea Buescu
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Brasilia, 20 anos depois tentativa de explicação da nova c ...
Hermans, Wilhelmus Godefridus
Brasilia, 20 anos depois tentativa de explicação da nova capital do brasil no ano de 1980
Classifique:
Autor: Hermans, Wilhelmus Godefridus
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1981
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 70, p. 259-286, abr./jun. 1981
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 18, n. 70 (abr./jun. 1981)
Responsabilidade: Wilhelmus Godefridus Hermans
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O voto do analfabeto
Aleixo, José Carlos Brandi
O voto do analfabeto
Classifique:
Autor: Aleixo, José Carlos Brandi
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1981
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 71, p. 141-160, jul./set. 1981
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496803->Revista de informação legislativa : v. 18, n. 71 (jul./set. 1981)
Responsabilidade:
As obras de arte aplicada no direito brasileiro
Chaves, Antônio
As obras de arte aplicada no direito brasileiro
Classifique:
Autor: Chaves, Antônio
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1984
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 83, p. 401-410, jul./set. 1984 | Revista da faculdade de direito da Universidade de São Paulo, v. 77, p. 65-74, jan./dez. 1982
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 2
Revogada a constituição de 1967 : (breve comentário a uma ...
Nogueira, Rubem
Revogada a constituição de 1967 : (breve comentário a uma decisão do STF)
Classifique:
Autor: Nogueira, Rubem
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1984
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 82, p. 39-48, abr./jun. 1984 | Scientia ivridica : revista de direito comparado português e brasileiro, v. 34, n. 193/194, p. 33-44, jan./mar. 1985
Parte de: ->Revista de informaç
Os sistemas legais e sua influência no direito educacional
Os sistemas legais e sua influência no direito educacional
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1984
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 84, p. 215-220, out./dez. 1984
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 21, n. 84 (out./dez. 1984)
Responsabilidade: Edivaldo Machado Boaventura
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Pena de morte e colônias corecionais
Jacques, Paulino
Pena de morte e colônias corecionais
Classifique:
Autor: Jacques, Paulino
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1984
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 82, p. 131-134, abr./jun. 1984
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 21, n. 82 (abr./jun. 1984)
Responsabilidade: Paulino Jacques
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Rule of law e qualidade legislativa: evidências do supremo ...
Rule of law e qualidade legislativa: evidências do supremo tribunal federal
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/2010
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 186, p. 141-151, abr./jun. 2010
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 186 (abr./jun. 2010)
Responsabilidade: Leon Victor de Queiroz Barbosa, Ernani Carvalho
O estado democrático de direito e a necessária reformulaçã ...
O estado democrático de direito e a necessária reformulação das competências materiais e legislativas dos estados
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/2010
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 186, p. 153-169, abr./jun. 2010
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 186 (abr./jun. 2010)
Responsabilidade: José ALfredo de Oliveira Baracho Júnior, Eduard
A atuação do congresso nacional na regulamentação da saúde ...
A atuação do congresso nacional na regulamentação da saúde suplementar
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/2010
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 186, p. 195-203, abr./jun. 2010
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 186 (abr./jun. 2010)
Responsabilidade: Luiz Carlos P. Romero
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A atuação do Ministério Público na proteção dos interesses ...
Dotti, René Ariel
A atuação do Ministério Público na proteção dos interesses difusos
Classifique:
Autor: Dotti, René Ariel
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1986
Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 23, n. 90, p. 177-204, abr./jun. 1986 | Justitia, v. 47, n. 132, p. 9-38, out./dez. 1985 | Revista do Ministêrio Público / Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, n. 1
A capital da política
A capital da política
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2010
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 187, p. 201-213, jul./set. 2010
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 187 (jul./set. 2010)
Responsabilidade: Ophir Cavalcante Júnior
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Senado brasileiro : um conselho de anciãos?
Neiva, Pedro Robson Pereira
Senado brasileiro : um conselho de anciãos?
Classifique:
Autor: Neiva, Pedro Robson Pereira
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2010
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 187, p. 269-279, jul./set. 2010
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 187 (jul./set. 2010)
Responsabilidade: Pedro Robson Pereira Neiva
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A biblioteca do Senado : sua história e a nova capital
Vieira, Simone Bastos
A biblioteca do Senado : sua história e a nova capital
Classifique:
Autor: Vieira, Simone Bastos
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2010
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 187, p. 281-299, jul./set. 2010
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 187 (jul./set. 2010)
Responsabilidade: Simone Bastos Vieira, Helena Celeste Vieira e S
Tribunal de contas da união : auxílio indispensável no com ...
Aguiar, Ubiratan Diniz de
Tribunal de contas da união : auxílio indispensável no combate à corrupção na administração pública
Classifique:
Autor: Aguiar, Ubiratan Diniz de
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2010
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 187, p. 301-319, jul./set. 2010
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 187 (jul./set. 2010)
Responsabilidade: Ubiratan Diniz de Aguiar
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Marcos do pensamento filosófico e do pensamento jurídico
Costa, Dilvanir José da
Marcos do pensamento filosófico e do pensamento jurídico
Classifique:
Autor: Costa, Dilvanir José da
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/2010
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 188, p. 7-21, out./dez. 2010
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 188 (out./dez. 2010)
Responsabilidade: Dilvanir José da Costa
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Teoria pragmática e teoria da interpretação
Teoria pragmática e teoria da interpretação
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/2010
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 188, p. 37-44, out./dez. 2010
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 188 (out./dez. 2010)
Responsabilidade: Leonel Cesarino Pessôa
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A construção jurídica da heterossexualidade
A construção jurídica da heterossexualidade
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/2010
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 188, p. 45-68, out./dez. 2010
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 188 (out./dez. 2010)
Responsabilidade: Adilson José Moreira
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A segunda geração do mandato de injunção
A segunda geração do mandato de injunção
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/2010
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 188, p. 69-91, out./dez. 2010
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 188 (out./dez. 2010)
Responsabilidade: Walter Claudius Rothenburg
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O caráter cognitivista das normas deônticas : reflexões a ...
Moura, Gabriela de Sousa
O caráter cognitivista das normas deônticas : reflexões a partir de Kant e Habermas
Classifique:
Autor: Moura, Gabriela de Sousa
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/2010
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 188, p. 113-129, out./dez. 2010
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 188 (out./dez. 2010)
Responsabilidade: Fernando J. Armando Ribeiro e Gabriela de Sousa
Presos estrangeiros : preocupação da ONU
Presos estrangeiros : preocupação da ONU
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1985
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 22, n. 86, p. 213-234, abr./jun. 1985
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Responsabilidade:
Democracia e legitimidade : representação política e parad ...
Democracia e legitimidade : representação política e paradigma dogmático
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1985
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 22, n. 86, p. 29-40, abr./jun. 1985
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496818->Revista de informação legislativa : v. 22, n. 86 (abr./jun. 1985)
Responsabilidade: C
Necessidade de uma nova ordem internacional-nacional da ju ...
Necessidade de uma nova ordem internacional-nacional da justiça criminal
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1985
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 22, n. 86, p. 205-212, abr./jun. 1985
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496818->Revista de informação legislativa : v. 22, n. 86 (abr./jun. 1985)
Responsabilidade:
Responsabilidade criminal e civil pelos ilícitos da era nu ...
Responsabilidade criminal e civil pelos ilícitos da era nuclear
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1985
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 22, n. 86, p. 235-254, abr./jun. 1985
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496818->Revista de informação legislativa : v. 22, n. 86 (abr./jun. 1985)
Responsabilidade:
Alguns apontamentos sobre a ação rescisória no projeto do ...
Alguns apontamentos sobre a ação rescisória no projeto do novo código de processo civil
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/2011
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 190 t.2, p. 221-235, abr./jun. 2011.
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 190 (abr./jun. 2011)
Responsabilidade: Rodrigo Barinoni
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Segurança nacional : legislação, projetos, discursos
Segurança nacional : legislação, projetos, discursos
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1968
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 5, n. 17, p. 63-78, jan./mar. 1968
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 5, n. 17 (jan./mar. 1968)
Responsabilidade: Fernanda Giuberli Nogueira
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A Magna carta : conceituação e antecedentes
A Magna carta : conceituação e antecedentes
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1986
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 23, n. 91, p. 135-140, jul./set. 1986
Conteúdo: Como se processou a assinatura da Magna Carta e fatos subsequentes -- Considerações sobre a Carta de Runnymede.
Parte de: ->Revista de
Judiciário, democracia, políticas públicas
Lopes, José Reinaldo de Lima
Judiciário, democracia, políticas públicas
Classifique:
Autor: Lopes, José Reinaldo de Lima
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 05/1994
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 122, p. 255-265, abr./jun. 1994 | Direito e comércio internacional. São Paulo : LTr, 1994. p. 560-578
Conteúdo: A defesa da democracia e a defesa da livre iniciativa : serão a mes
Permanência e reintegração do condenado no convívio social
Permanência e reintegração do condenado no convívio social
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1983
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 77, p. 383-402, jan./mar. 1983
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496809->Revista de informação legislativa : v. 20, n. 77 (jan./mar. 1983)
Responsabilidade:
A "doutrina" - fonte material e formal do direito
A "doutrina" - fonte material e formal do direito
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1982
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 19, n. 75, p. 67-82, jul./set. 1982
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496807->Revista de informação legislativa : v. 19, n. 75 (jul./set. 1982)
Responsabilidade: N
A autonomia municipal e o zoneamento industrial
A autonomia municipal e o zoneamento industrial
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1982
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 19, n. 75, p. 123-136, jul./set. 1982
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496807->Revista de informação legislativa : v. 19, n. 75 (jul./set. 1982)
Responsabilidade:
A questão agrária e a "estratégia" governamental
A questão agrária e a "estratégia" governamental
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1982
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 19, n. 75, p. 299-314, jul./set. 1982
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496807->Revista de informação legislativa : v. 19, n. 75 (jul./set. 1982)
Responsabilidade:
