favoritar130975
<BR>Data: 07/1982<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 19, n. 75, p. 281-298, jul./set. 1982 | Revista forense, v. 82, n. 295, p. 31-40, jul./set. 1986<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496807->Revista de informação legis
A adoção de crianças brasileiras por estrangeiros não resi ...
Chaves, Antônio
favoritar130976
<BR>Data: 07/1982<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 19, n. 75, p. 271-280, jul./set. 1982<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496807->Revista de informação legislativa : v. 19, n. 75 (jul./set. 1982)<BR>Responsabilidade:
Da cominação das penas no anteprojeto
favoritar130977
<BR>Data: 07/1982<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 19, n. 75, p. 227-238, jul./set. 1982 | Arquivos do Ministério da Justiça, v. 39, n. 164, p. 63-73, out./dez. 1982<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496807->Revista d
Princípio da legalidade e desvio de poder no direito admin ...
favoritar130978
<BR>Data: 04/1983<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 78, p. 19-40, abr./jun. 1983<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496810->Revista de informação legislativa : v. 20, n. 78 (abr./jun. 1983)<BR>Responsabilidade: R
Ontem e hoje o voto distrital no Brasil
favoritar131203
<BR>Data: 07/2009<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 183, p. 141-153, jul./set. 2009<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496915->Revista de informação legislativa : v. 46, n. 183 (jul./set. 2009)<BR>Responsabilidad
A exclusividade da função acusatória e a limitação da ativ ...
favoritar131204
<BR>Data: 07/2009<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 183, p. 189-192, jul./set. 2009<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496915->Revista de informação legislativa : v. 46, n. 183 (jul./set. 2009)<BR>Responsabilidad
A urgência de um novo código de processo penal
favoritar131205
<BR>Data: 10/2009<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 184, p. 7-19, out./dez. 2009<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 46, n. 184 (out./dez. 2009) | <!--<BR>Responsabilidade: Maria Antonieta Lynch<BR>Endereço para cita
Da cláusula rebus sic stantibus à onerosidade excessiva