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Congresso Nacional

favoritar130842

<BR>Data: 04/1977<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 14, n. 54, p. 9-10, abr./jun. 1977<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 14, n. 54 (abr./jun. 1977)<BR>Responsabilidade: Senador Magalhães Pinto<BR>Endereço para citar este

Liberdade democrática

Pinto, Magalhães

favoritar130721

<BR>Data: 06/1964<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 1, n. 2, p. 136-158, jun. 1964<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 1, n. 2 (jun. 1964)<BR>Responsabilidade: Leda Maria Cardoso Naud<BR>Endereço para citar este documento:

Considerações sobre a organização e formação política das ...

favoritar130722

<BR>Data: 06/1966<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 3, n. 10, p. 231-318, jun. 1966<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 3, n. 10 (jun. 1966)<BR>Responsabilidade: Humberto Haydt de Souza Mello<BR>Endereço para citar este doc

Falência, crime e concordata

favoritar130723

<BR>Data: 06/1965<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 2, n. 6, p. 89-126, jun. 1965<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 2, n. 6 (jun. 1965)<BR>Responsabilidade: Humberto Haydt de Souza Mello<BR>Endereço para citar este docume

Tentativas de intervenção federal nos Estados-membros

favoritar130132

<BR>Data: 04/03/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506954->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506954

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4253 (4 mar. 2015)

favoritar130133

<BR>Data: 05/03/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506955->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506955

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4254 (5 mar. 2015)

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<BR>Data: 18/02/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 12, n. 460, 18 fev. 2014. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Comissão fará diligência em Santa Maria -- Principais pontos do projeto -- Vítimas morreram asfixiadas por cianeto -- Para Ana Amélia, país preci

Proposta de segurança em boates está pronta para votação

favoritar130095

<BR>Data: 03/06/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.12, n. 474, 03 jun. 2014. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Crescimento exagerado -- Brasil é campeão -- Rede pública tem boa experiência de parto humanizado -- Comparação<BR>Responsabilidade: Cintia Sasse<

Número de cesáreas não para de crescer no Brasil

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<BR>Data: 22/04/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.12, n. 468, 22 abr. 2014. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/503050->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/503050

Vídeos explicam as regras do Orçamento

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<BR>Data: 11/03/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.12, n. 462, 11 mar. 2014. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Procedimentos no SUS -- Fotos contam histórias de vitória e superação -- Projetos tentam melhorar a qualidade de vida<BR>Responsabilidade: Marcio

A doença é rara, mas o cuidado não pode ser

Maturana, Marcio

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<BR>Data: 11/11/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 12, n. 493, 11 nov. 2014. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Violência gera violência –- Mas se não vou bater, quais são minhas opções? –- Dicas para os pais –- Mães falam sobre os filhos e a nova lei<BR>Re

Lei Menino Bernardo amplia rede de proteção a crianças e a ...

favoritar130164

<BR>Data: 27/03/2006<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.4, nº 115, 27 de mar. a 02 de abr. de 2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70204->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70204

Honra é um direito de todo cidadão

favoritar130165

<BR>Data: 03/04/2006<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.4, nº 117, 03 a 09 de abr. de 2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70205->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70205

Cegueira é mal que se pode evitar

favoritar130493

<BR>Data: 07/1993<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 30, n. 119, p. 269-282, jul./set. 1993<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496851->Revista de informação legislativa : v. 30, n. 119 (jul./set. 1993)<BR>Responsabilidad

Classificação dos agentes públicos : reexame

favoritar130494

<BR>Data: 07/1993<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 30, n. 119, p. 363-369, jul./set. 1993<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496851->Revista de informação legislativa : v. 30, n. 119 (jul./set. 1993)<BR>Responsabilidad

Os hermeneutas da intransigência desacumuladora

favoritar130495

<BR>Data: 05/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 122, p. 111-132, abr./jun. 1994 | Revista forense : comemorativa - 100 anos, v.7 | Revista jurídica mineira, v. 11, n. 105, p. 7-40, jan./fev. 1994 | Revista do Instituto dos Advogad

Anteprojeto do júri

Dotti, René Ariel

favoritar130591

<BR>Data: 10/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 128, p. 231-235, out./dez. 1995<BR>Conteúdo: Considerações preliminares -- O Ministério Público na história do direito constitucional brasileiro -- O Ministério Público na Constituiç

O papel do Ministério Público no controle da administração ...

favoritar130497

<BR>Data: 01/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 121, p. 245-253, jan./mar. 1994<BR>Conteúdo: Conceitos históricos -- Elementos formais da responsabilidade civil -- O ato lesivo -- Função do notário e do registrador -- Os atos nota

A responsabilidade civil do notário e do registrador

Reis, Clayton

favoritar130498

<BR>Data: 04/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 122, p. 297-301, abr./jun. 1994 | ADV Advocacia dinâmica : seleções jurídicas, n. 11, p. 25-28, nov. 1994<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496854->Revista de

Colisão de direitos fundamentais : liberdade de expressão ...

favoritar130499

<BR>Data: 04/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 122, p. 155-168, abr./jun. 1994<BR>Conteúdo: Introdução -- Preliminares ao pensamento hobbesiano -- O Estado de natureza -- Do contrato social -- Hobbes e a compreensão dos direitos

Breves apontamentos sobre a presença do pensamento hobbesi ...

favoritar130413

<BR>Data: 07/1991<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 28, n. 111, p. 123-138, jul./set. 1991 | Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, n. 44, p. 88-105, 1992<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/i

A competência legislativa e executiva do município em maté ...

favoritar130414

<BR>Data: 07/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 111, p. 315-320, jul./set. 1991<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496843->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 111 (jul./set. 1991)<BR>Responsabilidad

Reconhecimento e proteção dos direitos dos índios

Dallari, Dalmo de Abreu

favoritar130638

<BR>Data: 10/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 180, p. 31-45, out./dez. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 180 (out./dez. 2008)<BR>Responsabilidade: Túlio Lima Vianna<BR>Endereço para citar este doc

Crítica da razão comunicativa : o direito entre o consenso ...

Vianna, Túlio Lima

favoritar130639

<BR>Data: 10/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 180, p. 77-82, out./dez. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 180 (out./dez. 2008)<BR>Responsabilidade: Aziz Tuffi Saliba<BR>Endereço para citar este doc

Nacionalidade brasileira e direito internacional : um brev ...

Saliba, Aziz Tuffi

favoritar130640

<BR>Data: 10/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 180, p. 115-138, out./dez. 2008<BR>Conteúdo: As dimensões (gerações) dos direitos fundamentais e o fenômeno econômico -- Correlação entre os sistemas econômicos e as dimensões de dir

A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recu ...

Farias, Paulo José Leite

favoritar130641

<BR>Data: 10/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 180, p. 147-160, out./dez. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 180 (out./dez. 2008)<BR>Responsabilidade: José Pedro Luchi<BR>Endereço para citar este do

Democracia, exigências normativas e possibilidades empíric ...

Luchi, José Pedro

favoritar130642

<BR>Data: 10/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 180, p. 161-173, out./dez. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 180 (out./dez. 2008)<BR>Responsabilidade: Cláudio Araújo Reis e Luiz Eduardo Abreu<BR>End

Administrando conflitos de interesses : esforços recentes ...

favoritar130643

<BR>Data: 10/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 180, p. 197-213, out./dez. 2008<BR>Conteúdo: A técnica como fator determinante da nossa sociedade -- O direito à intimidade e seus riscos na sociedade técnica -- O prontuário médico

O direito à intimidade na sociedade técnica : rumo a uma p ...

Melo, Elaine Cristina Vilela Borges

favoritar130644

<BR>Data: 10/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 180, p. 215-241, out./dez. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 180 (out./dez. 2008)<BR>Responsabilidade: João Baptista Herkenhoffe, Antonio Côrtes da Pa

Garantias processuais dos direitos humanos no sistema jurí ...

favoritar130645

<BR>Data: 10/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 180, p. 243-251, out./dez. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 180 (out./dez. 2008)<BR>Responsabilidade: Marco Aurélio Gumieri Valério<BR>Endereço para

Biodiesel : combustível para o desenvolvimento social

favoritar130646

<BR>Data: 10/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 180, p. 253-262, out./dez. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 180 (out./dez. 2008)<BR>Responsabilidade: Maria Inês Gandolfo Conceição e Maria Cláudia S

A relação adolescente-drogas e as perspectivas da nova leg ...

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<BR>Data: 19/11/2013<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 11, n. 453, 19 nov. 2013. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: E-Cidadania quer estimular engajamento da população -- Cidadão pode participar de audiências na versão atual -- Outras fontes de informação públi

Opine sobre projetos é nova ferramenta interativa do Senado

favoritar129938

<BR>Data: 05/07/2011<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 9, n. 354, 5 jul. 2011. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/220909->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/220909

Debate sobre direitos autorais ganha força com criação de ...

favoritar130371

<BR>Data: 04/1990<BR>Fonte: Boletim legislativo Adcoas, v. 24, n. 2, p. 31-34, jan. 1990 | Revista de informação legislativa, v. 27, n. 106, p. 153-160, abr./jun. 1990<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 27, n. 106 (abr./jun. 1990)<BR>Re

O Código do consumidor

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<BR>Data: 04/1990<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 27, n. 106, p. 173-180, abr./jun. 1990<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 27, n. 106 (abr./jun. 1990)<BR>Responsabilidade: Guilherme Fernandes Neto<BR>Endereço para citar

O abuso de direito no Projeto 634-B

Fernandes Neto, Guilherme

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<BR>Data: 04/1990<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 27, n. 106, p. 243-248, abr./jun. 1990<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 27, n. 106 (abr./jun. 1990)<BR>Responsabilidade: A. Machado Paupério<BR>Endereço para citar este

A soberania natural sobre a Amazônia

favoritar130374

<BR>Data: 04/1990<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 27, n. 106, p. 287-294, abr./jun. 1990<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 27, n. 106 (abr./jun. 1990)<BR>Responsabilidade: Arnoldo Wald<BR>Endereço para citar este docume

A crise brasileira e o momento político : visão de um advo ...

Wald, Arnoldo

favoritar132954

<BR>Data: 03/08/1901<BR>Responsabilidade: Angelo Agostini<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507651->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507651

Don Quixote : jornal illustrado de Angelo Agostini : Anno ...

favoritar132955

<BR>Data: 15/08/1901<BR>Responsabilidade: Angelo Agostini<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507652->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507652

Don Quixote : jornal illustrado de Angelo Agostini : Anno ...

favoritar132956

<BR>Data: 27/08/1901<BR>Responsabilidade: Angelo Agostini<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507653->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507653

Don Quixote : jornal illustrado de Angelo Agostini : Anno ...

favoritar132957

<BR>Data: 14/09/1901<BR>Responsabilidade: Angelo Agostini<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507654->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507654

Don Quixote : jornal illustrado de Angelo Agostini : Anno ...

favoritar132958

<BR>Data: 28/09/1901<BR>Responsabilidade: Angelo Agostini<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507655->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507655

Don Quixote : jornal illustrado de Angelo Agostini : Anno ...

favoritar132959

<BR>Data: 12/10/1901<BR>Responsabilidade: Angelo Agostini<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507656->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507656

Don Quixote : jornal illustrado de Angelo Agostini : Anno ...

favoritar134185

<BR>Data: 10/04/1988<BR>Fonte: O Estado de São Paulo, São Paulo, nº 34699, p. 9, 10/04/ de 1988<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/108925->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/108925

A Bancada do pmdb se esfacela na constituinte

Mossri, Flamarion

favoritar134186

<BR>Data: 10/04/1988<BR>Fonte: Jornal de Brasília, Brasília, nº 4693, p. 4, 10/04/ de 1988<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/108926->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/108926

Advocacia da união vai ser votada amanhã

favoritar134438

<BR>Data: 26/10/1985<BR>Fonte: O Estado de São Paulo, São Paulo, p. 3, 26/10/ de 1985<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/109676->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/109676

A Crise que se venceu

favoritar134439

<BR>Data: 04/08/1985<BR>Fonte: Folha de São Paulo, São Paulo, p. 14, 04/08/ de 1985<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/109677

E Preciso pensar brasileiramente

Lembo, Claudio

favoritar134440

<BR>Data: 04/08/1985<BR>Fonte: Folha de São Paulo, São Paulo, p. 14, 04/08/ de 1985<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/109679->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/109679

O Desafio e reequilibrar as funções dos tres poderes

Tavares, Rita

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