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Congresso Nacional

favoritar130752

<BR>Data: 10/1968<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 5, n. 20, p. 15-22, out./dez. 1968<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496753->Revista de informação legislativa : v. 5, n. 20 (out./set. 1968)<BR>Responsabilidade: Pro

A fixação de prazos na Constituição de 1967

favoritar130753

<BR>Data: 01/1968<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 5, n. 17, p. 11-20, jan./mar. 1968 | Arquivos do Ministério da Justiça, v. 38, n. 158, p. 179-189, abr./jun. 1981<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 5, n. 17 (jan./mar. 1

Pedro Lessa e sua influência na evolução constitucional do ...

Nogueira, Rubem

favoritar130754

<BR>Data: 07/1968<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 5, n. 19, p. 243-338, jul./set. 1968<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496752->Revista de informação legislativa : v. 5, n. 19 (jul./set. 1968)<BR>Responsabilidade: A

Entorpecentes e psicotrópicos

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<BR>Data: 04/1968<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 5, n. 18, p. 313-332, abr./jun. 1968<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 5, n. 18 (abr./jun. 1968)<BR>Responsabilidade: Leda Maria Cardoso Naud<BR>Endereço para citar este

Acordos culturais entre Brasil e Portugal

favoritar130245

<BR>Data: 06/06/2005<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 76, 6 jun./12 jun. 2005. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/97820

Acompanhe seus representantes estaduais

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<BR>Data: 24/10/2005<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 96, 24 out./30 out. 2005. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/97821

Alimentos diet e light: mitos e verdades

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<BR>Data: 02/04/2007<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 163, 2 abr./8 abr. 2007. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/97822->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/97822

Casa própria : sonho, mas com pé no chão

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<BR>Data: 19/03/2007<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 161, 19 mar./25 mar. 2007. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/97823

O único jeito de adotar : com amor, dentro da lei

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<BR>Data: 05/03/2007<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 159, 5 mar./11 mar. 2007. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/97824->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/97824

Casamento implica obrigações

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<BR>Data: 12/09/2005<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 90, 12 set./18 set. 2005. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98024->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98024

Uso racional da água, essencial para o futuro

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<BR>Data: 28/03/2005<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 66, 28 mar./3 abr. 2005. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98025->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98025

Elimine os riscos de doenças cardíacas

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<BR>Data: 14/02/2005<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 60, 14 fev./20 fev. 2005. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98026

Ajude na busca aos desaparecidos

favoritar130253

<BR>Data: 25/04/2005<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 3, n. 70, 25 abr./1 maio 2005. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98028->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/98028

Reconhecimento ao trabalhador doméstico

favoritar130566

<BR>Data: 07/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 127, p. 151-159, jul/set. 1995<BR>Conteúdo: Introdução -- O direito administrativo e a estrutura de Estado -- Administrativização no Brasil -- O interesse público -- O direito e as a

Neoliberalismo e desadministrativização

favoritar129967

<BR>Data: 17/04/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 385, 17 abr. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242336->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242336

Ágeis e ecológicas, bicicletas buscam espaço nas cidades

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<BR>Data: 24/04/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 386, 24 abr. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242386->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242386

Saúde do trabalhador é dever do Estado

Steck, Juliana

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<BR>Data: 08/05/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 387, 8 maio 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242402->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242402

Eleitor tem até amanhã para transferir título

Westin, Ricardo

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<BR>Data: 15/05/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 388, 15 maio 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242407->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242407

Restaurantes populares precisam de atenção

Pincer, Pedro

favoritar129971

<BR>Data: 22/05/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 389, 22 maio 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242421->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242421

Senado analisa a reinvenção da poupança na busca pela redu ...

favoritar130099

<BR>Data: 18/11/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.12, n. 494, 18 nov. 2014. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Edição 2014 confirma predomínio feminino -- Os finalistas deste ano e suas redações.<BR>Responsabilidade: Paulo Cezar Barreto<BR>Endereço para cit

Educação é prioridade para jovens senadores

favoritar130342

<BR>Data: 01/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 177, p.113-128, jan./mar. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 177 (jan./mar. 2008)<BR>Responsabilidade: Ielbo Morais Lobo de Souza<BR>Endereço para cita

Desafios à ordem internacional : ataques armados por atore ...

favoritar130483

<BR>Data: 04/1993<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 30, n. 118, p. 435-450, abr./jun. 1993 | Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro, nova série, v. 31, n. 87, p. 5-16, jul./set. 1992<BR>Conteúdo: Introdução -- Do co

Os bancos múltiplos e o direito de recesso

Wald, Arnoldo

favoritar130484

<BR>Data: 01/1994<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 31, n. 121, p. 233-243, jan./mar. 1994<BR>Conteúdo: Introdução -- Razão, racionalismo e racionalismo jurídico -- Sistema e pensamento sistemático -- A ideia do sistema no direito e o proces

Racionalidade e sistema no direito civil brasileiro

favoritar130485

<BR>Data: 01/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 121, p. 159-160, jan./mar. 1994 | Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro, nova série, v. 32, n. 90, p. 5-12, abr./jun. 1993<BR>Conteúdo: Considerações gerai

Do regime jurídico dos depósitos bancários e o Plano Collor

Wald, Arnoldo

favoritar130486

<BR>Data: 10/1993<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 30, n. 120, p. 67-82, out./dez. 1993<BR>Conteúdo: Introdução -- Condições de governabilidade -- As funções de controle -- As funções essenciais à justiça -- As advocacias em geral -- Caminh

Ética e funções essenciais a justiça no presidencialismo m ...

favoritar130487

<BR>Data: 10/1993<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 30, n. 120, p. 83-88, out./dez. 1993 | Revista da faculdade de direito / Universidade Federal do Ceará, v. 33, n. 1, p. 189-195 1992/1993<BR>Conteúdo: Colocação do problema -- A democracia

A democracia direta e a Constituição

favoritar130693

<BR>Data: 10/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 36, p. 193-202, out./dez. 1972<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 36 (out./dez. 1972)<BR>Responsabilidade: Julio F. Pagallo<BR>Endereço para citar este docume

Positividad y saber absoluto en el joven Hegel

favoritar130694

<BR>Data: 10/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 36, p. 37-48, out./dez. 1972<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 36 (out./dez. 1972)<BR>Responsabilidade: Jacob Bazarian<BR>Endereço para citar este documento:

A quinta essência do ser

favoritar130792

<BR>Data: 07/1974<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 11, n. 43, p. 62-73, jul./set. 1974<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 11, n. 43 (jul./set. 1974)<BR>Responsabilidade: Licínio Leal Barbosa<BR>Endereço para citar este do

Reflexões sobre a pena e seu cumprimento em face do novo C ...

favoritar130351

<BR>Data: 07/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 179, p. 141-154, jul./set. 2008<BR>Conteúdo: Legitimidade processual ativa e passiva -- Participação dos Amici Curiae -- Os atos impugnáveis por meio de ação direta genérica -- A dec

Ação direta de inconstitucionalidade

favoritar130352

<BR>Data: 04/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 178, p. 207-214, abr./jun. 2008<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496910->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 178 (abr./jun. 2008)<BR>Responsabilidad

A constituição de 1988 e seus momentos

Braga, Pedro

favoritar130353

<BR>Data: 01/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 177, p.159-170, jan./mar. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 177 (jan./mar. 2008)<BR>Responsabilidade: Benedito Ferreira Marques<BR>Endereço para citar

Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas

favoritar130577

<BR>Data: 01/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 129, p. 191-197, jan./mar. 1996<BR>Conteúdo: Determinantes da evolução do sistema -- Sistemas analisados -- Provável evolução dos sistemas informatizados da SRF -- Ambiente -- Outras

Sistemas informatizados da secretaria da Receita Federal

favoritar130578

<BR>Data: 01/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 129, p. 249-258, jan./mar. 1996<BR>Conteúdo: Introdução -- Os objetivos econômicos da HPP -- Críticas da razão econômica -- Um meio ambiente particularmente vulnerável -- Algumas dim

A hidrovia Paraguai-Paraná em seu contexto jurídico

favoritar130579

<BR>Data: 01/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 129, p. 259-265, jan./mar. 1996<BR>Conteúdo: Introdução -- Estado contemporâneo -- Constituição política -- Considerações finais<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v.

Constituição política em Hermann Heller

Buzanello, José Carlos

favoritar130580

<BR>Data: 01/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 129, p. 281-287, jan./mar. 1996<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 33, n. 129 (jan./mar. 1996)<BR>Responsabilidade: Jarbas Maranhão<BR>Endereço para citar este doc

O estadista Agamemnon Magalhães

favoritar130581

<BR>Data: 01/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 129, p. 311-316, jan./mar. 1996<BR>Conteúdo: Introdução -- Conceito -- Direito constitucional à jurisdição -- Conclusão<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 33, n. 1

Direito à tutela jurisdicional

Gonçalves, Gláucio Ferreira Maciel

favoritar130582

<BR>Data: 10/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 128, p. 15-35, out./dez. 1995 | Gênesis : revista de direito administrativo aplicado, v. 4, n. 13, p. 332-356, abr./jun. 1997<BR>Conteúdo: Introdução -- Analogia e o estabelecimento

Prescrição no direito administrativo

favoritar130161

<BR>Data: 31/07/2006<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.4 n.133, 31 de jul. a 06 de ago. 2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70192->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70192

Tire suas dúvidas sobre as eleições

favoritar130162

<BR>Data: 22/09/2003<BR>Fonte: Jornal do Senado, Vol. 1 n. 2, 22 de set. 2003<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70198->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70198

Direitos da terceira idade devem ser respeitados

favoritar130163

<BR>Data: 06/03/2006<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.4, nº 112, 06 a 12 de mar. de 2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70201->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70201

Energia : a alternativa é economizar

favoritar130033

<BR>Data: 10/09/2013<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 444, 10 set. 2013. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Aumento da segurança não depende só da lei, diz analista -- Principais riscos -- Proposta de Marco Civil da Internet já está em debate no Senado

Uso da internet requer cautela

favoritar130287

<BR>Data: 1972<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/200918

Prodasen : grupo de trabalho para a implantação de process ...

Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal.

favoritar130288

<BR>Data: 05/2013<BR>Conteúdo: Programa Interlegis é fortalecido com a unificação do ILB -- Modernização passa pela educação / Senador Flexa Ribeiro -- Novo ILB , união e força -- Diretoria do novo ILB elabora o planejamento -- A importância da capacitaçã

Saberes : conhecimento e sabedoria

favoritar130289

<BR>Data: 01/2010<BR>Responsabilidade: Centro de Estudos da Consultoria do Senado Federal.<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496290

Releitura : compilação de textos para discussão : Ano 1, ...

Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal.

favoritar130290

<BR>Data: 07/2010<BR>Responsabilidade: Centro de Estudos da Consultoria do Senado Federal.<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496291

Releitura : compilação de textos para discussão : Ano 1, ...

Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal.

favoritar130086

<BR>Data: 29/04/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 12, n. 469, 29 abr. 2014. Especial Cidadania.<BR>Conteúdo: Instituições de defesa da infância apoiam medida -- Onde não pode -- Como saber -- Senadora diz que crianças não estão preparadas -- Propostas n

Medida proíbe publicidade dirigida ao público infantil

Steck, Juliana

favoritar130087

<BR>Data: 15/04/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 12, n. 467, 15 abr. 2014. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Crivella comemora o biênio 2012–2013 -- Prefeituras dão alfabetização e treinamento -- Tecnologia é arma contra pesca ilegal -- Ajuda do governo

Brasileiro pode e deve aprender a criar peixe

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