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Congresso Nacional

favoritar130696

<BR>Data: 10/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 36, p. 283-290, out./dez. 1972 | Arquivos do Ministério da Justiça, v. 30, n. 125, p. 22-32, jan./mar. 1973<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 36 (out./dez. 1

La naturaleza del pensamiento jurídico

Siches, Luis Recaséns

favoritar130089

<BR>Data: 21/10/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 12, n. 490, 21 out. 2014. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Como são feitas a contagem dos votos e a totalização dos resultados<BR>Responsabilidade: Tatiana Beltrão<BR>Endereço para citar este documento: r

Apuração veloz marca eleições no Brasil

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<BR>Data: 25/02/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 12, n. 461, 25 fev. 2014. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Empresa paranaense reduziu jornada e aumentou produtividade -- Luta dos trabalhadores resultou em menor duração -- Limites das jornadas normais -

Jornada semanal de 40 horas deve ser analisada no Senado n ...

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<BR>Data: 02/09/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 12, n. 483, 02 set. 2014. Especial Cidadania.<BR>Conteúdo: Nas ruas, propaganda está liberada até as 22h da véspera da eleição -- Na internet, serviços de mensagens instantâneas podem ser utilizados -- E

Candidatos têm novas regras para a campanha eleitoral

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<BR>Data: 15/07/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 12, n. 478, 15 jul. 2014. Especial Cidadania.<BR>Conteúdo: Anvisa alega que fármacos trazem mais riscos que benefícios no tratamento da obesidade -- Médicos dizem que mudanças no estilo de vida não são s

Luta contra balança poderá ter o apoio de remédios

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<BR>Data: 17/09/2013<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 11, n. 445, 17 set. 2013. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Avanços ano a ano -- Como participar de enquetes, audiências e sugerir projetos -- Novo site facilita a navegação pelas edições, com fotos -- Sol

Cidadania completa uma década nas páginas do Jornal

Maturana, Marcio

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<BR>Data: 12/04/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496987

Jornal do Senado : Ano 1, n. 0 (12 abr. 1995)

favoritar130037

<BR>Data: 04/05/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496988

Jornal do Senado : Ano 1, n. 1 (4 maio 1995)

favoritar130038

<BR>Data: 17/05/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496997

Jornal do Senado : Ano 1, n. 10 (17 maio 1995)

favoritar130039

<BR>Data: 18/05/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496998

Jornal do Senado : Ano 1, n. 11 (18 maio 1995)

favoritar130040

<BR>Data: 19/05/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496999->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496999

Jornal do Senado : Ano 1, n. 12 (19 maio 1995)

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<BR>Data: 22/05/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497000->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497000

Jornal do Senado : Ano 1, n. 13 (22 maio 1995)

favoritar130042

<BR>Data: 20/10/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497087

Jornal do Senado : Ano 1, n. 100 (20 out. 1995)

favoritar130043

<BR>Data: 23/10/1995<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/497088

Jornal do Senado : Ano 1, n. 101 (23 out. 1995)

favoritar130447

<BR>Data: 10/1992<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 116, p. 103-106, out./dez. 1992 | Revista do Instituto dos Advogados de Paraná, n. 19, p. 157-162, abr. 1992<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496848->Revista

A tutela jurisdicional na Constituição de 1988

favoritar130448

<BR>Data: 10/1992<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 29, n. 116, p. 27-30, out./dez. 1992 | Revista da Ordem dos Advogados do Brasil / Seção da Bahia, v. 5, n. 2, p. 189-194, nov. 1992 | Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do

Plebiscito e revisão constitucional

favoritar130426

<BR>Data: 10/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 112, p. 107-132, out./dez. 1991<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 112 (out./dez. 1991)<BR>Responsabilidade: Shiguenoli Miyamoto<BR>Endereço para citar este

A questão ambiental e as relações internacionais

favoritar130427

<BR>Data: 10/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 112, p. 149-160, out./dez. 1991<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 112 (out./dez. 1991)<BR>Responsabilidade: René Ariel Dotti<BR>Endereço para citar este do

Homenagem a Nelson Hungria

Dotti, René Ariel

favoritar130428

<BR>Data: 10/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 112, p. 333-346, out./dez. 1991<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 28, n. 112 (out./dez. 1991)<BR>Responsabilidade: Harry Conrado Schüler<BR>Endereço para citar es

Sonegação tributária no Brasil

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<BR>Data: 10/1991<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 28, n. 112, p. 371-374, out./dez. 1991 | Revista forense, v. 87, n. 314, p. 287-288, abr./jun. 1991 | Revista jurídica da Procuradoria Geral da Fazenda Estadual, n. 5, p. 26-28, jan./mar. 1

Imposto único : alguns aspectos a considerar

favoritar130636

<BR>Data: 07/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 179, p. 403-410, jul./set. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 179 (jul./set. 2008)<BR>Responsabilidade: Arnoldo Wald<BR>Endereço para citar este docume

A evolução do regime constitucional da parceria público-pr ...

Wald, Arnoldo

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<BR>Data: 10/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 180, p. 47-63, out./dez. 2008 | A & C : revista de direito administrativo & constitucional, v. 9, n. 35, p. 137-156, jan./mar. 2009<BR>Parte de: ->Revista de informação legis

Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Merco ...

Gomes, Eduardo Biacchi

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<BR>Data: 01/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 177, p.75-82, jan./mar. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 177 (jan./mar. 2008)<BR>Responsabilidade: Luiz Henrique Boselli de Souza<BR>Endereço para ci

A doutrina brasileira do habeas corpus e a origem do manda ...

Souza, Luiz Henrique Boselli de

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<BR>Data: 01/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 177, p.257-264, jan./mar. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 177 (jan./mar. 2008)<BR>Responsabilidade: Germano Schwartz e Franciane Woutheres Bortolott

A dimensão prestacional do direito à saúde e controle judi ...

favoritar130345

<BR>Data: 01/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 177, p.309-322, jan./mar. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 177 (jan./mar. 2008)<BR>Responsabilidade: Luís Otávio Barroso da Graça<BR>Endereço para ci

Um exame de práticas totalitárias no pós-11 de setembro à ...

Graça, Luís Otávio Barroso da

favoritar130346

<BR>Data: 01/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n.177, p.31-46, jan./mar. 2008<BR>Conteúdo: Legitimação passiva na execução administrativo-fiscal -- Notificação, arresto e penhora na execução administrativo-fiscal -- Da permuta de in

Execução administrativa do crédito da Fazenda Pública

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<BR>Data: 04/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 178, p. 321-334, abr./jun.2008<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496910->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 178 (abr./jun. 2008)<BR>Responsabilidade

O apocalipse : cânon, simbolismo, doutrina e parâmetro de ...

Aguiar, Hugo Hortêncio de

favoritar130348

<BR>Data: 04/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 178, p. 55-62, abr./jun. 2008<BR>Conteúdo: 1. A classificação das normas propostas por<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496910->Revista de informação legislat

Conceito(s) de norma : uma breve análise sobre a classific ...

favoritar129858

<BR>Data: 04/05/2009<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 7, n. 258, 4 maio/10 maio 2009. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/156423->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/156423

Hipocondria : transtorno gera sofrimento

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<BR>Data: 11/05/2009<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 7, n. 259, 11 maio/17 maio 2009. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/156818

Qualidade de vida no trabalho beneficia a todos

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<BR>Data: 10/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 132, p. 11-27, out./dez. 1996 | Revista da Procuradoria Geral da República, n. 9, p. 11-30, jul./dez. 1996<BR>Conteúdo: Democracia participativa: introdução ao tema -- Plebiscito e r

Democracia participativa : plebiscito, referendo e iniciat ...

favoritar130612

<BR>Data: 10/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 132, p. 281-287, out./dez. 1996<BR>Conteúdo: Introdução -- Teorias sobre o poder -- A concepção de Michel Foucault -- A relação entre o direito e o poder -- Direito e poder como tema

Direito e poder

Nunes Junior, Amandino Teixeira

favoritar130613

<BR>Data: 10/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 132, p. 259-262, out./dez. 1996<BR>Conteúdo: Considerações gerais -- Função de auxílio ao Legislativo -- Competências constitucionais do Tribunal de Contas da União -- A equiparação

A natureza jurídica do Tribunal de Contas da União

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<BR>Data: 10/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 132, p. 253-258, out./dez. 1996<BR>Conteúdo: Bases jurídicas da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul -- A Assembléia Parlamentar Européia e a Comissão Parlamentar Conjunta do Me

A comissão parlamentar conjunta do Mercosul : bases jurídi ...

Drummond, Maria Claudia

favoritar130615

<BR>Data: 10/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 132, p. 245-251, out./dez. 1996 | Ciência jurídica, v. 12, n. 77, p. 305-313, set./out. 1997<BR>Conteúdo: O valor supremo na Constituição -- A contribuição da Constituição de 1988 --

O aspecto do coletivo na Constituição de 1988

favoritar130616

<BR>Data: 10/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 132, p. 99-106, out./dez. 1996<BR>Conteúdo: Introdução -- Limites impostos pela legislação brasileira de direitos autorais -- Restrições previstas nas legislações de alguns países es

Limites impostos pela legislação autoral aos cortes public ...

Marques, Erickson Gavazza

favoritar130617

<BR>Data: 10/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 132, p. 39-49, out./dez. 1996 | Revista de direito mercantil, industrial, económico e financeiro, nova série, v. 35, n. 104, p. 35-47, out./dez. 1996 | Revista do Ministério Público

A definição do controlador na liquidação extrajudicial e e ...

Wald, Arnoldo

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<BR>Data: 10/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 128, p. 43-62, out./dez. 1995<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 32, n. 128 (out./dez. 1995)<BR>Responsabilidade: Gilberto Guerzoni Filho<BR>Endereço para citar es

Burocracia, tecnocracia, pseudoburocracia e a Constituição ...

Guerzoni Filho, Gilberto

favoritar130584

<BR>Data: 10/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 128, p. 63-67, out./dez. 1995 | Boletim de direito municipal, v. 17, n. 11, p. 795-799, nov. 2001 | Boletim de direito administrativo, v. 12, n. 9, p. 571-575, set. 1996 | Revista

Arbitragem na concessão de serviço público

favoritar130585

<BR>Data: 10/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 128, p. 127-137, out./dez. 1995<BR>Conteúdo: Introdução -- Indicadores históricos -- A assistência judiciária gratuita no Brasil -- A constitucionalização da assistência judiciária -

A garantia fundamental de acesso do pobre à justiça

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<BR>Data: 10/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 128, p. 139-148, out./dez. 1995<BR>Conteúdo: Introdução -- Clientelismo e patronagem como antecedentes -- Dimensão e natureza do problema no Brasil hoje -- O problema em perspectiva

Abuso do poder político e manipulação da máquina administr ...

Rodrigues, Ricardo

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<BR>Data: 10/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 128, p. 179-183, out./dez. 1995<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 32, n. 128 (out./dez. 1995)<BR>Responsabilidade: Werter R. Faria<BR>Endereço para citar este doc

O quadro institucional da comunidade européia

favoritar130726

<BR>Data: 09/1965<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 2, n. 7, p. 349-396, set. 1965<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496742->Revista de informação legislativa : v. 2, n. 7 (set. 1965)<BR>Responsabilidade: Humberto Hayd

Usura

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<BR>Data: 10/1969<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 6, n. 24, p. 19-28, out./dez. 1969<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496757->Revista de informação legislativa : v. 6, n. 24 (out./dez. 1969)<BR>Responsabilidade: Des

Mandatum in rem suam

Lima, Domingos Sávio Brandão

favoritar130728

<BR>Data: 10/1966<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 3, n. 12, p. 163-226, out./dez. 1966<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496747->Revista de informação legislativa : v. 3, n. 12 (out./dez. 1966)<BR>Responsabilidade: R

A nova lei de imprensa comentada pela imprensa

favoritar130839

<BR>Data: 01/1977<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 14, n. 53, p. 271-292, jan./mar. 1977<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496786->Revista de informação legislativa : v. 14, n. 53 (jan./mar. 1977)<BR>Responsabilidade:

O Centro Nacional de Estudos Judiciários do Direito Francê ...

favoritar130840

<BR>Data: 04/1977<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 14, n. 54, p. 7-8, abr./jun. 1977<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 14, n. 54 (abr./jun. 1977)<BR>Responsabilidade: Prof. Ruy Barbosa Nogueira<BR>Endereço para citar est

Saudação ao Presidente do Senado Federal

favoritar130841

<BR>Data: 04/1977<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 14, n. 54, p. 15-20, abr./jun. 1977<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 14, n. 54 (abr./jun. 1977)<BR>Responsabilidade: Senador Otto Cyrillo Lehmann<BR>Endereço para citar

Sesquicentenário do Senado e dos cursos jurídicos no Brasil

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