Data: 08/09/2008 Fonte: Jornal do Senado, v. 6, n. 230, 8 set./14 set. 2008. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/102727->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/102727
Data: 04/06/2012 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 224, 4 jun./10 jun. 2012. Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242501->www2.senado.leg.br/bdsf/item/
Data: 11/06/2012 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 225, 11 jun. 2012. Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242515->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/2425
Data: 02/07/2012 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 228, 2 jul. 2012. Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242646->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/24264
Data: 18/06/2012 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n .226, 18 jun. 2012. Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242650->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/2426
Data: 2008 Responsabilidade: Pesquisa e seleção: João Justiniano da Fonseca ; organização: João Carlos Teixeira. Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/175655
CPI : guia de referência rápida das Comissões no Senado Federal e no Congresso Nacional : 1974 a 2005
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2005 Conteúdo: Quadro resumo das Comissões Parlamentares de Inquérito no Senado Federal, de 1974 a 2005 -- Quadro resumo das Comissões Parlamentares Mistas de Inquerito no Congresso Nacional, de 1974 a 2005 -- Tabela de CPIs (SF) por período
Data: 2008 Responsabilidade: Pesquisa e redação: George R. Cardim ... [et al.]. -- Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/192230->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/192230
O Senado e o Estatuto das Micro e Pequenas Empresas
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 23/05/2011 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 179, 23 maio/27 maio 2011. Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/199994->www2.senado.leg.br/bdsf/item
O Senado e a regulamentação profissional dos agentes de turismo
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 25/04/2011 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 175, 25 abr./29 abr. 2011. Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/199996->www2.senado.leg.br/bdsf/item
Data: 30/05/2011 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 180, 30 maio/ 3 jun. 2011. Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/200237
O Senado e os direitos da pessoa em fase terminal de doença
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 11/07/2011 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 186, 11 jul./ 15 jul. 2011. Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/221278->www2.senado.leg.br/bdsf/ite
O Senado e a participação indígena nos resultados dos recursos hídricos
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 22/08/2011 Fonte: Em Pauta : O processo legislativo do Senado a serviço da cidadania, n. 189, 22 ago./ 26 ago. 2011. Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/222551->www2.senado.leg.br/bdsf/ite
O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/2000 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 148, p. 265-274, out./dez. 2000 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 148 (out./dez. 2000) Responsabilidade: Fabíola Santos Albuquerque Endereço para cit
Data: 04/2001 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 150, p. 85-97, abr./jun. 2001 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 150 (abr./jun. 2001) Responsabilidade: Pedro Braga Endereço para citar este documento
Harmonização tributária no Mercosul : da utopia à realidade
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Autor: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/2000 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 146, p. 195-202, abr./jun. 2000 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 146 (abr./jun. 2000) Responsabilidade: Jamile Bergamaschine Mata Diz Endereço para
A obrigação do administrador público de encaminhar, para inscrição em dívida ativa, créditos da Fazenda de qualquer natureza
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1997 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 135, p. 311-314, jul./set. 1997 Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496867->Revista de informação legislativa : v. 34, n. 135 (jul./set. 1997) Responsabilidad
O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
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Autor: Baena, Loris
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/2005 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 42, n. 165, p. 135-140, jan./mar. 2005 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 42, n. 165 (jan./mar. 2005) Responsabilidade: Loris Baena Endereço para citar este documen
O estadista Agamemnom Magalhães : sua trajetoria política, sua atividade jornalística
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1997 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 135, p. 327-333, jul./set. 1997 Conteúdo: A trajetória política -- A atividade jornalística Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496867->Revista de informação
Controle de constitucionalidade : a Constituição como estatuto jurídico do político
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Autor: Buzanello, José Carlos
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1997 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 136, p. 29-35, out./dez. 1997 Conteúdo: Introdução -- Estado e supremacia constitucional -- Tipos de controle de constitucionalidade -- Espécies de controle de constitucionalidade
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![<BR>Data: 2008<BR>Responsabilidade: Pesquisa e redação: George R. Cardim ... [et al.]. --<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/192230->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/192230](https://www.flixbook.com.br/ebooks/thumb/manualboaspraticas.jpg)
