favoritar131008
<BR>Data: 04/1984<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 82, p. 131-134, abr./jun. 1984<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 21, n. 82 (abr./jun. 1984)<BR>Responsabilidade: Paulino Jacques<BR>Endereço para citar este docum
Pena de morte e colônias corecionais
Jacques, Paulino
favoritar131232
<BR>Data: 04/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 186, p. 141-151, abr./jun. 2010<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 186 (abr./jun. 2010)<BR>Responsabilidade: Leon Victor de Queiroz Barbosa, Ernani Carvalho
Rule of law e qualidade legislativa: evidências do supremo ...
favoritar131233
<BR>Data: 04/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 186, p. 153-169, abr./jun. 2010<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 186 (abr./jun. 2010)<BR>Responsabilidade: José ALfredo de Oliveira Baracho Júnior, Eduard
O estado democrático de direito e a necessária reformulaçã ...
favoritar131234
<BR>Data: 04/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 186, p. 195-203, abr./jun. 2010<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 186 (abr./jun. 2010)<BR>Responsabilidade: Luiz Carlos P. Romero<BR>Endereço para citar es
A atuação do congresso nacional na regulamentação da saúde ...
favoritar131057
<BR>Data: 04/1986<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 23, n. 90, p. 177-204, abr./jun. 1986 | Justitia, v. 47, n. 132, p. 9-38, out./dez. 1985 | Revista do Ministêrio Público / Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, n. 1
A atuação do Ministério Público na proteção dos interesses ...
Dotti, René Ariel
favoritar131250
<BR>Data: 07/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 187, p. 201-213, jul./set. 2010<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 187 (jul./set. 2010)<BR>Responsabilidade: Ophir Cavalcante Júnior<BR>Endereço para citar
A capital da política
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<BR>Data: 07/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 187, p. 269-279, jul./set. 2010<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 187 (jul./set. 2010)<BR>Responsabilidade: Pedro Robson Pereira Neiva<BR>Endereço para cit
Senado brasileiro : um conselho de anciãos?
Neiva, Pedro Robson Pereira
favoritar131252
<BR>Data: 07/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 187, p. 281-299, jul./set. 2010<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 187 (jul./set. 2010)<BR>Responsabilidade: Simone Bastos Vieira, Helena Celeste Vieira e S
A biblioteca do Senado : sua história e a nova capital
Vieira, Simone Bastos
favoritar131253
<BR>Data: 07/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 187, p. 301-319, jul./set. 2010<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 187 (jul./set. 2010)<BR>Responsabilidade: Ubiratan Diniz de Aguiar<BR>Endereço para citar
Tribunal de contas da união : auxílio indispensável no com ...
Aguiar, Ubiratan Diniz de
favoritar131254
<BR>Data: 10/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 188, p. 7-21, out./dez. 2010<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 188 (out./dez. 2010)<BR>Responsabilidade: Dilvanir José da Costa<BR>Endereço para citar este
Marcos do pensamento filosófico e do pensamento jurídico
Costa, Dilvanir José da
favoritar131255
<BR>Data: 10/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 188, p. 37-44, out./dez. 2010<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 188 (out./dez. 2010)<BR>Responsabilidade: Leonel Cesarino Pessôa<BR>Endereço para citar est
Teoria pragmática e teoria da interpretação
favoritar131256
<BR>Data: 10/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 188, p. 45-68, out./dez. 2010<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 188 (out./dez. 2010)<BR>Responsabilidade: Adilson José Moreira<BR>Endereço para citar este
A construção jurídica da heterossexualidade
favoritar131257
<BR>Data: 10/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 188, p. 69-91, out./dez. 2010<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 188 (out./dez. 2010)<BR>Responsabilidade: Walter Claudius Rothenburg<BR>Endereço para citar
A segunda geração do mandato de injunção
favoritar131258
<BR>Data: 10/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 188, p. 113-129, out./dez. 2010<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 188 (out./dez. 2010)<BR>Responsabilidade: Fernando J. Armando Ribeiro e Gabriela de Sousa
O caráter cognitivista das normas deônticas : reflexões a ...
Moura, Gabriela de Sousa
favoritar131029
<BR>Data: 04/1985<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 22, n. 86, p. 213-234, abr./jun. 1985<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496818->Revista de informação legislativa : v. 22, n. 86 (abr./jun. 1985)<BR>Responsabilidade:
Presos estrangeiros : preocupação da ONU
favoritar131030
<BR>Data: 04/1985<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 22, n. 86, p. 29-40, abr./jun. 1985<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496818->Revista de informação legislativa : v. 22, n. 86 (abr./jun. 1985)<BR>Responsabilidade: C
Democracia e legitimidade : representação política e parad ...
favoritar131031
<BR>Data: 04/1985<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 22, n. 86, p. 205-212, abr./jun. 1985<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496818->Revista de informação legislativa : v. 22, n. 86 (abr./jun. 1985)<BR>Responsabilidade:
Necessidade de uma nova ordem internacional-nacional da ju ...
favoritar131032
<BR>Data: 04/1985<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 22, n. 86, p. 235-254, abr./jun. 1985<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496818->Revista de informação legislativa : v. 22, n. 86 (abr./jun. 1985)<BR>Responsabilidade:
Responsabilidade criminal e civil pelos ilícitos da era nu ...
favoritar131334
<BR>Data: 04/2011<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 190 t.2, p. 221-235, abr./jun. 2011.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 190 (abr./jun. 2011)<BR>Responsabilidade: Rodrigo Barinoni<BR>Endereço para citar es
Alguns apontamentos sobre a ação rescisória no projeto do ...
favoritar131161
<BR>Data: 01/1968<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 5, n. 17, p. 63-78, jan./mar. 1968<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 5, n. 17 (jan./mar. 1968)<BR>Responsabilidade: Fernanda Giuberli Nogueira<BR>Endereço para citar est
Segurança nacional : legislação, projetos, discursos
favoritar131162
<BR>Data: 07/1986<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 23, n. 91, p. 135-140, jul./set. 1986<BR>Conteúdo: Como se processou a assinatura da Magna Carta e fatos subsequentes -- Considerações sobre a Carta de Runnymede.<BR>Parte de: ->Revista de
A Magna carta : conceituação e antecedentes
favoritar131163
<BR>Data: 05/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 122, p. 255-265, abr./jun. 1994 | Direito e comércio internacional. São Paulo : LTr, 1994. p. 560-578<BR>Conteúdo: A defesa da democracia e a defesa da livre iniciativa : serão a mes
Judiciário, democracia, políticas públicas
Lopes, José Reinaldo de Lima
favoritar130971
<BR>Data: 01/1983<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 77, p. 383-402, jan./mar. 1983<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496809->Revista de informação legislativa : v. 20, n. 77 (jan./mar. 1983)<BR>Responsabilidade:
Permanência e reintegração do condenado no convívio social
favoritar130972
<BR>Data: 07/1982<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 19, n. 75, p. 67-82, jul./set. 1982<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496807->Revista de informação legislativa : v. 19, n. 75 (jul./set. 1982)<BR>Responsabilidade: N
A "doutrina" - fonte material e formal do direito
favoritar130973
<BR>Data: 07/1982<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 19, n. 75, p. 123-136, jul./set. 1982<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496807->Revista de informação legislativa : v. 19, n. 75 (jul./set. 1982)<BR>Responsabilidade:
A autonomia municipal e o zoneamento industrial
favoritar130974
<BR>Data: 07/1982<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 19, n. 75, p. 299-314, jul./set. 1982<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496807->Revista de informação legislativa : v. 19, n. 75 (jul./set. 1982)<BR>Responsabilidade:
A questão agrária e a "estratégia" governamental
favoritar130975
<BR>Data: 07/1982<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 19, n. 75, p. 281-298, jul./set. 1982 | Revista forense, v. 82, n. 295, p. 31-40, jul./set. 1986<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496807->Revista de informação legis
A adoção de crianças brasileiras por estrangeiros não resi ...
Chaves, Antônio
favoritar130976
<BR>Data: 07/1982<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 19, n. 75, p. 271-280, jul./set. 1982<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496807->Revista de informação legislativa : v. 19, n. 75 (jul./set. 1982)<BR>Responsabilidade:
Da cominação das penas no anteprojeto
favoritar130977
<BR>Data: 07/1982<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 19, n. 75, p. 227-238, jul./set. 1982 | Arquivos do Ministério da Justiça, v. 39, n. 164, p. 63-73, out./dez. 1982<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496807->Revista d
Princípio da legalidade e desvio de poder no direito admin ...
favoritar130978
<BR>Data: 04/1983<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 78, p. 19-40, abr./jun. 1983<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496810->Revista de informação legislativa : v. 20, n. 78 (abr./jun. 1983)<BR>Responsabilidade: R
Ontem e hoje o voto distrital no Brasil
favoritar131203
<BR>Data: 07/2009<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 183, p. 141-153, jul./set. 2009<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496915->Revista de informação legislativa : v. 46, n. 183 (jul./set. 2009)<BR>Responsabilidad
A exclusividade da função acusatória e a limitação da ativ ...
favoritar131204
<BR>Data: 07/2009<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 183, p. 189-192, jul./set. 2009<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496915->Revista de informação legislativa : v. 46, n. 183 (jul./set. 2009)<BR>Responsabilidad
A urgência de um novo código de processo penal
favoritar131205
<BR>Data: 10/2009<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 184, p. 7-19, out./dez. 2009<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 46, n. 184 (out./dez. 2009) | <!--<BR>Responsabilidade: Maria Antonieta Lynch<BR>Endereço para cita
Da cláusula rebus sic stantibus à onerosidade excessiva