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Função administrativa, estabilidade e princípio da neutral ...
Soares, Fabiana de Menezes
Função administrativa, estabilidade e princípio da neutralidade : alguns apontamentos sobre a reforma administrativa
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Autor: Soares, Fabiana de Menezes
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1997
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 136, p. 87-99, out./dez. 1997
Conteúdo: Introdução -- Natureza jurídica da função pública: princípios informadores da função pública e suas conseqüências sobre a atuação do agente
Improbidade administrativa
Improbidade administrativa
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1997
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 136, p. 101-108, out./dez. 1997
Conteúdo: Introdução -- Probidade e moralidade -- Agentes da improbidade administrativa --Classificação dos atos de improbidade administrativa -- D
Voluntarismo jurídico e desafio institucional
Nogueira, Octaciano
Voluntarismo jurídico e desafio institucional
Classifique:
Autor: Nogueira, Octaciano
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1997
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 136, p. 229-236, out./dez. 1997
Conteúdo: Introdução -- Origens do constitucionalismo -- Normas de conduta e normas de organização -- Estado constitucional e Estado de direito
Cidadania e res publica : a emergência dos direitos republ ...
Cidadania e res publica : a emergência dos direitos republicanos
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1997
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 136, p. 289-313, out./dez. 1997
Conteúdo: Introdução -- Direito, Estado e os direitos -- Cidadão, Direito e direitos -- O Público e o Privado -- Os Direitos republicanos e os Inte
Reforma administrativa e marco legal das organizações soci ...
Reforma administrativa e marco legal das organizações sociais no Brasil : as dúvidas dos juristas sobre o modelo das organizações sociais
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1997
Fonte: Revista do Serviço Público, v. 48, n. 2, p. 27-57, maio/ago. 1997 | Revista de informação legislativa, v. 34, n. 136, p. 315-331, out./dez. 1997 | Revista de Direito Administrativo, n. 210, p. 195-212, out./dez. 1997 | Boleti
A inércia jurídica e os avanços tecnocientíficos
A inércia jurídica e os avanços tecnocientíficos
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1997
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 136, p. 347-348, out./dez. 1997 | Informativo Consulex, v. 11, n. 50, p. 1347, dez. 1997
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496868->Revista de informação legisl
Admissão irregular de servidores públicos e suas consequên ...
Admissão irregular de servidores públicos e suas consequências jurídicas
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1997
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 137, p. 5-12, jan./mar. 1998 | Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. 25, n. 4, p. 75-99, out./dez. 1997 | Revista do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Bail out : quem será o último a saltar? O direito ou a eco ...
Bail out : quem será o último a saltar? O direito ou a economia?
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2012
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 195, p. 291-315, jul./set. 2012.
Conteúdo: A semântica do contrato social no Estado contemporâneo -- A ascensão da Economia -- A crise da economia e a função do direito.
Parte
O argumento ad absurdum na interpretação do direito : seus ...
Bustamante, Thomas da Rosa de
O argumento ad absurdum na interpretação do direito : seus usos e significado normativo
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Autor: Bustamante, Thomas da Rosa de
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/2012
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 196, p. 7-26, out./dez. 2012.
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 49, n. 196 (out./dez. 2012)
Responsabilidade: Thomas Bustamante
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Anotações sobre o conceito do direito à própria imagem do ...
Anotações sobre o conceito do direito à própria imagem do código civil
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/2012
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 196, p. 27-38, out./dez. 2012.
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 49, n. 196 (out./dez. 2012)
Responsabilidade: Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz
Ender
A mudança da capital no legislativo brasileiro, 1956-1960
A mudança da capital no legislativo brasileiro, 1956-1960
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2010
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 187, p. 181-191, jul./set. 2010
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 187 (jul./set. 2010)
Responsabilidade: Marcos Magalhães
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Os valores sociais da livre iniciativa
Os valores sociais da livre iniciativa
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2006
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 43, n. 171, p. 63-80, jul./set. 2006
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 43, n. 171 (jul./set. 2006)
Responsabilidade: Paulo Roberto dos Santos Corval
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Financiamento eleitoral e pluralismo político
Financiamento eleitoral e pluralismo político
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/2004
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 161, p. 47-57, jan./mar. 2004
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496893->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 161 (jan./mar. 2004)
Responsabilidade:
Financiamento de campanhas eleitorais
Financiamento de campanhas eleitorais
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/2004
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 161, p. 59-66, jan./mar. 2004
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496893->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 161 (jan./mar. 2004)
Responsabilidade:
Gestão de empresa com participação de seus empregados :(Ca ...
Gestão de empresa com participação de seus empregados :(Carta Federal, art 165, inciso V)
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1984
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 82, p. 187-194, abr./jun. 1984
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 21, n. 82 (abr./jun. 1984)
Responsabilidade: José Martins Catharino
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O direito penal econômico e os crimes contra a propriedade ...
O direito penal econômico e os crimes contra a propriedade industrial
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1984
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 82, p. 333-350, abr./jun. 1984 | Justitia, v. 46, n. 124, p. 88-108, jan./mar. 1984
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 21, n. 82 (abr./jun. 1984)
Responsabilida
Titularidade da obra intelectual
Chaves, Antônio
Titularidade da obra intelectual
Classifique:
Autor: Chaves, Antônio
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1984
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 82, p. 351-376, abr./jun. 1984
Conteúdo: Titular originário da obra: o autor -- Prova e presunção de autores -- Direito de autor de incapaz -- Da mulher casada -- O trabalho do ta
O adensamento jurídico do Mercosul e o Protocolo de Olivos
Fontoura, Jorge
O adensamento jurídico do Mercosul e o Protocolo de Olivos
Classifique:
Autor: Fontoura, Jorge
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/2004
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 162, p. 19-23, abr./jun. 2004
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 162 (abr./jun. 2004)
Responsabilidade: Carlos Eduardo Caputo Bastos
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A responsabilidade penal das pessoas jurídicas
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/2002
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 162, p. 25-30, abr./jun. 2004
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 162 (abr./jun. 2004)
Responsabilidade: Carlos Fernando Mathias de Souza
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Semana de valorização da pessoa com deficiência : leis e p ...
Semana de valorização da pessoa com deficiência : leis e projetos
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2005
Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/11
Sessão especial do dia internacional da democracia
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal
Sessão especial do dia internacional da democracia
Classifique:
Autor: Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2009
Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/178992
Cumprimento da pena na comunidade
Cumprimento da pena na comunidade
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1980
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 17, n. 65, p. 163-178, jan./mar. 1980
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496931->Revista de informação legislativa : v. 17, n. 65 (jan./mar. 1980)
Responsabilidade:
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
Chaves, Antônio
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
Classifique:
Autor: Chaves, Antônio
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1980
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 17, n. 66, p. 175-200, abr./jun. 1980
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496798->Revista de informação legislativa : v. 17, n. 66 (abr./jun. 1980)
Responsabilidade:
Deficientes : sua tutela jurídica
Deficientes : sua tutela jurídica
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1982
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 19, n. 76, p. 365-376, out./dez. 1982
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496808->Revista de informação legislativa : v. 19, n. 76 (out./dez. 1982)
Responsabilidade:
Eficacia de las sanciones penales frente a la delincuencia ...
Beristain, Antonio
Eficacia de las sanciones penales frente a la delincuencia economica
Classifique:
Autor: Beristain, Antonio
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1983
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 77, p. 327-356, jan./mar. 1983
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496809->Revista de informação legislativa : v. 20, n. 77 (jan./mar. 1983)
Responsabilidade:
O esgotamento dos recursos internos em experimentos contem ...
O esgotamento dos recursos internos em experimentos contemporâneos das Nações Unidas de proteção dos direitos humanos
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1983
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 77, p. 201-244, jan./mar. 1983
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496809->Revista de informação legislativa : v. 20, n. 77 (jan./mar. 1983)
Responsabilidade:
Os ilícitos civis no direito internacional privado inglês
Os ilícitos civis no direito internacional privado inglês
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1983
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 77, p. 269-278, jan./mar. 1983
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496809->Revista de informação legislativa : v. 20, n. 77 (jan./mar. 1983)
Responsabilidade:
Venda do ascendente ao descendente. A revogação da súmula ...
Rosas, Roberto
Venda do ascendente ao descendente. A revogação da súmula 494 do STF
Classifique:
Autor: Rosas, Roberto
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/2004
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 162, p. 337-340, abr./jun. 2004
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 162 (abr./jun. 2004)
Responsabilidade: Roberto Rosas
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Um continente à deriva
Um continente à deriva
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/2004
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 162, p. 341-351, abr./jun. 2004
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 162 (abr./jun. 2004)
Responsabilidade: Rubens Ricúpero
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O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietári ...
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/2005
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 42, n. 168, p. 101-120, out./dez. 2005
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 42, n. 168 (out./dez. 2005)
Responsabilidade: Bruno Miragem
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A evolução doutrinária e jurisprudencial da proteção inter ...
A evolução doutrinária e jurisprudencial da proteção internacional dos direitos humanos nos planos global e regional : as primeiras quatro décadas
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1986
Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 23, n. 90, p. 233-288, abr./jun. 1986
Conteúdo: Introdução -- A obra de elaboração dos instrumentos de salvaguarda dos direitos humanos: interação entre o global e o regional -- O quadro
Bicameralismo ou unicameralismo?
Barbosa, Alaor
Bicameralismo ou unicameralismo?
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Autor: Barbosa, Alaor
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1987
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 24, n. 93, p. 37-64, jan./mar. 1987
Conteúdo: Introdução -- Argumentos pró-unicameralismo -- Bicameralismo -- Sobre a Câmara dos Lordes -- Argumentos pró-bicameralismo -- Mudança de cará
Excessos da instabilidade constitucional
Pacheco, Claudio
Excessos da instabilidade constitucional
Classifique:
Autor: Pacheco, Claudio
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1987
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 24, n. 93, p. 31-36, jan./mar. 1987
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 24, n. 93 (jan./mar. 1987)
Responsabilidade: Claudio Pacheco
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Considerações sobre a perempção da ação penal pública e a ...
Considerações sobre a perempção da ação penal pública e a respeito de prisão e liberdade no futuro código de processo penal
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1978
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 15, n. 59, p. 87-90, jul./set. 1978
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 15, n. 59 (jul./set. 1978)
Responsabilidade: Gilberto Niederauer Correa
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Auto-aplicabilidade do art. 144, parágrafo 4., da Constitu ...
Auto-aplicabilidade do art. 144, parágrafo 4., da Constituição
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1980
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 17, n. 65, p. 147-150, jan./mar. 1980 | Jurisprudência mineira, v. 31, n. 77, p. 1-4, jan./mar. 1980 | Revista do Tribunal de Contas do Distrito Federal, n. 10, p. 141-144, 1980 | Revista d
Independência da Bahia : sessão especial realizada no dia ...
Mata, Lídice da, 1956_
Independência da Bahia : sessão especial realizada no dia 4 de julho de 2011 no plenário do Senado Federal
Classifique:
Autor: Mata, Lídice da, 1956_
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2011
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Defesa social
Defesa social
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1981
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 70, p. 175-184, abr./jun. 1981 | Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 4, n. 1, p. 51-62, jan./jun. 1978
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 18, n. 70 (abr./ju
Os fatores socio-culturais e a conduta delinqüente
Os fatores socio-culturais e a conduta delinqüente
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1981
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 69, p. 195-202, jan./mar. 1981
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496801->Revista de informação legislativa : v. 18, n. 69 (jan./mar. 1981)
Responsabilidade:
A unificação do direito internacional privado e a Convençã ...
A unificação do direito internacional privado e a Convenção da CEE em matéria de lei aplicável as obrigações contratuais
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1981
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 70, p. 125-142, abr./jun. 1981
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 18, n. 70 (abr./jun. 1981)
Responsabilidade: C. G. J. Morse
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O ilícito civil e o ilícito penal
O ilícito civil e o ilícito penal
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1981
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 70, p. 159-174, abr./jun. 1981
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 18, n. 70 (abr./jun. 1981)
Responsabilidade: José de Castro Meira
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O decreto-lei na constituição
Poletti, Ronaldo
O decreto-lei na constituição
Classifique:
Autor: Poletti, Ronaldo
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1981
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 70, p. 63-96, abr./jun. 1981 | Arquivos do Ministério da Justiça, v. 38, n. 157, p. 187-222, jan./mar. 1981 | Justitia, v. 43, n. 115, p. 145-179, out./dez. 1981 | Revista forense, v
Direito de autor na obra fotografica
Bittar, Carlos Alberto
Direito de autor na obra fotografica
Classifique:
Autor: Bittar, Carlos Alberto
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1981
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 70, p. 219-235, abr./jun. 1981 | Revista forense, v. 77, n. 275, p. 95-102, jul./set. 1981
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 18, n. 70 (abr./jun. 1981)
Respons
No centenário da Lei saraiva
Buescu, Mircea
No centenário da Lei saraiva
Classifique:
Autor: Buescu, Mircea
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1981
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 70, p. 235-242, abr./jun. 1981
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 18, n. 70 (abr./jun. 1981)
Responsabilidade: Mircea Buescu
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Brasilia, 20 anos depois tentativa de explicação da nova c ...
Hermans, Wilhelmus Godefridus
Brasilia, 20 anos depois tentativa de explicação da nova capital do brasil no ano de 1980
Classifique:
Autor: Hermans, Wilhelmus Godefridus
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1981
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 70, p. 259-286, abr./jun. 1981
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 18, n. 70 (abr./jun. 1981)
Responsabilidade: Wilhelmus Godefridus Hermans
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O voto do analfabeto
Aleixo, José Carlos Brandi
O voto do analfabeto
Classifique:
Autor: Aleixo, José Carlos Brandi
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1981
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 71, p. 141-160, jul./set. 1981
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496803->Revista de informação legislativa : v. 18, n. 71 (jul./set. 1981)
Responsabilidade:
As obras de arte aplicada no direito brasileiro
Chaves, Antônio
As obras de arte aplicada no direito brasileiro
Classifique:
Autor: Chaves, Antônio
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1984
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 83, p. 401-410, jul./set. 1984 | Revista da faculdade de direito da Universidade de São Paulo, v. 77, p. 65-74, jan./dez. 1982
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 2
Revogada a constituição de 1967 : (breve comentário a uma ...
Nogueira, Rubem
Revogada a constituição de 1967 : (breve comentário a uma decisão do STF)
Classifique:
Autor: Nogueira, Rubem
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1984
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 82, p. 39-48, abr./jun. 1984 | Scientia ivridica : revista de direito comparado português e brasileiro, v. 34, n. 193/194, p. 33-44, jan./mar. 1985
Parte de: ->Revista de informaç
Os sistemas legais e sua influência no direito educacional
Os sistemas legais e sua influência no direito educacional
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1984
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 84, p. 215-220, out./dez. 1984
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 21, n. 84 (out./dez. 1984)
Responsabilidade: Edivaldo Machado Boaventura
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