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DIREITOS ESPECIAIS E TUTELA DAS MINORIAS NA ATIVIDADE EMPRESARIAL
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Autor: Orides Mezzaroba; Raymundo Juliano Rego Feitosa; V
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Categoria: Direito
Durante os trabalhos do Grupo “Direitos Especiais e Tutela das Minorias na Atividade Empresarial”, os textos passaram por intensa análise dos participantes, de Direito Downloa
Desenvolvido por meio da parceria do Ministério Público do Estado de São Paulo. Apresenta um diálogo com os Promotores de Justiça do Estado de São Paulo, trabalhando as questões do direto de todos à educação.
Do Direito de Família e da obrigação de prestar alimentos
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Autor: Fernando Silvéiro
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Categoria: Direito
A presente obra, tem como objetivo apresentar um estudo reflexivo sobre o Direito de Família e as Obrigações dos Familiares na prestação alimentar. Logo de i
UNITED KINGDOM 6661 PIB +p: O Poder do Terceiro Sexo, A Identidade da Inovadora Estrutura Familiar
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Autor: Pichael Sueckes
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Categoria: Direito
A metodologia visa criação de fantástica infraestrutura organizacional na virtualidade. Ela integra grupo ou comunidade para realizar seus anseios, sem depen
Consolidação das Câmaras de Arbitragens no Brasil, cuja Lei 9.307/96 traduz o anseio da população brasileira de uma justiça rápida, eficaz e barata. livros de Direitos Humanos em formato pdf HTML.
O Direito Tributário no Brasil desperta interesse da sociedade brasileira, que anseia por explicações mais simples e objetivas, visando o entendimento dos co este ebook de Ciencias Sociais em pocket .
Ação revocatória: a dimensão da dicotomia ´ineficácia objetiva´ e ´ineficácia subjetiva´ (artigos...
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Autor: Clara Moreira Azzoni
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Categoria: Direito
Ação revocatória: a dimensão da dicotomia "ineficácia objetiva" e "ineficácia subjetiva" (artigos 129 e 130 da Lei 11.101/05) Faculdade de Direito / Direito Processual
De olho no Orçamento Criança Atuando para priorizar a criança e o adolescente no orçamento público
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Autor: Fundação Abrinq
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Categoria: Direito
As páginas a seguir constituem um caderno para que você e sua comunidade possam apurar, de forma simplificada e didática, o chamado Orçamento Criança e Adolescente. O Orçamento Criança e Adolescente, que chamaremos algumas
O direito da comunicação: reconstrução dos princípios normativos da esfera pública política a...
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Autor: Vítor Souza Lima Blotta
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Categoria: Direito
O direito da comunicação: reconstrução dos princípios normativos da esfera pública política a partir do pensamento de Jürgen Habermas Faculdade de Direito / Filosofia e Teoria Geral do Direito
O direito constitutivo: um resgate greco-clássico do Nóminon Éthos como Eutaksía Nómini e...
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Autor: Guilherme Roman Borges
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Categoria: Direito
O direito constitutivo: um resgate greco-clássico do Nóminon Éthos como Eutaksía Nómini e Dikastikí Áskisis Faculdade de Direito / Filosofia e Teoria Geral do Direito
Desafios e possibilidades jurídicas para o desenvolvimento dos transportes no Mercosul: a opção...
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Autor: Martinho Martins Botelho
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Categoria: Direito
Desafios e possibilidades jurídicas para o desenvolvimento dos transportes no Mercosul: a opção pela multimodalidade Pós-Graduação em Integração da América Latina
Tutela judicial e movimentos grevistas: um estudo sobre a atuação dos orgãos do poder judiciário...
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Autor: Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
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Categoria: Direito
Tutela judicial e movimentos grevistas: um estudo sobre a atuação dos orgãos do poder judiciário diante das novas formas de manifestação coletiva dos operári Faculdade de Direito / Direito do Trabalho e da Seguridade Social
livros UNESCO . No Brasil, o pensamento estratégico ficou, durante muitos anos, restrito a uma pequena parcela das elites do Estado; era quase que uma tarefa de caráter sacerdotal, de alguns especialistas que se autoproclamaram intérpret
Declaraçao de Princípios e Programa de Açao da Conferencia Mundial sobre Reforma Agraria e Desenvolvimento Rural. Roma, julho de 1979. Ministério do Desenvol
El estado de la inseguridad alimentaria en el mundo
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Autor: Organización de las Naciones Unidas
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Categoria: Direito
Organización de las Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación 2004. Seguimiento de los avances en la consecución de los objetivos de la Cumbre Mundial sobre la Alimentación y de los Objetivos de desarrollo del Milenio.