O novo marco regulatório como instrumento para a efetivação de políticas públicas de...
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Autor: Claudio Mendonça Braga
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Categoria: Direito
O novo marco regulatório como instrumento para a efetivação de políticas públicas de democratização do acesso à educação superior Faculdade de Direito / Direito do Estado
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição...
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Autor: Renata Figueiredo Brandão
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Categoria: Direito
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988 Faculdade de Direito / Direito Econômico e Financeiro
Este trabalho, fruto da defesa de tese de doutorado na UFPR, é tudo que se espera de um trabalho científico. Conciso e abrangente, traduz as convicções do au
Capitalismo Trabalhista consiste na criação, pesquisa e desenvolvimento intelectual e acadêmico de um projeto piloto de um novo pacto social entre o capital-
Supervisão, flexibilização e desregulamentação no mercado de trabalho: antigos modos de controle,...
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Autor: Solange Baraldi
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Categoria: Direito
Supervisão, flexibilização e desregulamentação no mercado de trabalho: antigos modos de controle, novas incertezas nos vínculos de trabalho da enfermagem Escola de Enfermagem
Violência sexual contra crianças e adolescentes mediada pela tecnologia da informação e...
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Autor: Maria Emilia Accioli Nobre Bretan
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Categoria: Direito
Violência sexual contra crianças e adolescentes mediada pela tecnologia da informação e comunicação: elementos para a prevenção vitimal Faculdade de Direito / Direito Penal
O DIREITO PENAL EM DEBATE: A eficácia do sistema criminal na sociedade contemporânea
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Autor: Marcus Vinícius Ribeiro Cunha; Bernardo Morais Cav
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Categoria: Direito
A obra que se intitula O Direito Penal em debate: a eficácia do sistema criminal na sociedade contemporânea, foi composta em onze capítulos, voltados à discu
JUSTIÇA E [O PARADIGMA DA] EFICIÊNCIA: celeridade processual e efetividade dos direitos
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Autor: Vladimir Oliveira da Silveira; Orides Messaroba; S
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Categoria: Direito
A temática desta coletânea – Justiça e [o Paradigma da] Eficiência: celeridade processual e efetividade de direitos – procura enfrentar o problema da ‘inefic
Autor: Alexandre Walmott Borges; Ricardo Vieira de Carval
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Categoria: Direito
Os últimos 300 anos da humanidade podem ser caracterizados justamente, e ainda que pareça um circunlóquio, pelo nascimento da noção de humanidade. Diga-se qu Obrig...
COLETÂNEA 04: dignidade humana e organização social
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Autor: Viviane Coêlho de Séllos_Knoerr; Eloete Camilli Ol
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Categoria: Direito
A presente obra é dedicada à temática da dignidade humana e organização social. Reúnem-se nesta coletânea alunos e professores, os quais em orientação começa
Criação, proteção e uso legal de informação em ambientes da World Wide Web
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Autor: Araya, Elizabeth Roxana Mass
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Categoria: Internet
Um número cada vez maior de produtores de conteúdo informacional, embora de acordo com os padrões culturais prevalecentes nem sempre seja considerado qualitativamente favorável, evidencia uma nova configuração cultural exponencialmente representativa
Esta nova publicação da Editora Sumaré dá sequencia ao trabalho iniciado com o volume O Judiciário em debate (1994). É também fruto do programa de estudos que o Idesp vem desenvolvendo com apoio da Fundação Ford e da Fapesp, entre outras instituições,
O principal objetivo deste texto é descrever e analisar o sistema de justiça, tal como ele é vivido pela população e por algum de seus integrantes. Procuraremos analisar o perfil dos principais agentes deste sistema e apontar
A pesquisa foi realizada no segundo semestre de 1993 por uma equipe coordenada por Maria Tereza Sadek e integrada por Rogério Bastos Arantes, Maria da Glória Bonelli, Gessé Marques Jr. e Fábio José Kerche Nunes. Foram entrevistados cerca de 20% dos ju
Na cidade contemporânea os lugares da natureza estão previamente selecionados e mercantilizados. O livro O Direito à Natureza na Cidade, de autoria do Professor Doutor Wendel Henrique, busca reconstruir as relações entre a cidade e a natureza, através
Os fundamentos políticos do direito internacional: o exame da operação dos meios de solução pacífica de controvérsias internacionais no sistema internacional da Guerra Fria
Lei, mídia e meio ambiente: um estudo a partir das pesquisas envolvendo células-tronco embrionárias e a influência dos meios de comunicação na aprovação da Lei n° 11.105/2005.
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