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(bs) Biblioteca Do Senado

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<BR>Data: 10/2010<BR>Fonte: Senatus : cadernos da Secretaria de Informação e Documentação, v. 8, n. 2, p. 58-66, out., 2010.<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/191803

O grande dilema da liberdade : o uso da filosofia nas elei ...

Bucar, Lúcia

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<BR>Data: 10/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 188, p. 277-292, out./dez. 2010<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 188 (out./dez. 2010)<BR>Responsabilidade: Manoel Hermes de Lima<BR>Endereço para citar es

O atual código civil, sua intertextualidade e intersistema ...

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<BR>Data: 10/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 188, p. 293-311, out./dez. 2010<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 188 (out./dez. 2010)<BR>Responsabilidade: Ana Tereza Pinto Filipecki et al.<BR>Endereço p

Análise crítica do marco regulatório da experimentação ani ...

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<BR>Data: 10/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 188, p. 357-371, out./dez. 2010<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 188 (out./dez. 2010)<BR>Responsabilidade: Márcio Adriano Anselmo<BR>Endereço para citar e

O ambiente internacional do combate à lavagem de dinheiro

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<BR>Data: 01/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 185, p. 261-271, jan./mar. 2010<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 185 (jan./mar. 2010)<BR>Responsabilidade: Tiago Ivo Odon<BR>Endereço para citar este docu

O Brasil entre o arcaico e o moderno

Odon, Tiago Ivo

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<BR>Data: 01/1997<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 133, p. 183-190, jan./mar. 1997<BR>Conteúdo: Ideologia política (do conceito metafísico à história) -- Totalitarismo -- A ideologia nos dias de hoje -- A trilogia das idéias -- Sínte

Conservadorismo, liberalismo e a social-democracia : um es ...

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<BR>Data: 01/1988<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 25, n. 97, p. 155-162, jan./mar. 1988<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 25, n. 97 (jan./mar. 1988)<BR>Responsabilidade: Carlos Alberto Bittar<BR>Endereço para citar este

O acidente de Goiânia e a responsabilidade civil nuclear

Bittar, Carlos Alberto

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<BR>Data: 01/1988<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 25, n. 97, p. 181-190, jan./mar. 1988<BR>Conteúdo: Considerações gerais -- O nascituro no Código Civil brasileiro -- Direito Constituendo<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa :

O nascituro no Código Civil e no direito constituendo do B ...

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<BR>Data: 01/1988<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 25, n. 97, p. 293-300, jan./mar. 1988<BR>Conteúdo: Introdução -- Teoria da Organização -- Pesquisa em educação -- Direito Educacional e a estrutura legal do ensino. A proteção dos professor

Direito educacional na formação do administrador

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<BR>Data: 07/1999<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 25, n. 99, p. 247-256, jul./set. 1999 | Revista jurídica mineira, v. 4, n. 40, p. 59-66, ago. 1987<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 25, n. 99 (jul./set. 1988)<BR>Respon

Criminalidade e política criminal

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<BR>Data: 07/2013<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 50, n. 199, p. 25-33, jul./set. 2013.<BR>Conteúdo: A edição da legislação no Brasil -- Causas da judicialização -- Causas da desjudicialização.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislat

Judicialização e desjudicialização : entre a deficiência d ...

Ribeiro, Diógenes V. Hassan

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<BR>Data: 07/2013<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 50, n. 199, p. 55-75, jul./set. 2013.<BR>Conteúdo: A ameaça representada pelas PEC nº 3/2011 e 33/2011 -- O especial desserviço prestado à causa LGBT.<BR>Parte de: ->Revista de informação l

A revogabilidade política das decisões do STF : a vulnerab ...

Koury Neto, Mussi Assad Mussi

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<BR>Data: 07/2013<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 50, n. 199, p. 77-90, jul./set. 2013.<BR>Conteúdo: Apresentando as regras do Código brasileiro -- As origens romanas -- O Direito romano-português recebido no Brasil -- A interpretação da d

O destino do Senatus Consultum Macedonianum no Brasil

Ferreira, Flávio Henrique Silva

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<BR>Data: 07/2013<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 50, n. 199, p. 143-161, jul./set. 2013.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 50, n. 199 (jul./set. 2013)<BR>Responsabilidade: Fábio Cesar dos Santos Oliveira<BR>Endereço pa

Democracia e internet : a revolução digital e os desafios ...

Oliveira, Fábio Cesar dos Santos

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<BR>Data: 07/2013<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 50, n. 199, p. 197-225, jul./set. 2013.<BR>Conteúdo: A doutrina da proteção integral à criança e ao adolescnete --O princípio da prioridade absoluta -- O princípio do melhor interesse da cr

Saída responsável e liberdade assistida no estatuto da cri ...

Varalda, Renato Barão

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<BR>Data: 07/2013<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 50, n. 199, p. 227-235, jul./set. 2013.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 50, n. 199 (jul./set. 2013)<BR>Responsabilidade: Luiz Henrique Diniz Araújo<BR>Endereço para ci

O mandado de segurança, o mandado de injunção e a efetivaç ...

Araújo, Luiz Henrique Diniz

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<BR>Data: 10/2006<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 43, n. 172, p. 149-168, out./dez. 2006<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 43, n. 172 (out./dez. 2006)<BR>Responsabilidade: Luiz Eduardo de Lacerda Abreu<BR>Endereço para

Qual o sentido de Rawls para nós?

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<BR>Data: 07/2006<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 43, n. 171, p. 49-54, jul./set. 2006<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 43, n. 171 (jul./set. 2006)<BR>Responsabilidade: Juliano Taveira Bernardes<BR>Endereço para citar

Declaração parcial de inconstitucionalidade formal e seus ...

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<BR>Data: 01/06/1984<BR>Fonte: Diário do Congresso Nacional, Brasília, 01 jun. 1984. Seção 2, p. 1651<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95448->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95448

Discurso do senador Luiz Viana, proferido em 31/05/1984

Viana Filho, Luiz, 1908_1990

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<BR>Data: 07/08/1986<BR>Fonte: Diário do Congresso Nacional, Brasília, 7 ago. 1986. Seção 2, p. 2612-2613<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95763

Discurso do senador Luiz Viana, proferido em 06/08/1986

Viana Filho, Luiz, 1908_1990

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<BR>Data: 19/04/1985<BR>Fonte: Diário do Congresso Nacional, Brasília, 19 abr. 1985. Seção 2, p. 769<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95773->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95773

Discurso do senador Luiz Viana, proferido em 18/04/1985

Viana Filho, Luiz, 1908_1990

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<BR>Data: 12/2008<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/177986->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/177986

Contabilidade governamental x contabilidade nacional : a m ...

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<BR>Data: 28/11/2008<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/177987->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/177987

A utilização do SIAFI nas atividades de fiscalização do Tr ...

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<BR>Data: 10/1976<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496785

Revista de informação legislativa : v. 13, n. 52 (out./dez ...

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<BR>Data: 01/1977<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496786->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496786

Revista de informação legislativa : v. 14, n. 53 (jan./mar ...

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<BR>Data: 04/1977<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496787

Revista de informação legislativa : v. 14, n. 54 (abr./jun ...

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<BR>Data: 07/1977<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496788

Revista de informação legislativa : v. 14, n. 55 (jul./set ...

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<BR>Data: 10/1977<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496789->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496789

Revista de informação legislativa : v. 14, n. 56 (out./dez ...

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<BR>Data: 01/1978<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496790

Revista de informação legislativa : v. 15, n. 57 (jan./mar ...

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<BR>Data: 04/1978<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496791->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496791

Revista de informação legislativa : v. 15, n. 58 (abr./jun ...

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<BR>Data: 07/1978<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496792

Revista de informação legislativa : v. 15, n. 59 (jul./set ...

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<BR>Data: 10/1978<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496793->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496793

Revista de informação legislativa : v. 15, n. 60 (out./dez ...

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<BR>Data: 01/2002<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 153, p. 99-129, jan./mar. 2002<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 39, n. 153 (jan./mar. 2002)<BR>Responsabilidade: Paulo José Leite Farias<BR>Endereço para citar e

O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - ...

Farias, Paulo José Leite

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<BR>Data: 01/2002<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 153, p. 163-191, jan./mar. 2002<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 39, n. 153 (jan./mar. 2002)<BR>Responsabilidade: Marcos André Couto Santos<BR>Endereço para cita

A delimitação de um conteúdo para o Direito : em busca de ...

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<BR>Data: 01/2002<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 153, p. 255-270, jan./mar. 2002<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 39, n. 153 (jan./mar. 2002)<BR>Responsabilidade: Luís Roberto Barroso<BR>Endereço para citar est

Saneamento básico : competências constitucionais da União, ...

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<BR>Data: 01/2002<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 153, p. 277-286, jan./mar. 2002<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 39, n. 153 (jan./mar. 2002)<BR>Responsabilidade: Hugo Hortêncio de Aguiar<BR>Endereço para citar

Israel - Estado e religião

Aguiar, Hugo Hortêncio de

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<BR>Data: 01/1981<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 69, p. 81-90, jan./mar. 1981<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496801->Revista de informação legislativa : v. 18, n. 69 (jan./mar. 1981)<BR>Responsabilidade: C

As ideias fundamentais da constituição de 1891

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<BR>Data: 10/1980<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 17, n. 68, p. 233-340, out./dez. 1980<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496800->Revista de informação legislativa : v. 17, n. 68 (out./dez. 1980)<BR>Endereço para cit

Emenda constitucional n. 14, de 9 de setembro de 1980 : hi ...

Brasil. Congresso Nacional

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<BR>Data: 01/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 137, p. 119-124, jan./mar. 1998<BR>Conteúdo: Introdução -- Auditoria ambiental: definição -- A auditoria ambiental é norma de Direito Ambiental? -- Auditoria ambiental: competência l

Auditorias ambientais : competências legislativas

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<BR>Data: 04/2009<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 182, p. 75-88, abr./jun. 2009<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 46, n. 182 (abr./jun. 2009)<BR>Responsabilidade: Lilia Maia de Morais Sales e Cilana de Morais Soa

Meios consensuais de solução de conflitos : instrumentos d ...

Rabelo, Cilana de Morais Soares

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<BR>Data: 04/2009<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 182, p. 89-101, abr./jun. 2009<BR>Conteúdo: Apresenta informações sobre a fecundação artificial em diversos países tais como : Bélgica, Canadá, Alemanha, França, Itália, Reino Unido,

A fecundação medicalmente assistida entre "direito" e "éti ...

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