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(bs) Biblioteca Do Senado

favoritar131735

<BR>Data: 07/2004<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 163, p. 231-247, jul./set. 2004<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 163 (jul./set. 2004)<BR>Responsabilidade: Eduardo Tomasevicius Filho<BR>Endereço para cit

O tombamento no direito administrativo e internacional

Tomasevicius Filho, Eduardo

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<BR>Data: 07/2004<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 163, p. 249-260, jul./set. 2004<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 163 (jul./set. 2004)<BR>Responsabilidade: Arnoldo Wald<BR>Endereço para citar este docume

A obra de Teixeira de Freitas e o direito latino-americano

Wald, Arnoldo

favoritar130883

<BR>Data: 07/1978<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 15, n. 59, p. 37-52, jul./set. 1978<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 15, n. 59 (jul./set. 1978)<BR>Responsabilidade: René Ariel Dotti<BR>Endereço para citar este docume

Os caminhos da reforma e o direito a constituir

Dotti, René Ariel

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<BR>Data: 04/2013<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 50, n. 198, p. 111-138, abr./maio 2013.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 50, n. 198 (abr./jun. 2013)<BR>Responsabilidade: Ricardo Antonio Lucas Camargo<BR>Endereço para

O Capital na comunicação social

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<BR>Data: 01/2013<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 50, n. 197, p. 7-28, jan./mar. 2013.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 50, n. 197 (jan./mar. 2013)<BR>Responsabilidade: Juarez de Souza<BR>Endereço para citar este docum

Fundamentos para uma política de acesso à reparação civil ...

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<BR>Data: 07/1999<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 36, n. 143, p. 5-14, jul./set. 1999<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496875->Revista de informação legislativa : v. 36, n. 143 (jul./set. 1999)<BR>Responsabilidade:

O preâmbulo da Constituição Brasileira de 1988 e sua ideol ...

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<BR>Data: 07/1999<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 36, n. 143, p. 15-18, jul./set. 1999<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496875->Revista de informação legislativa : v. 36, n. 143 (jul./set. 1999)<BR>Responsabilidade:

Biodiversidade e direito

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<BR>Data: 07/1999<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 36, n. 143, p. 35-46, jul./set. 1999<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496875->Revista de informação legislativa : v. 36, n. 143 (jul./set. 1999)<BR>Responsabilidade:

Administração pública e democracia : perspectivas em um mu ...

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<BR>Data: 07/1979<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 16, n. 63, p. 89-100, jul./set. 1979<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 16, n. 63 (jul./set. 1979)<BR>Responsabilidade: Arnoldo Wald<BR>Endereço para citar este documento

O mandado de segurança e o Estado de Direito

Wald, Arnoldo

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<BR>Data: 01/1982<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 19, n. 73, p. 227-252, jan./mar. 1982 | Revista argentina de ciencias penales, n. 3, p. 37-62, mayo/ago. 1976<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 19, n. 73 (jan./mar. 1982

La multa penal y la administrativa en relacion con las san ...

Beristain, Antonio

favoritar130869

<BR>Data: 01/1979<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 16, n. 61, p. 167-182, jan./mar. 1979<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 16, n. 61 (jan./mar. 1979)<BR>Responsabilidade: Iduna Weinert Abreu<BR>Endereço para citar este d

A argüição de relevância da questão federal

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<BR>Data: 01/1979<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 16, n. 61, p. 265-274, jan./mar. 1979<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 16, n. 61 (jan./mar. 1979)<BR>Responsabilidade: José Reinaldo de Lima Lopes<BR>Endereço para cita

O acionista controlador na Lei de Sociedades por Ações

Lopes, José Reinaldo de Lima

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<BR>Data: 01/1979<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 16, n. 61, p. 83-126, jan./mar. 1979<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 16, n. 61 (jan./mar. 1979)<BR>Responsabilidade: Luiz Otávio de Oliveira Amaral<BR>Endereço para ci

A atual problemática do menor

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<BR>Data: 04/1979<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 16, n. 62, p. 259-264, abr./jun. 1979<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496795->Revista de informação legislativa : v. 16, n. 62 (abr./jun. 1979)<BR>Responsabilidade:

Algumas considerações sobre o capital estrangeiro : ilegal ...

Wald, Arnoldo

favoritar130943

<BR>Data: 04/1976<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 13, n. 50, p. 123-136, abr./jun. 1976<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 13, n. 50 (abr./jun. 1976)<BR>Responsabilidade: Clovis Ramalhete<BR>Endereço para citar este docu

A Comissão de Relações Exteriores do Senado, competência e ...

favoritar130944

<BR>Data: 04/1976<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 13, n. 50, p. 289-364, abr./jun. 1976<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 13, n. 50 (abr./jun. 1976)<BR>Responsabilidade: Durval Sampaio Filho<BR>Endereço para citar este

Os palácios do Senado e da Câmara

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<BR>Data: 04/2014<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 202, p. 93-114, abr./jun. 2014.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 51, n. 202 (abr./jun. 2014)<BR>Responsabilidade: Valéria Ribas do Nascimento, Danielli Gadenz, L

Perspectivas para o exercício da cibercidadania : como a u ...

Gadenz, Danielli

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<BR>Data: 2014<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 51, n. 203, p. 53-61, jul./set. 2014.<BR>Conteúdo: O projeto de Código Civil de Coelho Rodrigues.<BR>Responsabilidade: Venceslau Tavares Costa Filho<BR>Endereço para citar este documento:

Antônio Coelho Rodrigues : um súdito fiel? : ruptura e con ...

Costa Filho, Venceslau Tavares

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<BR>Data: 2014<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 51, n. 203, p. 73-89, jul./set. 2014.<BR>Responsabilidade: Felipe Tadeu Ribeiro Morettini, Oksandro Osdival Gonçalves<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf

Análise econômica do controle judicial dos contratos de co ...

Gonçalves, Oksandro Osdival

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<BR>Data: 2014<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 51, n. 203, p. 91-110, jul./set. 2014.<BR>Conteúdo: Os aspectos políticos na destituição do presidente Lugo e o reflexo na política do Mercosul -- Aspectos jurídicos na suspensão do Paraguai e

Integração e democracia : os interesses políticos locais q ...

Santana, Hadassah Laís

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<BR>Data: 2014<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 51, n. 203, p. 63-72, jul./set. 2014.<BR>Responsabilidade: Luciano Ferraz, Rubia Carneiro Neves.--<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507408->ht

Parcerias na Lei de inovação tecnológica : o caso das Soci ...

favoritar131514

<BR>Data: 2014<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 51, n. 203, p. 111-125, jul./set. 2014.<BR>Responsabilidade: Julio Cesar de Aguiar, João Marcelo Torres Chinelato<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/ite

Interpretação do Direito e comportamento humano

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<BR>Data: 2014<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 51, n. 203, p. 143-164, jul./set. 2014.<BR>Responsabilidade: Andréa Dias Fernandes.--<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507410->www2.sen

A constitucionalização do Direito Administrativo e o contr ...

Fernandes, André Dias

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<BR>Data: 07/1988<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 25, n. 99, p. 29-56, jul./set. 1988<BR>Conteúdo: Introdução -- Os antecedentes da responsabilidade administrativa -- Evolução do significado tradicional -- Como é abordada atualmente a resp

Dever de prestar contas e responsabilidade administrativa ...

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<BR>Data: 07/1988<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 25, n. 99, p. 57-68, jul./set. 1988<BR>Conteúdo: Parte 1: Constituinte -- Parte 2: Constituição<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 25, n. 99 (jul./set. 1988)<BR>Responsab

Constituinte e Constituição

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<BR>Data: 07/1988<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 25, n. 99, p. 165-182, jul./set. 1988<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 25, n. 99 (jul./set. 1988)<BR>Responsabilidade: Miguel Polaino Navarrete<BR>Endereço para citar e

Victimología y criminalidad violenta en España

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<BR>Data: 07/1988<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 25, n. 99, p. 183-216, jul./set. 1988<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 25, n. 99 (jul./set. 1988)<BR>Responsabilidade: Armida Bergamini Miotto<BR>Endereço para citar es

Participação da comunidade na área penitenciária : necessi ...

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<BR>Data: 07/1988<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 25, n. 99, p. 239-246, jul./set. 1988<BR>Conteúdo: Norma jurídica, ordem jurídica e sentido da conduta -- Lacunas como problema de decisão -- As lacunas como problema da interpretação -- In

O problema teórico das lacunas e a defesa do consumidor : ...

Lopes, José Reinaldo de Lima

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<BR>Data: 07/1988<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 25, n. 99, p. 285-310, jul./set. 1988<BR>Conteúdo: O golpe de 1964: causas e consequências -- Caminhos para a -abertura política- -- A supressão dos direitos humanos e a censura -- Política

Mudança e política de desenvolvimento regional no Brasil d ...

Bahro, Horst

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<BR>Data: 10/1989<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 26, n. 104, p. 265-274, out./dez. 1989 | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, v. 32, n. 32, p. 191-201, 1989.<BR>Parte de: ->Revista de informação legisl

Aspectos do direito de família na nova Constituição

Costa, Dilvanir José da

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<BR>Data: 10/1988<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 25, n. 100, p. 41-46, out./dez. 1988<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 25, n. 100 (out./dez. 1988)<BR>Responsabilidade: Marcelo Pimentel<BR>Endereço para citar este docu

Aspectos da nova Constituição

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<BR>Data: 10/1988<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 25, n. 100, p. 47-62, out./dez. 1988<BR>Conteúdo: Introdução -- Histórico do Mandado de Injunção -- Natureza jurídica do Mandado de Injunção -- Efeito jurídicos do Mandado de Injunção -- Fo

O mandado de injunção

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<BR>Data: 04/1989<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 26, n. 102, p. 295-308, abr./jun. 1989<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496834->Revista de informação legislativa : v. 26, n. 102 (abr./jun. 1989)<BR>Responsabilidad

Instituciones supranacionales frente a la toxicomanía y el ...

Beristain, Antonio

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<BR>Data: 07/1989<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 26, n. 103, p. 285-294, jul./set. 1989 | Revista Jurídica Mineira, v. 6, n. 63, p. 32-39, jul. 1989<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496835->Revista de informação le

O uso dos computadores no exercício da profissão jurídica ...

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<BR>Data: 01/1989<BR>Fonte: Revista LTr: legislação do trabalho e previdencia social, v. 53, n. 12, p. 1399-1408, dez. 1989 | Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 57, p. 35-49 1988 | Revista de informação legislativa, v. 26, n. 101, p. 71-86, jan

Da competência internacional da Justiça do Trabalho

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<BR>Data: 04/1980<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 17, n. 66, p. 99-110, abr./jun. 1980<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496798->Revista de informação legislativa : v. 17, n. 66 (abr./jun. 1980)<BR>Responsabilidade:

Medidas de emergência e estado de emergência

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<BR>Data: 07/1989<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 26, n. 103, p. 27-46, jul./set. 1989<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496835->Revista de informação legislativa : v. 26, n. 103 (jul./set. 1989)<BR>Responsabilidade:

O controle da administração pública na nova Constituição B ...

favoritar131141

<BR>Data: 07/1989<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 26, n. 103, p. 47-66, jul./set. 1989<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496835->Revista de informação legislativa : v. 26, n. 103 (jul./set. 1989)<BR>Responsabilidade:

O veto nas repúblicas presidencialistas

favoritar131142

<BR>Data: 10/1989<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 26, n. 104, p. 5-20, out./dez. 1989<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 26, n. 104 (out./dez. 1989)<BR>Responsabilidade: Jarbas Passarinho<BR>Endereço para citar este docu

Os militares e a República

Passarinho, Jarbas

favoritar131143

<BR>Data: 10/1989<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 26, n. 104, p. 59-68, out./dez. 1989<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 26, n. 104 (out./dez. 1989)<BR>Responsabilidade: Elcias Ferreira da Costa<BR>Endereço para citar e

O objeto e a competência no mandado de injunção

favoritar132737

<BR>Data: 2010<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/193074

A luta pela ficha limpa

Simon, Pedro

favoritar132738

<BR>Data: 2010<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/193076

A impunidade veste colarinho branco

Simon, Pedro

favoritar132739

<BR>Data: 1998<BR>Responsabilidade: Pedro Simon<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/505781->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/505781

Agricultura familiar

Simon, Pedro, 1930_

favoritar132740

<BR>Data: 1998<BR>Responsabilidade: Pedro Simon<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/505782->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/505782

Subsídio agrícola : investimento publico

Simon, Pedro, 1930_

favoritar132741

<BR>Data: 2003<BR>Conteúdo: Dispositivos constitucionais. Lei. n. 10.257, de 10 de julho de 2001. Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Índice temático de Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001.<BR>Endereço para citar este documento: -www2.se

Estatuto das cidades

Brasil

favoritar132742

<BR>Data: 2008<BR>Responsabilidade: Pedro Simon<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/505784->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/505784

Ser franciscano no mundo da política

Simon, Pedro, 1930_

favoritar131923

<BR>Data: 10/2010<BR>Fonte: Senatus : cadernos da Secretaria de Informação e Documentação, v.8, n.2, p.30-36, out., 2010.<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/191801

A grande mídia e a produção legislativa em matéria penal

Silveira, Fabiano Augusto Martins

favoritar131924

<BR>Data: 10/2010<BR>Fonte: Senatus : cadernos da Secretaria de Informação e Documentação, v. 8, n. 2, p. 87-109, out., 2010.<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/191802

Lei de minireforma eleitoral

Pontual, Helena Daltro

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