favoritar132512
<BR>Data: 06/04/1979<BR>Fonte: Diário do Congresso Nacional, Brasília, 6 abr. 1979. Seção 2, p. 709-710<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/94716->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/94716
Fala do senador Luiz Viana em 05/04/1979
Viana Filho, Luiz, 1908_1990
favoritar132793
<BR>Data: 08/1958<BR>Responsabilidade: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap).<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506977->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506977
Brasília : revista da Companhia Urbanizadora da Nova Capit ...
favoritar132808
<BR>Data: 11/1959<BR>Responsabilidade: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap).<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506992->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506992
Brasília : revista da Companhia Urbanizadora da Nova Capit ...
favoritar132809
<BR>Data: 12/1959<BR>Responsabilidade: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap).<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506993->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506993
Brasília : revista da Companhia Urbanizadora da Nova Capit ...
favoritar132569
<BR>Data: 15/05/1985<BR>Fonte: Diário do Congresso Nacional, Brasília, 15 maio 1985. Seção 2, p. 1147-1149<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95781->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95781
Discurso do senador Luiz Viana, proferido em 14/05/1985
Viana Filho, Luiz, 1908_1990
favoritar131040
<BR>Data: 10/1985<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 22, n. 88, p. 351-354, out./dez. 1985<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496820->Revista de informação legislativa : v. 22, n. 88 (out./dez. 1985)<BR>Responsabilidade:
De nuevo sobre la prision provisional en Espana
Lorca Navarrete, Antonio Maria
favoritar131041
<BR>Data: 10/1985<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 22, n. 88, p. 361-376, out./dez. 1985 | Justitia, v. 47, n. 132, p. 64-81, out./dez. 1985 | Revista do curso de direito da Universidade Federal de Uberlândia, v. 16, n. 1/2, p. 67-87, dez.
Medida cautelar de separação de corpos
Lima, Domingos Savio Brandão
favoritar131042
<BR>Data: 10/1985<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 22, n. 88, p. 377-386, out./dez. 1985 | Revista da faculdade de direito da Universidade de São Paulo, v. 81, p. 17-26, jan./dez. 1986<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/i
A edição no Brasil
favoritar130861
<BR>Data: 10/1978<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 15, n. 60, p. 53-74, out./dez. 1978<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496793->Revista de informação legislativa : v. 15, n. 60 (out./dez. 1978)<BR>Responsabilidade: E
O ICM e os desequilíbrios inter-regionais
favoritar130862
<BR>Data: 04/1978<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 15, n. 58, p. 259-276, abr./jun. 1978<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496791->Revista de informação legislativa : v. 15, n. 58 (abr./jun. 1978)<BR>Responsabilidade:
Facetas del llamado derecho automovilístico
favoritar130863
<BR>Data: 10/1978<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 15, n. 60, p. 149-158, out./dez. 1978 | Revista do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo : jurisprudência e instruções, n. 43, p. 27-33, jan./jun. 1978 | Revista de direito da Procurado
Consequências da Lei n. 6.515/77 no Direito Sucessório
Wald, Arnoldo
favoritar130864
<BR>Data: 10/1978<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 15, n. 60, p. 23-30, out./dez. 1978 | Revista jurídica Lemi, v. 16, n. 187, p. 3-8, jun. 1983 | Arquivos do Ministério da Justiça, v. 37, n. 154, p. 50-56, abr./jun. 1980<BR>Parte de: -
Limites constitucionais do decreto-lei em matéria tributár ...
favoritar130865
<BR>Data: 10/1978<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 15, n. 60, p. 215-232, out./dez. 1978<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496793->Revista de informação legislativa : v. 15, n. 60 (out./dez. 1978)<BR>Responsabilidade:
Da equidade : estudo de direito positivo comparado
favoritar131937
<BR>Data: 12/2001<BR>Fonte: Senatus : cadernos da Secretaria de Informação e Documentação, v.1, n. 1, p. 55-70, dez. 2001<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70282
A mídia como linguagem
Pilhan, Jacques
favoritar132167
<BR>Data: 08/2006<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70463
Aplicabilidade do modelo RBAC no controle de acesso para a ...
Albuquerque, Robson de Oliveira
favoritar132168
<BR>Data: 08/2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70464->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70464
Controle de acesso e agendamento eletrônico de visitas ao ...
favoritar132171
<BR>Data: 29/08/2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70484->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70484
Um framework para organização, tratamento e recuperação da ...
favoritar132173
<BR>Data: 28/08/2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70490->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70490
Documento eletrônico: aspectos técnicos e regulamentaçao l ...
favoritar132174
<BR>Data: 2005<BR>Responsabilidade: Marly do Carmo e Souza. --<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/73->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/73
Regimento interno do Senado Federal : uma análise crítica
favoritar131067
<BR>Data: 04/1986<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 23, n. 90, p. 289-314, abr./jun. 1986<BR>Conteúdo: A gênese da problemática -- O contexto diplomático e o direito internacional geral -- As condições da cooperação -- Considerações finais<B
Princípios de direito fluvial na bacia do Prata
favoritar131068
<BR>Data: 04/1987<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 24, n. 94, p. 183-198, abr./jun. 1987 | Revista de direito administrativo, n. 166, p. 1-16, out./dez.  1986<BR>Conteúdo: Colocação subjetiva -- Terminologia inadequada -- O que é -jurisdiçã
Natureza das decisões do Tribunal de Contas
favoritar131290
<BR>Data: 04/1997<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 134, p. 165-174, abr./jun. 1997<BR>Conteúdo: Considerações gerais -- Direito ambiental e poder de polícia -- Polícia Administrativa Ambiental e Polícia Judiciária Ambiental -- Sançõe
Sanções administrativas ambientais
favoritar131081
<BR>Data: 04/1987<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 24, n. 94, p. 69-78, abr./jun. 1987<BR>Conteúdo: A importância -- A classificação -- O conteúdo -- As emendas -- As outras emendas -- Conclusão<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/b
O bicentenário da Constituição americana
favoritar131292
<BR>Data: 04/2011<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 190 t.2, p. 15-34, abr./jun. 2011.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 190 (abr./jun. 2011)<BR>Responsabilidade: Luiz Guilherme Marinoni<BR>Endereço para cit
Eficácia temporal da revogação da jurisprudência consolida ...
favoritar131293
<BR>Data: 01/2011<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 189, p. 9-21, jan./mar. 2011.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 189 (jan./mar. 2011)<BR>Responsabilidade: Fabio Costa Morosini<BR>Endereço para citar este
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação amb ...
favoritar131294
<BR>Data: 01/2011<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 189, p. 69-80, jan./mar. 2011.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 189 (jan./mar. 2011)<BR>Responsabilidade: Adriano Sant´Ana Pedra<BR>Endereço para citar es
A inelegibilidade do analfabeto segundo uma perspectiva co ...
favoritar131295
<BR>Data: 01/2011<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 189, p. 133-146, jan./mar. 2011.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 189 (jan./mar. 2011)<BR>Responsabilidade: Gustavo César Machado Cabral<BR>Endereço para
Federalismo, autoridade e desenvolvimento no estado novo
Cabral, Gustavo César Machado
favoritar131296
<BR>Data: 04/2011<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 189, p. 147-156, jan./mar. 2011.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 189 (jan./mar. 2011)<BR>Responsabilidade: Venceslau Tavares Costa Filho<BR>Endereço para
A morte e a morte da concepção sistemática do direito priv ...
Costa Filho, Venceslau Tavares
favoritar131297
<BR>Data: 01/2011<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 189, p. 157-169, jan./mar. 2011.<BR>Conteúdo: A formação dos estados modernos -- A civilização do século XIX -- A fisionomia do século XX -- O lado positivo do sécilo XX : as mudança
Os desafios impostos pela globalização econômica
favoritar131298
<BR>Data: 01/2011<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 189, p. 177-187, jan./mar. 2011.<BR>Conteúdo: Dano iminente e caso das papeleras -- direito fundamental ao desenvolvimento sustentável.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislati
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma ...
Gomes, Eduardo Biacchi
favoritar131299
<BR>Data: 01/2011<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 189, p. 189-209, jan./mar. 2011.<BR>Responsabilidade: Marco Aurélio Gumieri Valério, José Fernando dos Santos Campos<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.b
Títulos de crédito eletrônico : a tecnologia a serviço do ...
favoritar131300
<BR>Data: 01/2011<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 189, p. 211-225, jan./mar. 2011.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 189 (jan./mar. 2011)<BR>Responsabilidade: Paulo Roberto Barbosa Ramos, Jorge Luis Ribeir
O ideal de justiça política e constituição em John Rawls : ...
favoritar131301
<BR>Data: 01/2011<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 189, p. 227-241, jan./mar. 2011.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 189 (jan./mar. 2011)<BR>Responsabilidade: Jeferson Dytz Marin
<BR>Endereço para cita
Orçamento, políticas ambientais e a atuação do tribunal de ...
favoritar131302
<BR>Data: 01/2011<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 189, p. 259-268, jan./mar. 2011.<BR>Conteúdo: Contexto histórico na formação dos direitos fundamentais -- Conceitos, dimensões e limites (restrições) dos direitos fundamentais -- Col
Choque entre direitos fundamentais : consenso ou controvér ...
favoritar131303
<BR>Data: 04/2011<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 190 t.1, p. 49-59, abr./jun. 2011.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 190 (abr./jun. 2011)<BR>Responsabilidade: Benedito Cerezzo Pereira Filho<BR>Endereço p
Tutela dos direitos no novo código de processo civil
favoritar131506
<BR>Data: 04/2014<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 202, p. 251-277, abr./jun. 2014.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 51, n. 202 (abr./jun. 2014)<BR>Responsabilidade: Leonardo Garcia Barbosa<BR>Endereço para citar
Conceito e função econômica da empresa
Barbosa, Leonardo Garcia
favoritar131429
<BR>Data: 10/2012<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 196, p. 311-325, out./dez. 2012.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 49, n. 196 (out./dez. 2012)<BR>Responsabilidade: André Luis Bitar de Lima Garcia, José Anijar F
O distinguishing realizado pelo STF no julgamento da ADIN ...
favoritar131430
<BR>Data: 07/2012<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 195, p. 319-329, jul./set. 2012.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 49, n. 195 (jul./set. 2012)<BR>Responsabilidade: Leonardo Garcia Barbosa<BR>Endereço para citar
Instituições e registro de empresas
Barbosa, Leonardo Garcia
favoritar132733
<BR>Data: 2005<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/177089
Drama dos brasileirinhos : reflexões sobre ética e solidar ...
Simon, Pedro
favoritar132734
<BR>Data: 2005<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/177091->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/177091
Menos juros, mais empregos : (mudar a política econômica p ...
Simon, Pedro
favoritar132736
<BR>Data: 2010<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/186525
O Senado nos trilhos da história
Simon, Pedro
favoritar131728
<BR>Data: 07/2004<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 163, p. 97-112, jul./set. 2004<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 163 (jul./set. 2004)<BR>Responsabilidade: Plínio Melgane<BR>Endereço para citar este docum
Princípios, regras e a base dos direitos : apontamentos à ...
favoritar131729
<BR>Data: 10/2005<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 42, n. 168, p. 121-136, out./dez. 2005<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 42, n. 168 (out./dez. 2005)<BR>Responsabilidade: Leandro Martins Zanitelli<BR>Endereço para cita
Acesso à Universidade, cotas para negros e o projeto de le ...
Zanitelli, Leandro Martins
favoritar131730
<BR>Data: 07/2004<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 163, p. 131-151, jul./set. 2004<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 163 (jul./set. 2004)<BR>Responsabilidade: Jorge David Barrientos-Parra<BR>Endereço para c
O Estatuto da juventude : instrumento para o desenvolvimen ...
favoritar131731
<BR>Data: 07/2004<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 163, p. 153-165, jul./set. 2004<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 163 (jul./set. 2004)<BR>Responsabilidade: Thomas da Rosa de Bustamante<BR>Endereço para c
Tópica e argumentação jurídica
Bustamante, Thomas da Rosa de
favoritar131732
<BR>Data: 07/2004<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 163, p. 181-184, jul./set. 2004<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 163 (jul./set. 2004)<BR>Responsabilidade: Marcos de Lima Porta<BR>Endereço para citar est
O direito administrativo disciplinar
favoritar131733
<BR>Data: 07/2004<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 163, p. 185-192, jul./set. 2004<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 163 (jul./set. 2004)<BR>Responsabilidade: Dilvanir José da Costa<BR>Endereço para citar e
Quarenta séculos de codificação civil
Costa, Dilvanir José da
favoritar131734
<BR>Data: 07/2004<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 163, p. 215-230, jul./set. 2004<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 163 (jul./set. 2004)<BR>Responsabilidade: Marco Antônio Ribeiro Tura<BR>Endereço para cit
O lugar dos princípios em uma concepção do direito como si ...