Data: 04/2009 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 182, p. 101-105, abr./jun. 2009 | Lex : jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, v. 31, n. 368, p. 5-11, ago. de 2009 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 46, n.
Data: 04/2009 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 182, p. 121-135, abr./jun. 2009 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 46, n. 182 (abr./jun. 2009) Responsabilidade: José Camapum de Carvalho e Márcia Dieguez Leuzi
Aplicabilidade de teoria do desvio de poder no controle da constitucionalidade de atos legislativos
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Autor: Valente, Manoel Adam Lacayo
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/2009 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 182, p. 177-210, abr./jun. 2009 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 46, n. 182 (abr./jun. 2009) Responsabilidade: Manoel Adam Lacayo Valente Endereço para cit
A ideia de desenvolvimento econômico segundo a ideologia do Estado nacional brasileiro : a contribuição teórica de Celso Furtado e Fernando Henrique Cardoso
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/2009 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 182, p. 211-226, abr./jun. 2009 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 46, n. 182 (abr./jun. 2009) Responsabilidade: Ben-Hur Rava Endereço para citar este docume
Participação popular, capital social e políticas públicas de defesa do patrimônio cultural : elementos e pressupostos para a construção de uma democracia deliberativa no município
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/2009 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 182, p. 245-262, abr./jun. 2009 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 46, n. 182 (abr./jun. 2009) Responsabilidade: Eduardo Pordeus Silva e Leandro Konzen Stein
Dos casos em que é desnecessário homologar uma sentença estrangeira
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/2009 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 184, p. 47-54, out./dez. 2009 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 46, n. 184 (out./dez. 2009) Responsabilidade: Marcela Harumi Takahashi Pereira Endereço para
Organização mundial do comércio : novo ator na esfera internacional
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/2009 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 184, p. 121-130, out./dez. 2009 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 46, n. 184 (out./dez. 2009) Responsabilidade: Marco Aurélio Gumieri Valério Endereço para
Data: 10/2009 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 184, p. 131-147, out./dez. 2009 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 46, n. 184 (out./dez. 2009) Responsabilidade: D´Aquino Filocre Endereço para citar este do
O método de construção da teoria da justiça e a posição original
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/2009 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 184, p. 207-226, out./dez. 2009 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 46, n. 184 (out./dez. 2009) Responsabilidade: Roberto Bueno Endereço para citar este docum
Federalização dos crimes graves contra os direitos humanos : estudo sobre a ponderação de princípios no controle abstrato de constitucionalidade
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Autor: Ferreira, Ana Fabíola de Azevedo
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/2009 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 184, p. 253-270, out./dez. 2009 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 46, n. 184 (out./dez. 2009) Responsabilidade: Ana Fabíola de Azevedo Ferreira Endereço par
Instabilidade e mudanças : os condicionantes históricos da política externa brasileira sob Geisel (1974-1979)
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1997 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 133, p. 73-81, jan./mar. 1997 Conteúdo: Introdução -- A conjuntura internacional dos anos 70 -- O choque do petróleo e a crise
Parte de: ->Revista de informação legislativ
A reforma do sistema de penas : a lei n. 6.416, de 24 de maio de 1977 : circunstâncias e fatores que influíram para a sua gênese e na sua elaboração : outras considerações
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1977 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 14, n. 54, p. 153-316, abr./jun. 1977 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 14, n. 54 (abr./jun. 1977) Responsabilidade: Armida Bergamini Miotto Endereço para citar es
Data: 04/1988 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 25, n. 98, p. 287-332, abr./jun. 1988 Conteúdo: Introdução -- Conceitos preliminares -- O inventor -- O inventor e o sistema de patentes -- O inventor brasileiro e o sistema brasileiro d
Data: 04/1988 Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 25, n. 98, p. 71-86, abr./jun. 1988 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 25, n. 98 (abr./jun. 1988) Responsabilidade: Mircea Buescu Endereço para citar este documento
Data: 04/1988 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 25, n. 98, p. 87-98, abr./jun. 1988 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 25, n. 98 (abr./jun. 1988) Responsabilidade: Nelson Carneiro Endereço para citar este documen
Hacia el abolicionismo de la sanción capital en España
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Autor: Beristain, Antonio
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1988 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 25, n. 98, p. 169-234, abr./jun. 1988 Conteúdo: Nociones básicas -- Historia de la -ambivalente- pena capital -- Legislación comparada -- Datos y estadísticas internacionales -- En favor
As cláusulas contratuais gerais, a proteção ao consumidor e a lei portuguesa sobre a matéria
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1988 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 25, n. 98, p. 235-256, abr./jun. 1988 Conteúdo: Introdução -- As cláusulas contratuais gerais: conceito e razão de ser -- Principais características -- Vantagens e desvantagens das cláus
Lei do Ventre Livre, lei dos Sexagenários e lei Áurea : a grande trilogia abolicionista
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Autor: Bakaj, Branca Borges Góes
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1988 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 25, n. 98, p. 399-459, abr./jun. 1988 Conteúdo: Introdução -- Lei do Ventre Livre -- Lei dos Sexagenários -- Lei Áurea Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 25, n. 98 (ab
Data: 04/1988 Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 25, n. 98, p. 127-138, abr./jun. 1988 Conteúdo: Introdução -- Histórico -- Fundamento moderno do instituto -- Arbitragem internacional de direito privado -- Arbitragem internacional de d
Data: 04/2011 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 190 t.2, p. 215-220, abr./jun. 2011. Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 190 (abr./jun. 2011) Responsabilidade: Roberto Rosas Endereço para citar este
Tutela como um mecanismo de produção e reprodução da desigualdade étnica e racial na sociedade brasileira pós-colonial
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Autor: Silva, René Marc da Costa
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/2009 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 181, p. 155-162, jan./mar. 2009 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 46, n. 181 (jan./mar. 2009) Responsabilidade: René Marc da Costa Silva Endereço para citar
Migrantes, garimpeiros e a declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/2009 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 181, p. 163-185, jan./mar. 2009 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 46, n. 181 (jan./mar. 2009) Responsabilidade: Argemiro Procópio Endereço para citar este d
Apontamentos sobre a tutela patentária de medicamentos no Brasil
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/2009 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 181, p. 239-248, jan./mar. 2009 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 46, n. 181 (jan./mar. 2009) Responsabilidade: Marcelo da Fonseca Guerreiro Endereço para c
Acordo bilateral Brasil/EUA e o sigilo bancário : limite constitucional do poder requisitório do ministério público
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Autor: Herani, Renato Gugliano
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2011 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 191, p. 139-165, jul./set. 2011. Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 191 (jul./set. 2011) Responsabilidade: Renato Gugliano Herani Endereço para citar
Saúde mental no trabalho : um direito humano fundamental no mundo contemporâneo
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2011 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 191, p. 209-229, jul./set. 2011. Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 191 (jul./set. 2011) Responsabilidade: Laís de Oliveira Penido Endereço para citar
Opções e custos do exercício da atividade econômica
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Autor: Barbosa, Leonardo Garcia
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2014 Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 51, n. 203, p. 273-301, jul./set. 2014. Responsabilidade: Leonardo Garcia Barbosa Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507417->www2.sena
O Estado Democrático de Direito e a efetivação dos direitos sociais : o fenômeno da judicialização da saúde
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Autor: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 2014 Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 51, n. 203, p. 127-141, jul./set. 2014. Responsabilidade: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, Júnior Ananias Castro Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bd
Isenções tributárias em face do princípio de isonomia
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/2000 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 145, p. 241-254, jan./mar. 2000 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 145 (jan./mar. 2000) Responsabilidade: Marlon Alberto Weichert Endereço para citar
OMC/ONU e "ordem internacional" : notas para um estudo
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/2000 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 146, p. 119-131, abr./jun. 2000 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 146 (abr./jun. 2000) Responsabilidade: Vera Lúcia Viegas Endereço para citar este d
Harmonização tributária e consolidação do Mercosul
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Autor: Fontoura, Jorge
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/2005 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 42, n. 166, p. 253-265, abr./jun. 2005 Conteúdo: Porque harmonizar a legislação tributária? -- Obstáculos para harmonização tributária -- Reforma constitucional e harmonização tributária
Data: 04/1978 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 15, n. 58, p. 55-76, abr./jun. 1978 Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496791->Revista de informação legislativa : v. 15, n. 58 (abr./jun. 1978) Responsabilidade: D
Da legalidade e oportunidade da intimação pela imprensa particular, nos juizos do interior (arts. 236 e 237-CPC)
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1978 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 15, n. 58, p. 209-218, abr./jun. 1978 | Revista brasileira de direito processual, n. 18, p. 49-60, abr./jun. 1979 Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496791->Revista de
Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
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Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1978 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 15, n. 60, p. 199-214, out./dez. 1978 Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496793->Revista de informação legislativa : v. 15, n. 60 (out./dez. 1978) Responsabilidade:
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