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(bs) Biblioteca Do Senado

favoritar131493

<BR>Data: 04/2014<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 202, p. 7-29, abr./jun. 2014.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 51, n. 202 (abr./jun. 2014)<BR>Responsabilidade: Vladimir da Rocha França<BR>Endereço para citar e

Princípio da legalidade administrativa e competência regul ...

França, Vladimir da Rocha

favoritar131494

<BR>Data: 04/2014<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 202, p. 31-42, abr./jun. 2014.<BR>Conteúdo: Títulos habilitantes no Direito minerário brasileiro -- Formas de extinção de títulos habilitantes no Direito brasileiro.<BR>Parte de: ->R

Possíveis formas de extinção do manifesto de mina : caduci ...

Saddy, André

favoritar131495

<BR>Data: 04/2014<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 202, p. 43-57, abr./jun. 2014.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 51, n. 202 (abr./jun. 2014)<BR>Responsabilidade: Raphael Ramos Monteiro de Souza, José Ribas Viei

Recall, democracia direta e estabilidade institucional

Vieira, José Ribas

favoritar131624

<BR>Data: 07/2002<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 39, n. 155, p. 247-284, jul./set. 2002<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 39, n. 155 (jul./set. 2002)<BR>Responsabilidade: Luís Alberto Mendonça Meato<BR>Endereço para ci

Propostas de reforma de sistema tributário brasileiro

Meato, Luís Alberto Mendonça

favoritar131625

<BR>Data: 07/2005<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 42, n. 167, p. 231-254, jul./set. 2005<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 42, n. 167 (jul./set. 2005)<BR>Responsabilidade: Emilio Peluso Neder Meyer<BR>Endereço para cita

O caráter normativo dos princípios jurídicos

favoritar131431

<BR>Data: 04/2013<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 50, n. 198, p. 5-29, abr./jun. 2013.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 50, n. 198 (abr./jun. 2013)<BR>Responsabilidade: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha<BR>Endereço para

Justiça e equidade

favoritar131638

<BR>Data: 07/2005<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 42, n. 167, p. 281-292, jul./set. 2005<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 42, n. 167 (jul./set. 2005)<BR>Responsabilidade: Luiz Alexandre Cruz Ferreira, Alexandre Mendes

Preclusividade e procedimento administrativo disciplinar : ...

favoritar131639

<BR>Data: 04/2003<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 40, n. 158, p. 23-70, abr./jun. 2003<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 40, n. 158 (abr./jun. 2003)<BR>Responsabilidade: Edgard Lincoln de Proença Rosa<BR>Endereço para c

Poder judiciário no Brasil : aspectos de sua reforma

favoritar131115

<BR>Data: 07/1988<BR>Fonte: Revista trimestral de jurisprudência dos estados, v. 18, n. 127, p. 59-76, ago. 1994 | Revista de informação legislativa, v. 25, n. 99, p. 19-28, jul./set. 1988 | Arquivos do Ministério da Justiça, v. 47, n. 183, p. 171-187, ja

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente

favoritar130937

<BR>Data: 01/1981<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 69, p. 295-330, jan./mar. 1981<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496801->Revista de informação legislativa : v. 18, n. 69 (jan./mar. 1981)<BR>Endereço para cit

Emenda Constitucional nº. 16, de 27 de novembro de 1980

favoritar130938

<BR>Data: 01/1981<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 69, p. 273-194, jan./mar. 1981<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496801->Revista de informação legislativa : v. 18, n. 69 (jan./mar. 1981)<BR>Endereço para cit

Emenda Constitucional nº. 15, de 19 novembro de 1980

favoritar130939

<BR>Data: 04/1976<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 13, n. 50, p. 65-72, abr./jun. 1976<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 13, n. 50 (abr./jun. 1976)<BR>Responsabilidade: Franco Montoro<BR>Endereço para citar este document

Contribuição do Legislativo para o desenvolvimento econômi ...

Montoro, Franco

favoritar130940

<BR>Data: 04/1976<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 13, n. 50, p. 75-82, abr./jun. 1976<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 13, n. 50 (abr./jun. 1976)<BR>Responsabilidade: Paulino Jacques<BR>Endereço para citar este documen

O Senado como Poder Moderador

Jacques, Paulino

favoritar130941

<BR>Data: 04/1976<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 13, n. 50, p. 43-54, abr./jun. 1976<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 13, n. 50 (abr./jun. 1976)<BR>Responsabilidade: Senador Accioly Filho<BR>Endereço para citar este d

Quem legisla no mundo moderno?

favoritar130942

<BR>Data: 04/1976<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 13, n. 50, p. 103-114, abr./jun. 1976<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 13, n. 50 (abr./jun. 1976)<BR>Responsabilidade: Rosah Russomano<BR>Endereço para citar este docum

O Senado e o bicameralismo federal brasileiro

favoritar130956

<BR>Data: 01/1982<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 19, n. 73, p. 279-306, jan./mar. 1982 | Revista forense, v. 81, n. 290, p. 123-136, abr./jun. 1985<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 19, n. 73 (jan./mar. 1982)<BR>Respon

Aspectos jurídicos da juscibernética. Direito de autor do ...

Chaves, Antônio

favoritar131509

<BR>Data: 2014<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 51, n. 203, p. 39-51, jul./set. 2014.<BR>Responsabilidade: Paulo José Leite Farias.--<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507404->www2.sen

Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiar ...

Farias, Paulo José Leite

favoritar132162

<BR>Data: 30/09/2005<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70427->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70427

Poder de polícia no Senado Federal

favoritar132163

<BR>Data: 2005<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70456->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70456

Controle preventivo de constitucionalidade no processo leg ...

Miranda, Henrique Savonitti

favoritar132215

<BR>Data: 2010<BR>Conteúdo: Dispositivos constitucionais pertinentes -- Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 -- Regulamentação -- Normas correlatas -- Pronunciamentos dos senhores senadores (discursos pertinentes) -- Índice de assuntos e entidades da Lei

Educação e consciência ambientais

favoritar132216

<BR>Data: 2009<BR>Conteúdo: Lei complementar nº 123/2006 -- Lei nº 9.317/96 e Lei nº 9.841/99.<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496311

Estatuto da microempresa : quadro comparativo

Brasil

favoritar132293

<BR>Data: 01/2000<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 149, p. 153-157, jan./mar. 2001<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 149 (jan./mar. 2001)<BR>Responsabilidade: Bruno Luiz Weiler Siqueira<BR>Endereço para cit

Justiça do trabalho. procedimento sumaríssimo : modernizaç ...

Siqueira, Bruno Luiz Weiler

favoritar132294

<BR>Data: 07/1999<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 36, n. 143, p. 53-61, jul./set. 1999<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496875->Revista de informação legislativa : v. 36, n. 143 (jul./set. 1999)<BR>Responsabilidade:

A inversão do ônus da prova na ação civil pública proposta ...

favoritar132558

<BR>Data: 30/09/1983<BR>Fonte: Diário do Congresso Nacional, Brasília, 30 set. 1983. Seção 2, p. 4503<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95441->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95441

Discurso do senador Luiz Viana, proferido em 29/09/1983

Viana Filho, Luiz, 1908_1990

favoritar132559

<BR>Data: 01/11/1984<BR>Fonte: Diário do Congresso Nacional, Brasília, 01 nov. 1984. Seção 2, p. 4060<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95442->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95442

Discurso do Senador Luiz Vianna , proferido em 31/10/1984

Viana Filho, Luiz, 1908_1990

favoritar132560

<BR>Data: 12/03/1985<BR>Fonte: Diário do Congresso Nacional, Brasília, 12 mar. 1985. Seção 2, p. 174<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95443->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95443

Discurso do senador Luiz Viana, proferido em 11/03/1985

Viana Filho, Luiz, 1908_1990

favoritar132561

<BR>Data: 03/08/1985<BR>Fonte: Diário do Congresso Nacional, Brasília, 03 ago. 1985. Seção 2, p. 2481-2482<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95444->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95444

Discurso do senador Luiz Viana, proferido em 02/08/1985

Viana Filho, Luiz, 1908_1990

favoritar132562

<BR>Data: 30/08/1983<BR>Fonte: Diário do Congresso Nacional, Brasília, 30 ago. 1983. Seção 2, p. 3661<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95445->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95445

Discurso do senador Luiz Viana, proferido em 29/08/1983

Viana Filho, Luiz, 1908_1990

favoritar132563

<BR>Data: 12/03/1985<BR>Fonte: Diário do Congresso Nacional, Brasília, 12 mar. 1985. Seção 2, p. 178<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95446->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/95446

Discurso do senador Luiz Viana, proferido em 08/03/1985

Viana Filho, Luiz, 1908_1990

favoritar131491

<BR>Data: 01/2014<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 201, p. 275-296, jan./mar. 2014.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 51, n. 201 (jan./mar. 2014)<BR>Responsabilidade: Breno Baía Magalhães, Danilo Thales Martins So

Entre a forma e a matéria : a distinção entre tratados int ...

favoritar131492

<BR>Data: 01/2014<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 201, p. 299-308, jan./mar. 2014.<BR>Conteúdo: Função dos tributos -- Unificação cadastral -- Tentativas de aproximação dos fiscos -- Cadastro Sincronizado Nacional -- Central Fácil -

Tributação de empresas e unificação dos cadastros fiscais

Barbosa, Leonardo Garcia

favoritar131708

<BR>Data: 10/2005<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 42, n. 168, p. 45-63, out./dez. 2005<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 42, n. 168 (out./dez. 2005)<BR>Responsabilidade: Christian Edward Cyril Lynch<BR>Endereço para cit

A idéia de um Conselho de Estado brasileiro : uma abordage ...

favoritar131724

<BR>Data: 04/2003<BR>Fonte: Humanismo latino e estado no Brasil | Revista de informação legislativa, v. 41, n. 162, p. 385-391, abr./jun. 2004<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 162 (abr./jun. 2004)<BR>Responsabilidade: Vamireh C

A engenharia política institucional do primeiro estado bra ...

Chacon, Vamireh

favoritar131725

<BR>Data: 04/2004<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 162, p. 393-398, abr./jun. 2004<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 162 (abr./jun. 2004)<BR>Responsabilidade: Walter Costa Porto<BR>Endereço para citar este

Católicos e acatólicos : o voto do império

Porto, Walter Costa

favoritar131726

<BR>Data: 07/2004<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 163, p. 7-29, jul./set. 2004<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 163 (jul./set. 2004)<BR>Responsabilidade: Hee Moon Jo, Marcelo da Silva Sobrino<BR>Endereço

Soberania no direito internacional : evolução ou revolução?

favoritar131154

<BR>Data: 10/2005<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 42, n. 168, p. 167-183, out./dez. 2005<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 42, n. 168 (out./dez. 2005)<BR>Responsabilidade: Paulo José Leite Farias<BR>Endereço para citar

Ordem urbanística e a prevenção da criminalidade

Farias, Paulo José Leite

favoritar131155

<BR>Data: 10/1978<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 15, n. 60, p. 15-22, out./dez. 1978<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496793->Revista de informação legislativa : v. 15, n. 60 (out./dez. 1978)<BR>Responsabilidade: S

Novos métodos para a repressão penal

favoritar131156

<BR>Data: 10/1974<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 11, n. 44, p. 47-76, out./dez. 1974<BR>Conteúdo: Análise às 500 maiores empresas de 1973 -- Setor editorial e gráfico -- Análise por ramo de atividade -- O controle de informação pelo Estad

Duas tendências da moderna economia brasileira : estatismo ...

favoritar131157

<BR>Data: 07/1973<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 10, n. 39, p. 313-408, jul./set. 1973<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 10, n. 39 (jul./set. 1973)<BR>Responsabilidade: José Augusto Arcoverde de Melo<BR>Endereço para c

Segurança nacional

favoritar131158

<BR>Data: 06/1964<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 1, n. 2, p. 13-17, jun. 1964<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 1, n. 2 (jun. 1964)<BR>Responsabilidade: Afonso Arinos<BR>Endereço para citar este documento: ->www

Ato institucional : considerações sobre os artigos 3º e 4º

Franco, Afonso Arinos de Melo

favoritar131376

<BR>Data: 04/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 138, p. 155-184, abr./jun. 1998<BR>Conteúdo: Introdução -- A análise da origem histórica da Federação americana sob a visão nacionalista dos autores da obra “The federalist papers-

A função clássica do federalismo de proteção das liberdade ...

Farias, Paulo José Leite

favoritar131377

<BR>Data: 04/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 138, p. 185-191, abr./jun. 1998<BR>Conteúdo: Introdução -- Konrad Hesse: limites e possibilidades da força normativa da Constituição -- Peter Häberle e a racionalização hermenêutica

Konrad Hesse / Peter Häberle : um retorno aos fatores reai ...

Coelho, Inocêncio Mártires

favoritar132725

<BR>Data: 2006<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/176729

Cúpula do PMDB boicotou a candidatura própria : (atuação p ...

Simon, Pedro

favoritar132726

<BR>Data: 2006<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/176730

Do regime militar ao mensalão : (minhas lutas pela dignida ...

Simon, Pedro

favoritar132727

<BR>Data: 2006<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/176814

Leis em favor dos mais pobres : emendas, projetos, requeri ...

Simon, Pedro

favoritar132728

<BR>Data: 2006<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/176815

Boicote às CPIs facilitou a corrupção : só recurso ao STF ...

Simon, Pedro

favoritar132729

<BR>Data: 2005<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/176924->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/176924

A reconstrução da democracia

Simon, Pedro

favoritar132730

<BR>Data: 2003<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/177086->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/177086

O país dos clandestinos

Simon, Pedro

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