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(bs) Biblioteca Do Senado

favoritar132731

<BR>Data: 2004<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/177087

Inclusão da metade sul e previdência para os pobres : 2003 ...

Simon, Pedro

favoritar131210

<BR>Data: 10/2009<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 184, p. 227-244, out./dez. 2009<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 46, n. 184 (out./dez. 2009)<BR>Responsabilidade: Cristina de Cássia Pereira Moraes, Rildo Bento

Os caminhos da cidadania : a legislação brasileira referen ...

favoritar131044

<BR>Data: 01/1986<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 23, n. 89, p. 103-110, jan./mar. 1986 | Revista de direito mercantil, industrial, económico e financeiro, nova série, v. 24, n. 60, p. 18-23, out./dez. 1985<BR>Conteúdo: Introdução: a nova

Garantias constitucionais aos bens imateriais

favoritar131045

<BR>Data: 01/1986<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 23, n. 89, p. 111-122, jan./mar. 1986<BR>Conteúdo: Preámbulo -- Dogmática constitucional -- Sistemática jurídica<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 23, n. 89 (jan./mar. 1

Constitución política del Peru

Bacacorzo, Gustavo

favoritar131046

<BR>Data: 01/1986<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 23, n. 89, p. 123-128, jan./mar. 1986<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 23, n. 89 (jan./mar. 1986)<BR>Responsabilidade: Jesús Luis Abad Hernando<BR>Endereço para citar e

El vicepresidente de la nación (República Argentina)

Abad Hernando, Jesús Luis

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<BR>Data: 04/2003<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 40, n. 158, p. 71-96, abr./jun. 2003<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 40, n. 158 (abr./jun. 2003)<BR>Responsabilidade: Márcia Ferreira Cunha Farias<BR>Endereço para cit

A norma no pragmatismo jurídico e a lógica do razoável : u ...

favoritar131922

<BR>Data: 10/2010<BR>Fonte: Senatus : cadernos da Secretaria de Informação e Documentação, v.8, n.2, p.14-28, out., 2010.<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/191800

A desregulamentação dos mercados financeiros e a crise glo ...

Silva, Bruno Mattos e

favoritar132151

<BR>Data: 2009<BR>Responsabilidade: Eliane Cunha Mendonça<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496518

A participação das senadoras na produção legislativa - 49ª ...

Trombka, IIana

favoritar132152

<BR>Data: 2009<BR>Responsabilidade: José Evandro do Nascimento Oliveira<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496519

O sistema de avaliação de resultados organizacionais e o p ...

Guimarães, Arthur Oscar

favoritar132153

<BR>Data: 2009<BR>Responsabilidade: José Maria de Moura da Silva<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496523

Gestão de recursos no Senado Federal : gastos com as ativi ...

Viegas, Paulo Roberto Alonso

favoritar132154

<BR>Data: 2009<BR>Responsabilidade: Maria Antônia Barbosa<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496524

A estabilidade do servidor público e o princípio da eficiê ...

Testa, Antônio Flávio

favoritar132155

<BR>Data: 2005<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/50->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/50

O crime de responsabilidade do presidente da república e o ...

favoritar132156

<BR>Data: 2005<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/54->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/54

Os dilemas da integração européia à luz do direito interna ...

Fontoura, Jorge

favoritar132158

<BR>Data: 2005<BR>Responsabilidade: Viviane Brito Yanagui. --<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/56

União homossexual : necessidade de reconhecimento legal da ...

Gazineo, Alexandre

favoritar131385

<BR>Data: 07/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 139, p. 155-159, jul./set. 1998<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496871->Revista de informação legislativa : v. 35, n. 139 (jul./set. 1998)<BR>Responsabilidad

Crimes envolvendo militares e militares estaduais entre si ...

favoritar131386

<BR>Data: 07/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 139, p. 169-172, jul./set. 1998<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496871->Revista de informação legislativa : v. 35, n. 139 (jul./set. 1998)<BR>Responsabilidad

Publicidade oficial e a lei eleitoral

favoritar131387

<BR>Data: 07/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 139, p. 203-216, jul./set. 1998<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496871->Revista de informação legislativa : v. 35, n. 139 (jul./set. 1998)<BR>Responsabilidad

Da perda e suspensão dos direitos políticos

favoritar131388

<BR>Data: 07/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 139, p. 217-230, jul./set. 1998<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496871->Revista de informação legislativa : v. 35, n. 139 (jul./set. 1998)<BR>Responsabilidad

Da legalidade da antecipação de tutela contra o poder públ ...

favoritar131389

<BR>Data: 07/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 139, p. 235-244, jul./set. 1998<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496871->Revista de informação legislativa : v. 35, n. 139 (jul./set. 1998)<BR>Responsabilidad

A possibilidade jurídica da declaração de falência das soc ...

favoritar132217

<BR>Data: 2011<BR>Conteúdo: Dispositivos constitucionais pertinentes -- Lei n. 9.394, de 20 de <BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496312

Lei de diretrizes e bases da educação

Brasil

favoritar132218

<BR>Data: 2010<BR>Conteúdo: Dispositivos constitucionais -- Lei nº 8.245/1991 -- Normas correlatas -- Índice de assuntos.<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496313->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496

Legislação do inquilinato e normas correlatas

Brasil

favoritar132219

<BR>Data: 2010<BR>Conteúdo: Dispositivos constitucionais pertinentes -- Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997 -- Lei n. 4.737, de 15 de julho de 1965 -- Lei complementar n. 64, de 18 de maio de 1990 -- Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995.<BR>Endereç

Legislação eleitoral e política

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<BR>Data: 2009<BR>Conteúdo: Dispositivos constitucionais pertinentes -- Normas e regulamentos federais -- Convenção nº 126, da OIT -- Índice de assuntos e entidades -- glossário.<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/i

Legislação pesqueira

favoritar132221

<BR>Data: 2013<BR>Conteúdo: Dispositivos constitucionais pertinentes -- Lei n. 8.248/91 -- Normas correlatas -- Índice de assuntos e entidades.<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496316

Lei de informática e automação e normas correlatas

Brasil

favoritar132222

<BR>Data: 2012<BR>Conteúdo: Dispositivos constitucionais pertinentes -- Lei nº 11.343/2006 -- Vetos presidenciais -- Regulamentações -- Normas correlatas -- Quadro comparativo -- Índice temático.<BR>Responsabilidade: [Paulo Roberto Moraes de Aguiar (org)]

Lei antidrogas

Aguiar, Paulo Roberto Moraes de, org.

favoritar132223

<BR>Data: 2010<BR>Conteúdo: Dispositivos constitucionais -- Lei complementar n° 101/2000 -- Mensagem de veto.<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496318

Lei de responsabilidade fiscal

Brasil

favoritar132224

<BR>Data: 2011<BR>Conteúdo: Dispositivos constitucionais pertinentes -- Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 -- Legislação correlata: decretos.<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496319

Lei Maria da Penha e legislação correlata

Brasil

favoritar132225

<BR>Data: 2012<BR>Conteúdo: Breve histórico da legislação -- Dispositivos constitucionais pertinentes -- Carta patrimonial de Fortaleza : patrimônio imaterial : estratégias e formas de proteção, de 14 de novembro de 1997 -- Decretos : Decreto nº 3.551, de

Patrimônio imaterial : disposições constitucionais, normas ...

favoritar132497

<BR>Data: 30/04/1975<BR>Fonte: Diário do Congresso Nacional, Brasília, 30 abr. 1975. Seção 2, p. 1459<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/93826->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/93826

Discurso do senador Luiz Viana , proferido em 29/04/1975

Viana Filho, Luiz, 1908_1990

favoritar132179

<BR>Data: 2004<BR>Conteúdo: Produção normativa do Mercosul -- Regime de incorporação: uma questão constitucional<BR>Responsabilidade: Cláudia Lyra Nascimento. --<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/85->http:/

O dilema da incorporação das normas do mercosul no ordenam ...

Fontoura, Jorge

favoritar132181

<BR>Data: 2004<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/47->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/47

O plebiscito na atividade legislativa e a experiência bras ...

Trombka, Ilana

favoritar132182

<BR>Data: 2005<BR>Responsabilidade: Eustáquio Juvêncio de Lacerda. --<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/48->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/48

Integração econômica e soberania nacional

Fontoura, Jorge

favoritar132450

<BR>Data: 2011<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/385440

Carlos Marighella : 100 anos de nascimento

Mata, Lídice da

favoritar131536

<BR>Data: 01/2000<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 145, p. 47-53, jan./mar. 2000<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 145 (jan./mar. 2000)<BR>Responsabilidade: Leon Frejda Szklarowsky<BR>Endereço para citar es

Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética

favoritar131537

<BR>Data: 01/2000<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 145, p. 77-85, jan./mar. 2000<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 145 (jan./mar. 2000)<BR>Responsabilidade: Alexandre de Moraes<BR>Endereço para citar este d

Competências administrativas e legislativas para vigilânci ...

favoritar131538

<BR>Data: 01/2000<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 145, p. 87-94, jan./mar. 2000<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 145 (jan./mar. 2000)<BR>Responsabilidade: Rui Manoel Moura Ramos<BR>Endereço para citar est

Continuidade e mudança no direito da nacionalidade em Port ...

Ramos, Rui Manoel Moura

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<BR>Data: 01/2000<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 145, p. 101-112, jan./mar. 2000<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 145 (jan./mar. 2000)<BR>Responsabilidade: Ana Maria D´Ávila Lopes<BR>Endereço para citar

A hermenêutica jurídica de Gadamer

Lopes, Ana Maria D´Ávila

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<BR>Data: 01/2000<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 37, n. 145, p. 147-156, jan./mar. 2000<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 145 (jan./mar. 2000)<BR>Responsabilidade: Mauro Roberto Gomes de Mattos<BR>Endereço para

Ação civil pública : taxa de manutenção da iluminação públ ...

favoritar131541

<BR>Data: 01/2000<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 37, n. 145, p. 171-184, jan./mar. 2000<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 145 (jan./mar. 2000)<BR>Responsabilidade: João Batista Marques<BR>Endereço para citar est

A união estável e a família

favoritar131542

<BR>Data: 01/2000<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 145, p. 185-196, jan./mar. 2000<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 145 (jan./mar. 2000)<BR>Responsabilidade: Edilson Pereira Nobre Júnior<BR>Endereço para c

O direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa ...

favoritar131543

<BR>Data: 01/2000<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 145, p. 197-199, jan./mar. 2000<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 145 (jan./mar. 2000)<BR>Responsabilidade: Tereza Rodrigues Vieira<BR>Endereço para citar

Bioética e direito

favoritar131544

<BR>Data: 04/2005<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 42, n. 166, p. 233-251, abr./jun. 2005<BR>Conteúdo: As questões ambientais e o Direito Internacional Público -- Tratados anteriores à Convenção do Clima -- Convenção-Quadro da ONU sobre Mud

Convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima

Fontoura, Jorge

favoritar131746

<BR>Data: 01/1999<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 36, n. 141, p. 39-62, jan./mar. 1999<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496873->Revista de informação legislativa : v. 36, n. 141 (jan./mar. 1999)<BR>Responsabilidade:

O controle da constitucionalidade das leis : os diferentes ...

favoritar131747

<BR>Data: 01/1999<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 36, n. 141, p. 119-128, jan./mar. 1999<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496873->Revista de informação legislativa : v. 36, n. 141 (jan./mar. 1999)<BR>Responsabilidad

A finalidade da pena no direito administrativo disciplinar

favoritar131748

<BR>Data: 01/1999<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 36, n. 141, p. 129-141, jan./mar. 1999<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496873->Revista de informação legislativa : v. 36, n. 141 (jan./mar. 1999)<BR>Responsabilidad

Cláusula social : um tema em debate

favoritar131749

<BR>Data: 01/1999<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 36, n. 141, p. 143-171, jan./mar. 1999<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496873->Revista de informação legislativa : v. 36, n. 141 (jan./mar. 1999)<BR>Responsabilidad

Agências reguladoras

Wald, Arnoldo

favoritar131750

<BR>Data: 01/1999<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 36, n. 141, p. 217-227, jan./mar. 1999<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496873->Revista de informação legislativa : v. 36, n. 141 (jan./mar. 1999)<BR>Responsabilidad

A natureza e eficácia do direito internacional

Souza, Ielbo Marcus Lobo de

favoritar131751

<BR>Data: 01/1999<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 36, n. 141, p. 229-238, jan./mar. 1999<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496873->Revista de informação legislativa : v. 36, n. 141 (jan./mar. 1999)<BR>Responsabilidad

As novas técnicas de reprodução humana à luz dos princípio ...

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