favoritar130878
<BR>Data: 07/1979<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 16, n. 63, p. 113-118, jul./set. 1979 | Revista da Amagis, v. 6, n. 16, p. 45-51, 1987<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 16, n. 63 (jul./set. 1979)<BR>Responsabilidade:
Evolução do direito eleitoral brasileiro
Cunha, Fernando Whitaker da
favoritar130879
<BR>Data: 07/1979<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 16, n. 63, p. 119-142, jul./set. 1979<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 16, n. 63 (jul./set. 1979)<BR>Responsabilidade: Professor Otto Gil<BR>Endereço para citar este do
Correção monetária
Gil, Otto de Andrade
favoritar130880
<BR>Data: 07/1978<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 15, n. 59, p. 67-68, jul./set. 1978<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 15, n. 59 (jul./set. 1978)<BR>Responsabilidade: Amauri Serralvo<BR>Endereço para citar este documen
Perdão judicial
favoritar130881
<BR>Data: 07/1978<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 15, n. 59, p. 123-126, jul./set. 1978<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 15, n. 59 (jul./set. 1978)<BR>Responsabilidade: Mauro Rennan Bittencourt<BR>Endereço para citar e
Considerações sobre a interpretação da norma processual pe ...
favoritar130882
<BR>Data: 07/1978<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 15, n. 59, p. 33-36, jul./set. 1978<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 15, n. 59 (jul./set. 1978)<BR>Responsabilidade: Luiz Vicente Cernicchiaro<BR>Endereço para citar es
Considerações sobre a Lei n. 6.416/77
favoritar130945
<BR>Data: 07/1981<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 71, p. 277-286, jul./set. 1981<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496803->Revista de informação legislativa : v. 18, n. 71 (jul./set. 1981)<BR>Endereço para cit
Quarto seminário sobre publicações oficiais brasileiras
favoritar130946
<BR>Data: 10/1981<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 72, p. 365-380, out./dez. 1981<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496804->Revista de informação legislativa : v. 18, n. 72 (out./dez. 1981)<BR>Responsabilidade:
Função social do ensino da ciência do direito
Lopes, José Reinaldo de Lima
favoritar130947
<BR>Data: 10/1981<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 72, p. 325-338, out./dez. 1981<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496804->Revista de informação legislativa : v. 18, n. 72 (out./dez. 1981)<BR>Responsabilidade:
O direito natural
favoritar130948
<BR>Data: 10/1981<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 72, p. 267-286, out./dez. 1981 | Revista da faculdade de direito da Universidade de São Paulo, v. 77, p. 53-63, jan./dez. 1982<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/i
O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) ...
Chaves, Antônio
favoritar131175
<BR>Data: 01/1984<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 81, p. 213-232, jan./mar. 1984. Suplemento<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 21, n. 81 (jan./mar. 1984)<BR>Responsabilidade: Antônio Augusto Cançado Trindade<BR>
As Nações Unidas e a nova ordem econômica internacional
favoritar131176
<BR>Data: 01/1997<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 133, p. 5-16, jan./mar. 1997 | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, v. 28, n. 28, p. 149-171, 1994/1995<BR>Conteúdo: O direito e suas lacunas -- A supre
O direito constitucional e as lacunas da lei
favoritar131307
<BR>Data: 04/2011<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 190 t.1, p. 163-177, abr./jun. 2011.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 190 (abr./jun. 2011)<BR>Responsabilidade: Fernando da Fonseca Gajardoni<BR>Endereço
Procedimentos, déficit procedimental e flexibilização proc ...
favoritar131308
<BR>Data: 04/2011<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 190 t.1, p. 211-218, abr./jun. 2011.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 190 (abr./jun. 2011)<BR>Responsabilidade: Henrique Nelson Calandra, Marcus Vinicius
Breves reflexões sobre a efetividade do processo e o papel ...
favoritar131309
<BR>Data: 04/2011<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 190 t.1, p. 265-266, abr./jun. 2011.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 190 (abr./jun. 2011)<BR>Responsabilidade: Jansen Fialho de Almeida<BR>Endereço para
O juiz e o princípio da efetividade no novo CPC
favoritar131310
<BR>Data: 04/2011<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 190 t.1, p. 279-287, abr./jun. 2011.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 190 (abr./jun. 2011)<BR>Responsabilidade: José Eduardo Cardozo <BR>Endereço para
O futuro da prestação jurisdicional
favoritar131311
<BR>Data: 04/2011<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 190 t.1, p. 289-302, abr./jun. 2011.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 190 (abr./jun. 2011)<BR>Responsabilidade: José Miguel Garcia Medina<BR>Endereço para
A dimensão procedimental dos direitos e o projeto do novo ...
favoritar131312
<BR>Data: 04/2011<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 190, p. 35-48, abr./jun. 2011<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 190 (abr./jun. 2011)<BR>Responsabilidade: Arruda Alvim<BR>Endereço para citar este document
Notas sobre o projeto de novo código de processo
favoritar131313
<BR>Data: 07/2011<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 191, p. 7-15, jul./set. 2011.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 191 (jul./set. 2011)<BR>Responsabilidade: Alexandre Pimenta Batista Pereira<BR>Endereço par
É necessária a figura das pertenças no código civil?
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
favoritar131314
<BR>Data: 07/2011<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 191, p. 17-26, jul./set. 2011.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 191 (jul./set. 2011)<BR>Responsabilidade: Cintia Garabini Lages<BR>Endereço para citar est
O caráter democrático do processo legislativo
favoritar131315
<BR>Data: 07/2011<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 191, p. 27-38, jul./set. 2011.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 191 (jul./set. 2011)<BR>Responsabilidade: Paulo Roberto Barbosa Ramos, Diogo Diniz Lima<BR
Mandato de injunção : origem e perspectivas
favoritar131316
<BR>Data: 07/2011<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 191, p. 99-121, jul./set. 2011.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 191 (jul./set. 2011)<BR>Responsabilidade: Carlos José Saldanha Machado, Rosemary de Sampa
Dinâmica e características do processo brasileiro de regul ...
Machado, Carlos José Saldanha
favoritar132732
<BR>Data: 2005<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/177088->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/177088
Reage, Rio Grande! : (por um novo pacto federativo)
Simon, Pedro
favoritar129922
<BR>Data: 30/11/2010<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 8, n. 331, 30 nov. 2010. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/193073->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/193073
Reforma do CPP inova ao assegurar direitos à vítima e a se ...
favoritar129923
<BR>Data: 07/12/2010<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 8, n. 332, 7 dez. 2010. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/193078->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/193078
Senado pode solucionar disputa nas regras de publicidade d ...
favoritar129924
<BR>Data: 14/12/2010<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 8, n. 333, 14 dez. 2010. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/194040->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/194040
Reforma do CPC chega ao plenário em tempo recorde
favoritar131621
<BR>Data: 07/2002<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 39, n. 155, p. 93-106, jul./set. 2002<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 39, n. 155 (jul./set. 2002)<BR>Responsabilidade: Semira Adler Vainsencher & Adélia de <BR
Nem um tostão da previdência social : o caso das bóias-fri ...
Branco, Adélia de Melo
favoritar131622
<BR>Data: 07/2002<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 39, n. 155, p. 107-123, jul./set. 2002<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 39, n. 155 (jul./set. 2002)<BR>Responsabilidade: Giovani Ribeiro Loss<BR>Endereço para citar est
O direito da concorrência e a defesa comercial : complemen ...
favoritar130934
<BR>Data: 07/1981<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 71, p. 127-132, jul./set. 1981<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496803->Revista de informação legislativa : v. 18, n. 71 (jul./set. 1981)<BR>Responsabilidade:
Sobre a obra de Kelsen breves anotações criticas
favoritar130935
<BR>Data: 07/1981<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 71, p. 133-140, jul./set. 1981<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496803->Revista de informação legislativa : v. 18, n. 71 (jul./set. 1981)<BR>Responsabilidade:
Sistemas eleitorais. justiça eleitoral : sua problemática ...
favoritar130936
<BR>Data: 07/1982<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 19, n. 75, p. 177-188, jul./set. 1982 | Revista de direito da Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, v. 7, n. 14, p. 22-32, jul./dez. 1981<BR>Parte de: -www2.
A competência do "orgão especial"
Wald, Arnoldo
favoritar131670
<BR>Data: 01/2006<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 43, n. 169, p. 255-262, jan./mar. 2006<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496901->Revista de informação legislativa : v. 43, n. 169 (jan./mar. 2006)<BR>Responsabilidad
O campo da ética, seu lugar na política
favoritar131671
<BR>Data: 01/2006<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 43, n. 169, p. 13-19, jan./mar. 2006<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496901->Revista de informação legislativa : v. 43, n. 169 (jan./mar. 2006)<BR>Responsabilidade:
A família nas constituições
favoritar131684
<BR>Data: 10/2006<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 43, n. 172, p. 229-246, out./dez. 2006<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 43, n. 172 (out./dez. 2006)<BR>Responsabilidade: Hugo Hortêncio de Aguiar<BR>Endereço para citar
Estado palestino : perspectivas
Aguiar, Hugo Hortêncio de
favoritar130893
<BR>Data: 10/1979<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 16, n. 64, p. 37-48, out./dez. 1979<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 16, n. 64 (out./dez. 1979)<BR>Responsabilidade: Rosah Russomano<BR>Endereço para citar este documen
Liberalismo e democracia social
favoritar130894
<BR>Data: 10/1979<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 16, n. 64, p. 199-210, out./dez. 1979<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 16, n. 64 (out./dez. 1979)<BR>Responsabilidade: Armida Bergamini Miotto<BR>Endereço para citar es
A criminologia, a causalidade e a finalidade dos fatos cri ...
favoritar130895
<BR>Data: 10/1979<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 16, n. 64, p. 249-294, out./dez. 1979 | Revista forense, v. 76, n. 269, p. 25-47, jan./mar. 1980<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 16, n. 64 (out./dez. 1979)<BR>Responsa
O apoio aos autores e artistas intérpretes ou executantes ...
Chaves, Antônio
favoritar130896
<BR>Data: 01/1981<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 69, p. 229-260, jan./mar. 1981<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496801->Revista de informação legislativa : v. 18, n. 69 (jan./mar. 1981)<BR>Responsabilidade:
Aspectos processuais da aplicação da teoria das dividas de ...
Wald, Arnoldo
favoritar130897
<BR>Data: 01/1980<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 17, n. 65, p. 39-46, jan./mar. 1980 | Revista forense, v. 77, n. 274, p. 342-346, abr./jun. 1981<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496931->Revista de informação legis
Joseph Story, grande constitucionalista das Américas
Valladão, Haroldo
favoritar130898
<BR>Data: 01/1980<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 17, n. 65, p. 47-52, jan./mar. 1980<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496931->Revista de informação legislativa : v. 17, n. 65 (jan./mar. 1980)<BR>Responsabilidade: P
Pela ordem constitucional
Jacques, Paulino
favoritar130994
<BR>Data: 10/1983<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 80, p. 217-232, out./dez. 1983 | Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, v. 1, n. 4, p. 41-59, jul./dez. 1994<BR>Parte de: ->Revista de informação legislat
Políticas recentes de formação, treinamento e aperfeiçoame ...
favoritar130995
<BR>Data: 10/1983<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 80, p. 277-298, out./dez. 1983<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 20, n. 80 (out./dez. 1983)<BR>Responsabilidade: Julio Pena Nunez<BR>Endereço para citar este docu
En torno a la libertad vigilada
Nunez, Julio Pena
favoritar130996
<BR>Data: 10/1983<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 20, n. 80, p. 349-356, out./dez. 1983<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 20, n. 80 (out./dez. 1983)<BR>Responsabilidade: Domingos Savio Brandão Lima<BR>Endereço para cita
Critérios para a fixação de alimentos entre os cônjuges
Lima, Domingos Savio Brandão
favoritar131741
<BR>Data: 10/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 140, p. 171-173, out./dez. 1998<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 35, n. 140 (out./dez. 1998)<BR>Responsabilidade: Otto Eduardo Vizeu Gil<BR>Endereço para citar e
A soberania absoluta e o direito internacional público
favoritar131742
<BR>Data: 10/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 140, p. 249-257, out./dez. 1998<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 35, n. 140 (out./dez. 1998)<BR>Responsabilidade: Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva<BR>Endereço
Conflito aparente de normas no descumprimento de ordem jud ...
Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
favoritar131743
<BR>Data: 10/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 140, p. 267-278, out./dez. 1998<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 35, n. 140 (out./dez. 1998)<BR>Responsabilidade: Adhemar Ferreira Maciel<BR>Endereço para citar
Observações sobre o controle da constitucionalidade das le ...
Maciel, Adhemar Ferreira
favoritar131744
<BR>Data: 10/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 140, p. 283-294, out./dez. 1998<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 35, n. 140 (out./dez. 1998)<BR>Responsabilidade: Gustavo Ferreira Santos<BR>Endereço para citar
Excesso de poder no exercício da função legislativa
favoritar131745
<BR>Data: 01/1999<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 36, n. 141, p. 23-38, jan./mar. 1999<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496873->Revista de informação legislativa : v. 36, n. 141 (jan./mar. 1999)<BR>Responsabilidade:
As vicissitudes da democracia participativa no Brasil
favoritar131714
<BR>Data: 04/2004<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 162, p. 47-52, abr./jun. 2004<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 162 (abr./jun. 2004)<BR>Responsabilidade: Celso de Tarso Pereira<BR>Endereço para citar est
Entre a apologia e a utopia : em busca da ética possível

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