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Os dilemas institucionais no Brasil
Poletti, Ronaldo
Os dilemas institucionais no Brasil
Classifique: 
Autor: Poletti, Ronaldo
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1987
Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 24, n. 96, p. 5-18, out./dez. 1987 | Convivium, v. 30, n. 4, p. 331-346, jul./ago. 1987
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 24, n. 96 (out./dez. 1987)
Responsabilidade:
Hermenêutica constitucional
Hermenêutica constitucional
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1987
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 24, n. 96, p. 53-56, out./dez. 1987
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 24, n. 96 (out./dez. 1987)
Responsabilidade: Celso Ribeiro Bastos
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Relaciones y convenios de las Provincias con sus Municipio ...
Abad Hernando, Jesús Luis
Relaciones y convenios de las Provincias con sus Municipios, con el Estado federal y con Estados extranjeros
Classifique:
Autor: Abad Hernando, Jesús Luis
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1987
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 24, n. 96, p. 73-88, out./dez. 1987
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 24, n. 96 (out./dez. 1987)
Responsabilidade: Jesús Luis Abad Hernando
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Segurança jurídica stricto sensu e legalidade dos atos adm ...
Segurança jurídica stricto sensu e legalidade dos atos administrativos : convalidação do ato nulo pela imputação do valor de segurança jurídica em concreto à junção da boa-fé e do lapso temporal
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1997
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 134, p. 59-73, abr./jun. 1997
Conteúdo: Enquadramento e delimitação do objeto de análise -- Ponderações prévias -- Justificação da validade especial do ato pelo transcurso de temp
O facebook e o direito à privacidade
Hirata, Alessandro
O facebook e o direito à privacidade
Classifique:
Autor: Hirata, Alessandro
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/2014
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 201, p. 17-27, jan./mar. 2014.
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 51, n. 201 (jan./mar. 2014)
Responsabilidade: Alessandro Hirata
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Evolução das regras de utilização da soja transgênica no B ...
Fok, Michel
Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
Classifique:
Autor: Fok, Michel
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/2014
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 201, p. 29-52, jan./mar. 2014.
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 51, n. 201 (jan./mar. 2014)
Responsabilidade: Marcelo Dias Varella, Michel Fok
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A regulamentação da atuação, dos direitos e dos benefícios ...
Rodrigues, Ricardo José Pereira
A regulamentação da atuação, dos direitos e dos benefícios de ex-presidentes da República em perspectiva comparada
Classifique:
Autor: Rodrigues, Ricardo José Pereira
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/2014
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 201, p. 53-69, jan./mar. 2014.
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 51, n. 201 (jan./mar. 2014)
Responsabilidade: Ricardo José Pereira Rodrigues
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A "última palavra", o poder e a história : o supremo tribu ...
Benvindo, Juliano Zaiden
A "última palavra", o poder e a história : o supremo tribunal federal e o discurso de supremacia no constitucionalismo brasileiro
Classifique:
Autor: Benvindo, Juliano Zaiden
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/2014
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 201, p. 71-95, jan./mar. 2014.
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 51, n. 201 (jan./mar. 2014)
Responsabilidade: Juliano Zaiden Benvindo
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Sociabilidade autoritária : direito penal e imaginário soc ...
Odon, Tiago Ivo
Sociabilidade autoritária : direito penal e imaginário social no Brasil
Classifique:
Autor: Odon, Tiago Ivo
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2011
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 191, p. 325-344, jul./set. 2011.
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 191 (jul./set. 2011)
Responsabilidade: Tiago Ivo Odon
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A União Europeia e suas instituições
Nunes Junior, Amandino Teixeira
A União Europeia e suas instituições
Classifique:
Autor: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/2011
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 192, p. 21-30, out./dez. 2011.
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 192 (out./dez. 2011)
Responsabilidade: Amandino Teixeira Nunes Junior
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O raciocínio jurídico entre princípios e regras
O raciocínio jurídico entre princípios e regras
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/2011
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 192, p. 95-109, out./dez. 2011.
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 192 (out./dez. 2011)
Responsabilidade: Felipe Oliveira de Sousa
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Sinal de fumaça à frente : a codependência de indivíduos e ...
Tiveron, Raquel
Sinal de fumaça à frente : a codependência de indivíduos e governos em relação ao cigarro
Classifique:
Autor: Tiveron, Raquel
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/2011
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 192, p. 111-124, out./dez. 2011.
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 192 (out./dez. 2011)
Responsabilidade: Raquel Tiveron
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A tensão ente o direito à informação e o direito à privaci ...
Carvalho, Igor Chagas de
A tensão ente o direito à informação e o direito à privacidade e o acesso aos arquivos sensíveis
Classifique:
Autor: Carvalho, Igor Chagas de
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/2014
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 202, p. 115-130, abr./jun. 2014.
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 51, n. 202 (abr./jun. 2014)
Responsabilidade: Igor Chagas de Carvalho
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O estado na promoção da igualdade material : a constitucio ...
Rodovalho, Thiago
O estado na promoção da igualdade material : a constitucionalidade das cotas raciais como critério para ingresso no ensino superior - ADPF 186/DF
Classifique:
Autor: Rodovalho, Thiago
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/2014
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 202, p. 131-144, abr./jun. 2014.
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 51, n. 202 (abr./jun. 2014)
Responsabilidade: José Luiz de Almeida Simão, Thiago Rodovalho
O povo como guardião da constituição : estudo sobre a legi ...
Gaia, Fausto Siqueira
O povo como guardião da constituição : estudo sobre a legitimidade do controle preventivo de constitucionalidade realizado pela corte constitucional brasileira
Classifique:
Autor: Gaia, Fausto Siqueira
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/2014
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 202, p. 145-157, abr./jun. 2014.
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 51, n. 202 (abr./jun. 2014)
Responsabilidade: Fausto Siqueira Gaia
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Entre o guardião de promessas e o superego da sociedade : ...
Carvalho Filho, José dos Santos
Entre o guardião de promessas e o superego da sociedade : limites e possibilidades da jurisdição constitucional no Brasil
Classifique:
Autor: Carvalho Filho, José dos Santos
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/2014
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 202, p. 159-179, abr./jun. 2014.
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 51, n. 202 (abr./jun. 2014)
Responsabilidade: José dos Santos Carvalho Filho
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O direito à saúde revisitado : entre os ideais da constitu ...
Lima, Thalita Moraes
O direito à saúde revisitado : entre os ideais da constituição de 1988 e o drama jurídico atual
Classifique:
Autor: Lima, Thalita Moraes
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/2014
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 202, p. 181-201, abr./jun. 2014.
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 51, n. 202 (abr./jun. 2014)
Responsabilidade: Thalita Moraes Lima
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As prerrogativas processuais da fazenda pública no projeto ...
Quartieri, Rita
As prerrogativas processuais da fazenda pública no projeto do código de processo civil (PLS n. 166, de 2010)
Classifique:
Autor: Quartieri, Rita
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/2011
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 48, n. 190 t.2, p. 191-201, abr./jun. 2011.
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 48, n. 190 (abr./jun. 2011)
Responsabilidade: Mirna Cianci, Rita Quartieri, Liliane Ito
A redução do negócio jurídico e o contrato de mútuo fenera ...
A redução do negócio jurídico e o contrato de mútuo feneratício
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/2000
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 145, p. 11-30, jan./mar. 2000
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 145 (jan./mar. 2000)
Responsabilidade: Cláudio Petrini Belmonte
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O garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli : notas prelimina ...
O garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli : notas preliminares
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/2000
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 145, p. 41-46, jan./mar. 2000
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 145 (jan./mar. 2000)
Responsabilidade: Alexandre da Maia
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Teoria da justiça de John Rawls
Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Teoria da justiça de John Rawls
Classifique:
Autor: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1998
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 138, p. 193-212, abr./jun. 1998
Conteúdo: Igual liberdade para todos -- A distribuição -- Dever e obrigação -- As críticas de Michael Walzer e Robert Nozick a John Rawls -- A resp
Competência para julgar ação de improbidade administrativa
Wald, Arnoldo
Competência para julgar ação de improbidade administrativa
Classifique:
Autor: Wald, Arnoldo
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1998
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 138, p. 213-216, abr./jun. 1998
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 35, n. 138 (abr./jun. 1998)
Responsabilidade: Arnoldo Wald e Gilmar Ferreira Mendes
Endere
As dimensões objetivas dos direitos e sua posição de relev ...
As dimensões objetivas dos direitos e sua posição de relevo na interpretação constitucional como conquista contemporânea da democracia substancial
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1998
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 138, p. 217-230, abr./jun. 1998
Conteúdo: Introdução -- Estado Social e sua contribuição à configuração objetiva dos direitos -- A relativização dos clássicos direitos de liberdad
A desmilitarização das polícias e a legislação ordinária
A desmilitarização das polícias e a legislação ordinária
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/2005
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 42, n. 165, p. 239-253, jan./mar. 2005
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 42, n. 165 (jan./mar. 2005)
Responsabilidade: Mateus Afonso Medeiros
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Concretização do dano ambiental : algumas objeções a teori ...
Concretização do dano ambiental : algumas objeções a teoria do "risco integral"
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1997
Fonte: Direitos & Deveres : Revista do Centro de Ciencias Juridicas da Universidade Federal de Alagoas, v. 1, n. 1, p. 9-38, jul./dez. 1997 | Revista de informação legislativa, v. 35, n. 139, p. 23-37, jul./set. 1998
Parte de:
Controle dos atos da administração pública
Controle dos atos da administração pública
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1998
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 139, p. 131-136, jul./set. 1998
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496871->Revista de informação legislativa : v. 35, n. 139 (jul./set. 1998)
Responsabilidad
Gilberto Amado, o jurista
Gilberto Amado, o jurista
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2000
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 147, p. 77-88, jul./set. 2000
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496879->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 147 (jul./set. 2000)
Responsabilidade:
O impacto do neoliberalismo no direito do trabalho : desre ...
O impacto do neoliberalismo no direito do trabalho : desregulamentação e retrocesso histórico
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2000
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 147, p. 129-144, jul./set. 2000
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496879->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 147 (jul./set. 2000)
Responsabilidad
Descentralização e subsidiariedade
Descentralização e subsidiariedade
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2000
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 147, p. 161-177, jul./set. 2000
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496879->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 147 (jul./set. 2000)
Responsabilidad
O crime compensa? : acerca da viabilidade da noção de crim ...
O crime compensa? : acerca da viabilidade da noção de crimes internacionais no Direito Internacional
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2000
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 147, p. 201-227, jul./set. 2000
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496879->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 147 (jul./set. 2000)
Responsabilidad
Da tentativa
Da tentativa
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2000
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 147, p. 249-255, jul./set. 2000
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496879->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 147 (jul./set. 2000)
Responsabilidad
Elementos essenciais ao conceito de administração gerencial
Elementos essenciais ao conceito de administração gerencial
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2000
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 147, p. 257-262, jul./set. 2000
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496879->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 147 (jul./set. 2000)
Responsabilidad
Obra sob encomenda
Bittar, Carlos Alberto
Obra sob encomenda
Classifique:
Autor: Bittar, Carlos Alberto
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1978
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 15, n. 57, p. 215-222, jan./mar. 1978
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 15, n. 57 (jan./mar. 1978)
Responsabilidade: Carlos Alberto Bittar
Endereço para citar este
O abandono do lar conjugal como causa de dissolução matrim ...
Lima, Domingos Savio Brandão
O abandono do lar conjugal como causa de dissolução matrimonial
Classifique:
Autor: Lima, Domingos Savio Brandão
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1978
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 15, n. 57, p. 147-192, jan./mar. 1978 | Revista do curso de direito da Universidade Federal de Uberlândia, v. 9, n. 1/2, p. 45-108, 1980
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v
A cisão parcial e a responsabilidade tributária (interpret ...
Wald, Arnoldo
A cisão parcial e a responsabilidade tributária (interpretação do parágrafo único do art. 233 da Lei n. 6.404-76)
Classifique:
Autor: Wald, Arnoldo
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1978
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 15, n. 57, p. 143-146, jan./mar. 1978 | Revista brasileira de direito comercial, v. 2, n. 5, p. 52-56, abr./jun. 1978
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 15, n. 57 (jan./m
O sistema parlamentar como solução para a crise institucio ...
Jacques, Paulino
O sistema parlamentar como solução para a crise institucional brasileira
Classifique:
Autor: Jacques, Paulino
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1978
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 15, n. 57, p. 5-10, jan./mar. 1978
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 15, n. 57 (jan./mar. 1978)
Responsabilidade: Paulino Jacques
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Contribuição ao estudo de um modelo político brasileiro
Contribuição ao estudo de um modelo político brasileiro
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1978
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 15, n. 57, p. 11-44, jan./mar. 1978
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 15, n. 57 (jan./mar. 1978)
Responsabilidade: Paulo Nunes Augusto de Figueiredo
Endereço para
A interpelação prévia na adjudicação compulsória
A interpelação prévia na adjudicação compulsória
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1978
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 15, n. 58, p. 219-222, abr./jun. 1978
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496791->Revista de informação legislativa : v. 15, n. 58 (abr./jun. 1978)
Responsabilidade:
Integração do preso (condenado) no convívio social : o mod ...
Integração do preso (condenado) no convívio social : o modelo da APAC de São José dos Campos-SP
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1987
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 24, n. 94, p. 345-362, abr./jun. 1987
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496826->Revista de informação legislativa : v. 24, n. 94 (abr./jun. 1987)
Responsabilidade:
Direitos humanos no Brasil : compreensão teórica de sua hi ...
Lopes, José Reinaldo de Lima
Direitos humanos no Brasil : compreensão teórica de sua história recente
Classifique:
Autor: Lopes, José Reinaldo de Lima
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1987
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 24, n. 95, p. 5-22, jul./set. 1987
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496827->Revista de informação legislativa : v. 24, n. 95 (jul./set. 1987)
Responsabilidade:
Índio
Chaves, Antônio
Índio
Classifique:
Autor: Chaves, Antônio
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1979
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 16, n. 62, p. 117-132, abr./jun. 1979 | Revista de direito / Procuradoria Geral do Estado de Goiás, v. 16, n. 15, p. 71-90, 1980 | Revista forense, v. 74, n. 264, p. 33-40, out./dez. 1978
Unidade e dualidade da magistratura
Unidade e dualidade da magistratura
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1987
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 24, n. 96, p. 179-188, out./dez. 1987
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 24, n. 96 (out./dez. 1987)
Responsabilidade: Raul Machado Horta
Endereço para citar este do
Accioly Filho : homenagem
Accioly Filho : homenagem
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1979
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 16, n. 64, p. 5-26, out./dez. 1979
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 16, n. 64 (out./dez. 1979)
Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/i
O Instituto jurídico da reabilitação
O Instituto jurídico da reabilitação
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1981
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 69, p. 165-178, jan./mar. 1981 | Revista de direito militar, v. 6, n. 9, p. 125-146 de 1981
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496801->Revista de informação leg
Reavaliação das fontes do direito internacional público ao ...
Reavaliação das fontes do direito internacional público ao início da década de oitenta
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1981
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 69, p. 91-134, jan./mar. 1981
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496801->Revista de informação legislativa : v. 18, n. 69 (jan./mar. 1981)
Responsabilidade:
O anteprojeto de nova CLT e a constituição
O anteprojeto de nova CLT e a constituição
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1981
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 69, p. 135-152, jan./mar. 1981
Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496801->Revista de informação legislativa : v. 18, n. 69 (jan./mar. 1981)
Responsabilidade:
Pelo governo parlamentar
Jacques, Paulino
Pelo governo parlamentar
Classifique:
Autor: Jacques, Paulino
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1981
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 70, p. 5-10, abr./jun. 1981
Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 18, n. 70 (abr./jun. 1981)
Responsabilidade: Paulino Jacques
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Judiciário e minorias
Judiciário e minorias
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1987
Fonte: Revista de informação legislativa, v. 24, n. 96, p. 189-194, out./dez. 1987
Conteúdo: Compromisso dos juízes -- O problema das minorias. Oposição institucional -- Experiência brasileira e momento constituinte
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