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(bs) Biblioteca Do Senado

favoritar130382

<BR>Data: 10/1990<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 27, n. 108, p. 127-146, out./dez. 1990<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 27, n. 108 (out./dez. 1990)<BR>Responsabilidade: René Ariel Dotti<BR>Endereço para citar este do

Meio ambiente e proteção penal

Dotti, René Ariel

favoritar130606

<BR>Data: 07/2006<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 131, p. 147-150, jul./set. 1996<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496863->Revista de informação legislativa : v. 33, n. 131 (jul./set. 1996)<BR>Responsabilidad

Missão social dos juristas : mensagem ao Instituto Brasile ...

favoritar130607

<BR>Data: 10/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 132, p. 81-88, out./dez. 1996 | Revista da Adpesc, n. 2, p. 19-31, jan./jun. 1998<BR>Conteúdo: A razão de ser da Lei n. 9.034/95 -- O texto legal -- Em conclusão...<BR>Parte de: ->Re

A atividade policial em face da lei de combate ao crime or ...

Carvalho, Ivan Lira de

favoritar131226

<BR>Data: 04/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 186, p. 7-28, abr./jun. 2010<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 186 (abr./jun. 2010)<BR>Responsabilidade: Fabiano Augusto Martins Silveira<BR>Endereço para

O diálogo entre ciência e política no processo de formação ...

Silveira, Fabiano Augusto Martins

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<BR>Data: 04/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 186, p. 29-45, abr./jun. 2010<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 186 (abr./jun. 2010)<BR>Responsabilidade: Paulo José Leite Farias<BR>Endereço para citar es

O MPDFT passado, presente e futuro : evolução de garantido ...

Farias, Paulo José Leite

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<BR>Data: 04/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 186, p. 77-88, abr./jun. 2010<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 186 (abr./jun. 2010)<BR>Responsabilidade: Daniella S. Dias<BR>Endereço para citar este docu

A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da pr ...

Dias, Daniella S.

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<BR>Data: 04/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 186, p. 89-106, abr./jun. 2010<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 186 (abr./jun. 2010)<BR>Responsabilidade: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia<BR>Endereço

A não-discriminação como direito fundamental e as redes mu ...

Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco

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<BR>Data: 04/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 186, p. 117-128, abr./jun. 2010<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 186 (abr./jun. 2010)<BR>Responsabilidade: Júlio Aguiar de Oliveira e Bárbara Alencar Ferr

Por que as objeções de Hans Kelsen ao jusnaturalismo não v ...

favoritar131231

<BR>Data: 04/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 186, p. 129-140, abr./jun. 2010<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 186 (abr./jun. 2010)<BR>Responsabilidade: Daniella Dutra de Almeida Barbosa e João Paulo

O supremo tribunal federal e o novo desenho jurisdicional ...

Teixeira, João Paulo Allain

favoritar130500

<BR>Data: 04/1994<BR>Fonte: Arquivos do Ministério da Justiça, v. 47, n. 183, p. 25-37, jan./jun. 1994 | Revista de informação legislativa, v. 31, n. 122, p. 103-110, abr./jun. 1994<BR>Conteúdo: A garantia da ampla defesa como instrumento do devido proces

O acusado e seu defensor : a garantia da ampla defesa e os ...

Coelho, Inocêncio Mártires

favoritar130501

<BR>Data: 04/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 122, p. 41-46, abr./jun. 1994<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496854->Revista de informação legislativa : v. 31, n. 122 (abr./jun. 1994)<BR>Responsabilidade:

As garantias dos direitos fundamentais

Magalhães, José Luiz Quadros de

favoritar130831

<BR>Data: 01/1977<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 14, n. 53, p. 145-156, jan./mar. 1977<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496786->Revista de informação legislativa : v. 14, n. 53 (jan./mar. 1977)<BR>Responsabilidade:

Situação histórica da teoria pura do direito

favoritar130832

<BR>Data: 01/1977<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 14, n. 53, p. 11-16, jan./mar. 1977<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496786->Revista de informação legislativa : v. 14, n. 53 (jan./mar. 1977)<BR>Responsabilidade: V

Comprometimento democrático da Universidade

favoritar130833

<BR>Data: 10/1976<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 13, n. 52, p. 13-14, out./dez. 1976<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 13, n. 52 (out./dez. 1976)<BR>Responsabilidade: Senador Magalhães Pinto<BR>Endereço para citar este

A ABI e o Senado Federal

Pinto, Magalhães

favoritar130834

<BR>Data: 01/1977<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 14, n. 53, p. 217-220, jan./mar. 1977 | Revista de jurisprudência : Arquivos do Tribunal de Alçada do Rio de Janeiro : doutrina, jurisprudéncia, noticiário, v. 11, n. 16, p. 37-39, jul./set

Estelionato e falsidade

Cunha, Fernando Whitaker da

favoritar130835

<BR>Data: 01/1977<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 14, n. 53, p. 113-144, jan./mar. 1977 | Revista da faculdade de direito da Universidade Federal de Minas Gerais, v. 25, n. 18, p. 175-216, maio 1977 | Revista de direito público, v. 14, n.

Hermenêutica constitucional

favoritar130836

<BR>Data: 01/1977<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 14, n. 53, p. 7-8, jan./mar. 1977<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496786->Revista de informação legislativa : v. 14, n. 53 (jan./mar. 1977)<BR>Responsabilidade: Jos

Saudação da Universidade de Brasília ao Senado Federal

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<BR>Data: 01/1977<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 14, n. 53, p. 67-92, jan./mar. 1977<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496786->Revista de informação legislativa : v. 14, n. 53 (jan./mar. 1977)<BR>Responsabilidade: J

Democracia representativa

Aleixo, José Carlos Brandi

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<BR>Data: 10/1976<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 13, n. 52, p. 9-13, out./dez. 1976<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 13, n. 52 (out./dez. 1976)<BR>Responsabilidade: Dr. Prudente de Moraes Neto<BR>Endereço para citar e

Saudação da imprensa ao Senado Federal

favoritar130471

<BR>Data: 01/1993<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 30, n. 117, p. 57-66, jan./mar. 1993 | A força policial, n. 2, p. 5-12, abr./jun. 1994<BR>Conteúdo: Municipalização da polícia -- Municipalização da polícia: inconveniências de natureza jur

Responsabilidade do poder público municipal na segurança p ...

favoritar130472

<BR>Data: 01/1993<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 30, n. 117, p. 115-144, jan./mar. 1993<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 30, n. 117 (jan./mar. 1993)<BR>Responsabilidade: Antonio Beristain<BR>Endereço para citar este d

La criminologia entre la deontologia y la victimologia

Beristain, Antonio

favoritar130678

<BR>Data: 07/1970<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 7, n. 27, p. 45-58, jul./set. 1970<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 7, n. 27 (jul./set. 1970)<BR>Responsabilidade: Professor Raphael Cirigliano Filho<BR>Endereço para c

Inovações da parte geral do Código Penal de 1969

favoritar130679

<BR>Data: 10/1970<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 7, n. 28, p. 55-62, out./dez. 1970<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 7, n. 28 (out./dez. 1970)<BR>Responsabilidade: Professor José Luiz de Anhaia Mello<BR>Endereço para

O papel dos Tribunais de Contas e o desenvolvimento nacion ...

favoritar130680

<BR>Data: 10/1970<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 7, n. 28, p. 163-204, out./dez. 1970<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 7, n. 28 (out./dez. 1970)<BR>Responsabilidade: Doutor R. A. Amaral Vieira<BR>Endereço para citar e

O Direito não é, está sendo

favoritar130681

<BR>Data: 07/1970<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 7, n. 27, p. 167-182, jul./set. 1970<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 7, n. 27 (jul./set. 1970)<BR>Responsabilidade: Professor Sérgio do Rego Macedo<BR>Endereço para ci

Direito penal financeiro

favoritar130682

<BR>Data: 07/1970<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 7, n. 27, p. 157-166, jul./set. 1970<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 7, n. 27 (jul./set. 1970)<BR>Responsabilidade: Dr. Nerval Cardoso<BR>Endereço para citar este docu

O nôvo Código penal e a execução da pena

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<BR>Data: 07/1970<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 7, n. 27, p. 19-26, jul./set. 1970<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 7, n. 27 (jul./set. 1970)<BR>Responsabilidade: Professor Benjamin Moraes<BR>Endereço para citar este

Visão panorâmica do novo Código Penal

favoritar130134

<BR>Data: 06/03/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506956->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506956

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4255 (6 mar. 2015)

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<BR>Data: 03/03/2015<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 12, n. 503, 03 mar. 2015. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Especialistas e senador sugerem investimento na diversificação da matriz energética –- Economize: oito maneiras de poupar energia em casa –- Como

Brasil paga mais por energia elétrica

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<BR>Data: 09/03/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507179->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507179

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4256 (09 mar. 2015)

favoritar130137

<BR>Data: 10/03/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507180->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507180

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4257 (10 mar. 2015)

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<BR>Data: 11/03/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507181->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507181

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4258 (11 mar. 2015)

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<BR>Data: 12/03/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507182->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507182

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4259 (12 mar. 2015)

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<BR>Data: 13/03/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507183->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507183

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4260 (13 mar. 2015)

favoritar130141

<BR>Data: 24/02/2015<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.12, n. 502, 24 fev. 2015. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Modelo atual de jornada ampliada é questionado -- O que é CAQ -- Jornada integral no ensino fundamental público -- País vive momento estratégico p

Escola em tempo integral começa a avançar no Brasil

favoritar130692

<BR>Data: 10/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 36, p. 223-230, out./dez. 1972<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 36 (out./dez. 1972)<BR>Responsabilidade: Hermann Petzold<BR>Endereço para citar este documen

Algunas consideraciones acerca de la noción de igualdad ju ...

favoritar129973

<BR>Data: 29/05/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 390, 29 maio 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242504->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242504

Interatividade é a marca do Portal e-Cidadania

favoritar129974

<BR>Data: 12/06/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 392, 12 jun. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242516->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242516

Na lei, Libras ajuda surdo a conquistar direitos

Westin, Ricardo

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<BR>Data: 26/06/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 394, 26 jun. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242652->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242652

Palavras cruzadas da Justiça desafiam a compreensão

Maturana, Marcio

favoritar129976

<BR>Data: 19/06/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 393, 19 jun. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242653->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242653

A poluição que ninguém vê avança contra a saúde

Maturana, Marcio

favoritar129977

<BR>Data: 10/07/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 395, 10 jul. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242674->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242674

Mapa aponta aumento da violência contra a mulher

favoritar129978

<BR>Data: 17/07/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 396, 17 jul. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242695

13º vence previsão negativa e faz 50 anos

Westin, Ricardo

favoritar129979

<BR>Data: 14/08/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 397, 14 ago. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242965->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242965

Perícia médica : você pode precisar

Pincer, Pedro

favoritar129980

<BR>Data: 21/08/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 398, 21 ago. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242966->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242966

Consumidor lesado : como reclamar

Westin, Ricardo

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<BR>Data: 10/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 36, p. 313-318, out./dez. 1972<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 36 (out./dez. 1972)<BR>Responsabilidade: Irineu Strenger<BR>Endereço para citar este documen

Contribuição a uma teoria geral dos modelos jurídicos

favoritar130709

<BR>Data: 10/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 36, p. 261-266, out./dez. 1972<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 36 (out./dez. 1972)<BR>Responsabilidade: Edgardo Fernandez Sabaté<BR>Endereço para citar est

Emergencia existentiva de la praxis

favoritar130710

<BR>Data: 10/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 36, p. 267-270, out./dez. 1972<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 36 (out./dez. 1972)<BR>Responsabilidade: Pedro Paulo Christovan dos Santos<BR>Endereço para

A objetividade da experiência jurídica

favoritar130711

<BR>Data: 01/1969<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 6, n. 21, p. 53-62, jan./mar. 1969<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 6, n. 21 (jan./mar. 1969)<BR>Responsabilidade: Sebastião B. Affonso<BR>Endereço para citar este docu

Tribunal de Contas e as deliberações sôbre o julgamento da ...

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