favoritar131166
<BR>Data: 04/1968<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 5, n. 18, p. 221-256, abr./jun. 1968<BR>Responsabilidade: Adolfo Eric de Toledo<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/182510->www2.senado
Menor : um problema posto em questão - 3ª parte
favoritar131167
<BR>Data: 01/1971<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 8, n. 29, p. 227-336, jan./mar., 1971<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/182582->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/182582
Documentos sobre o índio brasileiro (1500-1822) - 2ª parte
favoritar131168
<BR>Data: 01/2005<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 42, n. 165, p. 7-9, jan./mar. 2005<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 42, n. 165 (jan./mar. 2005)<BR>Responsabilidade: Adilson Abreu Dallari<BR>Endereço para citar este d
Acordo para recebimento de crédito perante a fazenda públi ...
favoritar131169
<BR>Data: 01/1984<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 81, p.19-32, jan./mar. 1984. Suplemento<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 21, n. 81 (jan./mar. 1984)<BR>Responsabilidade: José Carlos Brandi Aleixo<BR>Endereço pa
Integração na América Latina
Aleixo, José Carlos Brandi
favoritar131170
<BR>Data: 01/1984<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 81, p.33-46, jan./mar. 1984. Suplemento<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 21, n. 81 (jan./mar. 1984)<BR>Responsabilidade: Andrea Comba, Anna Maria Villela<BR>Ende
Da ALALC à ALADI
favoritar131171
<BR>Data: 01/1984<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 81, p.47-80, jan./mar. 1984. Suplemento<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 21, n. 81 (jan./mar. 1984)<BR>Responsabilidade: Luiz Dilermando de Castelo Cruz<BR>Ender
Da ALALC a ALADI : comentário
favoritar131172
<BR>Data: 01/1984<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 81, p.147-176, jan./mar. 1984. Suplemento<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 21, n. 81 (jan./mar. 1984)<BR>Responsabilidade: Ana Maria Villela<BR>Endereço para cit
O tratado da bacia do prata
Villela, Ana Maria
favoritar131173
<BR>Data: 01/1984<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 81, p.111-130, jan./mar. 1984. Suplemento<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 21, n. 81 (jan./mar. 1984)<BR>Responsabilidade: José Carlos Brandi Aleixo<BR>Endereço
Mercado comum centro-americano
Aleixo, José Carlos Brandi
favoritar131174
<BR>Data: 01/1984<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 81, p.177-196, jan./mar. 1984. Suplemento<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 21, n. 81 (jan./mar. 1984)<BR>Responsabilidade: Rubens Ricupero<BR>Endereço para citar
O tratado de cooperação amazônica
Ricupero, Rubens
favoritar131390
<BR>Data: 07/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 139, p. 283-304, jul./set. 1998<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496871->Revista de informação legislativa : v. 35, n. 139 (jul./set. 1998)<BR>Responsabilidad
Constituição, soberania e Mercosul
favoritar131391
<BR>Data: 10/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 140, p. 11-16, out./dez. 1998<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 35, n. 140 (out./dez. 1998)<BR>Responsabilidade: Rubens Pinto Lyra<BR>Endereço para citar este doc
Teorias clássicas sobre a democracia direta e a experiênci ...
favoritar131359
<BR>Data: 01/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 137, p. 69-81, jan./mar. 1998<BR>Conteúdo: Introdução -- A natureza conflitiva das relações Brasil–EUA -- Relações econômicas -- Relações políticas -- Conclusão<BR>Parte de: ->Revist
A vertente perturbadora da política externa durante o gove ...
favoritar131371
<BR>Data: 01/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 137, p. 303-312, jan./mar. 1998<BR>Conteúdo: Introdução -- O acesso extrajudicial às informações -- O cabimento do habeas data -- A ação judicial -- Algumas questões processuais -- C
O habeas data na lei n. 9.507/97
Wald, Arnoldo
favoritar131372
<BR>Data: 01/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 137, p. 313-322, jan./mar. 1998<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 35, n. 137 (jan./mar. 1998)<BR>Responsabilidade: Gustavo Just da Costa e Silva<BR>Endereço para
Observações sobre a proposta de convocação de uma Assemblé ...
favoritar131373
<BR>Data: 04/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 138, p. 31-37, abr./jun. 1998<BR>Conteúdo: Uma pesquisa nacional sobre o perfil do advogado brasileiro -- Breve evolução do perfil do profissional da advocacia no Brasil -- Interesse
Educação e advocacia no III milênio
favoritar131396
<BR>Data: 01/2012<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 193, p. 65-82, jan./mar. 2012. | Boletim de direito administrativo, v. 29, n. 2, p. 157-173, fev. 2013.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 49, n. 193 (jan./mar. 20
Meio ambiente e reordenamento do espaço : um novo olhar so ...
favoritar131397
<BR>Data: 01/2012<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 193, p. 125-139, jan./mar. 2012. | Boletim de direito municipal, v. 29, n. 2, p. 78-91, fev. 2013.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 49, n. 193 (jan./mar. 2012)<B
Divergências científicas e metodológicas no direito públic ...
favoritar131398
<BR>Data: 01/2012<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 193, p. 151-162, jan./mar. 2012.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 49, n. 193 (jan./mar. 2012)<BR>Responsabilidade: Marília de Ávila e Silva Sampaio<BR>Endereço p
Tabagismo, livre arbítrio e dignidade da pessoa humana : p ...
Sampaio, Marília de Ávila e Silva
favoritar131399
<BR>Data: 01/2012<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 193, p. 163-170, jan./mar. 2012.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 49, n. 193 (jan./mar. 2012)<BR>Responsabilidade: Eduardo Pordeus Silva<BR>Endereço para citar e
Direito humano à saúde e a questão da cidadania socioeconô ...
favoritar131400
<BR>Data: 01/2012<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 193, p. 251-268, jan./mar. 2012.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 49, n. 193 (jan./mar. 2012)<BR>Responsabilidade: Hugo Hortêncio de Aguiar<BR>Endereço para cita
O Titanic continua navegando
Aguiar, Hugo Hortêncio de
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<BR>Data: 01/2012<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 193, p. 269-282, jan./mar. 2012.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 49, n. 193 (jan./mar. 2012)<BR>Responsabilidade: Marcelo de Lima<BR>Endereço para citar este do
Um imigrante iguala-se realmente a um cidadão nacional, em ...
favoritar131402
<BR>Data: 04/2012<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 194, p. 7-21, abr./jun. 2012.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 49, n. 194 (abr./jun. 2012)<BR>Responsabilidade: Lenio Luiz Streck<BR>Endereço para citar este doc
Do pamprincipiologismo à concepção hipossuficiente de prin ...
favoritar131403
<BR>Data: 04/2012<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 194, p. 75-87, abr./jun. 2012.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 49, n. 194 (abr./jun. 2012)<BR>Responsabilidade: Ana Maria D´Ávila Lopes, Renato Espíndola Freire
Políticas públicas de reconhecimento para a defesa dos dir ...
Lopes, Ana Maria D´Ávila
favoritar131609
<BR>Data: 01/2002<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 153, p. 287-301, jan./mar. 2002<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 39, n. 153 (jan./mar. 2002)<BR>Responsabilidade: Marcos Aurélio Pereira Valadão<BR>Endereço para
Sustação de atos do poder executivo pelo Congresso Naciona ...
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
favoritar131610
<BR>Data: 01/2002<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 153, p. 305-312, jan./mar. 2002<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 39, n. 153 (jan./mar. 2002)<BR>Responsabilidade: Ana Luiza Fleck Saibro<BR>Endereço para citar e
A questão da autonomia das entidades desportivas e a obrig ...
favoritar131566
<BR>Data: 10/2000<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 37, n. 148, p. 303-309, out./dez. 2000<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 37, n. 148 (out./dez. 2000)<BR>Responsabilidade: Luiz Carlos Romero<BR>Endereço para citar este
A regulamentação da publicidade de produtos de tabaco pelo ...
Romero, Luiz Carlos
favoritar131567
<BR>Data: 01/2001<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 149, p. 13-27, jan./mar. 2001<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 149 (jan./mar. 2001)<BR>Responsabilidade: Ielbo Marcus Lobo de Souza<BR>Endereço para citar
Algumas considerações sobre a legalidade da ação militar d ...
Souza, Ielbo Marcus Lobo de
favoritar131568
<BR>Data: 01/2001<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 149, p. 53-60, jan./mar. 2001<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 149 (jan./mar. 2001)<BR>Responsabilidade: Jarbas Maranhão<BR>Endereço para citar este docum
Heraclio Salles e o tribunal de contas
favoritar131569
<BR>Data: 01/2001<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 149, p. 61-70, jan./mar. 2001<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 149 (jan./mar. 2001)<BR>Responsabilidade: Márcia Maria Corrêa de Azevedo<BR>Endereço para c
Supply Chain da informação legislativa no Senado Federal
favoritar131570
<BR>Data: 01/2001<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 149, p. 91-109, jan./mar. 2001<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 149 (jan./mar. 2001)<BR>Responsabilidade: Agassiz Almeida Filho<BR>Endereço para citar est
Glória política de um império tropical : a formação do con ...
Almeida Filho, Agassiz
favoritar131443
<BR>Data: 01/2013<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 50, n. 197, p. 205-221, jan./mar. 2013.<BR>Conteúdo: Causas que autorizam o procedimento de exclusão -- Consequências da exclusão para a sociedade -- Consequências da exclusão parao sócio.<
Exclusão extrajudicial de sócio minoritário de sociedade l ...
favoritar131444
<BR>Data: 01/2013<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 50, n. 197, p. 249-256, jan./mar. 2013.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 50, n. 197 (jan./mar. 2013)<BR>Responsabilidade: Leila Bijos, João Rezende Almeida Oliveira, Le
Direito do comérico internacional : delimitação, caracterí ...
Barbosa, Leonardo Garcia
favoritar131445
<BR>Data: 01/2013<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 50, n. 197, p. 257-283, jan./mar. 2013.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 50, n. 197 (jan./mar. 2013)<BR>Responsabilidade: Walfrido Vianna Vital da Silva<BR>Endereço par
A vida de muitos, mas também a vida de poucos : análise ju ...
favoritar131666
<BR>Data: 10/2003<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 40, n. 160, p. 291-305, out./dez. 2003<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 40, n. 160 (out./dez. 2003)<BR>Responsabilidade: Gilberto Nardi Fonseca<BR>Endereço para citar e
A participação popular na administração pública : audiênci ...
favoritar131667
<BR>Data: 10/2003<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 40, n. 160, p. 333-349, out./dez. 2003<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 40, n. 160 (out./dez. 2003)<BR>Responsabilidade: Tiago Ivo Odon<BR>Endereço para citar este docu
Lavagem de dinheiro : os efeitos macroeconômicos e o bem j ...
Odon, Tiago Ivo
favoritar131496
<BR>Data: 04/2014<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 202, p. 59-75, abr./jun. 2014.<BR>Conteúdo: A tipificação nas legislações ibero-americanas -- Considerações a favor e contra a tipificação do femicídio / feminicídio.<BR>Parte de: ->
Violência de gênero : tipificar ou não o femicídio / femin ...
Borges, Paulo César Corrêa
favoritar131497
<BR>Data: 04/2014<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 202, p. 77-91, abr./jun. 2014.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 51, n. 202 (abr./jun. 2014)<BR>Responsabilidade: Ricardo de João Braga, André Sathler Guimarães,
Construindo o saber legislativo : a experiência do mestrad ...
Guimarães, André Sathler 
favoritar131627
<BR>Data: 07/2005<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 42, n. 167, p. 255-269, jul./set. 2005<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 42, n. 167 (jul./set. 2005)<BR>Responsabilidade: Hugo Hortêncio de Aguiar<BR>Endereço para citar
Globalização e nacionalismo
Aguiar, Hugo Hortêncio de
favoritar131628
<BR>Data: 10/2002<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 39, n. 156, p. 73-79, out./dez. 2002<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 39, n. 156 (out./dez. 2002)<BR>Responsabilidade: José de Ribamar Barreiros Soares<BR>Endereço para
Estabilidade hegemônica no âmbito da integração comunitári ...
favoritar131629
<BR>Data: 10/2002<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 39, n. 156, p. 93-108, out./dez. 2002<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 39, n. 156 (out./dez. 2002)<BR>Responsabilidade: Pedro Braga<BR>Endereço para citar este document
O cristianismo e o direito : a revolução cristã no campo j ...
Braga, Pedro
favoritar131630
<BR>Data: 10/2002<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 39, n. 156, p. 129-145, out./dez. 2002<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 39, n. 156 (out./dez. 2002)<BR>Responsabilidade: Nerione Cardoso Jr.<BR>Endereço para citar este
Crítica política à idéia de democracia digital
favoritar131631
<BR>Data: 10/2002<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 39, n. 156, p. 179-195, out./dez. 2002<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 39, n. 156 (out./dez. 2002)<BR>Responsabilidade: Geilza Fátima Cavalcanti<BR>Endereço para citar
Lei nº 9.962, de 22 de fevereiro de 2000 : um retrocesso j ...
favoritar131632
<BR>Data: 10/2002<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 39, n. 156, p. 197-208, out./dez. 2002<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 39, n. 156 (out./dez. 2002)<BR>Responsabilidade: Patrícia Aurélia Del Nero<BR>Endereço para cita
O acordo formalizado entre o Brasil e os Estados Unidos so ...
favoritar131130
<BR>Data: 01/1989<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 26, n. 101, p. 115-134, jan./mar. 1989<BR>Conteúdo: Inovações constitucionais. Mandado de injunção. Ação de inconstitucionalidade por omissão. Adaptação e não adoção de institutos jurídicos
Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão
Maciel, Adhemar Ferreira
favoritar131131
<BR>Data: 01/1989<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 26, n. 101, p. 29-32, jan./mar. 1989<BR>Conteúdo: Preliminares -- O Poder Legislativo: agora e depois -- Conclusão<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496833->Revista d
O poder Legislativo na nova Constituição Brasileira
Costa Junior, Irapuan
favoritar131132
<BR>Data: 01/1989<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 26, n. 101, p. 105-108, jan./mar. 1989<BR>Conteúdo: Origem e evolução -- As relações entre os Poderes Políticos -- O primado do Poder Legislativo -- O clímax do Poder Legislativo<BR>Parte d
O poder Legislativo, temporalidade e espaciologia
Jacques, Paulino
favoritar131133
<BR>Data: 04/1989<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 26, n. 102, p. 247-260, abr./jun. 1989<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496834->Revista de informação legislativa : v. 26, n. 102 (abr./jun. 1989)<BR>Responsabilidad
O fazer literário e a lei
favoritar131134
<BR>Data: 04/1989<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 26, n. 102, p. 155-164, abr./jun. 1989<BR>Conteúdo: A acumulação de proventos -- O problema na Constituição de 1946 -- As Constituições de 1967/69 e a atual -- Considerações finais<BR>Parte
Acumulação de cargos e proventos?

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