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Congresso Nacional

favoritar130243

<BR>Data: 12/02/2007<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 157, 12 fev./18 fev. 2007. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/97817

Alergia afeta quase 20% das pessoas

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<BR>Data: 20/11/2006<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 5, n. 149, 20 nov./26 nov. 2006. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/97818->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/97818

Herança : direito assegurado por lei

favoritar130535

<BR>Data: 07/1994<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 31, n. 123, p. 185-199, jul./set. 1994 | Boletim de licitações e contratos, v. 7, n. 9, p. 438-452, set. 1994<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 31, n. 123 (jul./set. 19

O real e o plano de estabilização econômica : a medida pro ...

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<BR>Data: 01/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 125, p. 181-184, jan./mar. 1995<BR>Conteúdo: Antecedentes -- Diferenças entre os TRIPS e a Convenção de Paris -- Implicações do Acordo para o Brasil<BR>Parte de: ->Revista de informa

O acordo sobre propriedade intelectual contido no GATT e s ...

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<BR>Data: 04/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 126, p. 269-276, abr./jun. 1995<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 32, n. 126 (abr./jun. 1995)<BR>Responsabilidade: Moacyr Barbosa de Sousa Gustin<BR>Endereço para

Da jurisprudência como ciência compreensiva : a dialética ...

favoritar130538

<BR>Data: 01/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 125, p. 235-240, jan./mar. 1995<BR>Conteúdo: Breve histórico -- Repensar o papel do Estado na área do trabalho -- A modernização do Estado e as relações coletivas de trabalho -- A mo

Políticas do Ministério do Trabalho do Brasil

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<BR>Data: 01/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 125, p. 207-234, jan./mar. 1995<BR>Conteúdo: Introdução -- Atribuições legais -- Fiscalização contábil, financeira, operacional e patrimonial das entidades de administração pública,

O Senado como controlador externo

Camargo, Heloisa Helena Tartarotti

favoritar130540

<BR>Data: 01/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 125, p. 253-270, jan./mar. 1995<BR>Conteúdo: Competências para instituir tributos -- Impostos disfarçados da União (mínimo de 44) -- Impostos disfarçados dos estados -- Impostos disf

Análise das propostas de reforma tributária

favoritar130541

<BR>Data: 01/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 125, p. 277-281, jan./mar. 1995<BR>Conteúdo: Introdução -- Os direitos da personalidade -- Os direitos intelectuais -- A tutela judicial dos direitos intelectuais -- Conclusão<BR>Par

O direito moral do autor e do inventor no quadro dos direi ...

favoritar130542

<BR>Data: 01/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 125, p. 285-291, jan./mar. 1995<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 32, n. 125 (jan./mar. 1995)<BR>Responsabilidade: Octavio Gallotti e Jabes Pinto Rabelo<BR>Endere

Mandado de segurança n. 214431/160

Gallotti, Luiz Octavio Pires e Albuquerque

favoritar130474

<BR>Data: 01/1993<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 30, n. 117, p. 283-292, jan./mar. 1993<BR>Conteúdo: Introdução -- Resultados do estudo -- Coeficiente de aprovação dos projetos de lei -- Coeficiente de conversão dos projetos em lei -- Coe

Análise dos niveis de produção, aproveitamento e desperdic ...

favoritar130475

<BR>Data: 01/1993<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 30, n. 117, p. 371-396, jan./mar. 1993<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 30, n. 117 (jan./mar. 1993)<BR>Responsabilidade: Ronaldo Poletti<BR>Endereço para citar este doc

Direito público romano : instrumento de crítica

Poletti, Ronaldo

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<BR>Data: 01/1993<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 30, n. 117, p. 419-428, jan./mar. 1993<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 30, n. 117 (jan./mar. 1993)<BR>Responsabilidade: Sueli Gandolfi Dallari<BR>Endereço para citar e

A ética sanitária na Constituição brasileira

favoritar130477

<BR>Data: 04/1993<BR>Fonte: Revista de direito administrativo, n. 195, p. 37-42, jan./mar. 1994 | Revista forense, v. 89, n. 324, p. 283-286, out./dez. 1993 | Revista de informação legislativa, v. 30, n. 118, p. 53-60, abr./jun. 1993 | Revista de process

A justiça militar estadual

favoritar130478

<BR>Data: 04/1993<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 30, n. 118, p. 219-236, abr./jun. 1993<BR>Conteúdo: Um novo discurso na origem da política africana do Brasil. O contexto da -Política Externa Independente- (1961-1964) -- As ilusões engend

Construção e desconstrução do discurso culturalista na pol ...

favoritar130479

<BR>Data: 04/1993<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 30, n. 118, p. 283-304, abr./jun. 1993<BR>Conteúdo: Introdução -- Considerações preliminares -- O princípio da legalidade penal e sua falsidade -- O papel do saber jurídico -- Reflexão sobr

Aspectos do discurso jurídico-penal (material e formal) e ...

favoritar130480

<BR>Data: 07/1993<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 30, n. 119, p. 56-69, jul./set. 1993 | Justitia, v. 54, n. 160, p. 137-150, out./dez. 1992 | Revista de direito administrativo, n. 191, p. 86-99, jan./mar. 1993 | Boletim de direito admini

Tutela administrativa e relações de consumo

favoritar130481

<BR>Data: 04/1993<BR>Fonte: Arquivos do Ministério da Justiça, v. 46, n. 181, p. 143-151, jan./jun. 1993 | Revista de informação legislativa, v. 30, n. 118, p. 325-332, abr./jun. 1993 | Revista da Procuradoria Geral da República, n. 3, p. 96-101, abr./jun

O combate à corrupção e à criminalidade no Brasil : cruzad ...

favoritar130482

<BR>Data: 04/1993<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 30, n. 118, p. 451-472, abr./jun. 1993<BR>Conteúdo: Introdução -- Situação histórica do menor -- O dano moral e o direito do menor -- Responsabilidade civil por dano moral à criança e ao ad

O dano moral e os direitos da criança e do adolescente

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<BR>Data: 10/1975<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 12, n. 48, p. 247-264, out./dez. 1975<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 12, n. 48 (out./dez. 1975)<BR>Responsabilidade: Dr. Julio Altmann-Smythe<BR>Endereço para citar e

Sistema penal del Perú antiguo

Altmann_Smythe, Julio

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<BR>Data: 07/1975<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 12, n. 47, p. 7-10, jul./set. 1975<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 12, n. 47 (jul./set. 1975)<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/i

Que es el Instituto Latinoamericano de las Naciones Unidas ...

Naciones Unidas. Instituto Latinoamericano

favoritar130808

<BR>Data: 07/1975<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 12, n. 47, p. 11-14, jul./set. 1975<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 12, n. 47 (jul./set. 1975)<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/

Resolucion aprobada por el consejo economico y social 1584 ...

Nações Unidas. Conselho Econômico e Social

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<BR>Data: 07/1975<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 12, n. 47, p. 107-110, jul./set. 1975<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 12, n. 47 (jul./set. 1975)<BR>Responsabilidade: Gherard O. W. Müller<BR>Endereço para citar este

Del delito como concepto normativo a la justicia penal y l ...

favoritar130810

<BR>Data: 01/1976<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 13, n. 49, p. 109-122, jan./mar. 1976<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 13, n. 49 (jan./mar. 1976)<BR>Responsabilidade: João Baptista Herkenhoff<BR>Endereço para citar e

A Polícia das construções e os direitos da criança

favoritar130811

<BR>Data: 07/1975<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 12, n. 47, p. 111-144, jul./set. 1975<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 12, n. 47 (jul./set. 1975)<BR>Responsabilidade: Julio Pena Nunez<BR>Endereço para citar este docu

La planificacion intersectorial de la defensa social en Am ...

Nunez, Julio Pena

favoritar130812

<BR>Data: 01/1976<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 13, n. 49, p. 137-150, jan./mar. 1976<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 13, n. 49 (jan./mar. 1976)<BR>Responsabilidade: Dr. Julio Altmann-Smythe<BR>Endereço para citar e

La "Escuela penitenciaria de la Nación" de Argentina

Altmann_Smythe, Julio

favoritar130813

<BR>Data: 07/1975<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 12, n. 47, p. 199-226, jul./set. 1975 | Arquivos do Ministério da Justiça, v. 34, n. 141, p. 43-74, jan./mar. 1977 | Justitia, v. 37, n. 90, p. 135-161, jul./set. 1975<BR>Parte de: ->Revist

Da situação jurídica dos naturalizados

Poletti, Ronaldo

favoritar130152

<BR>Data: 25/03/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507789->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507789

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4268 (25 mar. 2015)

favoritar130153

<BR>Data: 26/03/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507790->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507790

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4269 (26 mar. 2015)

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<BR>Data: 27/03/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507791->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/507791

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4270 (27 mar. 2015)

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<BR>Data: 01/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 125, p. 13-25, jan./mar. 1995<BR>Conteúdo: Introdução -- Sistemática normativa -- A relatividade do sigilo bancário frente à administração fazendária -- Conclusão<BR>Parte de: ->Revi

Sigilo bancário e a administração tributária

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<BR>Data: 28/08/2006<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.4. n. 137, 28 de ago. a 03 de set. 2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70182->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70182

Ensino, esportes e comunicação : a quem reclamar

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<BR>Data: 24/07/2006<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.4 n. 132, 24 a 30 de jul. 2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70183->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70183

Fiscalizar é dever de todo cidadão

favoritar130158

<BR>Data: 02/10/2006<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.4. n. 142, 02 a 08 de out. 2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70188->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70188

Depois de eleger, é hora de fiscalizar

favoritar130159

<BR>Data: 09/10/2006<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.4. n. 143, 09 a 15 de out. 2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70189->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70189

Quer fazer seguro de veículo? Fique atento às regras

favoritar130160

<BR>Data: 29/10/2006<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.4. n. 145, 23 a 29 de out. 2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70191->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70191

Rádio e televisão são serviços públicos

favoritar130023

<BR>Data: 20/08/2013<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 441, 20 ago. 2013. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Economizar virou “comprar barato”, critica psicóloga -- Principais tipos de dívida -- Inesperados, “acidentes da vida” levam à insolvência -- Cau

Senado avança em lei que reabilita superendividados

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<BR>Data: 09/07/2013<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 437, 9 jul. 2013. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: As propostas dos jovens senadores -- Inscrições para a edição 2013 do concurso terminam em 23 de agosto -- Nova forma de interação se soma ao e-Ci

Projetos de lei criados por jovens avançam no Senado

Maturana, Marcio

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<BR>Data: 15/10/2013<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 11, n. 449, 15 out. 2013. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Ranking de instituto inglês coloca Brasil em penúltimo lugar na valorização do mestre -- Pesquisa aponta que três em cada quatro alunos estão na

País ainda tem dívida com professores

Pincer, Pedro

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<BR>Data: 08/10/2013<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 11, n. 448, 8 out. 2013. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Profissão se moderniza sem perder importância -- Atividade tradicional inspira compositores e sonhos -- Condutores de gado têm características pró

Vaqueiros ganham reconhecimento

Araújo, Janaína

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<BR>Data: 03/09/2013<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 443, 3 set. 2013. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Idosos chegam a comprometer 100% da aposentadoria -- Quadrilhas se especializam em obter dados de beneficiários para tomar empréstimos -- O lado r

As armadilhas do crédito consignado

favoritar130028

<BR>Data: 26/11/2013<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 11, n. 454, 26 nov. 2013. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Aprenda a navegar na base de dados, que possibilita acesso às finanças dos estados<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado

Portal federativo vai ajudar no controle social

favoritar130029

<BR>Data: 16/07/2013<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 438, 16 jul. 2013. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Precauções -- Com mercado aquecido, obras são concluídas com atraso<BR>Responsabilidade: Ricardo Westin<BR>Endereço para citar este documento: re

Imóvel comprado na planta, cuidado redobrado

Westin, Ricardo

favoritar130030

<BR>Data: 25/06/2013<BR>Conteúdo: Preocupação com nomes de lugares vem desde 2007 -- Questão envolve inclusão digital na Amazônia -- Questão envolve inclusão digital na Amazônia<BR>Responsabilidade: Joseana Paganine<BR>Endereço para citar este documento:

Campanha reúne assinaturas contra uso exclusivo do domínio ...

favoritar130748

<BR>Data: 10/1970<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 7, n. 28, p. 3-54, out./dez. 1970<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 7, n. 28 (out./dez. 1970)<BR>Responsabilidade: Professor Paulino Jacques<BR>Endereço para citar este

A administração indireta no Estado brasileiro : crítica ci ...

Jacques, Paulino

favoritar130749

<BR>Data: 01/1968<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 5, n. 17, p. 3-10, jan./mar. 1968<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 5, n. 17 (jan./mar. 1968)<BR>Responsabilidade: Senador Josaphat Marinho<BR>Endereço para citar este d

A Autonomia dos municípios e a segurança nacional

Marinho, Josaphat

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<BR>Data: 07/1968<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 5, n. 19, p. 19-34, jul./set. 1968<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496752->Revista de informação legislativa : v. 5, n. 19 (jul./set. 1968)<BR>Responsabilidade: Min

Inelegibilidade : recurso de diplomação

favoritar130751

<BR>Data: 07/1968<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 5, n. 19, p. 45-60, jul./set. 1968<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496752->Revista de informação legislativa : v. 5, n. 19 (jul./set. 1968)<BR>Responsabilidade: Seb

Datas comemorativas

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