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O Conceito de Serviço e Algumas Modalidades Listadas no An ...
Hugo de Brito Machado
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O Conceito de Serviço e Algumas Modalidades Listadas no Anexo da LC 116/2003
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Autor: Hugo de Brito Machado
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Categoria: Direito
Paginas: 19
Que é isto, o Direito? Introdução à filosofia hermenêutica ...
João Bosco da Encarnação
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Que é isto, o Direito? Introdução à filosofia hermenêutica do direito
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Autor: João Bosco da Encarnação
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Categoria: Direito
Paginas: 290
Execução contra a Fazenda Pública: A sistemática dos preca ...
Ângelo Emílio de Carvalho Fonseca
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Execução contra a Fazenda Pública: A sistemática dos precatórios e a Emenda Constitucional 62/2009
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Autor: Ângelo Emílio de Carvalho Fonseca
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Categoria: Direito
Paginas: 68
Novíssima guia prática dos tabeliães ou notariato no Brasi ...
Joaquim de Oliveira Machado
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Novíssima guia prática dos tabeliães ou notariato no Brasil e a necessidade de sua reforma
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Autor: Joaquim de Oliveira Machado
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Categoria: Direito
Paginas: 487
Decreto n. 6.583/2008 - Acordo ortográfico da língua portu ...
Brasil. Presidência da República
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Decreto n. 6.583/2008 - Acordo ortográfico da língua portuguesa
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Autor: Brasil. Presidência da República
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Categoria: Direito
Paginas: 27
APAs (Área de Proteção Ambiental) Federais: Análise da APA ...
Luciana Grangeiro Lins
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APAs (Área de Proteção Ambiental) Federais: Análise da APA da Chapada do Araripe
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Autor: Luciana Grangeiro Lins
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Categoria: Direito
Paginas: 82
Impossibilidade de Tributo sem Lançamento
Hugo de Brito Machado
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Impossibilidade de Tributo sem Lançamento
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Autor: Hugo de Brito Machado
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Categoria: Direito
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História das instituições. Direito romano, peninsular port ...
Marnoco e Souza
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História das instituições. Direito romano, peninsular português
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Autor: Marnoco e Souza
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Categoria: Direito
Paginas: 568
Reforma eleitoral anotada
Augusto Uflacker
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Reforma eleitoral anotada
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Autor: Augusto Uflacker
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Categoria: Direito
Paginas: 351
Direito da família
Clóvis Beviláqua
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Direito da família
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Autor: Clóvis Beviláqua
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Categoria: Direito
Paginas: 665
O Exemplo da CPMF
Hugo de Brito Machado
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O Exemplo da CPMF
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Autor: Hugo de Brito Machado
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Categoria: Direito
Paginas: 2
Ordenações em vigor. Estudos sobre o código philippino na ...
João Baptista Guimarães Cerne
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Ordenações em vigor. Estudos sobre o código philippino na nossa actualidade
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Autor: João Baptista Guimarães Cerne
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Categoria: Direito
Paginas: 504
As Constituições dos estados e a Constituição Federal
Felisbello Freire
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As Constituições dos estados e a Constituição Federal
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Autor: Felisbello Freire
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Categoria: Direito
Paginas: 646
Princípios de direito internacional
Lafayette Rodrijniert Pereira
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Princípios de direito internacional
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Autor: Lafayette Rodrijniert Pereira
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Categoria: Direito
Paginas: 495
Tratado de direito penal alemão (v.2)
Franz von Liszt
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Tratado de direito penal alemão (v.2)
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Autor: Franz von Liszt
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Categoria: Direito
Paginas: 661
A Jus-humanização das Relações Privadas: para além da cons ...
Plínio Melgaré
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A Jus-humanização das Relações Privadas: para além da constitucionalização do direito privado
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Autor: Plínio Melgaré
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Categoria: Direito
Paginas: 50
Carga Tributária e Transparência
Hugo de Brito Machado
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Carga Tributária e Transparência
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Autor: Hugo de Brito Machado
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Categoria: Direito
Paginas: 3
O Crime de Supressão ou Redução de Tributo
Hugo de Brito Machado
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O Crime de Supressão ou Redução de Tributo
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Autor: Hugo de Brito Machado
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Categoria: Direito
Paginas: 2
A ordem injusta
Alexandre Guido Lopes Parola
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A ordem injusta
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Autor: Alexandre Guido Lopes Parola
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Categoria: Direito
Paginas: 508
Julgamento Administrativo e Ação Penal nos Crimes contra a ...
Hugo de Brito Machado
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Julgamento Administrativo e Ação Penal nos Crimes contra a Ordem Tributária
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Autor: Hugo de Brito Machado
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Categoria: Direito
Paginas: 10
Indústria de Liminares
Hugo de Brito Machado
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Indústria de Liminares
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Autor: Hugo de Brito Machado
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Categoria: Direito
Paginas: 2
Terras e colonização
Augusto Teixeira de Freitas Júnior
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Terras e colonização
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Autor: Augusto Teixeira de Freitas Júnior
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Categoria: Direito
Paginas: 301
Órgãos públicos, domínio público e licenças públicas
Christiano Lacorte
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Órgãos públicos, domínio público e licenças públicas
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Autor: Christiano Lacorte
Acervo: (ea) Edição do Autor
Categoria: Direito
Paginas: 4
Noções de direito: as peculiaridades de sua organização te ...
Mário Joaquim Batista
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Noções de direito: as peculiaridades de sua organização textual
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Autor: Mário Joaquim Batista
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Categoria: Direito
Paginas: 14
Repertório da prática brasileiro do direito internacional ...
Antônio Augusto Cançado Trindade
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Repertório da prática brasileiro do direito internacional público (periodo 1899-1918)
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Autor: Antônio Augusto Cançado Trindade
Acervo: (al) Fundação Alexandre de Gusmão
Categoria: Direito
Paginas: 520
A conferência da Haia de direito internacional privado: a ...
Gustavo Ferraz de Campos Monaco
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A conferência da Haia de direito internacional privado: a participação do Brasil
Classifique:
Autor: Gustavo Ferraz de Campos Monaco
Acervo: (al) Fundação Alexandre de Gusmão
Categoria: Direito
Paginas: 580
O domínio por organização na dogmática penal brasileira do ...
Pablo Rodrigo Alflen da Silva
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O domínio por organização na dogmática penal brasileira do concurso de pessoas
Classifique:
Autor: Pablo Rodrigo Alflen da Silva
Acervo: (ea) Edição do Autor
Categoria: Direito
Paginas: 9
Hostilização de empregada gestante:choque capital-trabalho ...
Jonas Patrezzy Camargos Pereira
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Hostilização de empregada gestante:choque capital-trabalho e lesões a direitos fundamentais
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Autor: Jonas Patrezzy Camargos Pereira
Acervo: (ea) Edição do Autor
Categoria: Direito
Paginas: 55
O recurso de graça segundo a legislação brasileira
Antonio Herculano de Souza Bandeira Filho
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O recurso de graça segundo a legislação brasileira
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Autor: Antonio Herculano de Souza Bandeira Filho
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Categoria: Direito
Paginas: 127
Manual da aprendizagem: o que é preciso saber para contrat ...
Brasil.Ministério do Trabalho e Emprego
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Manual da aprendizagem: o que é preciso saber para contratar o jovem aprendiz
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Autor: Brasil.Ministério do Trabalho e Emprego
Acervo: (tr) Ministério do Trabalho e Emprego
Categoria: Direito
Paginas: 48
Das Servidões de caminho direito romano e pátrio
José Mendes
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Das Servidões de caminho direito romano e pátrio
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Autor: José Mendes
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 256
Doutrina das ações
José Homem Corrêa Telles
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Doutrina das ações
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Autor: José Homem Corrêa Telles
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Categoria: Direito
Paginas: 532
Sucessão dos filhos naturais e sua filiação
Agostinho Marques Perdigão Malheiro
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Sucessão dos filhos naturais e sua filiação
Classifique:
Autor: Agostinho Marques Perdigão Malheiro
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Categoria: Direito
Paginas: 199
Elementos de direito administrativo brasileiro para uso da ...
Vicente Pereira do Rego
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Elementos de direito administrativo brasileiro para uso das faculdades de direito do Império
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Autor: Vicente Pereira do Rego
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Categoria: Direito
Paginas: 296
Lições de direito criminal
Braz Florentino Henriques de Souza
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Lições de direito criminal
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Autor: Braz Florentino Henriques de Souza
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Categoria: Direito
Paginas: 383
A proteção internacional da pessoa humana e o status juríd ...
Rafael Alexandre Michalski
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A proteção internacional da pessoa humana e o status jurídico dos prisioneiros da base naval de Guantánamo
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Autor: Rafael Alexandre Michalski
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Categoria: Direito
Paginas: 73
Juizados Especiais Criminais - O real papel do conciliador
Elaina de Araújo Argollo
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Juizados Especiais Criminais - O real papel do conciliador
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Autor: Elaina de Araújo Argollo
Acervo: (ea) Edição do Autor
Categoria: Direito
Paginas: 70
Juristas filósofos
Clóvis Beviláqua
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Juristas filósofos
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Autor: Clóvis Beviláqua
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Categoria: Direito
Paginas: 150
Justice
Herbert Spencer
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Autor: Herbert Spencer
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Categoria: Direito
Paginas: 390
Ética
Dalmo de Abreu Dallari
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Ética
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Autor: Dalmo de Abreu Dallari
Acervo: (fa) Fundação Abrinq
Categoria: Direito
Paginas: 21
Boletim de direitos humanos
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadã
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Boletim de direitos humanos
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Autor: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Acervo: (ue) Unesco
Categoria: Direito
Paginas: 54
Practica das correições
Olegário Herculano de Aquino e Castro
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Practica das correições
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Autor: Olegário Herculano de Aquino e Castro
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Categoria: Direito
Paginas: 273
A contribuição de iluminação pública - CIP
Hugo de Brito Machado
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A contribuição de iluminação pública - CIP
Classifique:
Autor: Hugo de Brito Machado
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Categoria: Direito
Paginas: 23
O ISS e a Locação ou Cessão de Direito de Uso
Hugo de Brito Machado
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O ISS e a Locação ou Cessão de Direito de Uso
Classifique:
Autor: Hugo de Brito Machado
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 22
Tratado da prova em matéria criminal, ou, exposição compar ...
Carl Joseph Anton Mittermaier
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Tratado da prova em matéria criminal, ou, exposição comparada dos princípios da prova em matéria
Classifique:
Autor: Carl Joseph Anton Mittermaier
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 497
A pedofilia no âmbito da internet
Igor Rafael de Matos Teixeira Guedes
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A pedofilia no âmbito da internet
Classifique:
Autor: Igor Rafael de Matos Teixeira Guedes
Acervo: (ea) Edição do Autor
Categoria: Direito
Paginas: 45
A questão da inconstitucionalidade da Lei no recurso espec ...
Hugo de Brito Machado
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A questão da inconstitucionalidade da Lei no recurso especial
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Autor: Hugo de Brito Machado
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 5
Das marcas de fábrica e de comércio e do nome comercial
Antonio Bento de Faria
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Das marcas de fábrica e de comércio e do nome comercial
Classifique:
Autor: Antonio Bento de Faria
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 458
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