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Direitos da personalidade - Direito à identidade: a autono ...
Aida Susmare da Silva
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Direitos da personalidade - Direito à identidade: a autonomia jurídica sobre o direito ao nome, sob o viés constitucional civilista
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Autor: Aida Susmare da Silva
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Categoria: Direito
Paginas: 82
Direito administrativo. Ciência da administração
Oliveira Santos
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Direito administrativo. Ciência da administração
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Autor: Oliveira Santos
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Paginas: 422
Do domínio da união e dos estados segundo a Constituição F ...
Rodrigo Octavio
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Do domínio da união e dos estados segundo a Constituição Federal
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Autor: Rodrigo Octavio
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Categoria: Direito
Paginas: 247
Dualidade da justiça no Distrito Federal
Eneas Galvão
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Dualidade da justiça no Distrito Federal
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Autor: Eneas Galvão
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Categoria: Direito
Paginas: 88
A evolução do direito
Rudof von Jhering
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A evolução do direito
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Autor: Rudof von Jhering
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Categoria: Direito
Paginas: 370
O poder legislativo e o poder executivo no direito público ...
Henrique Coelho
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O poder legislativo e o poder executivo no direito público brasileiro
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Autor: Henrique Coelho
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Categoria: Direito
Paginas: 310
Responsabilidade civil ambiental das empresas exploradoras ...
André Luís de Pádua Góis
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Responsabilidade civil ambiental das empresas exploradoras de petróleo e gás
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Autor: André Luís de Pádua Góis
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Categoria: Direito
Paginas: 97
RENAJUD: Procedimento, surgimento e vantagens do sistema d ...
Edneia Freitas Gomes Bisinotto
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RENAJUD: Procedimento, surgimento e vantagens do sistema de restrição judicial de veículos de via terrestre
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Autor: Edneia Freitas Gomes Bisinotto
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Da concorrência desleal - José Lobo D-Avila Lima
José Lobo D'_Avila Lima
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Da concorrência desleal - José Lobo D-Avila Lima
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Autor: José Lobo D'_Avila Lima
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Paginas: 280
Da natureza e limites do poder moderador
Zacharias de Góes e Vasconcellos
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Da natureza e limites do poder moderador
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Autor: Zacharias de Góes e Vasconcellos
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Categoria: Direito
Paginas: 251
Da retroatividade das leis civis
Reynaldo Porchat
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Da retroatividade das leis civis
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Autor: Reynaldo Porchat
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Paginas: 218
Ação Penal como Instrumento de Coação nos Crimes Tributári ...
Hugo de Brito Machado
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Ação Penal como Instrumento de Coação nos Crimes Tributários
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Autor: Hugo de Brito Machado
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Categoria: Direito
Paginas: 3
O direito das gentes
Emer de Vattel
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O direito das gentes
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Autor: Emer de Vattel
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O direito do Amazonas ao Acre septentrional (v.1)
Ruy Barbosa
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O direito do Amazonas ao Acre septentrional (v.1)
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Autor: Ruy Barbosa
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Categoria: Direito
Paginas: 402
Monografia jurídica e prática das execuções de sentenças e ...
Bernardo Teixeira de Moraes Leite Velho
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Monografia jurídica e prática das execuções de sentenças em processo civil
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Autor: Bernardo Teixeira de Moraes Leite Velho
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Categoria: Direito
Paginas: 521
Movimentos sociais versus estado: um estudo sobre o reconh ...
Gustavo da Silva Cruz
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Movimentos sociais versus estado: um estudo sobre o reconhecicmento da cidadania pela sociedade
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Autor: Gustavo da Silva Cruz
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Categoria: Direito
Paginas: 62
Plano Estratégico do STJ 2004/2006
Superior Tribunal de Justiça
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Plano Estratégico do STJ 2004/2006
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Autor: Superior Tribunal de Justiça
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Categoria: Direito
Paginas: 24
Primeiras linhas sobre o processo criminal de primeira ins ...
Joaquim Bernardes da Cunha
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Primeiras linhas sobre o processo criminal de primeira instância. (v.2)
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Autor: Joaquim Bernardes da Cunha
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Categoria: Direito
Paginas: 512
Instituições orphanalogicas
Joaquim Ignácio Ramalho
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Instituições orphanalogicas
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Autor: Joaquim Ignácio Ramalho
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Categoria: Direito
Paginas: 412
O código penal interpretado
João Vieira de Araujo
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O código penal interpretado
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Autor: João Vieira de Araujo
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Categoria: Direito
Paginas: 457
Confissão de Dívida Tributária
Hugo de Brito Machado
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Confissão de Dívida Tributária
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Autor: Hugo de Brito Machado
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Categoria: Direito
Paginas: 9
Princípios elementares de direito internacional privado
Clóvis Beviláqua
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Princípios elementares de direito internacional privado
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Autor: Clóvis Beviláqua
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Categoria: Direito
Paginas: 363
Princípio da insignificância ou bagatela
André Luiz Trindade Moreira
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Princípio da insignificância ou bagatela
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Autor: André Luiz Trindade Moreira
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Categoria: Direito
Paginas: 5
Poder de Polícia: Proporcionalidade e Abuso de Poder
Germana da Silva Leal
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Poder de Polícia: Proporcionalidade e Abuso de Poder
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Autor: Germana da Silva Leal
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Categoria: Direito
Paginas: 93
Contribuição de Iluminação Pública
Hugo de Brito Machado
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Contribuição de Iluminação Pública
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Autor: Hugo de Brito Machado
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Categoria: Direito
Paginas: 3
Qual a cultura que queremos? Políticas públicas e leis de ...
Júlia Eléguida
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Qual a cultura que queremos? Políticas públicas e leis de fomento à cultura no Brasil
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Autor: Júlia Eléguida
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Categoria: Direito
Paginas: 103
Doutrina e prática das obrigações ou tratado geral dos dir ...
Manoel Ignácio Carvalho de Mendonça
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Doutrina e prática das obrigações ou tratado geral dos direitos de crédito
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Autor: Manoel Ignácio Carvalho de Mendonça
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Categoria: Direito
Paginas: 956
Reforma Tributária
Hugo de Brito Machado
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Reforma Tributária
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Autor: Hugo de Brito Machado
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Categoria: Direito
Paginas: 17
Repertório da prática brasileiro do direito internacional ...
Antônio Augusto Cançado Trindade
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Repertório da prática brasileiro do direito internacional público (periodo 1889-1898)
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Autor: Antônio Augusto Cançado Trindade
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Categoria: Direito
Paginas: 274
A polícia carioca: a criminalidade contemporânea
Elysio de Carvalho
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A polícia carioca: a criminalidade contemporânea
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Autor: Elysio de Carvalho
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Categoria: Direito
Paginas: 125
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
José Augusto Adami Camanhani
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Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
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Autor: José Augusto Adami Camanhani
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Categoria: Direito
Paginas: 89
Princípios hierárquicos na polícia federal
Anderson Souza Daura
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Princípios hierárquicos na polícia federal
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Autor: Anderson Souza Daura
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Categoria: Direito
Paginas: 115
Prisão Temporária
Hugo de Brito Machado
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Prisão Temporária
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Autor: Hugo de Brito Machado
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Categoria: Direito
Paginas: 3
Em Defesa dos Conselhos de Contribuintes
Hugo de Brito Machado
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Em Defesa dos Conselhos de Contribuintes
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Autor: Hugo de Brito Machado
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Categoria: Direito
Paginas: 3
Notório Saber
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Notório Saber
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Autor: Hugo de Brito Machado
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Categoria: Direito
Paginas: 2
Os delinqüentes passionais. O criminalista Impallomeni
Emmanuel Lassere
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Os delinqüentes passionais. O criminalista Impallomeni
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Autor: Emmanuel Lassere
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Categoria: Direito
Paginas: 172
Júri. Estado de São Paulo
Clóvis Beviláqua
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Júri. Estado de São Paulo
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Autor: Clóvis Beviláqua
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 250
Inflação e Juros
Hugo de Brito Machado
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Inflação e Juros
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Autor: Hugo de Brito Machado
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Categoria: Direito
Paginas: 5
As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil
Nina Rodrigues
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As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil
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Autor: Nina Rodrigues
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Categoria: Direito
Paginas: 206
As servidões reais: estudo de direito civil (parte 1)
Didimo Agapito da Veiga Júnior
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As servidões reais: estudo de direito civil (parte 1)
Classifique:
Autor: Didimo Agapito da Veiga Júnior
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Categoria: Direito
Paginas: 343
Seguros marítimos e terrestres
José da Silva Costa
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Seguros marítimos e terrestres
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Autor: José da Silva Costa
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Categoria: Direito
Paginas: 295
Impostos sobre o Comércio Exterior
Hugo de Brito Machado
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Impostos sobre o Comércio Exterior
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Autor: Hugo de Brito Machado
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Categoria: Direito
Paginas: 3
Primeiras linhas sobre o processo criminal de primeira ins ...
Joaquim Bernardes da Cunha
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Primeiras linhas sobre o processo criminal de primeira instância. (v.1)
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Autor: Joaquim Bernardes da Cunha
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Categoria: Direito
Paginas: 355
Direitos humanos no século XXI - Vol II
Samuel Pinheiro Guimarães
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Direitos humanos no século XXI - Vol II
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Autor: Samuel Pinheiro Guimarães
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Categoria: Direito
Paginas: 344
Direito comercial. Prelições
Alberto Biolchini
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Direito comercial. Prelições
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Autor: Alberto Biolchini
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Categoria: Direito
Paginas: 363
Responsabilidade civil do estado pelo descumprimento do pr ...
Thyago Cezar
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Responsabilidade civil do estado pelo descumprimento do princípio da duração razoável do processo
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Autor: Thyago Cezar
Acervo: (ea) Edição do Autor
Categoria: Direito
Paginas: 68
Le istituzioni svizzere nel diritto pubblico e privato del ...
Brenno Bertoni
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Le istituzioni svizzere nel diritto pubblico e privato della confederazione e dei cantoni
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Autor: Brenno Bertoni
Acervo: (bd) Biblioteca Digital Jurídica _ STJ
Categoria: Direito
Paginas: 483
Regime Federativo e a república brasileira
Amaro Cavalcanti
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Regime Federativo e a república brasileira
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Autor: Amaro Cavalcanti
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Categoria: Direito
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