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(bs) Biblioteca Do Senado

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<BR>Data: 04/1989<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 26, n. 102, p. 69-76, abr./jun. 1989<BR>Conteúdo: A perspectiva nacionalista -- A perspectiva estadualizante -- A perspectiva socializante -- A perspectiva ambientalista<BR>Parte de: -h

As macroperspectivas do Direito Minerário a partir da nova ...

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<BR>Data: 07/1980<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 17, n. 67, p. 273-282, jul./set. 1980 | Revista do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, v. 9, n. 30, p. 5-9, dez. 1980 | Revista de direito administrativo, n. 139, p. 11-21, jan./m

Reajustamento e recomposição de preços em contrato adminis ...

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<BR>Data: 01/1988<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 25, n. 97, p. 69-84, jan./mar. 1988 | Revista da Amagis, v. 6, n. 16, p. 121-136, 1987<BR>Conteúdo: Delimitação do tema -- Estrutura atual do Judiciário -- Inovações estruturais -- Composiç

Perspectivas da organização judiciária na futura Constitui ...

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<BR>Data: 04/1980<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 17, n. 66, p. 125-152, abr./jun. 1980<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496798->Revista de informação legislativa : v. 17, n. 66 (abr./jun. 1980)<BR>Responsabilidade:

A liberdade e o direito à intimidade

Dotti, René Ariel

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<BR>Data: 04/1980<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 17, n. 66, p. 273-292, abr./jun. 1980<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496798->Revista de informação legislativa : v. 17, n. 66 (abr./jun. 1980)<BR>Responsabilidade:

A violência nas prisões

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<BR>Data: 04/1980<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 17, n. 66, p. 201-238, abr./jun. 1980<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496798->Revista de informação legislativa : v. 17, n. 66 (abr./jun. 1980)<BR>Responsabilidade:

O controle administrativo da empresa pública e sociedade d ...

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<BR>Data: 04/1980<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 17, n. 66, p. 329-340, abr./jun. 1980<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496798->Revista de informação legislativa : v. 17, n. 66 (abr./jun. 1980)<BR>Responsabilidade:

Da afronta ao sistema de incidência única na tributação de ...

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<BR>Data: 07/1980<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 17, n. 67, p. 5-60, jul./set. 1980<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 17, n. 67 (jul./set. 1980)<BR>Responsabilidade: Senador Paulo Brossard<BR>Endereço para citar este d

João Mangabeira : homenagem

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<BR>Data: 04/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 138, p. 49-54, abr./jun. 1998<BR>Conteúdo: Deveres da cultura e do magistério -- Conteúdo da aula inaugural -- O homem, contradições e mudanças -- Contradições, mudanças e o direito

O direito e as contradições da lei e da vida

Marinho, Josaphat

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<BR>Data: 04/1998<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 35, n. 138, p. 89-101, abr./jun. 1998<BR>Conteúdo: Os direitos humanos na Constituição de 1988 -- Restrições de direito e de fato à proteção dos direitos humanos -- O direito ao conheciment

O habeas data brasileiro e sua lei regulamentadora

Moreira, José Carlos Barbosa

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<BR>Data: 04/2001<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 150, p. 99-120, abr./jun. 2001<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 150 (abr./jun. 2001)<BR>Responsabilidade: Antônio Carlos de Almeida Diniz<BR>Endereço para

Legitimação procedimental e modernidade : a problemática d ...

Diniz, Antônio Carlos de Almeida

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<BR>Data: 10/2012<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 196, p. 39-51, out./dez. 2012.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 49, n. 196 (out./dez. 2012)<BR>Responsabilidade: Maurin Almeida Falcão<BR>Endereço para citar est

A teoria do fato social em Durkheim e os elementos de cone ...

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<BR>Data: 10/2012<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 196, p. 53-68, out./dez. 2012.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 49, n. 196 (out./dez. 2012)<BR>Responsabilidade: Daniella S. Dias<BR>Endereço para citar este doc

O que vem a ser nação no contexto atual?

Dias, Daniella S.

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<BR>Data: 10/2012<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 196, p. 111-132, out./dez. 2012.<BR>Conteúdo: Reconhecimento de direitos das populações indígenas -- Direito de voto -- Condições de elegibilidade -- Inelegibilidade -- Privação dos

Alistabilidade e elegibilidade do silvícola no ordenamento ...

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<BR>Data: 10/2012<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 196, p. 165-182, out./dez. 2012.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 49, n. 196 (out./dez. 2012)<BR>Responsabilidade: Tarcisio Vieira de Carvalho Neto<BR>Endereço p

O princípio da alternância no regime democrático

Carvalho Neto, Tarcisio Vieira de

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<BR>Data: 10/2012<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 196, p. 183-203, out./dez. 2012.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 49, n. 196 (out./dez. 2012)<BR>Responsabilidade: Beatriz Martins Teixeira, Carlos José Saldanha

Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionam ...

Machado, Carlos José Saldanha

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<BR>Data: 10/2012<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 196, p. 221-231, out./dez. 2012.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 49, n. 196 (out./dez. 2012)<BR>Responsabilidade: Antonio da Silva Campos Junior<BR>Endereço par

Biodireito e desenvolvimento sustentável

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<BR>Data: 10/2012<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 196, p. 233-248, out./dez. 2012.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 49, n. 196 (out./dez. 2012)<BR>Responsabilidade: Gabriela Verona Pércio, Flávio Ramos, Ricardo

A Lei 12.349/2010 e a preferência a produtos manufaturados ...

favoritar131428

<BR>Data: 10/2012<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 49, n. 196, p. 283-295, out./dez. 2012.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 49, n. 196 (out./dez. 2012)<BR>Responsabilidade: Louise Menegaz de Barros Mota<BR>Endereço para

Jeremy Bentham : entre o esquecimento e o retorno às ideia ...

favoritar131033

<BR>Data: 07/1985<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 22, n. 87, p. 31-40, jul./set. 1985<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496819->Revista de informação legislativa : v. 22, n. 87 (jul./set. 1985)<BR>Responsabilidade: J

Poder executivo

Marinho, Josaphat

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<BR>Data: 07/1985<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 22, n. 87, p. 59-66, jul./set. 1985<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496819->Revista de informação legislativa : v. 22, n. 87 (jul./set. 1985)<BR>Responsabilidade: P

Sugestões para uma constituinte autêntica

Jacques, Paulino

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<BR>Data: 07/1985<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 22, n. 87, p. 77-112, jul./set. 1985<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496819->Revista de informação legislativa : v. 22, n. 87 (jul./set. 1985)<BR>Responsabilidade:

Variações em torno da reforma constitucional

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<BR>Data: 07/1985<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 22, n. 87, p. 249-268, jul./set. 1985<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496819->Revista de informação legislativa : v. 22, n. 87 (jul./set. 1985)<BR>Responsabilidade:

O Estado, seu surgimento e existência : a teoria pura do d ...

Câmara, Edson de Arruda

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<BR>Data: 07/1985<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 22, n. 87, p. 355-374, jul./set. 1985 | Revista de direito do trabalho, v. 10, n. 58, p. 59-73, nov./dez. 1985 | Revista jurídica mineira, v. 3, n. 22, p. 21-39, fev. 1986<BR>Parte de:

A súmula 90 : o TST e a constituição

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<BR>Data: 01/2001<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 149, p. 125-139, jan./mar. 2001<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 149 (jan./mar. 2001)<BR>Responsabilidade: Rodrigo Fonseca Alves de Andrade<BR>Endereço pa

O princípio base da capacidade contributiva e sua aplicaçã ...

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<BR>Data: 01/2001<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 149, p. 141-152, jan./mar. 2001<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 149 (jan./mar. 2001)<BR>Responsabilidade: Fernanda Maia Salomão Alves<BR>Endereço para ci

Competência reformadora do Congresso Nacional, em matéria ...

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<BR>Data: 01/2001<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 149, p. 159-171, jan./mar. 2001<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 149 (jan./mar. 2001)<BR>Responsabilidade: Cesar Caldeira<BR>Endereço para citar este docu

Assaltos a passageiros de ônibus no Rio de Janeiro : um es ...

favoritar131574

<BR>Data: 01/2001<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 149, p. 173-180, jan./mar. 2001<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 149 (jan./mar. 2001)<BR>Responsabilidade: Marli Aparecida da Silva Siqueira<BR>Endereço p

Processo Econômico da América Latina e o Mercosul

Siqueira, Marli Aparecida da Silva

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<BR>Data: 01/2000<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 149, p. 181-185, jan./mar. 2001<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 149 (jan./mar. 2001)<BR>Responsabilidade: Geraldo Magela e Silva Meneses<BR>Endereço para

Prestação de tutela jurisdicional coletiva

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<BR>Data: 01/2001<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 149, p. 229-241, jan./mar. 2001<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 149 (jan./mar. 2001)<BR>Responsabilidade: Maria Coeli Simões Pires<BR>Endereço para citar

A ressemantização da autonomia municipal em face dos desaf ...

favoritar131577

<BR>Data: 07/2005<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 42, n. 167, p. 15-26, jul./set. 2005<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 42, n. 167 (jul./set. 2005)<BR>Responsabilidade: Ielbo Marcus Lobo de Souza<BR>Endereço para citar

A área de livre comércio das Américas e o Brasil : questõe ...

Souza, Ielbo Marcus Lobo de

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<BR>Data: 04/2001<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 38, n. 150, p. 27-53, abr./jun. 2001<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 38, n. 150 (abr./jun. 2001)<BR>Responsabilidade: Valério de Oliveira Mazzuoli<BR>Endereço para cit

O Poder legislativo e os tratados internacionais : o treat ...

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<BR>Data: 07/1979<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 16, n. 63, p. 43-54, jul./set. 1979<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 16, n. 63 (jul./set. 1979)<BR>Responsabilidade: Prof. Dr. Paulino Jacques<BR>Endereço para citar es

A Emenda Constitucional n. 11

Jacques, Paulino

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<BR>Data: 10/2002<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 39, n. 156, p. 53-62, out./dez. 2002<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 39, n. 156 (out./dez. 2002)<BR>Responsabilidade: Amandino Teixeira Nunes Junior<BR>Endereço para c

As modernas teorias da justiça

Nunes Junior, Amandino Teixeira

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<BR>Data: 08/2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70462->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70462

Estudo de segurança da informação com enfoque nas normas d ...

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<BR>Data: 08/2007<BR>Conteúdo: A novela ministerial -- A necessidade de fazer oposição -- Em defesa do Estado de Direito.<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/178328

Democracia e Estado de Direito : coletânea de discursos do ...

Vasconcelos, Jarbas

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<BR>Data: 10/2009<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/178329

A praga da cochonilha em Pernambuco

Vasconcelos, Jarbas

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<BR>Data: 2008<BR>Conteúdo: Discursos -- Relatorias -- Proposições -- Apartes<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/385434

Prestando contas : 2007 - 2008

Durval, João, 1929_

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<BR>Data: 10/2002<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 39, n. 156, p. 225-232, out./dez. 2002<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 39, n. 156 (out./dez. 2002)<BR>Responsabilidade: Eduardo Silva Costa<BR>Endereço para citar este

Judiciário e moralidade : a norma do art. 10 da Lei 9.421, ...

favoritar131634

<BR>Data: 07/2005<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 42, n. 167, p. 271-279, jul./set. 2005<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 42, n. 167 (jul./set. 2005)<BR>Responsabilidade: Manoel Adam Lacayo Valente<BR>Endereço para cit

Ciência e a magia da vida no pensamento de Max Weber

Valente, Manoel Adam Lacayo

favoritar131635

<BR>Data: 01/2003<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 40, n. 157, p. 95-102, jan./mar. 2003<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 40, n. 157 (jan./mar. 2003)<BR>Responsabilidade: Marcos José Mendes<BR>Endereço para citar este d

Financiamento de grandes cidades brasileiras

favoritar131636

<BR>Data: 01/2003<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 40, n. 157, p. 103-111, jan./mar. 2003<BR>Conteúdo: Histórico e tramitação da matéria no Congresso Nacional -- A discussão da matéria no Plenário do Senado Federal -- Os novos limites estab

O impacto da Emenda à Constituição n. 25 sobre as despesas ...

favoritar131637

<BR>Data: 01/2003<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 40, n. 157, p. 113-129, jan./mar. 2003<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 40, n. 157 (jan./mar. 2003)<BR>Responsabilidade: Marcos Köhler<BR>Endereço para citar este docum

Financiamento habitacional no Brasil : muitos subsídios, p ...

favoritar130949

<BR>Data: 10/1981<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 72, p. 287-304, out./dez. 1981 | Revista da faculdade de direito da Universidade de São Paulo, v. 76, p. 331-352, jan./dez. 1981<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item

O Ecad e o direito de execução pública

Bittar, Carlos Alberto

favoritar130950

<BR>Data: 10/1981<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 72, p. 161-172, out./dez. 1981<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496804->Revista de informação legislativa : v. 18, n. 72 (out./dez. 1981)<BR>Responsabilidade:

Código civil, artigo 219, nº. IV : norma esclerosada e hum ...

Lima, Domingos Savio Brandão

favoritar130951

<BR>Data: 10/1981<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 18, n. 72, p. 59-80, out./dez. 1981<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496804->Revista de informação legislativa : v. 18, n. 72 (out./dez. 1981)<BR>Responsabilidade: T

Veto e técnica legislativa

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<BR>Data: 07/2006<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 43, n. 171, p. 91-105, jul./set. 2006<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 43, n. 171 (jul./set. 2006)<BR>Responsabilidade: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy<BR>Endereço para

O realismo jurídico em Oliver Wendell Holmes Jr.

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<BR>Data: 2005<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/10

Acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou co ...

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