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(bs) Biblioteca Do Senado

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<BR>Data: 1938<BR>Responsabilidade: Luiz Viana Filho<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/94265

Direitos dos estrangeiros no Brasil : histórico e situação ...

Viana Filho, Luiz, 1908_1990

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<BR>Data: 07/1980<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 17, n. 67, p. 127-134, jul./set. 1980 | Revista da Ordem dos Advogados do Brasil : Seção do Distrito Federal, n. 9, p. 19-28, 1980<BR>Responsabilidade: Haroldo Valladão<BR>Endereço para cit

O judiciarismo republicano e sua realização através da dou ...

Valladão, Haroldo

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<BR>Data: 07/1980<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 17, n. 67, p. 111-118, jul./set. 1980<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 17, n. 67 (jul./set. 1980)<BR>Responsabilidade: A. Machado Pauperio<BR>Endereço para citar este d

Relações entre os Poderes Legislativo e Executivo

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<BR>Data: 07/1980<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 17, n. 67, p. 61-76, jul./set. 1980<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 17, n. 67 (jul./set. 1980)<BR>Responsabilidade: Antônio Augusto Cançado Trindade<BR>Endereço para c

Apontamentos sobre o uso das ficções no Direito Internacio ...

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<BR>Data: 07/1980<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 17, n. 67, p. 227-230, jul./set. 1980 | Jurisprudência e doutrina, n. 122, p. 9-12, abr./jun. 1981<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 17, n. 67 (jul./set. 1980)<BR>Respon

Ilegalidade no lançamento dos impostos predial e territori ...

Xavier, Alberto

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<BR>Data: 07/1980<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 17, n. 67, p. 147-198, jul./set. 1980<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 17, n. 67 (jul./set. 1980)<BR>Responsabilidade: Barbosa Lima Sobrinho<BR>Endereço para citar este

Direito de informação

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<BR>Data: 10/1980<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 17, n. 68, p. 157-168, out./dez. 1980<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496800->Revista de informação legislativa : v. 17, n. 68 (out./dez. 1980)<BR>Responsabilidade:

Garantias do Ministério Público Federal

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<BR>Data: 10/1989<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 26, n. 104, p. 213-220, out./dez. 1989<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 26, n. 104 (out./dez. 1989)<BR>Responsabilidade: José Inácio Gonzaga Franceschini<BR>Endereço pa

A cláusula "devido processo legal" e a lei antitruste naci ...

favoritar131145

<BR>Data: 10/1989<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 26, n. 104, p. 237-246, out./dez. 1989<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 26, n. 104 (out./dez. 1989)<BR>Responsabilidade: José Reinaldo de Lima Lopes<BR>Endereço para ci

Hermenêutica e completude do ordenamento

Lopes, José Reinaldo de Lima

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<BR>Data: 09/1964<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v.1, n. 3, p. 30-35, set. 1964<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 1, n. 3 (set. 1964)<BR>Responsabilidade: Deputado Aliomar Baleeiro<BR>Endereço para citar este documento: -

Frustrações do Senado

Baleeiro, Aliomar, 1905_1978

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<BR>Data: 09/1964<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v.1, n. 3, p. 95-120, set. 1964<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 1, n. 3 (set. 1964)<BR>Responsabilidade: Humberto Haydt de Souza Mello<BR>Endereço para citar este documen

O usucapião

favoritar131007

<BR>Data: 04/1984<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 21, n. 82, p. 83-86, abr./jun. 1984 | Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, v. 18, n. 62, p. 11-14, jan./jun. 1984<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 21, n. 82

O direito da crise

Wald, Arnoldo

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<BR>Data: 11/2005<BR>Fonte: Senatus : cadernos da Secretaria de Informação e Documentação, v. 4, n. 1, p. 8-13, nov. 2005<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70279

Burle Marx

favoritar131935

<BR>Data: 12/2001<BR>Fonte: Senatus : cadernos da Secretaria de Informação e Documentação, v.1, n. 1, p. 7-15, dez. 2001<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70280

O Brasil e o Mercosul Frente à Alca : destino ou opção?

Drummond, Maria Claudia

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<BR>Data: 10/1985<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 22, n. 88, p. 75-94, out./dez. 1985<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496820->Revista de informação legislativa : v. 22, n. 88 (out./dez. 1985)<BR>Responsabilidade: M

Ideologismo e ciência política

favoritar131260

<BR>Data: 10/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 188, p. 143-152, out./dez. 2010<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 188 (out./dez. 2010)<BR>Responsabilidade: Carlos José S. Machado e Rodrigo M. Vilani<BR>E

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conserv ...

favoritar131261

<BR>Data: 10/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 188, p. 179-190, out./dez. 2010<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 188 (out./dez. 2010)<BR>Responsabilidade: Hugo Evo Magro Corrêa Urbano<BR>Endereço para c

Notas sobre a efetivação do direito fundamental à saúde

favoritar131262

<BR>Data: 10/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 188, p. 239-253, out./dez. 2010<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 188 (out./dez. 2010)<BR>Responsabilidade: Ben-Hur Rava<BR>Endereço para citar este docume

Empresários e transição democrática : os interesses de cla ...

favoritar131263

<BR>Data: 10/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 188, p. 255-276, out./dez. 2010<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 188 (out./dez. 2010)<BR>Responsabilidade: Geilza Fátima Cavalcanti Diniz<BR>Endereço para

Teoria da argumentação jurídica e love´s knowledge no caso ...

favoritar131086

<BR>Data: 07/1987<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 24, n. 95, p. 163-170, jul./set. 1987<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496827->Revista de informação legislativa : v. 24, n. 95 (jul./set. 1987)<BR>Responsabilidade:

Liberdade capitalista no Estado de direito

Poletti, Ronaldo

favoritar131087

<BR>Data: 07/1987<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 24, n. 95, p. 127-140, jul./set. 1987 | Revista brasileira de estudos políticos, n. 66, p. 137-160, jan. 1988 | Revista da faculdade de direito da Universidade Federal de Minas Gerais, v.

Tendências atuais dos regimes de governo

favoritar131088

<BR>Data: 07/1987<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 24, n. 95, p. 273-280, jul./set. 1987<BR>Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496827->Revista de informação legislativa : v. 24, n. 95 (jul./set. 1987)<BR>Responsabilidade:

Do tombamento : uma sugestão à Assembléia Nacional Constit ...

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<BR>Data: 04/1973<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 10, n. 38, p. 133-158, abr./jun. 1973<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 10, n. 38 (abr./jun. 1973)<BR>Responsabilidade: Sara Ramos de Figueirêdo<BR>Endereço para citar e

Furto de uso

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<BR>Data: 07/1967<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 4, n. 15/16, p. 235-268, jul./dez. 1967<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 4, n. 15/16 (jul./dez. 1967)<BR>Responsabilidade: Leda Maria Cardoso Naud<BR>Endereço para cita

Índios e indigenismo : histórico e legislação

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<BR>Data: 01/1988<BR>Fonte: Revista de Informação Legislativa, v. 25, n. 97, p. 85-102, jan./mar. 1988<BR>Conteúdo: Evolução histórica do Ministério Público -- Evolução histórica do Ministério Público no país -- O Ministério Público do Trabalho -- Aspecto

Ministério Público do Trabalho

Saad, José Eduardo Duarte

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<BR>Data: 07/2010<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 47, n. 187, p. 125-136, jul./set. 2010<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 47, n. 187 (jul./set. 2010)<BR>Responsabilidade: Joanisval Brito Gonçalves<BR>Endereço para cita

Quem vigia os vigilantes? : o controle da atividade de int ...

Gonçalves, Joanisval Brito

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<BR>Data: 01/2013<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 50, n. 197, p. 301-313, jan./mar. 2013.<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 50, n. 197 (jan./mar. 2013)<BR>Responsabilidade: Vinicius de Moura Xavier<BR>Endereço para cita

A essência da Constituição : uma análise da colaboração de ...

Xavier, Vinicius de Moura

favoritar131447

<BR>Data: 01/2013<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 50, n. 197, p. 317-329, jan./mar. 2013.<BR>Conteúdo: Fechamento do empreendedor individual -- Empresário individual -- Empresa individual de responsabilidade limitada -- Fechamento de socie

Teoria dos jogos e fechamento de empresas

Barbosa, Leonardo Garcia

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<BR>Data: 04/1999<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 36, n. 142, p. 347-372, abr./jun. 1999<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 36, n. 142 (abr./jun. 1999)<BR>Responsabilidade: Roberto Amaral<BR>Endereço para citar este docu

Civilização e barbárie (ou ensaio sobre a nova ordem mundi ...

Amaral, Roberto

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<BR>Data: 2010<BR>Conteúdo: Publicação contém discursos, proposições, relatorias, notícias, fotos e lista de publicações do senador.<BR>Responsabilidade: João Durval.<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/385437

Prestando contas : 2010

Durval, João, 1929_

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<BR>Data: 2010<BR>Conteúdo: Habilitação para motoboys e mototaxistas -- Revitalização dos portos da Bahia -- Regulamentação da profissão de vendedor ambulante.<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/385438

Discursos

Durval, João, 1929_

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<BR>Data: 2011<BR>Conteúdo: Vida pública de João Durval -- Pronunciamentos -- Proposições -- Relatorias -- Emendas orçamentárias -- Agradecimentos -- Notícias -- Fotos -- Publicações -- Contato.<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.

Prestando contas : 2011

Durval, João, 1929_

favoritar132439

<BR>Data: 2012<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/385441

Discurso : o uso da energia solar

Durval, João, 1929_

favoritar132440

<BR>Data: 2007<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/84537

Estado do Gurguéia : sonho e realidade

Claudino, João Vicente

favoritar132441

<BR>Data: 2007<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/84538

Royalties do petróleo : Região Sudeste

Claudino, João Vicente

favoritar132442

<BR>Data: 2007<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/84539

Royalties do petróleo : Região Sul

Claudino, João Vicente

favoritar132443

<BR>Data: 2007<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/84540

Royalties do petróleo : Região Norte e Centro-Oeste

Claudino, João Vicente

favoritar132444

<BR>Data: 2007<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/84541

Royalties do petróleo : Região Nordeste

Claudino, João Vicente

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<BR>Data: 29/06/2007<BR>Conteúdo: 1. Prefácio -- 2. Pronunciamento -- 3. Senador João Vicente luta pela valorização histórica da Fábrica dos Sonhos -- 4. Ofício nº 021/2007 GSLCLA -- 5. Ofício nº 025/2007 GSLCLA -- 6. Ofício nº 026/2007 GSLCLA -- 7. Ofíci

Fábrica dos Sonhos

Claudino, João Vicente

favoritar132446

<BR>Data: 1982<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/226651

Dr. Wanderley de Medeiros : o réu sem crime

Barboza, Lázaro

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<BR>Data: 10/2005<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 42, n. 168, p. 215-225, out./dez. 2005<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 42, n. 168 (out./dez. 2005)<BR>Responsabilidade: Amandino Teixeira Nunes Junior<BR>Endereço para

A teoria rawlsiana da justiça

Nunes Junior, Amandino Teixeira

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<BR>Data: 2008<BR>Responsabilidade: Pedro Simon<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/505785->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/505785

São Francisco de Assis : uma vida inspiradora

Simon, Pedro, 1930_

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<BR>Data: 2007<BR>Responsabilidade: Pedro Simon<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/505786->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/505786

Um relato para a história

Simon, Pedro, 1930_

favoritar132745

<BR>Data: 2007<BR>Responsabilidade: Pedro Simon<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/505787->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/505787

Uma boa notícia

Simon, Pedro, 1930_

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<BR>Data: 07/2003<BR>Fonte: Constitucionalizando direitos : 15 anos da constituição brasileira de 1988 | Revista de informação legislativa, v. 41, n. 163, p. 31-50, jul./set. 2004<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 163 (jul./set.

Dimensões da judicialização da política no Brasil : as adi ...

favoritar132509

<BR>Data: 02/04/1976<BR>Fonte: Diário do Congresso Nacional, Brasília, 2 abr. 1976. Seção 2, p. 1008-1012<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/94710->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/94710

Discurso do senador Luiz Viana, proferido em 01/04/1976

Viana Filho, Luiz, 1908_1990

favoritar132510

<BR>Data: 20/08/1976<BR>Fonte: Diário do Congresso Nacional, Brasília, 20 ago. 1976. Seção 2, p. 4912-4913<BR>Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/94711

Discurso do senador Luiz Viana , proferido em 19/08/1976

Viana Filho, Luiz, 1908_1990

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<BR>Data: 25/05/1977<BR>Fonte: Diário do Congresso Nacional, Brasília, 25 maio 1977. Seção 2, p. 2095-2096<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/94713->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/94713

Discurso do senador Luiz Viana , proferido em 24/05/1977

Viana Filho, Luiz, 1908_1990

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