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(bs) Biblioteca Do Senado

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<BR>Data: 07/1970<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 7, n. 27, p. 95-104, jul./set. 1970<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 7, n. 27 (jul./set. 1970)<BR>Responsabilidade: Professor Ivo D´Aquino<BR>Endereço para citar este d

O nôvo Código Penal Militar

D´Aquino, Ivo

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<BR>Data: 10/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 36, p. 173-186, out./dez. 1972<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 36 (out./dez. 1972)<BR>Responsabilidade: André Franco Montoro<BR>Endereço para citar este do

Papel da filosofia na luta pelo desenvolvimento

Montoro, Franco

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<BR>Data: 04/1974<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 11, n. 42, p. 143-154, abr./jun. 1974<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 11, n. 42 (abr./jun. 1974)<BR>Responsabilidade: Antônio Chaves<BR>Endereço para citar este docume

O direito de autor nas obras musicais

Chaves, Antônio

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<BR>Data: 10/1971<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 8, n. 32, p. 65-82, out./dez. 1971<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 8, n. 32 (out./dez. 1971)<BR>Responsabilidade: Hamilton de Moraes e Barros<BR>Endereço para citar es

A proteção jurisdicional dos direitos humanos no direito p ...

Barros, Hamilton de Moraes e

favoritar130814

<BR>Data: 10/1975<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 12, n. 48, p. 41-56, out./dez. 1975<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 12, n. 48 (out./dez. 1975)<BR>Responsabilidade: Clovis Ramalhete<BR>Endereço para citar este docume

A Antártica e o Brasil : aspectos jurídicos da controvérsia

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<BR>Data: 01/1977<BR>Fonte: Justitia, v. 38, n. 95, p. 125-138, out./dez. 1976 | Revista dos tribunais, São Paulo, v. 65, n. 493, p. 263-272, nov. 1976 | Revista de jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. 43, p. 17-27, nov./dez. 1

Falsidade ideológica decorrente do registro de filhos alhe ...

Chaves, Antônio

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<BR>Data: 21/08/2006<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.4. n. 136, 21 a 27 de ago. 2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70181->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70181

Fiscalização dos serviços públicos

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<BR>Data: 19/08/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 12, n. 481, 19 ago. 2014. Especial Cidadania.<BR>Conteúdo: Argumentos a favor e contra o preço diferenciado<BR>Responsabilidade: Tatiana Beltrão<BR>Endereço para citar este documento: -www2.se

Projeto acende debate sobre custo dos cartões

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<BR>Data: 04/11/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 12, n. 492, 04 nov. 2014. Especial Cidadania.<BR>Conteúdo: Conselho considera proposta prioridade para a área -- Regulamento Sanitário Internacional estabelece responsabilidades entre países -- Participa

Projeto endurece punição a mau gestor da saúde

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<BR>Data: 05/08/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.12, n. 479, 05 ago. 2014. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Fatia do PIB -- Bônus para professor -- O que o PNE se propõe a mudar -- Punição<BR>Responsabilidade: Ricardo Westin<BR>Endereço para citar este d

Recém-aprovado, Plano Nacional de Educação traz otimismo e ...

Westin, Ricardo

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<BR>Data: 20/05/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.12, n. 472, 20 mai. 2014. Especial Cidadania<BR>Responsabilidade: Tatiana Beltrão<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/503079->www2.senado.gov.br/bdsf/

Com nova lei, defesa civil ainda se estrutura para salvar ...

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<BR>Data: 08/04/2014<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.12, n. 466, 08 abr. 2014. Especial Cidadania<BR>Conteúdo: Propostas em tramitação no Congresso podem gerar novas garantias para o usuário -- Principais mudanças previstas<BR>Responsabilidade: Juliana Stec

Regulamento amplia direitos dos consumidores de telecomuni ...

Steck, Juliana

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<BR>Data: 04/2013<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 50, n. 198, p. 31-55, abr./jun. 2013. | A & C : revista de direito administrativo & constitucional, v. 13, n. 52, p. 199-229, abr./jun. 2013.<BR>Parte de: ->Revista de informação le

Possibilidade de extinção de concessão de serviço justific ...

Saddy, André

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<BR>Data: 04/2013<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 50, n. 198, p. 167-185, abr./jun. 2013<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 50, n. 198 (abr./jun. 2013)<BR>Responsabilidade: Liziane Angelotti Meira, Rhauá Hulek Linário Le

Zoneamento ecológico-econômico e imposto territorial urban ...

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<BR>Data: 04/2013<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 50, n. 198, p. 265-279, abr./jun. 2013<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 50, n. 198 (abr./jun. 2013)<BR>Responsabilidade: Marcos Vinicio Chein Feres, Juliana Martins de

Contratos de cooperação tecnológica e inovação: uma anális ...

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<BR>Data: 29/05/2006<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.4, nº 124, 29 de maio a 04 de jun. de 2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70206->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70206

Democracia exige participação

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<BR>Data: 22/05/2006<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.4, nº 123, 22 a 28 de maio de 2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70208->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70208

Cheque ainda tem vez na vida moderna

favoritar130168

<BR>Data: 10/04/2006<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.4, nº 118, 10 a 16 de abr. de 2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70209->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70209

Segurança no trabalho: todos ganham com a prevenção

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<BR>Data: 24/04/2006<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.4, nº 119 a*, 24 a 30 de abr. de 2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70210->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70210

Garantias para o trabalhador noturno

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<BR>Data: 19/06/2006<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.4, nº 127, 19 a 25 de jun. de 2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70212->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70212

Dependência de drogas é doença

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<BR>Data: 03/07/2006<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.4, nº 129, 03 a 09 de jul. de 2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70214->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70214

Patentes protegem o esforço e a criatividade

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<BR>Data: 15/05/2006<BR>Fonte: Jornal do Senado, v.4, nº 122, 15 a 21 de maio de 2006<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70215->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/70215

Rádio do Cidadão : serviço e prazer

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<BR>Data: 10/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 180, p. 263-277, out./dez. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 180 (out./dez. 2008)<BR>Responsabilidade: Alexandre Marques da Silva Martins<BR>Endereço

Os valores em Miguel Reale

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<BR>Data: 10/2008<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 45, n. 180, p. 279-291, out./dez. 2008<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 45, n. 180 (out./dez. 2008)<BR>Responsabilidade: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha<BR>Endereço pa

Hermenêutica jurídica em Kelsen : apontamentos críticos

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<BR>Data: 09/02/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506228->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506228

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4239 (9 fev. 2015)

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<BR>Data: 10/02/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506229->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506229

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4240 (10 fev. 2015)

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<BR>Data: 11/02/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506230->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506230

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4241 (11 fev. 2015)

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<BR>Data: 12/02/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506231->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506231

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4242 (12 fev. 2015)

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<BR>Data: 13/02/2015<BR>Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506232->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506232

Jornal do Senado : Ano 21, n. 4243 (13 fev. 2015)

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<BR>Data: 07/1970<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 7, n. 27, p. 27-44, jul./set. 1970<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 7, n. 27 (jul./set. 1970)<BR>Responsabilidade: Professor Alyrio Cavallieri<BR>Endereço para citar es

A menoridade e o nôvo Código Penal

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<BR>Data: 01/1973<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 10, n. 37, p. 89-100, jan./mar. 1973<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 10, n. 37 (jan./mar. 1973)<BR>Responsabilidade: Armida Bergamini Miotto<BR>Endereço para citar est

Bases da preparação do pessoal penitenciário

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<BR>Data: 01/1973<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 10, n. 37, p. 159-166, jan./mar. 1973<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 10, n. 37 (jan./mar. 1973)<BR>Responsabilidade: R. A. Amaral Vieira<BR>Endereço para citar este d

A comunicação de massa e o direito à informação

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<BR>Data: 01/1973<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 10, n. 37, p. 117-116, jan./mar. 1973<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 10, n. 37 (jan./mar. 1973)<BR>Responsabilidade: A. B. Cotrim Neto<BR>Endereço para citar este doc

A situação jurídica do notariado brasileiro

Cotrim Neto, A. B.

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<BR>Data: 10/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 36, p. 253-260, out./dez. 1972<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 36 (out./dez. 1972)<BR>Responsabilidade: Oscar Sabino Rotella<BR>Endereço para citar este do

Lógica, lenguaje y metafísica en el nominalismo del “Trata ...

favoritar130689

<BR>Data: 10/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 36, p. 131-142, out./dez. 1972 | Justitia, v. 35, n. 80, p. 153-164, jan./mar. 1973<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 36 (out./dez. 1972)<BR>Responsabilidade

Estructuras sociales y formas de saber juridico

favoritar130690

<BR>Data: 04/1969<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 6, n. 22, p. 27-52, abr./jun. 1969 | Anais Forenses do Estado de Mato Grosso, v. 1, n. 5, p. 9-46, out./dez. 1969<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 6, n. 22 (abr./jun. 1

O negócio jurídico intitulado "FICA" e seus problemas

Lima, Domingos Sávio Brandão

favoritar130691

<BR>Data: 10/1972<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 9, n. 36, p. 271-282, out./dez. 1972<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 9, n. 36 (out./dez. 1972)<BR>Responsabilidade: A. E. Serrano<BR>Endereço para citar este documento

Algunas reflexiones en torno a la interpretación de la nor ...

favoritar129943

<BR>Data: 23/08/2011<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 9, n. 359, 23 ago. 2011. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/222576->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/222576

Novas regras fortalecem consumidor de banda larga

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<BR>Data: 07/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 127, p. 169-176, jul./set. 1995<BR>Conteúdo: Apresentação -- Introdução -- Regimes de concorrência e políticas de concorrência na América Latina : o caso do Mercosul -- As regras de

Regimes de concorrência e políticas de concorrência na Amé ...

favoritar130568

<BR>Data: 10/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 128, p. 79-82, out./dez. 1995<BR>Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 32, n. 128 (out./dez. 1995)<BR>Responsabilidade: Arnoldo Wald<BR>Endereço para citar este document

A sociedade e o Estado : o sentido da reforma constitucion ...

Wald, Arnoldo

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<BR>Data: 10/1995<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 32, n. 128, p. 83-90, out./dez. 1995 | Revista de previdência social, v. 19, n. 180, p. 793-800, nov. 1995<BR>Conteúdo: Introdução -- Natureza jurídica da contribuição social antes da Lei

Regime jurídico das contribuições previdenciárias

Farias, Paulo José Leite

favoritar130570

<BR>Data: 01/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 129, p. 109-115, jan./mar. 1996 | Revista de direito do consumidor, n. 17, p. 57-64, jan./mar. 1996<BR>Conteúdo: Crédito ao consumo: problemática geral -- Legislação comparada -- Br

Crédito ao consumidor e superendividamento : uma problemát ...

Lopes, José Reinaldo de Lima

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<BR>Data: 01/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 129, p. 17-23, jan./mar. 1996 | ADV Advocacia dinâmica : seleções jurídicas, n. 7, p. 10-22, jul. 1996<BR>Conteúdo: Apanhado histórico -- Proteção da obra cinematográfica -- Autor, c

O direito autoral moderno e a obra cinematográfica em dife ...

Chaves, Antônio

favoritar130572

<BR>Data: 01/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 129, p. 51-65, jan./mar. 1996<BR>Conteúdo: Introdução -- Sobre o fenômeno da ambiguidade dos textos legais e de sua superação, nos limites do sistema, pela via hermenêutica -- O prin

Do princípio da probidade administrativa e de sua máxima e ...

favoritar130573

<BR>Data: 01/1996<BR>Fonte: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, v. 28, n. 28, p. 109-137, 1994/1995 | Revista de informação legislativa, v. 33, n. 129, p. 85-98, jan./mar. 1996 | Cadernos de direito constitucional e ciência

O reconhecimento e as garantias constitucionais dos direit ...

Lobato, Anderson Cavalcante

favoritar130574

<BR>Data: 01/1996<BR>Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 129, p. 117-127, jan./mar. 1996 | Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, v. 3, n. 6, p. 93-107, jul./dez. 1995<BR>Conteúdo: Int

Antecipação da tutela na sistemática do Código de Processo ...

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<BR>Data: 28/08/2012<BR>Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 399, 28 ago. 2012. Especial Cidadania<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242974->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242974

Censo se aprimora e detecta resistência dos índios : cresc ...

Maturana, Marcio

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<BR>Data: 04/09/2012<BR>Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242980->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242980

Quando família se desmancha, pensão alimentícia garante su ...

Steck, Juliana

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