Data: 11/09/2012 Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 401, 11 set. 2012. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242983->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242983
Data: 18/09/2012 Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 402, 18 set. 2012. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242992
Vítimas do césio 137 pedem assistência médica para todos
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 25/09/2012 Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 403, 25 set. 2012. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242993->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242993
Data: 02/10/2012 Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 404, 2 out. 2012. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242998->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242998
Plano busca revalorização da carreira de professor da educação básica
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 16/10/2012 Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 406, 16 out. 2012. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243039->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243039
Disposição de fazer o bem impulsiona a cidadania no Brasil
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Autor: Maturana, Marcio
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 09/10/2012 Fonte: Jornal do Senado, v. 10, n. 405, 9 out. 2012. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243040->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/243040
Da amplitude de defesa e do momento em que deve ser feita a citação do indiciado no processo administrativo disciplinar
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1974 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 11, n. 43, p. 103-105, jul./set. 1974 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 11, n. 43 (jul./set. 1974) Responsabilidade: Venero Caetano da Fonseca Endereço para citar
Anotações sobre alguns procedimentos criminais especiais
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1975 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 12, n. 46, p. 85-92, abr./jun. 1975 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 12, n. 46 (abr./jun. 1975) Responsabilidade: Jose Roberto Franco da Fonseca Endereço para cit
Data: 10/1974 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 11, n. 44, p. 3-12, out./dez. 1974 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 11, n. 44 (out./dez. 1974) Responsabilidade: Senador Accioly Filho Endereço para citar este do
Data: 07/1974 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 11, n. 43, p. 154-161, jul./set. 1974 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 11, n. 43 (jul./set. 1974) Responsabilidade: Wilson Accioli Endereço para citar este docume
Data: 10/1975 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 12, n. 48, p. 29-40, out./dez. 1975 | RT informa, n. 142, p. 10-16, nov. 1975 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 12, n. 48 (out./dez. 1975) Responsabilidade: Arnoldo W
A organização judiciária na emenda constitucional nº 1 e na Lei da Fusão Rio de Janeiro - Guanabara
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1974 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 11, n. 43, p. 24-34, jul./set. 1974 | Revista de direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, n. 30, p. 29-45, 1976 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 11, n
Data: 01/1976 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 13, n. 49, p. 75-82, jan./mar. 1976 | Justitia, v. 37, n. 89, p. 165-171, abr./jun. 1975 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 13, n. 49 (jan./mar. 1976) Responsabilidade
Data: 01/1976 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 13, n. 49, p. 59-62, jan./mar. 1976 | Revista do Ministério Público / Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, n. 5/6, p. 72-75, jan./dez. 1975 | Revista dos Tribunais,
Data: 05/12/2011 Fonte: Jornal do Senado, v. 9, n. 373, 5 dez. 2011. Especial Cidadania Endereço para citar este documento: ->www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/231032
Data: 16/09/2014 Fonte: Jornal do Senado, v. 12, n. 485, 16 set. 2014. Especial Cidadania. Conteúdo: Projetos -- Evolução do custo de voto (em R$) -- Experiências em outros países podem contribuir Endereço para citar este documento: -http
Senado reúne especialistas para propor mais atenção à primeira infância
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 25/11/2014 Fonte: Jornal do Senado, v.12, n. 495, 25 nov. 2014. Especial Cidadania Conteúdo: Qualidade da vida até os 6 anos define fase adulta -- Marco legal em exame no Congresso estabelece prioridade para crianças -- Cultura da paz comb
Banda larga maior depende de recursos e gestão articulada
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 02/12/2014 Fonte: Jornal do Senado, v. 12, n. 496, 02 dez. 2014. Especial Cidadania Conteúdo: O que diz o relatório –- Empresas pedem redução de impostos e menos burocracia para ampliar acesso –- Serviço deveria ser considerado essencial,
Data: 09/12/2014 Fonte: Jornal do Senado, v. 12, n. 497, 09 dez. 2014. Especial Cidadania. Conteúdo: Toda loucura é resguardada -- Toda loucura não é protegida -- Toda loucura é acompanhada -- Toda loucura tem sua biografia -- Trem de doido R
Projeto de lei transforma guarda compartilhada dos filhos em regra
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Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 16/12/2014 Fonte: Jornal do Senado, v.12, n. 498, 16 dez. 2014. Especial Cidadania Conteúdo: Proposto em 2013, texto previne que filho vire disputa entre pais -- Questão também pode ser resolvida por meio da conciliação -- Enquete do DataS
Data: 01/02/2015 Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506222->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506222
Releitura : compilação de textos para discussão : Ano 2, n. 3 (jan./jun. 2011)
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Autor: Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado Federal
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/2011 Responsabilidade: Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado Federal Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/502964->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/502964
Releitura : compilação de textos para discussão : Ano 2, n. 4 (jul./dez. 2011)
Classifique:
Autor: Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado Federal
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/2011 Responsabilidade: Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado Federal Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/502965->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/502965
Futuro da maconha pode ser legalização controlada, diz estudo
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Autor: Steck, Juliana
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 27/05/2014 Fonte: Jornal do Senado, v. 12, n. 473, 27 mai. 2014. Especial Cidadania. Conteúdo: Debatedores apontam inconstitucionalidade na lei -- Pesquisas divergem sobre efeitos à saúde -- Remédios controlam convulsão e aliviam dor da qu
Releitura : compilação de textos para discussão : Ano 4, n. 6 (jan./jun. 2013)
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Autor: Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado Federal
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/2013 Responsabilidade: Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado Federal Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/502967->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/502967
Droit de suite ou direito de seqüência das obras intelectuais
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1997 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 134, p. 117-122, abr./jun. 1997 Conteúdo: Importância do tema -- Conceito -- Natureza jurídica -- Objeto ou abrangência ou obras
Parte de: ->Revista de informação legislat
Data: 07/2004 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 163, p. 347-359, jul./set. 2004 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 163 (jul./set. 2004) Responsabilidade: Hugo Hortêncio de Aguiar Endereço para citar
A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais
Classifique:
Autor: Lopes, Ana Maria D´Ávila
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/2004 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 164, p. 7-15, out./dez. 2004 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 164 (out./dez. 2004) Responsabilidade: Ana Maria D´Ávila Lopes Endereço para citar est
A lex mercadoria como ordenamento jurídico autônomo e os Estados em desenvolvimento
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/2004 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 41, n. 164, p. 17-30, out./dez. 2004 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 41, n. 164 (out./dez. 2004) Responsabilidade: Jete Jane Fiorati Endereço para citar este doc
Data: 19/02/2015 Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506233->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506233
Data: 20/02/2015 Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506267->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506267
Data: 23/02/2015 Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506684->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506684
Data: 24/02/2015 Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506685->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506685
Data: 25/02/2015 Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506686->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506686
Data: 26/02/2015 Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506687->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506687
Data: 27/02/2015 Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506688->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506688
Data: 02/03/2015 Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506952->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506952
Data: 03/03/2015 Responsabilidade: Senado Federal, Secretaria de Comunicação Social Endereço para citar este documento: -www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506953->www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/506953
A Constituição de 1988 e o sistema financeiro nacional
Classifique:
Autor: Wald, Arnoldo
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1990 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 27, n. 107, p. 43-60, jul./set. 1990 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 27, n. 107 (jul./set. 1990) Responsabilidade: Arnoldo Wald Endereço para citar este document
O princípio da moralidade da administração pública
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 10/1996 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 132, p. 125-129, out./dez. 1996 | Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 6, n. 22, p. 129-132, jan./mar. 1998 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v
Data: 10/1996 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 132, p. 89-98, out./dez. 1996 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 33, n. 132 (out./dez. 1996) Responsabilidade: Roberto Amaral Endereço para citar este docume
Data: 10/1996 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 132, p. 29-35, out./dez. 1996 Conteúdo: Avanços e retrocessos nas relações Estado/educação -- A ampliação dos dispositivos sobre educação na Constituição de 1946 -- Políticas edu
A eficácia ex nunc da naturalização e a extradição de brasileiro
Classifique:
Autor: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 04/1997 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 134, p. 263-268, abr./jun. 1997 Parte de: ->Revista de informação legislativa : v. 34, n. 134 (abr./jun. 1997) Responsabilidade: Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva Endereço
Acordos bilaterais de promoção e proteção de investimentos
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1997 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 135, p. 13-18, jul./set. 1997 Parte de: -www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496867->Revista de informação legislativa : v. 34, n. 135 (jul./set. 1997) Responsabilidade:
Crimes de racismo : crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 07/1997 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 34, n. 135, p. 19-36, jul./set. 1997 Conteúdo: Considerações históricas -- A lei n. 9.459/97 -- Orientação dos Tribunais -- Parte conclusiva Parte de: -www2.senado.leg.br/b
O conceito de agressão armada no direito internacional
Classifique:
Autor: Souza, Ielbo Marcus Lobo de
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1996 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 129, p. 145-156, jan./mar. 1996 Conteúdo: Introdução -- A evolução histórica do conceito de agressão -- Atos que caracterizam uma agressão -- Conclusão Parte de: ->Revista de i
Poder judiciário : independência, democratização e controle social
Classifique:
Autor:
Acervo: (bs) Biblioteca do Senado
Categoria: Congresso Nacional
Data: 01/1996 Fonte: Revista de informação legislativa, v. 33, n. 129, p. 169-178, jan./mar. 1996 Conteúdo: A preservação da independência judicial -- A democratização do Judiciário brasileiro -- Participação popular no Judiciário -- Os grupos e
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